Parecer - Parecer Jurídico de 28/09/2020 por Eduardo Freire Gameiro Zanicotti (Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2020)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer Jurídico
Data
28/09/2020
Autor
Eduardo Freire Gameiro Zanicotti
Ementa
Parecer sobre o Projeto de Lei n° 036/2020 que: “Altera o anexo III - Mapa de Uso e Ocupação do Solo Urbano da Lei n° 4231/2016 e suas alterações - Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Irati, e dá outras providências.”
Indexação
Texto Integral