Parecer - Parecer Assessoria Jurídica de 03/05/2019 por EDUARDO FREIRE GAMEIRO ZANICOTTI (Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2019)

Documento Acessório

Tipo

Parecer

Nome

Parecer Assessoria Jurídica

Data

03/05/2019

Autor

EDUARDO FREIRE GAMEIRO ZANICOTTI

Ementa

Parecer sobre Projeto de Lei 011/2019 que “Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2024/2003, que denomina a Rua Frederico Koch, e dá outras providências.”

Indexação