Emenda - Emenda Modificativa nº 001 de 12/08/2020 por Alberto Schereda (Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2020)
Documento Acessório
Tipo
Emenda
Nome
Emenda Modificativa nº 001
Data
12/08/2020
Autor
Alberto Schereda
Ementa
Art. 1° - Onde se lê “Política Nacional de Resíduos Sólidos instituída pela Lei Federal nº 12.210, de 02 de agosto de 2010” no art. 1º do Projeto de Lei n° 015/2020, leia-se “Política Nacional de Resíduos Sólidos instituída pela Lei Federal nº 12.305, de 02 de agosto de 2010”.
Art. 2° - Permanecem inalterados os demais dispositivos do Projeto de Lei n° 070/2019 do Executivo Municipal.
Art. 2° - Permanecem inalterados os demais dispositivos do Projeto de Lei n° 070/2019 do Executivo Municipal.
Indexação
Texto Integral