Parecer - Parecer da Assessoria Jurídica de 19/10/2018 por EDUARDO FREIRE GAMEIRO ZANICOTTI (Projeto de Lei do Executivo nº 112 de 2018)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer da Assessoria Jurídica
Data
19/10/2018
Autor
EDUARDO FREIRE GAMEIRO ZANICOTTI
Ementa
Parecer sobre o Projeto de Lei n° 112/2018 que: “Autoriza o Poder Executivo a receber em doação dos senhores Pedro Choma Neto e outros, uma Bandeira do Brasil para a Praça Edgard Andrade Gomes.”
Indexação
Texto Integral