Parecer - Parecer Jurídico de 14/07/2021 por EDUARDO FREIRE GAMEIRO ZANICOTTI (Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer Jurídico
Data
14/07/2021
Autor
EDUARDO FREIRE GAMEIRO ZANICOTTI
Ementa
Parecer sobre o Projeto de Lei n° 031/2021 que: “Institui o PROGRAMA BOLSA ATLETA e dá outras providências.”
Indexação
Texto Integral