Pesquisar Matéria Legislativa

APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO O RETORNO IMEDIATO DAS ATIVIDADES DO CLUBE DE MÃES DO BAIRRO LAGOA, ONDE ERAM REALIZADOS CURSOS GRATUITOS ÀS MÃES, OFERECENDO À COMUNIDADE NOVAS OPORTUNIDADES.

APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO E ADOÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NAS ESCOLAS. O PROGRAMA SERIA RESPONSÁVEL POR ORGANIZAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS UM CONJUNTO DE ATIVIDADES COM O OBJETIVO DE PROMOVER A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E CONSCIENTIZAR A COMUNIDADE ESCOLAR SOBRE OS PROBLEMAS AMBIENTAIS DA CIDADE, EM ESPECIAL DA REGIÃO DO ENTORNO DE CADA UNIDADE ESCOLAR E DENTRO DA MESMA. AS AÇÕES SERIAM PAUTADAS PELA DISCUSSÃO E DEBATE DE TEMAS COMO ADENSAMENTO POPULACIONAL NA REGIÃO; GRAU DE INCLUSÃO E EXCLUSÃO SOCIAL; SANEAMENTO BÁSICO NA ESCOLA E NA REGIÃO; TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO NA REGIÃO; POLUIÇÃO DO AR; PROTEÇÃO DO SOLO E DAS ÁGUAS; PROTEÇÃO DA FAUNA E DA FLORA; POLÍTICAS DE URBANIZAÇÃO DA REGIÃO; AS AÇÕES AMBIENTAIS PREVISTAS NO PLANO DIRETOR; AVALIAR AS AÇÕES AMBIENTAIS PROPOSTAS PELOS MOVIMENTOS EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE, EM ESPECIAL AS PREVISTAS NA AGENDA 21; AÇÕES RELACIONADAS À RECICLAGEM DO LIXO; E OUTROS PROBLEMAS AMBIENTAIS.

APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS PARA A ADOÇÃO DO PROGRAMA DE BONS HÁBITOS ALIMENTARES NA EDUCAÇÃO INFANTIL. O PROGRAMA TERIA POR FUNÇÃO ESTIMULAR AS CRIANÇAS A DESENVOLVER HÁBITOS SAUDÁVEIS DE ALIMENTAÇÃO, OFERTAR AS CRIANÇAS UMA ALIMENTAÇÃO QUE ATENDA AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DA FAIXA ETÁRIA, PERMITINDO AUTONOMIA AO SERVIR-SE DOS ALIMENTOS QUE IRÃO COMER, PROPORCIONAR A CRIANÇAS O ACESSO A COZINHA, ENQUANTO LUGAR DE VIVENCIA PRÁTICA DE PREPARO DE ALIMENTOS, MANUSEANDO UTENSÍLIOS QUE NÃO LHES OFEREÇAM RISCOS E POSSIBILITAR AS CRIANÇAS CONHECER, IDENTIFICAR E COMER VÁRIOS TIPOS DE ALIMENTOS NATURAIS, RELACIONANDO UMA BOA ALIMENTAÇÃO A BOAS CONDIÇÕES DE SAÚDE.

APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EFETIVADOS ESFORÇOS PARA A FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO DO PROGRAMA INTEGRADO DE CONTATO COM A ARTE E CULTURA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. O OBJETIVO DA PROPOSTA SERIA ORGANIZAR UM PROGRAMA DE ATIVIDADES REGULARES E CONTINUADAS DE CONHECIMENTO, PRÁTICA E FRUIÇÃO DAS ARTES E DA CULTURA QUE PROMOVA AO MESMO TEMPO MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSO E DE RECEPÇÃO DAS OBRAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS, E O DESENVOLVIMENTO PESSOAL DE CADA UM DOS SEUS PARTICIPANTES, ESTIMULANDO NELES A CURIOSIDADE, A IMAGINAÇÃO, A CRIATIVIDADE, A CAPACIDADE DE EXPRESSÃO, O SENTIDO CRÍTICO, A AUTO-ESTIMA, O CONHECIMENTO DO “OUTRO” E DO MUNDO QUE O RODEIA. O PROGRAMA PODERIA SER OPERACIONALIZADO ATRAVÉS DE UMA ESTRUTURA DE COORDENAÇÃO LEVE E FLEXÍVEL, CRIADA A PARTIR DAS REDES MUNICIPAIS DE CULTURA E DE EDUCAÇÃO, A QUAL DEVERÁ FUNCIONAR COMO MOTOR DE UMA REDE COM MÚLTIPLOS ATORES – ESCOLAS, ARTISTAS, PROFESSORES, INSTITUIÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS, INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS – E DE UM PROJETO GLOBAL DE EDUCAÇÃO PARA AS ARTES E PARA A CIDADANIA QUE, EMBORA A SER IMPLEMENTADO EM FASES, SERIA EQUACIONADO NO MÉDIO/LONGO PRAZO.

APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE/FAIXA ELEVADA NA RUA EXPEDICIONÁRIO JOSÉ DE LIMA, NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE IRATI. A RUA CITADA É IMPORTANTE VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O CENTRO E GRANDES BAIRROS DA CIDADE E APRESENTA GRANDE FLUXO DE PEDESTRES, RAZÃO PELA QUAL SE FAZ PERTINENTE O PEDIDO.

APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ, REQUERENDO QUE SEJA INFORMADA A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A EXISTÊNCIA DE TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE IRATI, EM JULHO DE 2014, REFERENTE A AÇÕES ATINENTES ÀS ÁREAS DE FAXINAIS DO MUNICÍPIO. CONFIRMADA A EXISTÊNCIA DE DOCUMENTO ASSINADO NESSE SENTIDO, REQUER-SE TAMBÉM QUE SEJA FORNECIDA CÓPIA DO MESMO.

APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E ESFORÇOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS CAPELAS MORTUÁRIAS DOS CEMITÉRIOS CENTRAL E DO BAIRRO VILA SÃO JOÃO. A FALTA DE CONSERVAÇÃO, ESTRUTURA E ESPAÇO DAS REFERIDAS CAPELAS VEM CAUSANDO DESCONFORTO ÀQUELES QUE PARTICIPAM DOS MOMENTOS DE DESPEDIDA DE SEUS ENTES.

APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA DAS TORRES, QUE LIGA O BAIRRO ALTO DA LAGOA AO BAIRRO RIO BONITO. O PEDIDO SE TRATA DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ALTO DA LAGOA E SE JUSTIFICA PENSANDO NA MELHORIA E NO BEM ESTAR DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE, BEM COMO DA SEGURANÇA E BOAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO PARA POPULAÇÃO EM GERAL. SEGUE ANEXO A SOLICITAÇÃO E O ABAIXO ASSINADO REALIZADO PELOS MORADORES.

APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA ELEVADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS MOISÉS OLIVEIRA E LINO ESCULÁPIO, COM O INTUITO DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AO TRÁFEGO DO LOCAL E IMEDIAÇÕES.

APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS INICIAIS PARA A CRIAÇÃO DE UM "PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE". O OBJETIVO DO PRESENTE É ESTIMULAR A CONSTRUÇÃO DE UM DOCUMENTO NORTEADOR DE AÇÕES DE INSERÇÃO DO TEMA JUVENTUDE NO PLANEJAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. O PLANO, DE NATUREZA MULTIDISCIPLINAR, PODERÁ CONTER TEMAS COMO EDUCAÇÃO, SAÚDE, GERAÇÃO DE RENDA, DIFUSÃO DE TECNOLOGIAS, INFORMAÇÃO E EMPREENDEDORISMO PARA A JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER, ENTRE OUTROS. ESTE CONJUNTO DE DIRETRIZES POSSIBILITARIA OFERECER AOS JOVENS CIDADÃOS DO MUNICÍPIO UM GUIA DE APOIO EM QUESTÕES ESSENCIAIS DE ESTÍMULO A CIDADANIA, PARTICIPAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL.

APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ÁREAS VERDES URBANAS. OS ESPAÇOS VERDES, NA SUA MULTIPLICIDADE DE USOS, SÃO INDISPENSÁVEIS À QUALIDADE DE VIDA URBANA, DESEMPENHANDO UM IMPORTANTE PAPEL SOCIAL AO PROPORCIONAREM LOCAIS PRIVILEGIADOS PARA O ENCONTRO, PRÁTICAS DESPORTIVAS, O RECREIO E O LAZER. NO CONJUNTO DOS ESPAÇOS EXTERIORES, OS ESPAÇOS VERDES, DO PONTO DE VISTA ECOLÓGICO E AMBIENTAL, DESEMPENHAM FUNÇÕES FUNDAMENTAIS AO NÍVEL DA INFILTRAÇÃO DAS ÁGUAS; PURIFICAÇÃO DA ATMOSFERA; DIMINUIÇÃO DOS NÍVEIS DE DIÓXIDO DE CARBONO; PROTEÇÃO CONTRA A EROSÃO, HABITATS DE VÁRIAS ESPÉCIES, AMENIDADE CLIMÁTICA (TERMORREGULAÇÃO, CONTROLE DA HUMIDADE E DA LUMINOSIDADE), CONTROLE DE RUÍDO E DA POLUIÇÃO DO AR.

APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A INSTITUIÇÃO DO "CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS RELIGIOSOS E TURISMO RELIGIOSO" DE IRATI. DENTRE OS SEGMENTOS QUE MAIS CRESCEM NA SOCIEDADE ATUAL, O TURISMO FIGURA ENTRE AS ÁREAS COM MAIOR NOTABILIDADE. ENTRE SUAS MODALIDADES, A QUE MAIS VEM TOMANDO DESTAQUE É O DE TURISMO RELIGIOSO, QUE DIFERENTE DOS DEMAIS SEGMENTOS DE MERCADO, TEM A FÉ COMO PRINCIPAL MOTIVAÇÃO. ESTA MODALIDADE JÁ EXISTE E É PRATICADA EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, CONTABILIZANDO MAIS DE 20 MILHÕES DE USUÁRIOS DESTA ÁREA QUE, PELO VOLUME E GRANDE CRESCIMENTO, MERECE REGULAMENTAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DOS ENTES PÚBLICOS.

APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NA RUA MOISÉS DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO MERCADO WOITOVICZ. ESTE REQUERIMENTO VEM REFORÇAR O PEDIDO REALIZADO EM 25 DE MARÇO DO ANO DE 2013, E A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR RAFAEL FELIPE LUCAS SOB Nº 193/2015. TRATA-SE DE UMA SOLICITAÇÃO URGENTE, QUE SE JUSTIFICA PELO FATO DE QUE OS VEÍCULOS NÃO RESPEITAM A FAIXA DE PEDESTRES EXISTENTE NAQUELE LOCAL DA VIA, E, PRINCIPALMENTE, PORQUE MAIS ADIANTE SE LOCALIZA O CMEI ALEXANDRE IAREMA, TORNANDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIA A IMPLANTAÇÃO DA TRAVESSIA ELEVADA A FIM DE ASSEGURAR O CRUZAMENTO COM SEGURANÇA.

APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELACIONADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE IRATI - CMEI, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - QUANTAS PESSOAS ESTÃO AGUARDANDO POR UMA VAGA NA FILA DE ESPERA DE CADA CMEI? - QUAIS AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA DIMINUIR AS REFERIDAS FILAS, SITUAÇÃO QUE VEM PREOCUPANDO AS FAMÍLIAS?

APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO A CONCLUSÃO DAS OBRAS NA RUA CORONEL SABÓIA, QUE SE ENCONTRA COM PARTE DA VIA INACABADA. A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS TRARÁ MAIS SEGURANÇA A TODOS OS CONDUTORES E PEDESTRES QUE UTILIZAM A VIA.

APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ENTRADA DA CLÍNICA RENAL IRATY, QUE ESTÁ COM DIFICULDADES DE ACESSO PELOS BURACOS EXISTENTES, CAUSANDO TRANSTORNOS AOS PACIENTES. DE ACORDO COM INFORMAÇÕES, A PREFEITURA PROMETEU AS MELHORIAS NO COMEÇO DO ANO, MAS AS MESMAS NÃO ACONTECERAM.

APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, RELACIONADAS AOS SERVIÇOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO PELA EMPRESA ALTA VISTA, NA COMUNIDADE DE COXINHOS, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - SOLICITO A DISPONIBILIDADE DO SECRETÁRIO DE VIAÇÃO E SERVIÇOS RURAIS DE IRATI, PETERSON SALAMÃO PARA QUE, IN LOCO, NOS APONTE, ONDE FOI REALIZADO O TRABALHO DA EMPRESA ALTA VISTA, NA COMUNIDADE DE COXINHOS. - QUANTO O MUNICÍPIO PAGOU PARA A EMPRESA ALTA VISTA POR TRABALHOS NA REFERIDA COMUNIDADE? - QUE TIPO DE TRABALHO A RETROESCAVADEIRA HIDRÁULICA REALIZOU? - POR QUE EXISTE NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA EMPENHO DA EMPRESA ALTA VISTA, SENDO QUE NO DIA 19 DE JUNHO EXISTIAM DUAS MÁQUINAS DA PREFEITURA REALIZANDO TRABALHOS NA COMUNIDADE DE COXINHOS?

APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA DAS TORRES, QUE LIGA O ALTO DA LAGOA AO BAIRRO RIO BONITO. ESTA SOLICITAÇÃO VEM REFORÇAR O REQUERIMENTO Nº 192/2015 JÁ REALIZADO PELO VEREADOR VILSON MENON. TRATA-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MORADORES DO BAIRRO ALTO DA LAGOA, OS QUAIS VÊM SOFRENDO COM O ALTO FLUXO DE VEÍCULOS NA VIA, QUE AUMENTOU COM AS FAMÍLIAS RESIDENTES NO CONJUNTO JARDIM DAS AMÉRICAS. DE ACORDO COM USUÁRIOS, EM DIAS DE SOL, A AVENIDA FICA TOMADA PELA POEIRA, QUE DIFICULTA A VISIBILIDADE DOS CONDUTORES E PEDESTRES, E EM DIAS DE CHUVA, O PROBLEMA É A LAMA, QUE DEIXA A VIA ESCORREGADIA, CAUSADO ACIDENTES E ENCALHAMENTOS DOS ÔNIBUS ESCOLARES E VEÍCULOS. PARA EVITAR NOVOS ACIDENTES, OS MORADORES SOLICITAM A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA COM PEDRAS IRREGULARES. SEGUE EM ANEXO A SOLICITAÇÃO, O ABAIXOASSINADO REALIZADO PELOS MORADORES, QUE ESPERAM SER ATENDIDOS COM URGÊNCIA, POIS O PEDIDO TRATA DA SEGURANÇA DE INÚMERAS FAMÍLIAS, QUE UTILIZAM A VIA.

APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO CERRO DA PONTE ALTA A CADEADO GRANDE. TAL MEDIDA SE MOSTRA URGENTE E NECESSÁRIA, DEVIDO À PRECARIEDADE DA REFERIDA VIA, POIS EXISTEM NA REGIÃO VÁRIOS PRODUTORES DE LEITE E OS CAMINHÕES NÃO CONSEGUEM TRANSITAR COM SEGURANÇA.

APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NAS ESTRADAS DE GONÇALVES JR., LINHA XII E LINHA ORDENANÇA. O PEDIDO SE JUSTIFICA PENSANDO NA MELHORIA E NO BEM ESTAR DOS MORADORES DAS REFERIDAS LOCALIDADES, DEVIDO À PRECARIEDADE EM QUE SE ENCONTRAM AS REFERIDAS VIAS.

APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO CONJUNTO JOAQUIM ZARPELON, POIS A FALTA DOS MESMOS TEM CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES, QUE SE VÊEM OBRIGADOS A AGUARDAR A CHEGADA DO ÔNIBUS EXPOSTOS AO SOL FORTE E À CHUVA.

APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE OU IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO DAS RUAS ANTONIO CAVALIN COM DR. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, LOCALIZADAS ATRÁS DO SUPERMERCADO CAVALIM BORA, POIS COM A RECENTE AMPLIAÇÃO DESTE COMÉRCIO O REFERIDO CRUZAMENTO TORNOU-SE COMPLICADO E MUITO PERIGOSO PARA MOTORISTAS E PEDESTRES QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E ECOLOGIA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA COM CARPIDA DA RUA DR. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 905, POIS O MATO JÁ TOMOU CONTA DE METADE DA VIA, PREJUDICANDO O TRÂNSITO E VISIBILIDADE DE SEUS USUÁRIOS.

APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A FORMULAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO (PME). O PLANO DE AÇÃO SERIA CONSTRUÍDO COM A PARTICIPAÇÃO DOS ENTES LOCAIS E REGIONAIS NO ÂMBITO DO EMPREENDEDORISMO E FOMENTO, EM ESPECIAL PARCERIA COM O MEIO ACADÊMICO, E COMPREENDERIA TEMAS ESPECIAIS COMO: APOIO TÉCNICO ÀS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, APOIO TÉCNICO À INCUBAÇÃO DE EMPRESAS, PROMOÇÃO DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS, APOIO TÉCNICO A INICIATIVAS DE INOVAÇÃO E ECONOMIA CRIATIVA, ENTRE OUTROS.

APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DO PLANO DIRETOR DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE IRATI. ENTENDE-SE POR ARBORIZAÇÃO URBANA TODA COBERTURA VEGETAL DE PORTE ARBÓREO EXISTENTE NAS CIDADES. ESSA VEGETAÇÃO OCUPA, BASICAMENTE, TRÊS ESPAÇOS DISTINTOS, AS ÁREAS LIVRES DE USO PÚBLICO E POTENCIALMENTE COLETIVAS, AS ÁREAS LIVRES PARTICULARES E AS ÁREAS ACOMPANHANDO O SISTEMA VIÁRIO. O PLANO SERIA ESSENCIAL PARA CONHECERMOS A REALIDADE DAS ESPÉCIES ARBÓREAS DO MUNICÍPIO E COM ISSO PROPORMOS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA MELHORIA DA ARBORIZAÇÃO URBANA.

APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS TRABALHOS PARA A CONFECÇÃO DE LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE. A LEI PODERIA SER UTILIZADA POR ATLETAS, PARATLETAS, PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO FÍSICA NO SEGMENTO EDUCAÇÃO E ENTIDADES ESPORTIVAS SEM FINS LUCRATIVOS COM RESIDÊNCIA FIXA E COMPROVADA NO MUNICÍPIO. OS RECURSOS SERIAM DESTINADOS A DESPESAS COM COMPETIÇÕES E TREINAMENTO, VIAGENS, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM.

APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO, NO SEU SITE OFICIAL, NA INTERNET, DA RELAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS, COM ENDEREÇO, SERVIÇOS CLÍNICOS E AMBULATORIAIS PRESTADOS, COM NOME, ESPECIALIDADE E HORÁRIOS DE ATENDIMENTOS MÉDICOS E DOS PLANTÕES REALIZADOS E NÚMERO DE TELEFONE E E-MAIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES.

APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO, EM NOME DESTA CASA DE LEIS, OFÍCIO AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ KARAS, PAI DE NOSSO ESTIMADO COLEGA VEREADOR WILSON KARAS, A FIM DE EXPRESSAR O MAIS PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DESTE ESTIMADO CIDADÃO IRATIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI UNE-SE À FAMÍLIA, APRESENTANDO AS SINCERAS CONDOLÊNCIAS, CRENDO QUE DEUS LHE RESERVOU UMA ETERNIDADE DE PAZ E CONFORTO.

APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE CASCALHO, NAS ESTRADAS DA “LINHA DO LEITE”, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. FERNANDO MIRANDA. AS MÁS CONDIÇÕES, EM QUE SE ENCONTRAM DIVERSOS TRECHOS DAS VIAS, TÊM SIDO MOTIVO DE TRANSTORNOS PARA SEUS USUÁRIOS.

APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, RATIFICANDO DIVERSOS PEDIDOS ANTERIORMENTE APRESENTADOS, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO NAS ESTRADAS DA LINHA PINHO, POIS EM DIAS DE CHUVA, A PASSAGEM DE MORADORES E AGRICULTORES, FICA COMPROMETIDA.

APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA VILA RURAL, NO BAIRRO RIOZINHO E TAMBÉM MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO ATÉ A COMUNIDADE DO ASSUNGUI. OS MORADORES RECLAMAM DAS DIFICULDADES DE ACESSO, DEVIDO À PRECARIEDADE DAS VIAS, QUE ESTÃO INTRANSITÁVEIS POR FALTA DE CONSERVAÇÃO.

APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO, COM URGÊNCIA, DE ABERTURA DA ESTRADA QUE LIGA O LOTEAMENTO SANTA MONICA, NA VILA SÃO JOÃO, ATÉ O BAIRRO RIOZINHO. OS AGRICULTORES NECESSITAM DA ABERTURA DA REFERIDA VIA IMEDIATAMENTE PARA QUE POSSAM TRAFEGAR COM AS MÁQUINAS AGRÍCOLAS, VISTO QUE ESTÃO IMPOSSIBILITADOS DE TRANSITAR NA BR 153.

APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO, COM URGÊNCIA, DE MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO LAGOA ATÉ AS COMUNIDADES DE PEDRA PRETA E MONJOLO. OS PRODUTORES RURAIS E MORADORES ESTÃO COM MUITAS DIFICULDADES DE ACESSO, DEVIDO À PRECARIEDADE DA ESTRADA, POR FALTA DE MANUTENÇÃO.

APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO, COM URGÊNCIA, DE MELHORIAS NA RUA FRANCISCO PIRES, BAIRRO NOSSA SENHORA DA LUZ. O PEDIDO SE JUSTIFICA POR TRATAR-SE DA PRINCIPAL VIA DE ACESSO AO BAIRRO, A QUAL SE ENCONTRA BASTANTE COMPROMETIDA POR FALTA DE MANUTENÇÃO.

APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - QUANTO O MUNICÍPIO ARRECADA MENSALMENTE COM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA? - ONDE OS RECURSOS ARRECADADOS ESTÃO SENDO INVESTIDOS?

APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE ARTES CÊNICAS NO QUADRO GERAL DE CURSOS UNIVERSITÁRIOS DO CAMPUS DA UNICENTRO EM IRATI. O PEDIDO SE FAZ EM FUNÇÃO DA HISTÓRIA CULTURAL DO MUNICÍPIO RELACIONADA ÀS ARTES CÊNICAS, EM ESPECIAL O TEATRO E A DANÇA.

APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A FORMULAÇÃO E POSTERIOR IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, PROMOVENDO A VISÃO SOCIOAMBIENTAL, QUE AFIRMA QUE O MEIO AMBIENTE É UM ESPAÇO DE RELAÇÕES E UM CAMPO DE INTERAÇÕES CULTURAIS, SOCIAIS E NATURAIS.

APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EFETIVADOS ESFORÇOS PARA A INCLUSÃO DE UM ESPAÇO NA PÁGINA DA INTERNET DO MUNICÍPIO PARA DIVULGAÇÃO DE FOTOS E PROCEDIMENTOS DE ADOÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS.

APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DO “ESPAÇO MUNICIPAL DAS PROFISSÕES”. O PEDIDO TRATA DE CRIARMOS NO MUNICÍPIO UM CENTRO DESTINADO A COMBINAR TEMAS COMO INFORMAÇÕES TÉCNICAS SOBRE AS DIVERSAS PROFISSÕES; OPORTUNIDADES DE EMPREGO; FORMAÇÃO PROFISSIONAL; PROGRAMAS DE ESTÁGIO; BOLAS DE ESTUDO; TRABALHO TEMPORÁRIO; EMPREENDEDORISMO; LEGISLAÇÃO COMERCIAL E TRABALHISTA; ENTRE OUTROS.

APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - PLANILHA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA EDSON FRANCISCO DA SILVA OBRAS E SERVIÇOS ME. - QUEM É O SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA MENCIONADA EMPRESA?

APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EFETUADOS ESFORÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UM NOVO E ADAPTADO VEÍCULO PARA TRANSPORTE DOS PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE EM NOSSO MUNICÍPIO. O PEDIDO SE JUSTIFICA PELA PRECÁRIA SITUAÇÃO DO VEÍCULO QUE TRANSPORTA OS PACIENTES, OS QUAIS SÃO SUBMETIDOS A UM TRATAMENTO DESGASTANTE, QUE OCASIONA CANSAÇO E OUTRAS DIFICULDADES FÍSICAS, DISTÚRBIO DO SONO, FALTA DE APETITE, ALÉM DE PREJUDICAR AS AÇÕES COTIDIANAS, SENDO NECESSÁRIO TRANSPORTÁ-LOS COM O MÍNIMO DE CONFORTO.

APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS PARA AS COMUNIDADES DA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO E TAMBÉM NOS BAIRROS DA CIDADE. A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS CONTRIBUIRIA DE FORMA SIGNIFICATIVA PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS FAMÍLIAS, APRESENTANDO NOVAS OPORTUNIDADES E PERSPECTIVAS À COMUNIDADE.

APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LEGADO ÉTNICO QUE SEJA DESTINADO ATRAVÉS DA PASTA, UM PROFESSOR PARA MINISTRAR AULAS DE VIOLÃO NAS COMUNIDADES DO RIO DO COURO E ITAPARÁ, PROPORCIONANDO, DESSA FORMA, LAZER E CULTURA AOS JOVENS, DESPERTANDO O GOSTO PELA MÚSICA, BEM COMO, OFERECENDO APOIO E INCENTIVO PARA A CONTINUIDADE DAS CELEBRAÇÕES RELIGIOSAS NAS COMUNIDADES.

APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E ECOLOGIA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DA ÁGUA EM UM POÇO ARTESIANO EXISTENTE NA COMUNIDADE DE CACHOEIRA DO PALMITAL, O QUAL PODERÁ ATENDER OS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE, QUE ENFRENTAM DIFICULDADES EM PERÍODOS DE ESTIAGEM. ALÉM DISSO, ESTA ANÁLISE CONTRIBUIRÁ PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS FAMÍLIAS RESIDENTES NA COMUNIDADE. ESTE PEDIDO JÁ FOI REALIZADO, PORÉM, ATÉ O MOMENTO, NENHUMA RESPOSTA FOI ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS.

APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO NA ESTRADA DA COMUNIDADE DO ITAPARÁ, DESDE A PROPRIEDADE DO SR. NESTOR MUZEKA, ATÉ AS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. NICOLAU PAULUCH. O PEDIDO SE JUSTIFICA EM RAZÃO MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA VIA, O QUE CAUSA TRANSTORNOS E INSEGURANÇA AOS SEUS USUÁRIOS.

APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS DA COMUNIDADE DE PALMITAL, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. PEDRO MALKO. ESTE PEDIDO SE FAZ URGENTE E NECESSÁRIO, POIS EM DIAS DE CHUVA, OS ESTUDANTES E MORADORES AGUARDAM O TRANSPORTE DEBAIXO DE ÁGUA.

APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE PINHEIRO MACHADO, DESDE A ESTRADA PRINCIPAL ATÉ AS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. PEDRO HANEX. O PEDIDO SE FAZ EM FUNÇÃO DA PRECARIEDADE EM QUE SE ENCONTRAM AS VIAS DA MENCIONADA LOCALIDADE.

APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA RUA DR. CORREIA, EM FRENTE À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE. ESTE PEDIDO, QUE SE FAZ URGENTE E NECESSÁRIO, PARTE DOS MOTORISTAS DE ÔNIBUS, QUE OBJETIVAM PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA AOS ALUNOS E PAIS, VISTO QUE A REFERIDA RUA POSSUI ALTO FLUXO DE VEÍCULOS, PRINCIPALMENTE EM HORÁRIOS DE PICO.

APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES E A COLOCAÇÃO DE BRITAS EM FRENTE À ESCOLA SÃO MIGUEL, NA LOCALIDADE DE ITAPARÁ. SOLICITA-SE TAMBÉM REFORMA GERAL NO BARRACÃO AO LADO DA ESCOLA. O PEDIDO SE APRESENTA DEVIDO AO ESTADO PRECÁRIO QUE A REFERIDA ESCOLA SE ENCONTRA. O BARRACÃO AO LADO, QUE ESTÁ SENDO USADO COMO SALA DE AULA, NÃO OFERECE CONDIÇÕES SEGURAS PARA ABRIGAR ALUNOS E PROFESSORES.

APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EFETIVADOS ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE FOLCLORE E DE ETNIAS DE IRATI. O FOLCLORE É LEGÍTIMA EXPRESSÃO DA CULTURA, POIS REPRESENTA OS COSTUMES, O ARTESANATO, A CULINÁRIA, A RELIGIOSIDADE E A DIVERSIDADE DOS POVOS E COMUNIDADES. O FOLCLORE PODE SER MOSTRADO ATRAVÉS DA MÚSICA, DO CANTO E DA DANÇA, ENCANTANDO COM AS CORES E O BRILHO DOS TRAJES E ADEREÇOS APRESENTADOS POR CADA ETNIA OU COMUNIDADE, FAZENDO-SE SÍMBOLO DA HISTÓRIA CULTURAL DO SEU POVO.