{"id":789,"__str__":"Requerimento n\u00ba 98 de 2016","link_detail_backend":"/materia/789","metadata":{},"numero":98,"ano":2016,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2016-05-10","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A CONCESS\u00c3O DE DESCONTO NO IPTU AOS MORADORES QUE ADOTAREM MEDIDAS ECOLOGICAMENTE SUSTENT\u00c1VEIS. TAL PROCEDIMENTO PODERIA SER FUNDAMENTADO EM PROGRAMA MUNICIPAL CRIADO COM A FINALIDADE DE INCENTIVAR OS CIDAD\u00c3OS A PROMOVEREM CERTAS A\u00c7\u00d5ES CENTRADAS NA SUSTENTABILIDADE, TAIS COMO USO RACIONAL E REUTILIZA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA, PLANOS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS VERDES, CRIA\u00c7\u00c3O DE HORTAS E POMARES URBANOS, ENTRE OUTROS. PARA A VIABILIDADE DA PROPOSTA O CONTRIBUINTE RECEBERIA UM CART\u00c3O DE “AGENTE CIDAD\u00c3O” E TERIA, AO ADERIR AO PROGRAMA DENTRO DE UM EXERC\u00cdCIO FISCAL, NO EXERC\u00cdCIO SUBSEQ\u00dcENTE, DESCONTO NA BASE DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, DEPOIS DE COMPUTADOS TODOS E QUAISQUER DESCONTOS LEGAIS VIGENTES NO EXERC\u00cdCIO EM CURSO, PARA PAGAMENTO \u00c0 VISTA OU PARA PAGAMENTO PARCELADO AT\u00c9 AS DATAS ESTABELECIDAS.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2018-07-25T09:18:15.251741-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[8]}