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MOCAP 1/2016 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI, COM FUNDAMENTO NO ART. 124 DE SEU REGIMENTO INTERNO, REGISTRA E CONCEDE, PELO PRESENTE, MOÇÃO DE APLAUSOS AO JORNALISTA: LEONARDO SCHENATO BARROSO

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Autor:  VILSON MENON
Texto Original
MOCAP 2/2016 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A CÂMARA MUNICIPAL COM FUNDAMENTO NO ART. 124 DO REGIMENTO INTERNO REGISTRA E CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO DE TEATRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS PELO RETORNO DO GRUPO TEATRAL COM APRESENTAÇÃO DA ENCENAÇÃO DA “PAIXÃO DE CRISTO”, EM SUA 21ª EDIÇÃO, ESTENDENDO TAMBÉM RECONHECIMENTO A TODOS OS ENVOLVIDOS.

Apresentação: 22 de Março de 2016
Autor:  ANTONIO CELSO DE SOUZA
Texto Original
MOCAP 3/2016 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI COM FUNDAMENTO NO ART. 124 DO REGIMENTO INTERNO, REGISTRA E CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE IRATI – ACIAI.

Apresentação: 17 de Maio de 2016
Autor:  RAFAEL FELIPE LUCAS
Texto Original
MOCAP 4/2016 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI REGISTRA E CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA (SESI) DO PARANÁ.

Apresentação: 12 de Julho de 2016
Autor:  RAFAEL FELIPE LUCAS
Texto Original
PDL 1/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRATI-PR, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.

Apresentação: 2 de Maio de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 09 de maio de 2016

PDL 2/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO DE IRATI/PR, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.

Apresentação: 2 de Maio de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2, de 09 de maio de 2016

PDL 3/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO DE IRATI/PR, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.

Apresentação: 2 de Maio de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3, de 09 de maio de 2016

PDL 4/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO DE IRATI/PR, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

Apresentação: 2 de Maio de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4, de 09 de maio de 2016

PDL 5/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO DE IRATI/PR, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

Apresentação: 2 de Maio de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 5, de 09 de maio de 2016

PDL 6/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL ODILON ROGÉRIO BURGATH A LICENCIAR-SE DE SEU CARGO NO PERÍODO DE 04 DE NOVEMBRO A 04 DE DEZEMBRO DE 2016.

Apresentação: 3 de Novembro de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 6, de 03 de novembro de 2016

PLE 1/2016 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.082, de 26 de janeiro de 2016

PLE 2/2016 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 2.729.000,00 (DOIS MILHÕES SETECENTOS E VINTE E NOVE MIL REAIS.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.070, de 22 de janeiro de 2016

PLE 3/2016 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO PROVOPAR MUNICIPAL DE IRATI.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.071, de 26 de janeiro de 2016

PLE 4/2016 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO ASILO SANTA RITA, NO VALOR DE ATÉ R$ 54.400,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS).

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.072, de 26 de janeiro de 2016

PLE 5/2016 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À GUARDA MIRIM DE IRATI, NO VALOR DE ATÉ R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.073, de 26 de janeiro de 2016

PLE 6/2016 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO SOS AMIGO BICHO, NO VALOR DE ATÉ R$ 37.500,00 (TRINTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS).

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.074, de 04 de fevereiro de 2016

PLE 7/2016 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IRATI, NO VALOR DE ATÉ R$ 98.180,00 (NOVENTA E OITO MIL CENTO E OITENTA REAIS).

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.075, de 26 de janeiro de 2016

PLE 8/2016 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASI – ASSOCIAÇÃO SANTOS INOCENTES – CIDADE DA CRIANÇA, NO VALOR DE ATÉ R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS).

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.076, de 26 de janeiro de 2016

PLE 9/2016 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 905.000,00 (NOVECENTOS E CINCO MIL REAIS).

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.077, de 27 de janeiro de 2016

PLE 10/2016 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.362.000,00 (UM MILHÃO TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL REAIS)

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.078, de 27 de janeiro de 2016

PLE 11/2016 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 858.000,00.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.083, de 16 de março de 2016

PLE 12/2016 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 120.000,00.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.084, de 05 de fevereiro de 2016

PLE 13/2016 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 200.000,00.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.085, de 05 de fevereiro de 2016

PLE 14/2016 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 140.500,00.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.079, de 05 de fevereiro de 2016

PLE 15/2016 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 30.200,00.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.080, de 05 de fevereiro de 2016

PLE 16/2016 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
REAJUSTA O PISO SALARIAL MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS.

Apresentação: 8 de Março de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.087, de 02 de março de 2016

PLE 17/2016 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A LEI DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Março de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.099, de 02 de março de 2016

PLE 18/2016 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 527.500,00.

Apresentação: 8 de Março de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.102, de 02 de março de 2016

PLE 19/2016 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.122.500,00.

Apresentação: 8 de Março de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.100, de 02 de março de 2016

PLE 20/2016 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 342.500,00.

Apresentação: 8 de Março de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.088, de 02 de março de 2016

PLE 21/2016 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR SUBVENÇÃO SOCIAL E A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A ASI – ASSOCIAÇÃO SANTOS INOCENTES – CIDADE DA CRIANÇA, NO VALOR DE ATE R$ 15.000,00.

Apresentação: 8 de Março de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.089, de 03 de março de 2016

PLE 22/2016 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 25.000,00.

Apresentação: 8 de Março de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.090, de 03 de março de 2016

PLE 23/2016 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 3.766.150,00.

Apresentação: 8 de Março de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.091, de 03 de março de 2016

PLE 24/2016 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 930.410,00.

Apresentação: 8 de Março de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.092, de 03 de março de 2016

PLE 25/2016 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 41.500,00.

Apresentação: 8 de Março de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.093, de 03 de março de 2016

PLE 26/2016 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 213.000,00.

Apresentação: 8 de Março de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.094, de 03 de março de 2016

PLE 27/2016 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 160.000,00.

Apresentação: 8 de Março de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.095, de 03 de março de 2016

PLE 28/2016 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 664.500,00.

Apresentação: 8 de Março de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.096, de 03 de março de 2016

PLE 29/2016 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 61.500,00.

Apresentação: 8 de Março de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.097, de 03 de março de 2016

PLE 30/2016 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 2.784.980,00.

Apresentação: 8 de Março de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.098, de 03 de março de 2016

PLE 31/2016 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 8.233.810,00.

Apresentação: 8 de Março de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.101, de 03 de março de 2016

PLE 32/2016 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AO CONCURSO MUSICAL “IRA ROCK 2016” – 4ª EDIÇÃO.

Apresentação: 22 de Março de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.103, de 18 de março de 2016

PLE 33/2016 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 30.500,00.

Apresentação: 22 de Março de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.104, de 18 de março de 2016

PLE 34/2016 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 245.000,00.

Apresentação: 22 de Março de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.111, de 18 de março de 2016

PLE 35/2016 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 180.000,00.

Apresentação: 22 de Março de 2016
Texto Original
PLE 36/2016 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 500.000,00.

Apresentação: 22 de Março de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.112, de 18 de março de 2016

PLE 37/2016 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 243.000,00.

Apresentação: 22 de Março de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.105, de 18 de março de 2016

PLE 38/2016 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO IRATIENSE DE FUTEBOL DE SALÃO – ASSIFUSA, NO VALOR DE ATE R$ 82.610,00 E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Apresentação: 22 de Março de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.109, de 18 de março de 2016

PLE 39/2016 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA SUBVENÇÃO SOCIAL À GUARDA MIRIM DE IRATI, NO VALOR DE ATÉ R$ 20.000,00.

Apresentação: 22 de Março de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.110, de 18 de março de 2016

PLE 40/2016 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Março de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.116, de 23 de março de 2016