Parecer - Parecer Jurídico de 07/07/2020 por Eduardo Freire Gameiro Zanicotti (Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2020)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer Jurídico
Data
07/07/2020
Autor
Eduardo Freire Gameiro Zanicotti
Ementa
Parecer sobre Projeto de Lei nº 013/2020 que “Dispõe sobre a garantia de acessibilidade a ser observada pelos cemitérios públicos e privados no Município de Irati – Paraná, e dá outras providências.”
Indexação
Texto Integral