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LEI 3782/2014 - Leis Municipais
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRENO CORRESPONDENTE A 707,00 M², PERTENCENTE AO SENHOR LUIZ CARLOS TREVISAN, PARA ABERTURA DE RUA.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Texto Original
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LEI 3783/2014 - Leis Municipais
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 6.635,000,00.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Texto Original
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LEI 3784/2014 - Leis Municipais
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 4.807.500,00 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS).
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Texto Original
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LEI 3785/2014 - Leis Municipais
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À GUARDA MIRIM DE IRATI, NO VALOR DE ATÉ R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Texto Original
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LEI 3786/2014 - Leis Municipais
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO IRATIENSE DE FUTEBOL DE SALÃO - ASSIFUSA, NO VALOR DE ATÉ R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS).
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Texto Original
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LEI 3787/2014 - Leis Municipais
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AO CARNAVAL EM IRATI 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Texto Original
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LEI 3788/2014 - Leis Municipais
Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA NOS CMEI'S DO MUNICÍPIO DE IRATI.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Texto Original
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LEI 3789/2014 - Leis Municipais
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS)
Apresentação: 19 de Março de 2014
Texto Original
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LEI 3790/2014 - Leis Municipais
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 165.000,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL REAIS)
Apresentação: 19 de Março de 2014
Texto Original
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LEI 3791/2014 - Leis Municipais
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 23.000,00 (VINTE E TRÊS MIL REAIS).
Apresentação: 19 de Março de 2014
Texto Original
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LEI 3792/2014 - Leis Municipais
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 600.000,00.
Apresentação: 19 de Março de 2014
Texto Original
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LEI 3793/2014 - Leis Municipais
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 23.300,00 (VINTE E TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS).
Apresentação: 19 de Março de 2014
Texto Original
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LEI 3794/2014 - Leis Municipais
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 50,000.00.
Apresentação: 19 de Março de 2014
Texto Original
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LEI 3795/2014 - Leis Municipais
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 30.000,00.
Apresentação: 19 de Março de 2014
Texto Original
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LEI 3796/2014 - Leis Municipais
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 4.060.000,00.
Apresentação: 19 de Março de 2014
Texto Original
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LEI 3797/2014 - Leis Municipais
Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR ESCOLAR E COMBATE A OBESIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Março de 2014
Texto Original
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LEI 3798/2014 - Leis Municipais
Ementa: INSTITUI O PROJETO "ADOTE UM BICICLETÁRIO".
Apresentação: 19 de Março de 2014
Texto Original
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LEI 3799/2014 - Leis Municipais
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 152.000,00.
Apresentação: 26 de Março de 2014
Texto Original
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LEI 3800/2014 - Leis Municipais
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 158.400,00.
Apresentação: 26 de Março de 2014
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LEI 3801/2014 - Leis Municipais
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.904.570,00.
Apresentação: 27 de Março de 2014
Texto Original
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LEI 3802/2014 - Leis Municipais
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO BENFEITORIAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE APROXIMADAMENTE 200,00 M², NA RUA FRANCISCA SILVA FERRAZ DOS SANTOS.
Apresentação: 26 de Março de 2014
Texto Original
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LEI 3803/2014 - Leis Municipais
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASI - ASSOCIAÇÃO SANTOS INOCENTES - CIDADE DA CRIANÇA, NO VALOR DE ATÉ R$ 47.600,00.
Apresentação: 26 de Março de 2014
Texto Original
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LEI 3804/2014 - Leis Municipais
Ementa: DENOMINA A RUA Nº 01, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL, NA VILA SÃO JOÃO, DE RUA BASÍLIO CHYLAJENKO.
Apresentação: 26 de Março de 2014
Texto Original
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LEI 3805/2014 - Leis Municipais
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA D ATÉ R$ 653.000,00.
Apresentação: 26 de Março de 2014
Texto Original
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LEI 3806/2014 - Leis Municipais
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Abril de 2014
Texto Original
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PLE 1/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NOS CMEL'S NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRATI.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2014
Autor:
RAFAEL FELIPE LUCAS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.782, de 18 de fevereiro de 2014
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PLE 2/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 6.635.000,00 (SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS).
Apresentação: 31 de Janeiro de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.783, de 18 de fevereiro de 2014
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PLE 3/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 4.807.500,00 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS).
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.784, de 18 de fevereiro de 2014
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PLE 4/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À GUARDA MIRIM DE IRATI, NO VALOR DE ATÉ R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.785, de 25 de fevereiro de 2014
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PLE 5/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO IRATIENSE DE FUTEBOL DE SALÃO ASSIFUSA, NO VALOR DE ATÉ R$ 70,000,00 (SETENTA MIL REAIS),
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2014
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.804, de 26 de março de 2014
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.786, de 25 de fevereiro de 2014
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PLE 7/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AO CARNAVAL EM IRATI 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.787, de 25 de fevereiro de 2014
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PLE 9/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 165.000,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL REAIS).
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.815, de 15 de abril de 2014
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.790, de 19 de março de 2014
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PLE 10/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 23.300,00 (VINTE E TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS).
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.793, de 19 de março de 2014
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PLE 11/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS).
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.792, de 19 de março de 2014
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PLE 12/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 23.300,00 (VINTE E TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS).
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.791, de 19 de março de 2014
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PLE 13/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.794, de 19 de março de 2014
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PLE 14/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.795, de 19 de março de 2014
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PLE 15/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 4.060.000,00 (QUATRO MILHÕES E SESSENTA MIL REAIS).
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.796, de 19 de março de 2014
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PLE 16/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 152.000,00 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS).
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.799, de 26 de março de 2014
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PLE 17/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 158.400,00 (CENTO E CINQUENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS).
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.800, de 26 de março de 2014
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PLE 18/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.904.570,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E QUATRO MIL E QUINHENTOS E SETENTA REAIS).
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.801, de 27 de março de 2014
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PLE 19/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO BENFEITORIAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE APROXIMADAMENTE 200,00 M2, NA RUA FRANCISCA SILVA FERRAZ DOS SANTOS.
Apresentação: 7 de Março de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.802, de 26 de março de 2014
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PLE 20/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASI - ASSOCIAÇÃO SANTOS INOCENTES - CIDADE DA CRIANÇA, NO VALOR DE ATÉ R$
47.600,00 (QUARENTA E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS).
Apresentação: 7 de Março de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.803, de 26 de março de 2014
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PLE 21/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 653.000,00 (SEISCENTOS E CINQÜENTA E TRÊS MIL
REAIS).
Apresentação: 17 de Março de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.805, de 02 de abril de 2014
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PLE 22/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS).
Apresentação: 24 de Março de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.808, de 02 de abril de 2014
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PLE 23/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).
Apresentação: 24 de Março de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.809, de 15 de abril de 2014
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PLE 24/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS).
Apresentação: 24 de Março de 2014
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.810, de 15 de abril de 2014
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PLE 26/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).
Apresentação: 28 de Março de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.812, de 15 de abril de 2014
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PLE 27/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO 50S AMIGO BICHO, NO VALOR DE ATÉ R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS).
Apresentação: 28 de Março de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.813, de 15 de abril de 2014
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PLE 28/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 741.250,00 (SETECENTOS E QUARENTA E UM MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS).
Apresentação: 4 de Abril de 2014
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.814, de 15 de abril de 2014
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