{"id":1445,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2017","link_detail_backend":"/materia/1445","metadata":{},"numero":58,"ano":2017,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2017-03-28","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"APRESENTOU INDICA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM M\u00c9DICO PERITO MUNICIPAL, POIS ATUALMENTE O MUNIC\u00cdPIO N\u00c3O CONTA COM O REFERIDO SERVI\u00c7O, CAUSANDO IN\u00daMEROS TRANSTORNOS AOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS QUANDO NECESSITAM DE LICEN\u00c7A E AFASTAMENTO\r\nPROFISSIONAL PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE. FICA SUGERIDO AINDA QUE O M\u00c9DICO CONTRATADO TENHA FORMA\u00c7\u00c3O ESPECIFICA EM SA\u00daDE DO TRABALHO, POIS EXISTEM NO MUNIC\u00cdPIO V\u00c1RIOS FUNCION\u00c1RIOS COM DIREITO ADQUIRIDO DE APOSENTADORIA, POR ESTAREM TRABALHANDO EM SITUA\u00c7\u00d5ES DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE E QUE NECESSITAM DE UM PARECER T\u00c9CNICO DESTE PROFISSIONAL PARA VER SEUS DIREITOS CONCRETIZADOS.\r\n","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2018-07-25T09:18:15.337811-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":11,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[4]}