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REQ 336/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO. O PROGRAMA CITADO É VOLTADO PARA CIDADÃOS E CIDADÃS COM MAIS DE 45 ANOS DE IDADE, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE IRATI, QUE ESTEJAM SEM TRABALHO HÁ MAIS DE UM ANO. O PROGRAMA FUNCIONARIA COMO INSTRUMENTO DE REINSERÇÃO NO MERCADO LABORAL MEDIANTE A COMBINAÇÃO DE UM CONJUNTO DE AÇÕES COMO INFORMAÇÃO, TREINAMENTO, ORIENTAÇÃO, ASSESSORAMENTO, ATUALIZAÇÃO E PARCERIA COM EMPRESAS E ENTIDADES.

Apresentação: 7 de Outubro de 2015
Autor:  RAFAEL FELIPE LUCAS
VILSON MENON

REQ 337/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E EXPERIMENTAÇÃO AMBIENTAL. O CENTRO DE EDUCAÇÃO E EXPERIMENTAÇÃO AMBIENTAL FUNCIONARIA COMO ESPAÇO DE APRENDIZAGEM E LABORATÓRIO DE EXPERIÊNCIAS AMBIENTAIS, PROCURANDO INDUZIR O DEBATE DO TEMA NO COTIDIANO DOS CIDADÃOS E, EM ESPECIAL, DAS NOVAS GERAÇÕES. O ESPAÇO PODERIA TRATAR DE TEMAS COMO ECOLOGIA, PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS DE AGRICULTURA E PECUÁRIA E DEMAIS TEMAS RELACIONADOS.

Apresentação: 7 de Outubro de 2015
Autor:  RAFAEL FELIPE LUCAS
HELIO DE MELLO

REQ 338/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, APRESENTANDO OS AGRADECIMENTOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM ESPECIAL À PSICÓLOGA EMALLINE DE PAULA SANTOS, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO NA 2ª SESSÃO DA CÂMARA MIRIM, REALIZADA NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2015, ONDE A MESMA APRESENTOU UMA PALESTRA SOBRE O BULLYING NO AMBIENTE ESCOLAR. NOSSO AGRADECIMENTO PELA PRESENÇA DA PROFISSIONAL ACIMA CITADA, QUE EM MUITO CONTRIBUIU COM A SESSÃO DA CÂMARA MIRIM, SOBRE UM ASSUNTO QUE DEVE SER TRATADO COM GRANDE IMPORTÂNCIA PELA ESCOLA, FAMÍLIA E TODA SOCIEDADE.

Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Autor:  VILSON MENON

REQ 339/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A REFORMA DA PONTE EM FAXINAL DO RIO DO COURO, NA ESTRADA PRINCIPAL, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. TADEU LONGATO, POIS A MESMA ESTÁ OFERECENDO RISCOS PARA OS SEUS USUÁRIOS, INCLUSIVE AOS ALUNOS DO TRANSPORTE ESCOLAR.

Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Autor:  HELIO DE MELLO

REQ 340/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES, SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE EMENDA DO SENADOR ÁLVARO DIAS, PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE NA COMUNIDADE DE FAXINAL DO RIO DO COURO, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA.

Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Autor:  HELIO DE MELLO

REQ 341/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADAS VISTORIAS QUANTO À CONDIÇÃO DE TRAFEGABILIDADE NA PONTE EM CADEADINHO, NAS PROXIMIDADES DA ESTRADA PRINCIPAL A QUAL DÁ ACESSO À CADEADO SANTANA, LIGANDO AO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS, POIS SEGUNDO OS MORADORES HÁ ALGUM TEMPO FORAM REALIZADOS REPAROS INSUFICIENTES, HAVENDO NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE DE CONCRETO.

Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Autor:  HELIO DE MELLO

REQ 342/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE O DIA 27 DE NOVEMBRO SEJA DECLARADO PONTO FACULTATIVO, POIS NESTA DATA É COMEMORADO O DIA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. NOSSO MUNICÍPIO POSSUI A IMAGEM, QUE É UM MONUMENTO HISTÓRICO E FOI CONSTRUÍDO NO ANO DE SEU CINQUENTENÁRIO, INCLUSIVE PRESENTE NA LETRA DO HINO DE IRATI, ALÉM DE SER A MAIOR IMAGEM DO MUNDO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, REPRESENTANDO O TAMANHO DA FÉ DO NOSSO POVO.

Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Autor:  HELIO DE MELLO

REQ 343/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REITERANDO E REQUERENDO MAIOR ATENÇÃO COM RELAÇÃO À COLETA DE LIXO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, POIS POR DIVERSAS VEZES JÁ HOUVE SOLICITAÇÃO NESSE SENTIDO E É PERCEBÍVEL A QUANTIDADE DE SACOS DE LIXO NOS BARRANCOS DAS ESTRADAS, O QUE É REFLEXO DA NÃO REALIZAÇÃO DOS REFERIDOS SERVIÇOS. EM RELAÇÃO A ESTE PROBLEMA JÁ FOI SUGERIDA, TAMBÉM, A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS NAS COMUNIDADES PARA O DEPÓSITO DO LIXO ATÉ QUE A COLETA SEJA FEITA, PORÉM, ATÉ O MOMENTO NENHUMA AÇÃO FOI REALIZADA.

Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Autor:  HELIO DE MELLO

REQ 344/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DE CACHOEIRA DO CADEADINHO, DESDE AS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. MARCIO NEBESNIAK ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. TEODÓSIO HLATIKI. TAL MEDIDA SE MOSTRA URGENTE E NECESSÁRIA, DEVIDO AO PRECÁRIO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA A VIA, O QUE VEM CAUSANDO TRANSTORNO AOS USUÁRIOS E MORADORES DA REGIÃO.

Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Autor:  HELIO DE MELLO

REQ 345/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E ESFORÇOS A FIM DE QUE O MUNICÍPIO DISPONIBILIZE AO GOVERNO DO ESTADO UM IMÓVEL, PARA QUE ESTE APRESENTE O PROJETO E O CRONOGRAMA PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO ESPAÇO PARA ABRIGAR O COLÉGIO ESTADUAL SÃO VICENTE DE PAULO. DIANTE DA IMPORTÂNCIA QUE O COLÉGIO REFLETE PARA NOSSA COMUNIDADE É QUE SE PROPÕE O PRESENTE PEDIDO.

Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Autor:  HELIO DE MELLO

REQ 346/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPENHADOS ESFORÇOS PARA O CUMPRIMENTO DE COMPROMISSOS ASSUMIDOS JUNTAMENTE COM OS MORADORES DAS COMUNIDADES CADASTRADAS COM O ICMS ECOLÓGICO, DESENVOLVENDO AÇÕES TÉCNICAS QUE VISEM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E COMUNITÁRIO DAS ÁREAS DE FAXINAIS.

Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Autor:  HELIO DE MELLO

REQ 347/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO – PROMOTORIA DA COMARCA DE IRATI, REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA COM O EXECUTIVO MUNICIPAL COM RELAÇÃO À MELHORIA DAS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS. TAL SOLICITAÇÃO ESTÁ EMBASADA NOS INÚMEROS PEDIDOS FEITOS PELOS VEREADORES, MORADORES, ASSOCIAÇÕES, SINDICATOS E CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, OS QUAIS, ATÉ O MOMENTO, NÃO FORAM DEVIDAMENTE ATENDIDOS PELO EXECUTIVO. SALIENTA-SE QUE NESTE ANO VÁRIAS AÇÕES FORAM REALIZADAS NA TENTATIVA DE SOLUCIONAR O PROBLEMA AS ESTRADAS RURAIS, COMO A PARTICIPAÇÃO DO EXECUTIVO EM REUNIÕES COM O CMDR, AUDIÊNCIA NO SINDICATO RURAL, SUBSTITUIÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA PASTA, EXPLANAÇÃO NA TRIBUNA DA CÂMARA, PORÉM, NA PRÁTICA, OS RESULTADOS NÃO VÊM ACONTECENDO, POIS SÃO CONSTANTES AS RECLAMAÇÕES E INÚMERAS AS SOLICITAÇÕES, INCLUSIVE COM REQUERIMENTOS QUE, NA SUA MAIORIA, SEQUER FORAM RESPONDIDOS.

Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Autor:  HELIO DE MELLO

REQ 348/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - CÓPIA DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS (DISPENSA DE LICITAÇÃO) E RELAÇÃO DETALHADA SOBRE OS ALIMENTOS ADQUIRIDOS DA COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR INTEGRADA DE CAPANEMA.

Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Autor:  RAFAEL FELIPE LUCAS

REQ 349/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS PARA A REALIZAÇÃO DA “SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE”. DURANTE ESTE PERÍODO SERIAM REALIZADOS EVENTOS E ATIVIDADES, ATRAVÉS DOS QUAIS SE PRETENDE PROMOVER UM CONJUNTO DIVERSIFICADO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ARTÍSTICO, CULTURAL, DESPORTIVO, RECREATIVO E DE SENSIBILIZAÇÃO PROFISSIONAL ESPECIFICAMENTE DIRECIONADA AOS INTERESSES E VOCAÇÕES DOS JOVENS. AO MESMO TEMPO, O PEDIDO PRETENDE INCENTIVAR A FORMAÇÃO DE FUTUROS CIDADÃOS PARTICIPATIVOS. A SEMANA DA JUVENTUDE PODERIA ABRANGER ÁREAS COMO A MÚSICA, TEATRO, ARTES PLÁSTICAS, DANÇA, CINEMA, LITERATURA, MULTIMÍDIA E DESPORTO, CONTEMPLANDO A REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULOS, MOSTRAS, WORKSHOPS, DEBATES, PALESTRAS VOCACIONAIS, ENTRE OUTRAS ATIVIDADES.

Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Autor:  RAFAEL FELIPE LUCAS

REQ 350/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS PARA A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO URBANA. A AGÊNCIA, QUE TRABALHARIA DE MANEIRA MULTIDISCIPLINAR, ALIANDO CULTURA AO DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL, TERIA POR FUNÇÃO PROMOVER E ASSESSORAR PROJETOS DE REABILITAÇÃO DO PATRIMÔNIO EDIFICADO, EM TODAS AS SUAS DIFERENTES FASES. PARA TANTO, A AGÊNCIA FARIA CONTRIBUIÇÃO À CONSTRUÇÃO DE PROJETOS DE INCENTIVO E APOIO FINANCEIRO, BUSCARIA ORGANIZAR E GERENCIAR BANCO DE PARCEIROS E INVESTIDORES, BEM COMO PROMOVERIA OFICINAS DE RESTAURO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO.

Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Autor:  RAFAEL FELIPE LUCAS

REQ 351/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE IRATI. O MERCADO MUNICIPAL PODERÁ TER POR FUNÇÃO O ENCONTRO ENTRE O DESENVOLVIMENTO DE PEQUENOS EMPREENDIMENTOS NA ÁREA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS NÃO ALIMENTARES, ARTESANATO, BEBIDAS E O ESCOAMENTO DOS PRODUTOS PRODUZIDOS LOCALMENTE PELAS DIVERSAS ATIVIDADES AGRÍCOLAS, FRUTICULTURA E AGRO-PECUÁRIA.

Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Autor:  RAFAEL FELIPE LUCAS

REQ 352/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS PARA A CRIAÇÃO DO PORTAL DAS OBRAS MUNICIPAIS NA INTERNET. O PORTAL SERIA INSTRUMENTO DE GRANDE VALIA PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS MUNICIPAIS, BEM COMO TERIA POR FUNÇÃO PROMOVER A COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO JUNTO AOS CIDADÃOS, INFORMANDO A TODOS CADA UM DOS PASSOS REALIZADOS DESDE O PROJETO ATÉ A ENTREGA DA OBRA À POPULAÇÃO.

Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Autor:  RAFAEL FELIPE LUCAS

REQ 353/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA RUA JOÃO DE BARRO, LOCALIZADA NO ALTO DA LAGOA. TAL PEDIDO SE JUSTIFICA PELA PRECARIEDADE QUE A VIA SE ENCONTRA, CAUSANDO DESCONFORTO PARA USUÁRIOS QUE TRAFEGAM DIARIAMENTE PELA RUA MENCIONADA.

Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Autor:  VILSON MENON

REQ 354/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA RUA FRANCISCO FERREIRA PIRES, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA LUZ. SEGUNDO INFORMAÇÃO DE MORADORES LOCAIS, A REFERIDA VIA ESTÁ BASTANTE ESBURACADA, TRAZENDO RISCOS E PREJUÍZOS AOS USUÁRIOS.

Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Autor:  VILSON MENON

REQ 355/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - QUAL A ARRECADAÇÃO DOS BINGOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES NOS ANOS DE 2014 E 2015? - DE QUE FORMA OS RECURSOS ARRECADADOS INGRESSARAM NO ORÇAMENTO MUNICIPAL? - HOUVE ABERTURA DE CONTAS ESPECÍFICAS PARA TAL FIM? - CONSIDERANDO O CARÁTER BENEFICENTE DOS JOGOS DE BINGO, QUAL FOI A DESTINAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS?

Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Autor:  VILSON MENON

REQ 356/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
- APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO, URGENTE, DE TRAVESSIA ELEVADA NA AVENIDA CARLITO ERNESTO BARBY, NO CONJUNTO HABITACIONAL JOAQUIM ZARPELLON. OS VEÍCULOS TRANSITAM EM ALTA VELOCIDADE NESTA VIA, COMPROMETENDO A SEGURANÇA DOS PEDESTRES E MORADORES.

Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Autor:  EMILIANO AUGUSTO ROCHA GOMES

REQ 357/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A FORMAÇÃO DE AGÊNCIA MUNICIPAL PARA O INVESTIMENTO, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO, VISANDO A PROMOÇÃO E A CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA A ECONOMIA LOCAL. A AGÊNCIA FUNCIONARIA COMO ENTIDADE PÚBLICA DE NATUREZA EMPRESARIAL, VOCACIONADA PARA O DESENVOLVIMENTO DE UM AMBIENTE DE NEGÓCIOS COMPETITIVO QUE CONTRIBUA PARA A CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTOS E RECURSOS. AO MESMO TEMPO, FUNCIONARIA COMO INDUTORA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO DE EMPREGOS, PRESTANDO CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO ATÉ À IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS, PROMOVENDO CONTATOS NECESSÁRIOS E ELABORANDO ESTUDOS TÉCNICOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS E IDENTIFICANDO OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO, PARCEIROS E LOCALIZAÇÕES DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DE CADA PROJETO.

Apresentação: 28 de Outubro de 2015
Autor:  RAFAEL FELIPE LUCAS

REQ 358/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS PARA A FORMULAÇÃO, GESTÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE INSERÇÃO DA PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS AO MERCADO DE TRABALHO. O PROGRAMA TERIA POR FUNÇÃO ENTREVISTAR E CADASTRAR A PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS, IDENTIFICANDO HABILIDADES E APTIDÕES LABORAIS; ENCAMINHAR PARA CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, QUANDO NECESSÁRIO; ACOMPANHAR NO PERÍODO DE ADAPTAÇÃO E EXPERIÊNCIA NOS LOCAIS DE TRABALHO, QUANDO HOUVER NECESSIDADE; REALIZAR CAMPANHAS DE DIVULGAÇÃO E DE CADASTRAMENTO, SEMPRE QUE SE FIZER NECESSÁRIO; PROMOVER EVENTOS COM INTUITO DE DISCUTIR E SENSIBILIZAR A POPULAÇÃO E EMPRESÁRIOS SOBRE A INSERÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO; ESTABELECER CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Autor:  RAFAEL FELIPE LUCAS

REQ 359/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EFETIVADOS ESFORÇOS PARA A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, A SER CONSTRUÍDO COM A PARTICIPAÇÃO DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL, COM O OBJETIVO DE REDUZIR OS INDICADORES DE CONTRAVENÇÃO E CRIMINALIDADE, COM A DISCUSSÃO DE POLÍTICAS DE INCLUSÃO SOCIAL QUE PROMOVAM A PREVENÇÃO E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA. ENTRE OS PRINCIPAIS PROGRAMAS A SEREM DEBATIDOS NA CONSTRUÇÃO DO PLANO ESTÃO: ADOLESCENTE APRENDIZ (PARA JOVENS DE 14 E 15 ANOS MORADORES DE ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL), CENTRO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, CAMPANHAS DE INTERVENÇÃO EM ÁREAS DE VULNERABILIDADE, DESARMAMENTO, CENTRAL DE VIDEOMONITORAMENTO, E A CRIAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA (GGI).

Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Autor:  RAFAEL FELIPE LUCAS

REQ 360/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ÁREAS VERDES URBANAS. OS ESPAÇOS VERDES, NA SUA MULTIPLICIDADE DE USOS, SÃO INDISPENSÁVEIS À QUALIDADE DE VIDA URBANA, DESEMPENHANDO UM IMPORTANTE PAPEL SOCIAL AO PROPORCIONAREM LOCAIS PRIVILEGIADOS PARA O ENCONTRO, PRÁTICAS DESPORTIVAS, O RECREIO E O LAZER. NO CONJUNTO DOS ESPAÇOS EXTERIORES, OS ESPAÇOS VERDES, DO PONTO DE VISTA ECOLÓGICO E AMBIENTAL, DESEMPENHAM FUNÇÕES FUNDAMENTAIS AO NÍVEL DA INFILTRAÇÃO DAS ÁGUAS; PURIFICAÇÃO DA ATMOSFERA; DIMINUIÇÃO DOS NÍVEIS DE DIÓXIDO DE CARBONO; PROTEÇÃO CONTRA A EROSÃO, HABITATS DE VÁRIAS ESPÉCIES, AMENIDADE CLIMÁTICA (TERMORREGULAÇÃO, CONTROLE DA HUMIDADE E DA LUMINOSIDADE), CONTROLE DE RUÍDO E DA POLUIÇÃO DO AR.

Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Autor:  RAFAEL FELIPE LUCAS

REQ 361/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA RUA VITÓRIO RUA VITÓRIO WOJCIK, NO BAIRRO RIO BONITO. CONFORME OS MORADORES, A REFERIDA VIA ESTÁ TOTALMENTE COMPROMETIDA POR FALTA DE MANUTENÇÃO.

Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Autor:  ANTONIO CELSO DE SOUZA
VILSON MENON

REQ 362/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO VILA SÃO JOÃO, EM ESPECIAL DAS RUAS MATO GROSSO E SANTA CATARINA, AS QUAIS SE ENCONTRAM SEM CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, ACARRETANDO PREJUÍZOS E TRANSTORNOS AOS MORADORES E COMERCIANTES LOCAIS.

Apresentação: 28 de Outubro de 2015
Autor:  ANTONIO CELSO DE SOUZA
VILSON MENON

REQ 363/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE SERVIÇOS DE MELHORIA, COMO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO, NAS RUAS DO BAIRRO ENGENHEIRO GUTIERREZ, QUE ENCONTRAM-SE INTRANSITÁVEIS.

Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Autor:  ANTONIO CELSO DE SOUZA
VILSON MENON

REQ 364/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE MELHORIAS NA RUA EXPEDICIONÁRIO EMÍLIO SHEIDT, QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE LAGEADINHO. PARA RECUPERAÇÃO DA REFERIDA VIA SE FAZ NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO, ALARGAMENTO E CASCALHAMENTO, VISTO QUE OS MORADORES ESTÃO SOFRENDO COM AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE.

Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Autor:  ANTONIO CELSO DE SOUZA
VILSON MENON

REQ 365/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO, COM URGÊNCIA, DE MELHORIAS NAS ESTRADAS RURAIS DAS COMUNIDADES DE SERRA DOS NOGUEIRAS E PAPUÃ. TAL PEDIDO SE JUSTIFICA PELA PRECARIEDADE DAS ESTRADAS, QUE ESTÁ COMPROMETENDO A SEGURANÇA E O TRABALHOS DOS AGRICULTORES, NESTE MOMENTO DE ESCOAMENTO DA SAFRA.

Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Autor:  ANTONIO CELSO DE SOUZA

REQ 366/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA RUA FELIX FILIPAK, NO BAIRRO NHAPINDAZAL. TAL MEDIDA SE MOSTRA URGENTE E NECESSÁRIA, DEVIDO AO PRECÁRIO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA A REFERIDA VIA E VISTO QUE A MESMA DÁ ACESSO A OUTROS TRÊS IMPORTANTES BAIRROS DE NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Autor:  ALCEU HRECIUK

REQ 367/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA ESTRADA QUE LIGA A BARRA DO GAVIÃO ATÉ A COMUNIDADE DE FAXINAL DOS FERREIRAS. O ATENDIMENTO AO PEDIDO SE FAZ URGENTE E NECESSÁRIO, PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS MORADORES DAS MENCIONADAS LOCALIDADES RURAIS.

Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Autor:  ALCEU HRECIUK

REQ 368/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO NA ESTRADA RURAL DE LINHA ORDENANÇA ATÉ A LINHA B E NO DISTRITO DE GONÇALVES JUNIOR, PRINCIPALMENTE NOS ENCALHADORES. TAL MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA A FIM DE MELHORAR A TRAFEGABILIDADE NAS REGIÕES REFERIDAS E TRAZER MAIS SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DAS VIAS.

Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Autor:  ALCEU HRECIUK

REQ 369/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, REFERENTES AOS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - COMO FORAM FEITAS AS CONTRATAÇÕES DOS NOVOS DENTISTAS? - QUANTO O MUNICÍPIO ESTÁ PAGANDO POR CONSULTA? - QUEM FORNECE O MATERIAL? - PORQUE NÃO FORAM CONVOCADOS OS PROFISSIONAIS DA ÁREA QUE PASSARAM NO CONCURSO PÚBLICO?

Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Autor:  EMILIANO AUGUSTO ROCHA GOMES

REQ 370/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - QUAIS SÃO AS SECRETÁRIAS, DEPARTAMENTOS E/OU SETORES DA PREFEITURA QUE CONCEDERÃO FÉRIAS COLETIVAS AOS FUNCIONÁRIOS? - QUAL O CRITÉRIO PARA TAL ESCOLHA? - QUAL O EMBASAMENTO LEGAL PARA A CONCESSÃO DAS FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES?

Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Autor:  EMILIANO AUGUSTO ROCHA GOMES

REQ 371/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - QUAIS SÃO/SERÃO OS PATROCINADORES DA FESTA DO PÊSSEGO?

Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Autor:  EMILIANO AUGUSTO ROCHA GOMES

REQ 372/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM INICIADOS OS TRABALHOS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR CICLOVIÁRIO INTEGRADO DE IRATI. O PLANO CICLOVIÁRIO FUNCIONARIA COMO IMPORTANTE INSTRUMENTO EXECUTIVO PARA A CONDUÇÃO DE AÇÕES DE PLANEJAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÕES PARA A MOBILIDADE URBANA. O PLANO DEVERÁ SER CONSTRUÍDO A PARTIR DE UM DIAGNÓSTICO DETALHADO DOS VÁRIOS ASPECTOS ENVOLVIDOS, TAIS COMO OS INDICADORES SÓCIO-ECONÔMICOS DO MUNICÍPIO, AS CONDIÇÕES FÍSICAS E CLIMÁTICAS, A TOPOGRAFIA DA CIDADE, O SISTEMA VIÁRIO E OS SISTEMAS DE TRANSPORTE EXISTENTES. PODERÃO SER ABORDADOS OS EXEMPLOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS DE BOAS PRÁTICAS NO TRANSPORTE CICLOVIÁRIO, ALÉM DO ESTUDO SER COMPLEMENTADO POR DADOS LEVANTADOS EM PESQUISAS DE CAMPO, EM REUNIÕES E SEMINÁRIOS COM CICLISTAS, ENTIDADES, EMPRESÁRIOS E A COMUNIDADE EM GERAL.

Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Autor:  RAFAEL FELIPE LUCAS

REQ 373/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA DE IRATI. A ESCOLA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA FUNCIONARIA SOB A ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUIÇÃO PÚBLICA E GRATUITA, E TERIA POR FINALIDADES PROPORCIONAR AOS ALUNOS A INICIAÇÃO NAS ARTES, INCENTIVANDO, DESENVOLVENDO E APRIMORANDO A APRENDIZAGEM EM DIFERENTES LINGUAGENS ARTÍSTICAS. A ESCOLA PODERIA OFERECER CURSOS REGULARES DE ARTES VISUAIS, ARTES CÊNICAS, MÚSICA E DANÇA, E TERIA POR FINALIDADE COMPLEMENTAR A PROMOÇÃO DE ENCONTROS PERIÓDICOS COM OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Autor:  RAFAEL FELIPE LUCAS

REQ 374/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A FORMULAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO CÓDIGO DE REGULAMENTOS DO MUNICÍPIO DE IRATI. O CÓDIGO DE REGULAMENTOS TERIA POR FUNÇÃO REUNIR, ORGANIZAR E DIVULGAR, DE FORMA UNITÁRIA E SISTEMÁTICA, TODAS AS NORMAS REGULAMENTARES DO MUNICÍPIO DE IRATI. O DOCUMENTO PODERÁ CONTER INFORMAÇÕES SOBRE AS ÁREAS DE ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO, BEM COMO ESPECIFICAR OS INSTRUMENTOS E PROCEDIMENTOS DISPONÍVEIS AOS CIDADÃOS PARA QUE SEJAM EFETIVADOS SEUS DIREITOS E DEVERES.

Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Autor:  RAFAEL FELIPE LUCAS

REQ 375/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DO “ESPAÇO VIRTUAL DE CULTURA” VINCULADO AO PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI. O ESPAÇO DEVERÁ SER VOLTADO PARA A PESQUISA E A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO E PARA O MAPEAMENTO, O INCENTIVO E A DIFUSÃO DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS.

Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Autor:  RAFAEL FELIPE LUCAS

REQ 376/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS PARA A ADOÇÃO DO PROGRAMA DE BONS HÁBITOS ALIMENTARES NA EDUCAÇÃO INFANTIL. O PROGRAMA TERIA POR FUNÇÃO ESTIMULAR AS CRIANÇAS A DESENVOLVER HÁBITOS SAUDÁVEIS DE ALIMENTAÇÃO, OFERTAR AS CRIANÇAS UMA ALIMENTAÇÃO QUE ATENDA AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DA FAIXA ETÁRIA, PERMITINDO AUTONOMIA AO SERVIR-SE DOS ALIMENTOS QUE IRÃO COMER, PROPORCIONAR A CRIANÇAS O ACESSO A COZINHA, ENQUANTO LUGAR DE VIVENCIA PRÁTICA DE PREPARO DE ALIMENTOS, MANUSEANDO UTENSÍLIOS QUE NÃO LHES OFEREÇAM RISCOS E POSSIBILITAR AS CRIANÇAS CONHECER, IDENTIFICAR E COMER VÁRIOS TIPOS DE ALIMENTOS NATURAIS, RELACIONANDO UMA BOA ALIMENTAÇÃO A BOAS CONDIÇÕES DE SAÚDE.

Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Autor:  RAFAEL FELIPE LUCAS

REQ 377/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE CULTURA DE IRATI. O FÓRUM PERMANENTE DE CULTURA SERIA FORMADO POR GESTORES E/OU ADMINISTRADORES DA CULTURA, TÉCNICOS, AGENTES, PRODUTORES E CRIADORES CULTURAIS, MOVIMENTOS SOCIAIS, GRUPOS ARTÍSTICOS LOCAIS E DEMAIS MEMBROS DA SOCIEDADE LOCAL. O FÓRUM SERIA RESPONSÁVEL POR PROMOVER O DEBATE, A ARTICULAÇÃO, A TROCA E A DISCUSSÃO DOS TEMAS RELACIONADOS À CULTURA NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Autor:  RAFAEL FELIPE LUCAS

REQ 378/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM EFETIVADOS ESFORÇOS PARA A FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO DO PROGRAMA INTEGRADO DE CONTATO COM A ARTE E CULTURA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. O OBJETIVO DA PROPOSTA SERIA ORGANIZAR UM PROGRAMA DE ATIVIDADES REGULARES E CONTINUADAS DE CONHECIMENTO, PRÁTICA E FRUIÇÃO DAS ARTES E DA CULTURA QUE PROMOVA AO MESMO TEMPO MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSO E DE RECEPÇÃO DAS OBRAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS, E O DESENVOLVIMENTO PESSOAL DE CADA UM DOS SEUS PARTICIPANTES, ESTIMULANDO NELES A CURIOSIDADE, A IMAGINAÇÃO, A CRIATIVIDADE, A CAPACIDADE DE EXPRESSÃO, O SENTIDO CRÍTICO, A AUTO-ESTIMA, O CONHECIMENTO DO “OUTRO” E DO MUNDO QUE O RODEIA. O PROGRAMA PODERIA SER OPERACIONALIZADO ATRAVÉS DE UMA ESTRUTURA DE COORDENAÇÃO LEVE E FLEXÍVEL, CRIADA A PARTIR DAS REDES MUNICIPAIS DE CULTURA E DE EDUCAÇÃO, A QUAL DEVERÁ FUNCIONAR COMO MOTOR DE UMA REDE COM MÚLTIPLOS ATORES – ESCOLAS, ARTISTAS, PROFESSORES, INSTITUIÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS, INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS – E DE UM PROJETO GLOBAL DE EDUCAÇÃO PARA AS ARTES E PARA A CIDADANIA QUE, EMBORA A SER IMPLEMENTADO EM FASES, SERIA EQUACIONADO NO MÉDIO/LONGO PRAZO.

Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Autor:  RAFAEL FELIPE LUCAS

REQ 379/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A FORMULAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO (PME). O PLANO DE AÇÃO SERIA CONSTRUÍDO COM A PARTICIPAÇÃO DOS ENTES LOCAIS E REGIONAIS NO ÂMBITO DO EMPREENDEDORISMO E FOMENTO, EM ESPECIAL PARCERIA COM O MEIO ACADÊMICO, E COMPREENDERIA TEMAS ESPECIAIS COMO: APOIO TÉCNICO ÀS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, APOIO TÉCNICO À INCUBAÇÃO DE EMPRESAS, PROMOÇÃO DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS, APOIO TÉCNICO A INICIATIVAS DE INOVAÇÃO E ECONOMIA CRIATIVA, ENTRE OUTROS.

Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Autor:  RAFAEL FELIPE LUCAS

REQ 380/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - QUAL A METODOLOGIA, ESTÁGIO DO DESENVOLVIMENTO E CRONOGRAMA ACERCA DA CONFECÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA, SISTEMA MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO À CULTURA E SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA?

Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Autor:  RAFAEL FELIPE LUCAS

REQ 381/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A LIMPEZA DO TERRENO EM QUE FICA LOCALIZADO O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE TAQUARI. O MATO EM TORNO DO POSTO DE SAÚDE ESTÁ BASTANTE ALTO, CAUSANDO A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E ANIMAIS, PREOCUPANDO OS AGENTES DE SAÚDE E CIDADÃOS QUE USUFRUEM DO ESPAÇO.

Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Autor:  NEI CABRAL

REQ 382/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL, GARANTINDO ALIMENTAÇÃO ESPECIAL ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE APRESENTAM DOENÇAS COM RESTRIÇÃO ALIMENTAR, COMO DIABETES, HIPOGLICEMIA E HIPERTENSÃO. DESDE 2014 A LEI FEDERAL Nº 12.982 GARANTE MERENDA ESCOLAR ESPECIAL A ALUNOS COM RESTRIÇÕES ALIMENTARES, SENDO, DESSA FORMA, OBRIGATÓRIO QUE OS ESTUDANTES QUE NECESSITEM DE ATENÇÃO INDIVIDUALIZADA, EM VIRTUDE DE UMA CONDIÇÃO ESPECÍFICA, A INSTITUIÇÃO DE ENSINO A QUAL ELE FREQUENTA, DEVERÁ ELABORAR UM CARDÁPIO ESPECIAL COM BASE NAS RECOMENDAÇÕES MÉDICAS E NUTRICIONAIS DIFERENCIADAS. O PRESENTE PEDIDO TRATA-SE DE UMA DEMANDA DOS PAIS DE ALUNOS PORTADORES DE DIABETES E OUTRAS DOENÇAS RESTRITIVAS, SENDO UMA QUESTÃO DE GRANDE RELEVÂNCIA, A QUAL DEPENDE BASICAMENTE DE ADAPTAÇÃO DAS ESCOLAS CONFORME O NÚMERO DE ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM ALGUMA RESTRIÇÃO ALIMENTAR.

Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Autor:  NEI CABRAL

REQ 383/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO CAMACUÃ, AMENIZANDO O GRAVE PROBLEMA DE TRAFEGABILIDADE, ATÉ QUE A PAVIMENTAÇÃO, JÁ GARANTIDA, SEJA CONCRETIZADA EM TODAS AS VIAS.

Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Autor:  ANTONIO CELSO DE SOUZA

REQ 384/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIA, COM URGÊNCIA, NA RUA PADRE PIRES, NA COLINA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. DE ACORDO COM MORADORES, ESTA VIA ENCONTRA-SE BASTANTE ESBURACADA, TRAZENDO DESCONFORTO E PREJUÍZOS AOS RESIDENTES DO REFERIDO BAIRRO.

Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Autor:  ANTONIO CELSO DE SOUZA

REQ 385/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIA, COM URGÊNCIA, NA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE IRATI A COMUNIDADE DE PINHO DE BAIXO. A REFERIDA ESTRADA ENCONTRA-SE COM MUITAS DIFICULDADES DE ACESSO E A FALTA DE MANUTENÇÃO ESTÁ CAUSANDO DESCONFORTO E PREJUÍZOS AOS MORADORES, QUE JÁ PROTOCOLARAM INÚMEROS PEDIDOS DE MELHORIAS NA PREFEITURA E NÃO FORAM ATENDIDOS.

Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Autor:  ANTONIO CELSO DE SOUZA