Parecer - Parecer Jurídico de 31/03/2023 por EDUARDO FREIRE GAMEIRO ZANICOTTI (Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer Jurídico
Data
31/03/2023
Autor
EDUARDO FREIRE GAMEIRO ZANICOTTI
Ementa
Parecer sobre o Projeto de Lei n° 011/2023, que “Cria e regulamenta o Fundo Municipal de Cultura de Irati - Paraná, revoga as Leis n° 3.593/2012 e n° 4.724/2019, e dá outras providências.”
Indexação
Texto Integral