Parecer - Parecer Assessoria Jurídica de 13/08/2019 por EDUARDO FREIRE GAMEIRO ZANICOTTI (Projeto de Lei do Legislativo nº 31 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer Assessoria Jurídica
Data
13/08/2019
Autor
EDUARDO FREIRE GAMEIRO ZANICOTTI
Ementa
Parecer sobre o Projeto de Lei n° 031/2019, que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Irati do Estado do Paraná o Dia da Conscientização e Prevenção da Síndrome Alcoólica Fetal.”
Indexação
Texto Integral