Parecer - Parecer da Assessoria Jurídica de 12/09/2017 por Eduardo Freire Gameiro Zanicot (Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2017)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer da Assessoria Jurídica
Data
12/09/2017
Autor
Eduardo Freire Gameiro Zanicot
Ementa
PARECER SOBRE PROJETO DE LEI 025/2017 QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CONSTRUÇÃO E OU SUBSTITUIÇÃO DE PASSEIOS NO MUNICÍPIO DE IRATI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Texto Integral