{"id":5899,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 166 de 2026","link_detail_backend":"/materia/5899","metadata":{},"numero":166,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-04-28","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a cria\u00e7\u00e3o de um programa educacional espec\u00edfico de Combate ao Abuso e \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes, a ser desenvolvido na rede municipal de ensino, tendo aplica\u00e7\u00e3o em turmas definidas desde o in\u00edcio do ano letivo, com material did\u00e1tico pr\u00f3prio (apostilas), instrutor/profissional especializado, atividades educativas cont\u00ednuas e encerramento com formatura no m\u00eas de maio, em alus\u00e3o \u00e0 campanha Maio Laranja e ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes. A iniciativa tem como objetivo prevenir e combater a viol\u00eancia sexual, por meio da conscientiza\u00e7\u00e3o dos alunos e do fortalecimento da rede de prote\u00e7\u00e3o, tendo como refer\u00eancia o modelo do PROERD, j\u00e1 aplicado nas turmas do 5\u00ba ano.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2026-05-08T14:35:27.280607-03:00","ip":"186.250.113.166","ultima_edicao":"2026-05-08T14:35:02.938260-03:00","tipo":11,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":33,"anexadas":[],"autores":[41]}