Parecer - Parecer Assessoria Jurídica de 11/10/2019 por EDUARDO FREIRE GAMEIRO ZANICOTTI (Projeto de Lei do Executivo nº 70 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer Assessoria Jurídica
Data
11/10/2019
Autor
EDUARDO FREIRE GAMEIRO ZANICOTTI
Ementa
Parecer sobre o SUBSTITUTIVO do Projeto de Lei n° 070/2019, que “Altera a Lei n° 2785 de 19 de agosto de 2008 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação do Município de Irati.”
Indexação
Texto Integral