Parecer - Parecer Jurídico de 29/08/2022 por EDUARDO FREIRE GAMEIRO ZANICOTTI (Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2022)

Documento Acessório

Tipo

Parecer

Nome

Parecer Jurídico

Data

29/08/2022

Autor

EDUARDO FREIRE GAMEIRO ZANICOTTI

Ementa

Parecer sobre Projeto de Lei nº 030/2022 que “Dispõe sobre a criação e denominação do “Centro de Eventos Aimée Peixoto Vilela” e dá outras providências”.

Indexação

Texto Integral