{"id":2746,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 80 de 2020","link_detail_backend":"/materia/2746","metadata":{},"numero":80,"ano":2020,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2020-08-04","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo o encaminhamento a este Poder Legislativo, de um Projeto de Lei estabelecendo a realiza\u00e7\u00e3o de testes diagn\u00f3sticos da Covid-19 no \u00e2mbito municipal. A subnotifica\u00e7\u00e3o de casos da Covid-19, na maior parte dos munic\u00edpios brasileiros, \u00e9 uma realidade que precisa ser enfrentada. Conforme minuta que segue anexo, a propositura visa estabelecer a disponibiliza\u00e7\u00e3o da testagem para setores sociais importantes, em especial, para aqueles que n\u00e3o disp\u00f5e de planos de sa\u00fade ou recursos financeiros para realiz\u00e1-la, bem como para trabalhadores expostos devido a autoriza\u00e7\u00e3o de funcionamento das atividades onde atuam, idosos com mais de sessenta anos, pessoas com doen\u00e7as cr\u00f4nicas e profissionais da sa\u00fade. Desta forma, o objetivo da regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 de contribuir mais uma vez com o enfrentamento \u00e0 Covid-19 em nossa cidade e buscar, a partir de dados mais realistas, alternativas de prote\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, social e \u00e0 sa\u00fade","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2020-08-05T11:05:00.602831-03:00","ip":"177.220.175.38","ultima_edicao":"2020-08-05T11:04:30.462259-03:00","tipo":11,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":33,"anexadas":[],"autores":[21]}