Parecer - Parecer Jurídico de 23/07/2021 por EDUARDO FREIRE GAMEIRO ZANICOTTI (Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer Jurídico
Data
23/07/2021
Autor
EDUARDO FREIRE GAMEIRO ZANICOTTI
Ementa
Parecer sobre Projeto de Lei nº 007/2021 que “Dispõe sobre o reconhecimento da arte do grafite como cultura a ser protegida e fomentada no âmbito do Município de Irati, Estado do Paraná.”
Indexação
Texto Integral