{"id":823,"__str__":"Requerimento n\u00ba 112 de 2016","link_detail_backend":"/materia/823","metadata":{},"numero":112,"ano":2016,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2016-05-31","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EFETUADOS ESTUDOS PARA QUE SEJA REALIZADA “CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL USO DE BEM P\u00daBLICO”, DO IM\u00d3VEL EM QUE SE ENCONTRA INSTALADA A UBS DO BAIRRO LAGOA. TAL SOLICITA\u00c7\u00c3O EST\u00c1 FUNDAMENTADA NA OCIOSIDADE DO ESPA\u00c7O COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA NOVA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE NO BAIRRO E TAMB\u00c9M \u00c9 UMA REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DA LAGOA PARA QUE ESTE ESPA\u00c7O SEJA UTILIZADO PELA COMUNIDADE COMO CAPELA MORTU\u00c1RIA, A QUAL \u00c9 CARENTE DE UM RECINTO PARA ESSA FINALIDADE.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2018-07-25T09:18:15.255913-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[4]}