{"id":4860,"__str__":"Requerimento n\u00ba 18 de 2025","link_detail_backend":"/materia/4860","metadata":{},"numero":18,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-03-25","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requerimento n\u00ba 017/2025 (Pedido de Informa\u00e7\u00f5es) - Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Org\u00e2nica: - Por qual o motivo os cidad\u00e3os inscritos e que prestam servi\u00e7o no programa \u201cTrabalho e Cidadania\u201d est\u00e3o sem receber a bolsa no valor de R$ 150,00 (centro e cinquenta reais), desde o in\u00edcio deste ano? - H\u00e1 previs\u00e3o de retomada do pagamento, bem como de concess\u00e3o do reajuste, com base no \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC), previsto na Lei Municipal n\u00ba 4.984/2022, que instituiu o programa?","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2025-03-25T14:16:10.452618-03:00","ip":"200.66.126.238","ultima_edicao":"2025-03-25T14:15:50.680687-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":33,"anexadas":[],"autores":[42]}