{"id":2237,"__str__":"Requerimento n\u00ba 2 de 2019","link_detail_backend":"/materia/2237","metadata":{},"numero":2,"ano":2019,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2019-02-12","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Org\u00e2nica: - Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 revitaliza\u00e7\u00e3o do Parque Aqu\u00e1tico, houve destina\u00e7\u00e3o/utiliza\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos para tal feito? Em caso afirmativo, qual seria a fun\u00e7\u00e3o de terceiros (que n\u00e3o funcion\u00e1rios ou contratados) em tal situa\u00e7\u00e3o? - Qual o embasamento legal para a cobran\u00e7a do passeio de trenzinho e qual a destina\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o da renda obtida? - Quem \u00e9 o respons\u00e1vel direto em zelar pela seguran\u00e7a e integridade dos passageiros, no caso de um eventual acidente? - Houve processo licitat\u00f3rio para explora\u00e7\u00e3o da comercializa\u00e7\u00e3o de bebidas e alimentos ao p\u00fablico em geral, durante a realiza\u00e7\u00e3o da 40\u00aa Festa do P\u00eassego? Os presentes questionamentos j\u00e1 foram realizados atrav\u00e9s do Of\u00edcio n\u00ba 199/2018, mas at\u00e9 o momento as informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o foram apresentadas.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2019-02-13T10:23:40.830254-02:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[4]}