Parecer - Parecer Jurídico de 02/04/2018 por EDUARDO FREIRE GAMEIRO ZANICOTTI (Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2018)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer Jurídico
Data
02/04/2018
Autor
EDUARDO FREIRE GAMEIRO ZANICOTTI
Ementa
PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI N° 002/2018, QUE “INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM AUTISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRATI, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
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