{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1870", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HELIO DE MELLO", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTOU INDICA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO QUE SEJA\r\nENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 SANEPAR, SOLICITANDO O EMPENHO DESTA COMPANHIA\r\nPARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA\r\nNA LOCALIDADE DE CACHOEIRA DE PALMITAL, TENDO EM VISTA QUE NO LOCAL\r\nJ\u00c1 EXISTE O PO\u00c7O ARTESIANO PERFURADO E A MELHORIA IR\u00c1 BENEFICIAR\r\nAPROXIMADAMENTE 30 (TRINTA) FAM\u00cdLIAS."}, {"id": "1871", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HELIO DE MELLO", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTOU INDICA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO QUE SEJA\r\nENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 SANEPAR, SOLICITANDO O EMPENHO DESTA COMPANHIA\r\nPARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA PARCERIA COM O GOVERNO ESTADUAL PARA\r\nVIABILIZAR APOIO \u00c0S FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA, DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO, PARA\r\nAQUISI\u00c7\u00c3O DE CAIXAS D’\u00c1GUA, CONSIDERANDO QUE, COM GRANDE\r\nFREQU\u00caNCIA, DETERMINADOS BAIRROS S\u00c3O AFETADOS PELA FALTA DE \u00c1GUA,\r\nPREJUDICANDO DE FORMA MAIS GRAVE AS FAM\u00cdLIAS CARENTES, QUE EM SUA\r\nMAIORIA, N\u00c3O POSSUEM RESERVAT\u00d3RIO E FICAM DESABASTECIDAS."}, {"id": "1872", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HELIO DE MELLO", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTOU INDICA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO QUE SEJA\r\nENVIADO OF\u00cdCIO AO INSTITUTO DAS \u00c1GUAS, SOLICITANDO O EMPENHO DESTA\r\nINSTITUI\u00c7\u00c3O PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ABERTURA DE 02 (DOIS) PO\u00c7OS\r\nARTESIANOS, UM NA LOCALIDADE DE FAXINAL DOS MELOS E OUTRO EM\r\nCADEADO GRANDE. A SOLICITA\u00c7\u00c3O, QUE J\u00c1 FOI REALIZADA ANTERIORMENTE E,\r\nAT\u00c9 O MOMENTO, N\u00c3O FOI ATENDIDA, IR\u00c1 IMPACTAR NA QUALIDADE DE VIDA DE\r\nAMBAS COMUNIDADES CITADAS, RAZ\u00c3O PELA QUAL SOLICITAMOS QUE SEJA\r\nREALIZADO O SERVI\u00c7O MENCIONADO, ATENDENDO OS ANSEIOS DA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1878", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO BARTOSKI", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTOU INDICA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO QUE SEJA\r\nENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE\r\nSERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PONTE EXISTENTE NA COMUNIDADE DE\r\nVALEIROS, SENDO NECESS\u00c1RIA A TROCA DE UMA VIGA QUEBRADA. A MESMA\r\nFICA LOCALIZADA EM FRENTE A PROPRIEDADE DO CIDAD\u00c3O ANTONIO DITO."}, {"id": "1879", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO BARTOSKI", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTOU INDICA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO QUE SEJA\r\nENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE\r\nSERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO DE CERCA DE 01 (UM) QUIL\u00d4METRO NA ESTRADA\r\nDA LOCALIDADE DE VALEIROS, DIVISA COM A COMUNIDADE DE PAPU\u00c3 DOS\r\nFIORI.\r\n"}, {"id": "1880", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO BARTOSKI", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTOU INDICA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO QUE SEJA\r\nENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE\r\nSERVI\u00c7OS DE TAPA-BURACOS NA COMUNIDADE DE PINHEIRO MACHADO,\r\nATENDENDO UMA REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES QUE EST\u00c3O ENFRENTANDO\r\nDIFICULDADES DE ACESSO POR FALTA DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS VIAS. "}, {"id": "1883", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BODNAR, NEI CABRAL", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTARAM INDICA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO QUE SEJA\r\nENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A EXECU\u00c7\u00c3O DE\r\nSERVI\u00c7O DE CASCALHAMENTO E MELHORIAS DAS CONDI\u00c7\u00d5ES DAS ESTRADAS NA\r\nCOMUNIDADE RURAL DE CAMPINA DO GUAMIRIM, SA\u00cdDA PARA RIO AZUL. O\r\nPEDIDO \u00c9 UMA SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DA LOCALIDADE E SE JUSTIFICA\r\nPELO FATO DE QUE A CITADA ESTRADA SE ENCONTRA SEM CONDI\u00c7\u00d5ES DE\r\nTR\u00c1FEGO, DEVIDO \u00c0S CHUVAS RECENTES NECESSITANDO DE MELHORIAS NAS\r\nCONDI\u00c7\u00d5ES DE DRENAGEM E DE CASCALHAMENTO. CABE DESTACAR QUE NA\r\nLOCALIDADE RESIDE UM PACIENTE RENAL QUE FAZ HEMODI\u00c1LISE E NECESSITA\r\nDE, NO M\u00cdNIMO, 03 (TR\u00caS) VEZES POR SEMANA SE DESLOCAR PARA REALIZAR\r\nO TRATAMENTO"}, {"id": "1886", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERTO SCHEREDA", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTOU INDICA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA RUA CAMACU\u00c3, BAIRRO RIO BONITO, NA ALTURA DA PRA\u00c7A EXISTENTE NA MENCIONADA VIA. A MELHORIA, QUE \u00c9 UMA REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES LOCAIS, AL\u00c9M DE GARANTIR O CRUZAMENTO SEGURO DE PEDESTRES, FUNCIONAR\u00c1 COMO REDUTOR DE VELOCIDADE, AUMENTANDO A SEGURAN\u00c7A NA \u00c1REA."}, {"id": "1887", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTOU INDICA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS E SERVI\u00c7OS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DE TAQUARI E \u00c1GUA CLARA. O OBJETIVO DO PRESENTE PEDIDO \u00c9 RESTABELECER O TR\u00c1FEGO ADEQUADO PELAS MENCIONADAS VIAS, QUE SE ENCONTRAM HOJE EM P\u00c9SSIMO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O, PRECISANDO DE MELHORAMENTOS COM URG\u00caNCIA."}, {"id": "1888", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTOU INDICA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS NOVAS SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR JO\u00c3O MARIA PEDROSO, LOCALIZADA NO BAIRRO ENGENHEIRO GUTIERREZ, TENDO EM VISTA O ELEVADO N\u00daMERO DE ALUNOS NO REFERIDO EDUCAND\u00c1RIO, ONDE OS MESMOS ENFRENTAM DIFICULDADES COM A SUPERLOTA\u00c7\u00c3O DE SALAS, RAZ\u00c3O PELA QUAL PEDIMOS AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DESSA BENFEITORIA O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL."}, {"id": "1889", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO BARTOSKI", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTOU INDICA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE CASCALHAMENTO NOS PONTOS CR\u00cdTICOS DAS ESTRADAS NAS COMUNIDADES DE BARRA DO GAVI\u00c3O E PAPU\u00c3 DOS FIORI. TAL PEDIDO PROPORCIONAR\u00c1 A PASSAGEM SEGURA DO TRANSPORTE ESCOLAR, QUE EST\u00c1 COM DIFICULDADE DE LOCOMO\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "1890", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO BARTOSKI", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTOU INDICA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TAPA-BURACOS E PATROLAMENTO DAS ESTRADAS NA COMUNIDADE DE CARATUVA II. O PEDIDO PARTIU DOS PR\u00d3PRIOS MORADORES, QUE EST\u00c3O COM DIFICULDADES DE ACESSO. "}, {"id": "1891", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO BARTOSKI", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTOU INDICA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO, COM URG\u00caNCIA, A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE NA COMUNIDADE DE BARRA DO GAVI\u00c3O (7 METROS), PARA QUE OS PRODUTORES POSSAM ESCOAR A SAFRA E O TRANSPORTE ESCOLAR POSSA FAZER A TRAVESSIA DOS ALUNOS COM SEGURAN\u00c7A."}, {"id": "1902", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTOU INDICA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO QUE SEJA\r\nENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJAM ADOTADAS\r\nAS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE\r\nVELOCIDADE NA RUA DANIEL MOREIRA (NA ALTURA DA OFICINA SERAFIM E AUTO\r\nEL\u00c9TRICA LETCHACOSKI). A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO REDUTOR SE FAZ\r\nNECESS\u00c1RIA POIS OS MOTORISTAS T\u00caM APLICADO ALTA VELOCIDADE EM SEUS\r\nVE\u00cdCULOS AO PASSAR PELA CITADA VIA, COLOCANDO EM RISCO OUTROS\r\nCONDUTORES, CICLISTAS E PEDESTRES."}, {"id": "1909", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BODNAR", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTOU INDICA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA REPASSE DE SUBVEN\u00c7\u00c3O, NO VALOR DE AT\u00c9 R$ 35.000,00, PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O IRATIENSE DE CICLISMO. O PEDIDO SE JUSTIFICA PELO FATO DE QUE A CITADA ASSOCIA\u00c7\u00c3O VEM DESENVOLVENDO UM TRABALHO MUITO SIGNIFICATIVO NO SENTIDO DE DESENVOLVER O ESPORTE NO MUNIC\u00cdPIO DE IRATI, LEVANDO O NOME DE NOSSA CIDADE EM COMPETI\u00c7\u00d5ES REGIONAIS, NO ESTADO DO PARAN\u00c1, NO PA\u00cdS E AT\u00c9 MESMO NO EXTERIOR, TENDO SEMPRE VENCEDORES NAS COMPETI\u00c7\u00d5ES QUE DISPUTA. LEMBRO AINDA QUE ESTA ASSOCIA\u00c7\u00c3O \u00c9 UMA DAS MAIS ANTIGAS NO PA\u00cdS NESTE ESPORTE E QUE ESSE RECURSO AUXILIAR\u00c1 NO TRANSPORTE, NA ALIMENTA\u00c7\u00c3O, TAXAS DE INSCRI\u00c7\u00c3O E OUTROS GASTOS PARA AS COMPETI\u00c7\u00d5ES. "}, {"id": "1910", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO BARTOSKI", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": " APRESENTOU INDICA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS URGENTES (CERCA DE 200 METROS) NA RUA IRM\u00c3 MICHELINA E NA TRAVESSA PADRE JOS\u00c9 PIRES (SEM SA\u00cdDA), NO MORRO DA SANTA. "}, {"id": "1911", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO BARTOSKI, WILSON KARAS", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTARAM INDICA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO, COM URG\u00caNCIA, NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE VOLTA GRANDE SENTIDO GON\u00c7ALVES J\u00daNIOR. O PEDIDO PARTIU DOS \r\nMORADORES QUE PRECISAM ESCOAR A SAFRA E EST\u00c3O COM DIFICULDADES DE ACESSO DEVIDO \u00c0 FALTA DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA VIA. \r\n \r\n "}, {"id": "1912", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTOU INDICA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA ESTRUTURA F\u00cdSICA NA SEDE DO CONSELHO TUTELAR, QUE SE LOCALIZA NA AVENIDA VICENTE MACHADO. MELHORIAS COMO APLICA\u00c7\u00c3O DE PEL\u00cdCULA DE INSULFILM NAS PORTAS E JANELAS FRONTAIS, AQUISI\u00c7\u00c3O DE MESA, BEBEDOURO E CADEIRAS PARA A RECEP\u00c7\u00c3O S\u00c3O MEDIDAS SIMPLES, MAS QUE CERTAMENTE FAR\u00c3O DIFEREN\u00c7A NA QUALIDADE DO ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO. "}, {"id": "1913", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTOU INDICA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJAM PROVIDENCIADAS E INSTALADAS AS PLACAS DE DENOMINA\u00c7\u00c3O DAS SEGUINTES UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE: UBS ADEMAR NEVES (LOCALIZADA NO BAIRRO F\u00d3SFORO), UBS DR. FRAN\u00c7OIS ABIB (LOCALIZADA NO CONJUNTO JOAQUIM ZARPELON) E UBS ANTONIO SACCHELI NETTO (LOCALIZADA NO BAIRRO VILA S\u00c3O JO\u00c3O). AS MENCIONADAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE J\u00c1 POSSUEM DENOMINA\u00c7\u00c3O PR\u00d3PRIA, CONFORME LEIS APROVADAS POR ESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, ONDE SE PRESTOU HOMENAGEM A TR\u00caS ILUSTRES CIDAD\u00c3OS IRATIENSES, SENDO, PORTANTO, DE GRANDE IMPORT\u00c2NCIA \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O E AOS USU\u00c1RIOS TER CONHECIMENTO E ACESSO A ESTAS INFORMA\u00c7\u00d5ES. \r\n "}, {"id": "1917", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTOU INDICA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA REPASSE DE SUBVEN\u00c7\u00c3O, NO VALOR DE AT\u00c9 R$ 30.000,00, \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O CORAL IRATIENSE – ACI, MANTENEDORA DO CORAL GAUDEAMUS IN DOMINO. A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O TEM O OBJETIVO DE SOLICITAR QUE O PODER P\u00daBLICO INCENTIVE E COLABORE COM A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO TRABALHO QUE VEM SENDO FEITO PELA ASSOCIA\u00c7\u00c3O CORAL IRATIENSE QUE DEDICA-SE \u00c0 COMUNIDADE IRATIENSE, PROMOVENDO ARTE, CULTURA E EDUCA\u00c7\u00c3O ATRAV\u00c9S DA M\u00daSICA, DESEMPENHANDO UM PAPEL FUNDAMENTAL EM NOSSA SOCIEDADE. \r\n \r\n "}, {"id": "1918", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HELIO DE MELLO", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTOU INDICA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE REPAROS DOS TRECHOS QUE APRESENTARAM PROBLEMAS AP\u00d3S A REALIZA\u00c7\u00c3O DA RECUPERA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO NA ESTRADA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE IRATI AT\u00c9 O DISTRITO DE GON\u00c7ALVES J\u00daNIOR, POIS \u00c9 PERCEB\u00cdVEL QUE A CADA DIA TEM AUMENTADO \r\nOS BURACOS EXISTENTES E COLOCANDO EM RISCO TODOS AQUELES QUE UTILIZAM ESTA IMPORTANTE VIA DE ACESSO. "}, {"id": "1919", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HELIO DE MELLO", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTOU INDICA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJAM EMPENHADOS ESFOR\u00c7OS PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O E REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS NAS ESTRADAS DAS SEGUINTES LOCALIDADES: - FAXINAL DO RIO DO COURO (DESDE A ASSOCIA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 PR\u00d3XIMO \u00c0 ENTRADA DO CEMIT\u00c9RIO); - CAMPINA BRANCA DO ITAPAR\u00c1 E PINHEIRO MACHADO (DESDE AS PROXIMIDADES DO CEMIT\u00c9RIO AT\u00c9 PR\u00d3XIMO \u00c0 PROPRIEDADE DO SENHOR PEDRO SPECHT); - CERRO DA PONTE ALTA AT\u00c9 O PALMITAL (PATROLAMENTO). CABE SALIENTAR QUE OS REFERIDOS TRECHOS FAZEM PARTE DAS LINHAS DO TRANSPORTE ESCOLAR E NECESSITAM DE MANUTEN\u00c7\u00c3O COM URG\u00caNCIA. "}, {"id": "1920", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HELIO DE MELLO", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTOU INDICA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA DAS MARGENS DO C\u00d3RREGO EXISTENTE ATR\u00c1S DA ESCOLA NO BAIRRO LAGOA, ONDE O MESMO DES\u00c1GUA NO RIO DAS ANTAS, VISTO QUE, DEVIDO \u00c0S FORTES CHUVAS RECENTES, DIVERSAS FAM\u00cdLIAS TIVERAM SUAS CASAS INVADIDAS PELA \u00c1GUA, CAUSANDO ASSIM GRANDES TRANSTORNOS E PREOCUPA\u00c7\u00c3O AOS MORADORES QUE RESIDEM PR\u00d3XIMO DO LOCAL. "}, {"id": "1921", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HELIO DE MELLO", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTOU INDICA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFOR\u00c7OS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PINTURA E MELHORIAS NO ESPA\u00c7O F\u00cdSICO DO ANTIGO POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO LAGOA E QUE O MESMO SEJA DESTINADO PARA A COMUNIDADE ADMINISTRAR E UTILIZAR COMO CAPELA MORTU\u00c1RIA, POIS ATUALMENTE O ESPA\u00c7O EST\u00c1 OCIOSO, PODENDO VIR A SER ALVO DE VANDALISMO, ENQUANTO A COMUNIDADE \u00c9 CARENTE DE UM RECINTO PARA ESSA FINALIDADE.   \r\n \r\n "}, {"id": "1932", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEI CABRAL", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTOU INDICA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO QUE SEJA\r\nENVIADO OF\u00cdCIO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM – DER,\r\nSUGERINDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA MELHORIAS URGENTES NA PR\r\n364, KM 93, ONDE H\u00c1 RETEN\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA NA PISTA, COMPROMETENDO A\r\nSEGURAN\u00c7A E CAUSANDO TRANSTORNO AOS USU\u00c1RIOS."}, {"id": "1933", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEI CABRAL", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTOU INDICA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO QUE SEJA\r\nENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL EM FORMA DE AGRADECIMENTO,\r\nEM NOME DE TODOS OS MORADORES, PELOS PONTOS DE \u00d4NIBUS INSTALADOS\r\nNAS COMUNIDADES DE ARROIO GRANDE E CAMPINA DO GUAMIRIM, OS QUAIS\r\nACARRETARAM MAIS SEGURAN\u00c7A E COMODIDADE AOS USU\u00c1RIOS."}, {"id": "1934", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEI CABRAL", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTOU INDICA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO QUE SEJA\r\nENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE\r\nSERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, TROCA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE NOVAS LUMIN\u00c1RIAS NOS\r\nBAIRROS DA CIDADE E TAMB\u00c9M NA \u00c1REA RURAL."}, {"id": "1935", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEI CABRAL", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTOU INDICA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO QUE SEJA\r\nENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJAM TOMADAS\r\nAS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS, PELA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS\r\nP\u00daBLICOS, PARA QUE SEJA CONCLU\u00cdDA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS VIAS P\u00daBLICAS\r\nDA COMUNIDADE DE GUAMIRIM. TRATA-SE DE UM ANSEIO COMUNIT\u00c1RIO, QUE\r\nTRAR\u00c1 MAIOR QUALIDADE DE VIDA E OPORTUNIZAR\u00c1 MELHOR TRAFEGABILIDADE DE\r\nVE\u00cdCULOS E PEDESTRES."}, {"id": "1936", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEI CABRAL", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTOU INDICA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO QUE SEJA\r\nENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJAM TOMADAS\r\nAS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS, PELA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE\r\nSEJA REALIZADA A CONCLUS\u00c3O DO CENTRO CULTURAL DO GUAMIRIM. O T\u00c9RMINO\r\nDA OBRA POSSUI UMA GRANDE EXPECTATIVA POR PARTE DOS MORADORES, QUE \r\nIR\u00c1 DISPOR DE UM ESPA\u00c7O MULTICULTURAL E DE ENTRETENIMENTO DA\r\nCOMUNIDADE."}, {"id": "1938", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTOU INDICA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO QUE SEJA\r\nENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJAM\r\nREALIZADOS, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, DE MELHORIAS NA RUA DAS ERVEIRAS,\r\nLOCALIZADA PR\u00d3XIMO AO CAIC, NA VILA S\u00c3O JOAO. O PEDIDO SE JUSTIFICA\r\nPELA M\u00c1 CONSERVA\u00c7\u00c3O DA VIA, O QUE PODE OCASIONAR DANOS EM VE\u00cdCULOS\r\nOU AT\u00c9 MESMO ACIDENTES DE TR\u00c2NSITO."}, {"id": "1939", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEI CABRAL", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTOU INDICA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA OFERECER MAIS UM CANAL DE ATENDIMENTO AO CIDAD\u00c3O: A OUVIDORIA VIA WHATSAPP, ATRAV\u00c9S DE UM N\u00daMERO DE TELEFONE CELULAR, PERMITINDO QUE O CIDAD\u00c3O SE MANIFESTE COM MAIS AGILIDADE E MENOS BUROCRACIA, PODENDO ENVIAR MENSAGENS ESCRITAS, DE \u00c1UDIO, FOTOS E V\u00cdDEOS, PARA REGISTRAR SUAS SOLICITA\u00c7\u00d5ES, RECLAMA\u00c7\u00d5ES, DEN\u00daNCIAS, ELOGIOS, CR\u00cdTICAS E SUGEST\u00d5ES. O OBJETIVO \u00c9 MELHORAR E FACILITAR O ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O, CONSIDERANDO QUE O WHATSAPP \u00c9 O APLICATIVO MAIS USADO DO BRASIL, COM MAIS DE 800 MILH\u00d5ES PESSOAS CONECTADAS."}, {"id": "1943", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEI CABRAL", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTOU INDICA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJAM EFETUADOS ESTUDOS PARA QUE SEJA REALIZADA UMA NOVA DESTINA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL EM QUE SE ENCONTRAVA INSTALADA A UBS DE TAQUARIA/\u00c1GUA CLARA. TAL SOLICITA\u00c7\u00c3O EST\u00c1 FUNDAMENTADA NA OCIOSIDADE DO ESPA\u00c7O COM A CENTRALIZA\u00c7\u00c3O DOS ATENDIMENTOS EM GUAMIRIM, BARRA DO GAVI\u00c3O E FAXINAL DOS FERREIRAS. TAMB\u00c9M SE TRATA DE UMA REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DA LOCALIDADE, PARA QUE ESTE ESPA\u00c7O SEJA UTILIZADO PELA COMUNIDADE COMO CAPELA MORTU\u00c1RIA, A QUAL \u00c9 CARENTE DE UM RECINTO PARA ESSA FINALIDADE. "}, {"id": "1944", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEI CABRAL", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTOU INDICA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS A FIM DE VIABILIZAR QUE, NO PR\u00c9DIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA DE \u00c1GUA CLARA, A QUAL SE ENCONTRA DESATIVADA, PASSE A SER UTILIZADO PELA SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, COM O OFERECIMENTO DE CURSOS E OFICINAS VOLTADOS A CRIAN\u00c7AS, ADOLESCENTES, MULHERES E IDOSOS DAQUELA COMUNIDADE. "}, {"id": "1945", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON LUIZ ELIAS", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTOU INDICA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJAM REALIZADOS SERVI\u00c7OS DE PATROLAMENTO NA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DE RIO CORRENTE DE CIMA. O PEDIDO SE TRATA DE NECESS\u00c1RIA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA VIA, MUITO UTILIZADA PELOS MORADORES LOCAIS."}, {"id": "1946", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON LUIZ ELIAS", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTOU INDICA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS NECESS\u00c1RIOS PARA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA JO\u00c3O BATISTA GUERREIRO, NO BAIRRO CANISIANAS, POIS O MESMO SE ENCONTRA BASTANTE DESNIVELADO, COM MUITOS BURACOS E PEDRAS DETERIORADAS, CAUSANDO RISCO DE DANOS A VE\u00cdCULOS E RISCOS DE ACIDENTES."}, {"id": "1947", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON LUIZ ELIAS", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTOU INDICA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJAM REALIZADOS SERVI\u00c7OS DE PATROLAMENTO E MANILHAMENTO NA PARTE FINAL DA RUA ASSEF GARZUZE, NO BAIRRO JARDIM CALIF\u00d3RNIA. A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA ADEQUADO DA REDE PLUVIAL NO LOCAL \u00c9 IMPRESCIND\u00cdVEL, PARA O ESCOAMENTO DAS \u00c1GUAS ORIUNDAS DE CHUVAS, ONDE OCORREM CONSTANTES REPRESAMENTOS DE \u00c1GUA E ALAGAMENTOS, CAUSANDO TRANSTORNOS E PREJU\u00cdZOS AOS MORADORES DO LOCAL."}, {"id": "1948", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON LUIZ ELIAS", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTOU INDICA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJAM REALIZADOS SERVI\u00c7OS DE PATROLAMENTO E MANILHAMENTO NA RUA ALBERTO REBESCO, ESQUINA COM A RUA BERNARDINO REBESCO, NO BAIRRO JARDIM VIRG\u00cdNEA. A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA ADEQUADO DA REDE PLUVIAL NO LOCAL \u00c9 IMPRESCIND\u00cdVEL, PARA O ESCOAMENTO DAS \u00c1GUAS ORIUNDAS DE CHUVAS, ONDE OCORREM CONSTANTES REPRESAMENTOS DE \u00c1GUA E ALAGAMENTOS, CAUSANDO TRANSTORNOS E PREJU\u00cdZOS AOS MORADORES DO LOCAL."}, {"id": "1949", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO BARTOSKI, NEI CABRAL", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTARAM INDICA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJAM REALIZADOS SERVI\u00c7OS DE PATROLAMENTO E TAPA-BURACOS NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DO RIO CORRENTE. O PEDIDO PARTIU DOS PR\u00d3PRIOS MORADORES QUE EST\u00c3O COM DIFICULDADES DE ACESSO."}, {"id": "1962", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO BARTOSKI", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTOU INDICA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJAM REALIZADAS, COM URG\u00caNCIA, MELHORIAS NA LOCALIDADE DO ITAPAR\u00c1. OS MORADORES EST\u00c3O REIVINDICANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE TRAVESSIAS ELEVADAS EM FRENTE \u00c0 ESCOLA E \u00c0 IGREJA, AL\u00c9M DE UM MATA-BURRO NO PORT\u00c3O DA IGREJA, PARA EVITAR A ENTRADA DE ANIMAIS. OUTRA SOLICITA\u00c7\u00c3O APRESENTADA PELOS MORADORES FOI EM RELA\u00c7\u00c3O AO ASFALTO DA COMUNIDADE QUE FOI QUEBRADO PELA SANEPAR E N\u00c3O FOI REFEITO, CAUSANDO PREJU\u00cdZOS E DESCONFORTO AOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE."}, {"id": "1974", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON KARAS", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTOU INDICA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJAM REALIZADOS SERVI\u00c7OS DE PATROLAMENTO DA ESTRADA DA LINHA PINHO, QUE EST\u00c1 BASTANTE PREJUDICADA PELA FALTA DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, COMPROMETENDO A PASSAGEM SEGURA DOS PRODUTORES RURAIS E DEMAIS MORADORES."}, {"id": "1975", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTOU INDICA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJAM REALIZADOS SERVI\u00c7OS DE PATROLAMENTO NA COL\u00d4NIA GON\u00c7ALVES JUNIOR. O PEDIDO \u00c9 UMA SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES LOCAIS, GERALDO E MANTIO GAX, DEVIDO \u00c0 PREC\u00c1RIA SITUA\u00c7\u00c3O QUE SE ENCONTRAM AS VIAS DA LOCALIDADE."}, {"id": "1976", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON KARAS", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTOU INDICA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA “CRUZ VERMELHA”. O PEDIDO SE APRESENTA DEVIDO \u00c0 SOLICITA\u00c7\u00c3O DA FAM\u00cdLIA PECEBESKI, RESIDENTES NA REGI\u00c3O, SEGUNDO A QUAL, A VIA SE ENCONTRA EM PREC\u00c1RIO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1978", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HELIO DE MELLO", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTOU INDICA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJAM REALIZADOS SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ESTRADA PRINCIPAL ENTRE OS DISTRITOS DE GON\u00c7ALVES J\u00daNIOR E ITAPAR\u00c1, POIS AS ATUAIS CONDI\u00c7\u00d5ES DA VIA EST\u00c3O DIFICULTANDO O TR\u00c2NSITO E COLOCANDO EM RISCO AS PESSOAS QUE TRANSITAM PELO LOCAL."}, {"id": "1979", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HELIO DE MELLO", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTOU INDICA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJAM EFETIVADOS ESFOR\u00c7OS PARA QUE HAJA UMA CONCENTRA\u00c7\u00c3O DE MAQUIN\u00c1RIOS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS CONFORME SUGEST\u00c3O: - CERRO DA PONTE ALTA PARA ATENDIMENTO DAS COMUNIDADES: FAXINAL DO RIO DO COURO, FAXINAL DOS MELLOS, CANHAD\u00c3O , FAXINAL DOS DA LUZ, CACHOEIRA, PALMITAL, CADEADO GRANDE, CADEADO SANTANA, PINHAL PRETO, CADEADINHO, VALEIROS E RIO DA PRATA; -  ITAPAR\u00c1 PARA ATENDIMENTO AS COMUNIDADES: PINHEIRO MACHADO, LINHAS B, F E E, IRATIZINHO, VISTA ALEGRE, CAMPINA BRANCA E \u00c1GUA MINERAL. "}, {"id": "1980", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTOU INDICA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM NOVO PONTO DE \u00d4NIBUS, COM COBERTURA, NA RUA J\u00daLIO VIEIRA LISBOA, EM FRENTE AO “LOJ\u00c3O R\u00c1DIO NEG\u00d3CIOS”. OS MORADORES DAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES V\u00caM CONSTANTEMENTE SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO NAQUELA LOCALIDADE UM NOVO PONTO DE \u00d4NIBUS COM COBERTURA, A FIM DE MELHORAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES DAQUELES QUE UTILIZAM O TRANSPORTE COLETIVO, POSSIBILITANDO AOS USU\u00c1RIOS UMA PROTE\u00c7\u00c3O CONTRA A A\u00c7\u00c3O DO TEMPO E PROPORCIONANDO MAIOR COMODIDADE \u00c0S PESSOAS QUE AGUARDAM A PASSAGEM DO TRANSPORTE."}, {"id": "1986", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HELIO DE MELLO", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTOU INDICA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE GRUPOS DA “TERCEIRA IDADE” NAS COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO, COM O INTUITO DE PROMOVER A INCLUS\u00c3O E A SOCIALIZA\u00c7\u00c3O DOS IDOSOS, O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES RECREATIVAS, PASSATEMPO E LAZER, COM ENFOQUE NA CONVIV\u00caNCIA COMUNIT\u00c1RIA E FAMILIAR. "}, {"id": "1987", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO BARTOSKI", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTOU INDICA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS URGENTES COM PATROLAMENTO NA COMUNIDADE DO TAQUARI SENTIDO \u00c1GUA CLARA. A MANUTEN\u00c7\u00c3O SE FAZ NECESS\u00c1RIA NA SUA TOTALIDADE, TENDO EM VISTA, AS P\u00c9SSIMAS CONDI\u00c7\u00d5ES DA ESTRADA, QUE \u00c9 MUITO UTILIZADA POR ESTUDANTES E MORADORES."}, {"id": "1988", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO BARTOSKI", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTOU INDICA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS URGENTES NA RUA GASPARINO BLEM DA SILVA, (ATR\u00c1S DO CRAS), NOS FUNDOS DA PAR\u00d3QUIA PERP\u00c9TUO SOCORRO, BAIRRO RIO BONITO. S\u00c3O NECESS\u00c1RIAS CERCA DE DUAS VIAGENS DE CASCALHO PARA MELHORAR A REFERIDA VIA, QUE SE ENCONTRA BASTANTE PREJUDICADA, SENDO QUE EM DIAS DE CHUVA A LAMA TOMA CONTA DO LOCAL, ONDE EM TORNO DE 15 FAM\u00cdLIAS RESIDEM PR\u00d3XIMO E UTILIZAM A VIA DIARIAMENTE."}, {"id": "1994", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BODNAR", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTOU INDICA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA OU TRAVESSIA ELEVADA NA RUA PAC\u00cdFICO BORGES ENTRE AS RUAS AB\u00cdLIO CARVALHO BASTOS E A RUA PAULO XISTO. O PEDIDO SE JUSTIFICA PELO FATO DE QUE A CITADA LOMBADA OU TRAVESSIA FAR\u00c1 COM QUE SE REDUZA A VELOCIDADE NESTE TRECHO. A RUA PAC\u00cdFICO BORGES RECEBEU UMA CAPA DE REPERFILAMENTO E COM ISSO A PISTA FICOU REGULARIZADA E EM CONDI\u00c7\u00d5ES DE DESENVOLVER UMA VELOCIDADE MAIS ELEVADA, CAUSANDO MUITA PREOCUPA\u00c7\u00c3O AOS MORADORES DAS REDONDEZAS, J\u00c1 QUE O TRAJETO LEVA AO F\u00d3RUM, SUPERMERCADO, 2 ESCOLAS E CMEI ALEXANDRE IAREMA."}, {"id": "1995", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BODNAR", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTOU INDICA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA OU TRAVESSIA ELEVADA NA RUA NO\u00c9 REBESCO, ENTRE A RUA VIRG\u00cdNIA REBESCO E A RUA OTAC\u00cdLIA ANDRADE BELICH, OU ENT\u00c3O EM LOCAL MAIS PROP\u00cdCIO QUE SEJA DETERMINADO PELA COMISS\u00c3O DE TR\u00c2NSITO. O PEDIDO SE JUSTIFICA PELO FATO DE NESTE TRECHO ENTRE A RUA VIRG\u00cdNIA REBESCO E A RUA TRAJANO GR\u00c1CIA, J\u00c1 OCORRERAM V\u00c1RIOS ACIDENTES GRAVES. QUASE TODA SEMANA ACONTECE UM ACIDENTE NESTE TRECHO POR EXCESSO DE VELOCIDADE OU POR IMPRUD\u00caNCIA DOS MOTORISTAS. LEMBRAMOS AINDA QUE A AVENIDA NO\u00c9 REBESCO FAZ LIGA\u00c7\u00c3O ENTRE V\u00c1RIOS BAIRROS E TAMB\u00c9M \u00c9 BASTANTE UTILIZADA POR CAMINH\u00d5ES QUE V\u00caM DE OUTROS MUNIC\u00cdPIOS PARA A LIGA\u00c7\u00c3O COM A BR 153."}, {"id": "1996", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BODNAR", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTOU INDICA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A REFORMA IMEDIATA DA PONTE DA ESTRADA SECUND\u00c1RIA DE LIGA\u00c7\u00c3O ENTRE AS COMUNIDADES DE COLONINHA DE GON\u00c7ALVES JUNIOR E DO RIO PRETO I. O PEDIDO SE JUSTIFICA PELO FATO DE QUE A CITADA PONTE SE ENCONTRA EM ESTADO PREC\u00c1RIO E PODENDO OCASIONAR UM ACIDENTE GRAVE COM DANO A VIDA, J\u00c1 QUE AGRICULTORES UTILIZAM ESTA PONTE PARA TRANSPORTE DE SEUS PRODUTOS COM TRATORES. VER FOTO ANEXO DO TRATOR PENDURADO NA PONTE QUE CAIU (SOLICITA\u00c7\u00c3O ENCAMINHADA PELA CIDAD\u00c3 EMANUELLI JANITSKI)."}, {"id": "1997", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO BARTOSKI", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTOU INDICA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, APROXIMADAMENTE 100 METROS, NA RUA ANA BETEZEK, VILA S\u00c3O PEDRO. A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NOS NOSSOS BAIRROS \u00c9 DE SUMA IMPORT\u00c2NCIA PARA AS COMUNIDADES, GERANDO QUALIDADE DE VIDA E OPORTUNIZANDO MELHOR TRAFEGABILIDADE DE VE\u00cdCULOS E PEDESTRES."}, {"id": "2008", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTOU INDICA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PINTURA COM OS NOMES DAS RUAS NOS POSTES DO CONJUNTO MOLINARI. ESTA SOLICITA\u00c7\u00c3O, CUJO ASSUNTO REPRESENTA O ANSEIO DOS MUN\u00cdCIPES QUE RESIDEM NO LOCAL, IR\u00c1 MELHORAR CONSIDERAVELMENTE A PRONTA LOCALIZA\u00c7\u00c3O PARA ENTREGA DE CORRESPOND\u00caNCIAS, MERCADORIAS, E TAMB\u00c9M PARA ORIENTAR MELHOR OS MOTORISTAS DE OUTRAS CIDADES QUE ESTEJAM DE PASSAGEM POR NOSSO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "2009", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTOU INDICA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO QUE SEJA\r\nENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJA DETERMINADA\r\n\u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA PONTE DE MADEIRA\r\nNO DISTRITO DE GUAMIRIM, MAIS PRECISAMENTE NA ESTRADA QUE LIGA\r\nGUAMIRIM \u00c0 LOCALIDADE DE PIRAP\u00d3. TAL MEDIDA SE MOSTRA URGENTE E\r\nNECESS\u00c1RIA, TENDO EM VISTA O ATUAL PER\u00cdODO DE SAFRA DA SOJA, POIS A\r\nPONTE EXISTENTE N\u00c3O POSSUI LARGURA SUFICIENTE PARA A PASSAGEM DAS\r\nM\u00c1QUINAS COLHEITADEIRAS.\r\n\r\n(SUPLENTE ALCEU HRECIUK)\r\n"}, {"id": "2010", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTOU INDICA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO QUE SEJA\r\nENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE\r\nSERVI\u00c7OS DE CASCALHAMENTO NA ESTRADA DO MONJOLO E NA ESTRADA DA\r\nPIRAP\u00d3 AT\u00c9 BOA VISTA DO PIRAP\u00d3. O PEDIDO SE JUSTIFICA DEVIDO AO PREC\u00c1RIO\r\nESTADO EM QUE AS CITADAS VIAS SE ENCONTRAM.\r\n\r\n(SUPLENTE ALCEU HRECIUK)"}, {"id": "2011", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO BARTOSKI, HELIO DE MELLO", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTOU INDICA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO QUE SEJA\r\nENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL – REITERANDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O J\u00c1\r\nREALIZADA NO ANO DE 2017, ATRAV\u00c9S DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 222 – SUGERINDO A\r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CERCA/ALAMBRADO NO ENTORNO DO PR\u00c9DIO DA ESCOLA\r\nDESATIVADA, NA COMUNIDADE DE PAPU\u00c3 DOS FIORI. O PEDIDO PARTIU DA\r\nPR\u00d3PRIA COMUNIDADE (CERCA DE 15 FAM\u00cdLIAS) QUE UTILIZA O LOCAL PARA O\r\nDESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E PRETENDE TRANSFORMAR O ESPA\u00c7O EM\r\nUMA CAPELA MORTU\u00c1RIA. A SOLICITA\u00c7\u00c3O J\u00c1 FOI APRESENTADA PELA\r\nCOMUNIDADE AO PREFEITO MUNICIPAL, MAS AT\u00c9 O MOMENTO N\u00c3O OBTIVERAM\r\nRETORNO."}, {"id": "2012", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO BARTOSKI, HELIO DE MELLO", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTOU INDICA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO QUE SEJA\r\nENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE\r\nSERVI\u00c7OS DE CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO CERRO\r\nDA PONTE ALTA AT\u00c9 A LOCALIDADE DE BARRA DO GAVI\u00c3O. NOVE FAM\u00cdLIAS\r\nRESIDEM NO LOCAL E S\u00c3O EM TORNO DE 500 METROS DE ESTRADA. O PEDIDO\r\nPARTIU DO POLICIAL BARANHUK."}, {"id": "2013", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BODNAR", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTOU INDICA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO QUE SEJA\r\nENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A EXECU\u00c7\u00c3O DE UMA\r\nCAMADA DE REPERFILAMENTO NA RUA ALBINO GRIGOLETI ENTRE A RUA ANTONIO\r\nGALICIOLI E A RUA WALTER TREVISAN NUMA EXTENS\u00c3O DE APROXIMADAMENTE\r\n200 METROS. O PEDIDO SE JUSTIFICA PELO FATO DE QUE A CITADA VIA SE\r\nENCONTRA EM P\u00c9SSIMAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c1FEGO E AINDA SERVE DE ACESSO\r\nAO HOSPITAL AGNUS DEI COM UM MOVIMENTO INTENSO DE VE\u00cdCULOS."}, {"id": "2014", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BODNAR", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTOU INDICA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO QUE SEJA\r\nENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A EXECU\u00c7\u00c3O DE UMA\r\nCAMADA DE REPERFILAMENTO NA RUA JO\u00c3O BATISTA GUERREIRO ENTRE A RUA\r\nALBINO GRIBOLETI GRIGOLETI ENTRE A RUA NESTOR CLAIR NUMA EXTENS\u00c3O DE\r\nAPROXIMADAMENTE 100 METROS. O PEDIDO SE JUSTIFICA PELO FATO DE QUE A\r\nCITADA VIA SE ENCONTRA EM P\u00c9SSIMAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c1FEGO E AINDA SERVE\r\nDE ACESSO AO HOSPITAL AGNUS DEI COM UM MOVIMENTO INTENSO DE\r\nVE\u00cdCULOS."}, {"id": "2015", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTOU INDICA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO QUE SEJA\r\nENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE\r\nPINTURA NOS POSTES A FIM DE IDENTIFICAR AS VIAS P\u00daBLICAS, EM TODOS OS\r\nBAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO, ONDE HOUVER NECESSIDADE, EM ESPECIAL NOS\r\nBAIRROS E LOTEAMENTOS MAIS NOVOS. O NOME DAS RUAS E AVENIDAS S\u00c3O\r\nIMPRESCIND\u00cdVEIS PARA LOCALIZA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES, PRINCIPALMENTE NA\r\nENTREGA DE CORRESPOND\u00caNCIAS E ACESSO DE OUTRAS PESSOAS QUE\r\nNECESSITAM DESTAS INFORMA\u00c7\u00d5ES. AL\u00c9M DISSO, A PR\u00c1TICA DA PINTURA NOS\r\nPOSTES ALMEJA UMA CONSIDER\u00c1VEL ECONOMIA COM OS GASTOS AO EXECUTAR\r\nESTE SERVI\u00c7O, N\u00c3O OCORRENDO AINDA A POLUI\u00c7\u00c3O VISUAL E FACILITANDO A\r\nVISIBILIDADE. DIANTE DO EXPOSTO E VISTO TRATAR-SE DE UM BENEF\u00cdCIO QUE\r\nPARA SER CONCRETIZADO N\u00c3O DEMANDA ELEVADOS GASTOS FINANCEIROS,\r\nCUMPRE-NOS SOLICITAR AO EXECUTIVO O ATENDIMENTO E EXECU\u00c7\u00c3O DESTA\r\nREIVINDICA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "2016", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTOU INDICA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO QUE SEJA\r\nENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE\r\nPAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, ATRAV\u00c9S DE RECAPE ASF\u00c1LTICO SOBRE AS PEDRAS\r\nIRREGULARES, NA RUA 7 DE SETEMBRO, LOCALIZADA NA \u00c1REA CENTRAL DA\r\nCIDADE. A MENCIONADA VIA VEM RECUPERANDO SUA IMPORT\u00c2NCIA COMERCIAL,\r\nSE TORNANDO UM LOCAL BASTANTE MOVIMENTADO, O QUE REQUER MELHORIAS\r\nEM SUA ESTRUTURA COMO O SUGERIDO ASFALTAMENTO, AL\u00c9M DE ADEQUA\u00c7\u00d5ES\r\nNA SINALIZA\u00c7\u00c3O E REALIZA\u00c7\u00c3O DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O EM TODA SUA EXTENS\u00c3O."}, {"id": "2022", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERTO SCHEREDA", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTOU INDICA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA RUA ALFREDO BUFREN, EM FRENTE \u00c0 ESCOLA L\u00c1PIS DE COR. A MELHORIA, AL\u00c9M DE GARANTIR O CRUZAMENTO SEGURO DE PEDESTRES, ESPECIALMENTE PAIS, ALUNOS E FUNCION\u00c1RIOS DA REFERIDA INSTITUI\u00c7\u00c3O DE ENSINO, FUNCIONA COMO REDUTOR DE VELOCIDADE, AUMENTANDO A SEGURAN\u00c7A NA \u00c1REA."}, {"id": "2023", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO BARTOSKI", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTOU INDICA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJA RECONSTRU\u00cdDA, COM URG\u00caNCIA, A PONTE EXISTENTE ENTRE AS COMUNIDADES DE BARRA DO GAVI\u00c3O E CERRO DA PONTE ALTA. A PONTE ATUAL EST\u00c1 BASTANTE DETERIORADA, COMPROMETENDO A SEGURAN\u00c7A DO TRANSPORTE ESCOLAR E DOS USU\u00c1RIOS QUE UTILIZAM DIARIAMENTE A REFERIDA PASSAGEM."}, {"id": "2034", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTOU INDICA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO SEJA REALIZADA A AQUISI\u00c7\u00c3O DOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESS\u00c1RIOS PARA QUE TODOS OS PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS REALIZADOS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, SEJAM TRANSMITIDOS AO VIVO E TAMB\u00c9M GRAVADOS, PARA SEREM DISPONIBILIZADOS NO PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA DO EXECUTIVO. O INTUITO DESTA PROPOSTA \u00c9 GARANTIR O CUMPRIMENTO DOS PRINC\u00cdPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICI\u00caNCIA. DESSA FORMA A SOCIEDADE PODER\u00c1 ACOMPANHAR A TRAMITA\u00c7\u00c3O DAS LICITA\u00c7\u00d5ES E VERIFICAR SE OS PRECEITOS ESTABELECIDOS NA LEGISLA\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEL EST\u00c3O SENDO CUMPRIDOS."}, {"id": "2035", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTOU INDICA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 COMISS\u00c3O DE TR\u00c2NSITO E AO IRATRAN, SUGERINDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO ESPECIALMENTE RESERVADA PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E O REBAIXAMENTO DA GUIA DO PASSEIO NA RUA CORONEL EM\u00cdLIO GOMES, EM FRENTE AO PR\u00c9DIO DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL. A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O SE DEVE AO FATO DE QUE IRATI, SENDO CIDADE POLO DE NOSSA MICRORREGI\u00c3O, DIARIAMENTE RECEBE UM GRANDE N\u00daMERO DE PESSOAS PARA ATENDIMENTO JUNTO AO INSS, ENTRE AS QUAIS EST\u00c3O MUITOS ACIDENTADOS E TAMB\u00c9M DEFICIENTES QUE UTILIZAM CADEIRA DE RODAS PARA SE LOCOMOVEREM. DESSE MODO, AS SUGEST\u00d5ES, SE IMPLANTADAS, TRAR\u00c3O DE IMEDIATO MAIOR COMODIDADE E FACILITAR\u00c3O O ACESSO DE MUITOS CIDAD\u00c3OS QUE SOFREM COM A AUS\u00caNCIA DAS SOLICITADAS MELHORIAS, AS QUAIS FACILMENTE PODEM SER IMPLANTADAS."}, {"id": "2036", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEI CABRAL", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTOU INDICA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT), SUGERINDO SOLICITAR QUE SEJAM EFETUADOS ESTUDOS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS E MEDIDAS NA BR 277, NA ALTURA DO TREVO SECUND\u00c1RIO DE ACESSO \u00c0 IRATI (SA\u00cdDA PARA GUARAPUAVA), COM O OBJETIVO DE MELHORAR A SEGURAN\u00c7A NO LOCAL. GRANDE \u00c9 A APREENS\u00c3O COM RELA\u00c7\u00c3O AO TR\u00c2NSITO NO LOCAL CITADO, POIS DEVIDO \u00c0 IMPRUD\u00caNCIA DE ALGUNS MOTORISTAS E A FALTA DE REDUTORES DE VELOCIDADE, O LIMITE PERMITIDO \u00c9 COMUMENTE DESRESPEITADO, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DAS PESSOAS E OCASIONANDO MUITOS ACIDENTES FATAIS. "}, {"id": "2037", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BODNAR", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTOU INDICA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A RETIRADA E O REAPROVEITAMENTO DAS LUMIN\u00c1RIAS DOS SUPER-POSTES INSTALADOS NOS TRECHOS DAS FAIXAS DE DOM\u00cdNIO DA RUMO (ANTIGA RFFSA). OS SUPER-POSTES, SE RETIRADOS, PODER\u00c3O SER REAPROVEITADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI EM ESCOLAS, CRECHES E OUTROS PR\u00d3PRIOS DO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO AS LUMIN\u00c1RIAS PODEM SER REAPROVEITADAS PARA COLOCA\u00c7\u00c3O NOS BAIRROS PR\u00d3XIMOS AOS TRECHOS ECONOMIZANDO ENERGIA. LEMBRAMOS AINDA QUE AS LUMIN\u00c1RIAS DESSES SUPER-POSTES S\u00c3O DE ALTO DESEMPENHO E BLINDADAS, DO TIPO ANTI-INSETOS, DE \u00d3TIMA QUALIDADE E DE 400 WATTS E QUE OS SUPER-POSTES POSSUEM UM MEDIDOR DE ENERGIA INDIVIDUAL E, SENDO REALOCADOS, IR\u00c1 GERAR UMA CONSIDER\u00c1VEL ECONOMIA NO CONSUMO DE ENERGIA NAQUELES TRECHOS."}, {"id": "2038", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROG\u00c9RIO LUIZ KUHN, ALBERTO SCHEREDA, NEI CABRAL", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTARAM INDICA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE OS RELAT\u00d3RIOS CONT\u00c1BEIS NECESS\u00c1RIOS BEM COMO OS RELAT\u00d3RIOS REFERENTES \u00c0 PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DAS A\u00c7\u00d5ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, QUE S\u00c3O APRESENTADOS NAS AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS (QUE OCORREM QUADRIMESTRALMENTE, CONFORME EXIG\u00caNCIA PREVISTA NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) SEJAM FORNECIDOS A ESTA COMISS\u00c3O COM ANTECED\u00caNCIA M\u00cdNIMA DE 03 (TR\u00caS) DIAS DA REALIZA\u00c7\u00c3O DAS REFERIDAS AUDI\u00caNCIAS. O PEDIDO SE JUSTIFICA PELA IMPORT\u00c2NCIA DO ACESSO ANTECIPADO AOS DOCUMENTOS QUE SER\u00c3O APRESENTADOS E ANALISADOS, OPORTUNIZANDO-SE ASSIM UMA PARTICIPA\u00c7\u00c3O MAIS EFETIVA E PRODUTIVA AOS MEMBROS DESTA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO."}, {"id": "2039", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON LUIZ ELIAS", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTOU INDICA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PELO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A FIM DE QUE SEJAM IMPLANTADAS MEDIDAS PARA REDUZIR A VELOCIDADE DOS VE\u00cdCULOS QUE TRAFEGAM PELA RUA ANGELIM MOSELE, ESPECIALMENTE NO TRECHO PR\u00d3XIMO AO LAVA CAR E \u00c0 FLORICULTURA. OS VE\u00cdCULOS TRANSITAM CONSTANTEMENTE EM VELOCIDADE INCOMPAT\u00cdVEL COM A MENCIONADA VIA, DESTA FORMA A PROPOSI\u00c7\u00c3O ORA APRESENTADA \u00c9 DE SUMA IMPORT\u00c2NCIA PARA O AUMENTO DA SEGURAN\u00c7A DOS MORADORES, PEDESTRES, CICLISTAS E MOTORISTAS QUE ALI RESIDEM E CIRCULAM."}, {"id": "2040", "ano": "2018", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON LUIZ ELIAS", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTOU INDICA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA AVENIDA VICENTE MACHADO, EM FRENTE AO ESCRIT\u00d3RIO DO DER. A MELHORIA, AL\u00c9M DE GARANTIR O CRUZAMENTO SEGURO DE PEDESTRES, FUNCIONA COMO REDUTOR DE VELOCIDADE, O QUE AUMENTAR\u00c1 A SEGURAN\u00c7A NA \u00c1REA."}, {"id": "2041", "ano": "2018", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON LUIZ ELIAS", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTOU INDICA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE COBERTURA NOS SEGUINTES PONTOS DE \u00d4NIBUS: - NA AVENIDA VICENTE MACHADO, EM FRENTE AO DER; - NA RUA TRAJANO GRACIA, EM FRENTE AO N\u00ba 1400, SENTIDO BAIRRO-CENTRO; - NA RUA NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, AO LADO DA IGREJA ADVENTISTA, SENTIDO BAIRRO-CENTRO. ESTE PEDIDO SE FAZ URGENTE E NECESS\u00c1RIO, POIS A FALTA DE COBERTURA TEM CAUSADO TRANSTORNOS AOS USU\u00c1RIOS DO TRANSPORTE P\u00daBLICO, QUE SE VEEM OBRIGADOS A AGUARDAR A CHEGADA DO \u00d4NIBUS EXPOSTOS AO SOL FORTE E \u00c0 CHUVA."}, {"id": "2042", "ano": "2018", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON LUIZ ELIAS", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTOU INDICA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A EXECU\u00c7\u00c3O DE UMA CAMADA DE REPERFILAMENTO, NAS RUAS ON\u00d3RIO PODGURSKI E ABIB MANSUR, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DER. O PEDIDO SE JUSTIFICA PELO FATO DE QUE AS DUAS VIAS CITADAS EST\u00c3O H\u00c1 MUITO TEMPO SEM RECEBER MANUTEN\u00c7\u00c3O ADEQUADA, REQUERENDO UM CUIDADO ESPECIAL POR PARTE DO PODER P\u00daBLICO, FACILITANDO O TR\u00c1FEGO E MELHORANDO AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO."}, {"id": "2043", "ano": "2018", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTOU INDICA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA RUA ANT\u00d4NIO CAVALIN, ESQUINA COM A RUA ZEFERINO BITTENCOURT.  AS VIAS MENCIONADAS APRESENTAM DIARIAMENTE GRANDE FLUXO DE PESSOAS E VE\u00cdCULOS, SENDO, PORTANTO, A MELHORIA NECESS\u00c1RIA PARA GARANTIR A SEGURAN\u00c7A E A INTEGRIDADE F\u00cdSICA DE PEDESTRES E MOTORISTAS."}, {"id": "2057", "ano": "2018", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO BARTOSKI", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja\r\nenviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de\r\nmelhorias no bairro Lagoa. Conforme os moradores fazem-se\r\nnecess\u00e1rios estudos para abertura de valas e manilhamento nas ruas\r\nRio Tocantins, Rio Ipiranga, Rio Vermelho e Maria Alves da Luz, as\r\nquais vem sendo prejudicadas com alagamentos. Em dias de fortes\r\nchuvas, a \u00e1gua toma conta das referidas vias, prejudicando a\r\npassagem segura dos cidad\u00e3os, gerando transtornos e causando\r\npreocupa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "2058", "ano": "2018", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BODNAR", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja\r\nenviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a inclus\u00e3o no\r\nor\u00e7amento municipal de Irati de uma verba a t\u00edtulo de subven\u00e7\u00e3o, no\r\nvalor de R$ 40.000,00, destinada \u00e0 ANAPCI (entidade sem fins\r\nlucrativos) para ser utilizada no pagamento de aluguel da nova sede,\r\nde \u00e1gua luz, telefone entre outras despesas, visando que a mesma\r\npossa continuar a auxiliar os pacientes com c\u00e2ncer e seus familiares.\r\nA solicita\u00e7\u00e3o se justifica pelo fato de a ANAPCI ter cedido sua sede\r\nantiga ao bra\u00e7o do Hospital Erasto Gaetner de Irati, onde j\u00e1 funciona\r\no Hospital do C\u00e2ncer de Irati, ficando assim desalojada de seu\r\nespa\u00e7o. A ANAPCI consegue seus recursos atrav\u00e9s de doa\u00e7\u00f5es da\r\ncomunidade, bem como de trabalhos feitos pelos volunt\u00e1rios. No ano\r\npassado o Munic\u00edpio de Irati destinou uma subven\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 sendo\r\nmuito bem utilizado pela ANAPCI para custeios diversos."}, {"id": "2059", "ano": "2018", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BODNAR", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja\r\nenviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a inclus\u00e3o no\r\nor\u00e7amento municipal de Irati de uma verba a t\u00edtulo de subven\u00e7\u00e3o para\r\na Comunidade Beth\u00e2nia de Irati, entidade sem fins lucrativos, a qual\r\ntrabalha com dependentes qu\u00edmicos al\u00e9m de outras depend\u00eancias. A\r\nentidade fundada em 25 de novembro de 2012, abriga atualmente 16\r\npacientes e, com a amplia\u00e7\u00e3o a Comunidade Beth\u00e2nia, pode atender\r\nat\u00e9 20 pacientes acolhidos. No ano passado foi destinado um recurso\r\npelo Deputado Estadual Reichembach, no valor de R$ 120.000,00\r\npara a aquisi\u00e7\u00e3o de dois ve\u00edculos de pequeno porte, um para o\r\nMunic\u00edpio de Irati e outro para a Comunidade Beth\u00e2nia, (conforme\r\nficou acordado), por\u00e9m os ve\u00edculos vieram atrav\u00e9s de recursos\r\nvinculados a Secretaria de Sa\u00fade e vieram personalizados, plotados,\r\nsem a possibilidade de serem repassados a Comunidade Beth\u00e2nia.\r\nPara que se possa solucionar esse problema j\u00e1 que o Munic\u00edpio de\r\nIrati recebeu os dois ve\u00edculos destinados pelo Deputado\r\nReichembach, solicita-se assim que se destine um recurso a t\u00edtulo de\r\nsubven\u00e7\u00e3o por parte da Prefeitura Municipal de Irati no valor de R$\r\n60.000,00 para utiliza\u00e7\u00e3o como reposi\u00e7\u00e3o a Comunidade Beth\u00e2nia e\r\nessa possa adquirir um ve\u00edculo para o transporte dos acolhidos"}, {"id": "2060", "ano": "2018", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BODNAR", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja\r\nenviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo que seja realizado\r\num trabalho de remodelagem e substitui\u00e7\u00e3o do ponto de \u00f4nibus na\r\nRua Professor Vitor do Amaral. A solicita\u00e7\u00e3o se justifica pelo fato de\r\nque os alunos que utilizam \u00f4nibus e vans do transporte escolar fazem\r\nuso desta sa\u00edda e o ponto de \u00f4nibus \u00e9 muito pequeno, o que dificulta\r\na prote\u00e7\u00e3o em dias de sol forte e dias de chuva. A Escola Estadual\r\nAnt\u00f4nio Xavier da Silveira efetuou uma reforma na sa\u00edda, melhorando\r\nas condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade. Na certeza de um parecer favor\u00e1vel\r\nfico no aguardo desta solicita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2066", "ano": "2018", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO BARTOSKI", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tapa-buracos e recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Ladislau Obrzut, na Colina Nossa Senhora das Gra\u00e7as. O pedido partiu dos pr\u00f3prios moradores que est\u00e3o com dificuldades de acesso, devido aos enormes buracos na via, que est\u00e1 bastante deteriorada, comprometendo a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios."}, {"id": "2067", "ano": "2018", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tapa-buracos e recapeamento asf\u00e1ltico nas Ruas Tenente Jo\u00e3o S. Oliveira e Maria Lucinda Sim\u00f5es Scheffer, ambas no bairro Vila Nova. O pedido se faz urgente e necess\u00e1rio, pois tratam-se de linhas do transporte p\u00fablico, que possuem grande fluxo de ve\u00edculos e pedestres.\r\n\r\n(Autor Suplente Jo\u00e3o Vitor Musial)"}, {"id": "2068", "ano": "2018", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de estudos pela Comiss\u00e3o de Tr\u00e2nsito para constru\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3ria ou viaduto no cruzamento entre as Avenidas Get\u00falio Vargas e No\u00e9 Rebesco. Trata-se de um local de grande fluxo de ve\u00edculos principalmente em hor\u00e1rios de pico. Tais benfeitorias trariam mais seguran\u00e7a e melhorias no tr\u00e2nsito.\r\n\r\n(Autor Suplente Jo\u00e3o Vitor Musial)"}, {"id": "2069", "ano": "2018", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias urgentes na Rua Agostinho Zarpellon, esquina com a Rua Nereu Ramos. Moradores relatam que devido \u00e0 precariedade do asfalto, muitos acidentes j\u00e1 foram registrados no local, principalmente com pedestres da terceira idade, raz\u00e3o pela qual se faz necess\u00e1rio um recapeamento asf\u00e1ltico na via.\r\n\r\n(Autor Suplente Jo\u00e3o Vitor Musial)"}, {"id": "2070", "ano": "2018", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e das medidas legais necess\u00e1rias para que a licen\u00e7a-paternidade para os servidores p\u00fablicos municipais seja ampliada de 05 (cinco) dias para 20 (vinte) dias. O objetivo \u00e9 ajustar o direito do servidor \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o federal que estendeu o prazo da licen\u00e7a, a exemplo do que j\u00e1 ocorre com os servidores p\u00fablicos federais e de alguns Munic\u00edpios que j\u00e1 se adequaram \u00e0 atual legisla\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n(Autor Suplente Jo\u00e3o Vitor Musial)"}, {"id": "2071", "ano": "2018", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON LUIZ ELIAS", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de manilhamento e, posteriormente, patrolamento da Rua Joaquim de Paula Neves, no bairro Canisianas. A mencionada via est\u00e1 com in\u00fameras eros\u00f5es, geradas pelas \u00e1guas pluviais, sendo urgentes e necess\u00e1rios os mencionados servi\u00e7os, garantindo assim condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego fluido e seguro."}, {"id": "2072", "ano": "2018", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HELIO DE MELLO", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias, com urg\u00eancia, nas estradas do transporte escolar das seguintes comunidades: Faxinal do Rio do Couro, Cadeado Grande, Cachoeira do Palmital, Pinhal Preto, Pinheiro Machado, Rio da Prata e Linha B at\u00e9 a Linha E do Itapar\u00e1. Este pedido, que \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores locais, j\u00e1 foi realizado, mas at\u00e9 o momento n\u00e3o recebeu atendimento. A situa\u00e7\u00e3o das referidas estradas \u00e9 bastante prec\u00e1ria e, em caso de chuva, a passagem do transporte escolar ficar\u00e1 impossibilitada."}, {"id": "2086", "ano": "2018", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERTO SCHEREDA", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo o encaminhamento a este Poder Legislativo, de um Projeto de Lei instituindo a \u201cPatrulha Maria da Penha\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Irati. Conforme minuta que segue anexo, a patrulha, a ser composta por agentes da Guarda Municipal, ir\u00e1 atuar no enfrentamento da viol\u00eancia dom\u00e9stica contra a mulher. O objetivo da regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 a implanta\u00e7\u00e3o de uma a\u00e7\u00e3o eficaz no aux\u00edlio do cumprimento das medidas protetivas \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica."}, {"id": "2087", "ano": "2018", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BODNAR", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo o encaminhamento a este Poder Legislativo, de um Projeto de Lei regulamentando a demonstra\u00e7\u00e3o cultural ambulante de malabares e outras atividades art\u00edsticas em cruzamentos dotados de sem\u00e1foros no Munic\u00edpio de Irati. Conforme minuta que segue anexo, a proposta apresentada visa oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a aos artistas que utilizam os sinaleiros como meio de demonstra\u00e7\u00e3o cultural e de sobreviv\u00eancia, e, ao mesmo tempo, visa uma melhoria na seguran\u00e7a dos transeuntes dos locais. Nos casos de utiliza\u00e7\u00e3o de armas brancas, podem ocorrer acidentes graves com os malabaristas bem como com as pessoas que transitam pr\u00f3ximo aos locais das apresenta\u00e7\u00f5es. No caso da utiliza\u00e7\u00e3o do fogo como meio de exerc\u00edcio com malabares, tamb\u00e9m h\u00e1 risco de ocorrer acidentes nos locais pr\u00f3ximos, podendo causar inc\u00eandios, com dano \u00e0 integridade f\u00edsica tanto dos malabaristas como dos transeuntes, al\u00e9m do risco de danos materiais nos locais onde s\u00e3o utilizados o querosene e/ou \u00e1lcool nas apresenta\u00e7\u00f5es."}, {"id": "2088", "ano": "2018", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo que seja realizado servi\u00e7o de recape ou aplica\u00e7\u00e3o de lama asf\u00e1ltica na Avenida Teixeira Soares, no trecho compreendido entre a Rua Camacu\u00e3 e Rua Fransciso Caggiano, no bairro Rio Bonito. A indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria uma vez que ir\u00e1 corrigir as in\u00fameras imperfei\u00e7\u00f5es existentes na via, trazendo melhor qualidade de vida e seguran\u00e7a a todos.\r\n(Suplente Jorge Luis Zen)"}, {"id": "2089", "ano": "2018", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo que seja realizado servi\u00e7o de recape ou aplica\u00e7\u00e3o de lama asf\u00e1ltica na Rua Vit\u00f3rio Wojik, no trecho compreendido entre a Rua Camacu\u00e3 e Rua Ad\u00e3o Panka, no bairro Rio Bonito. Levando em considera\u00e7\u00e3o \u00e0s p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es que a rua se encontra, o recapeamento alf\u00e1ltico se faz necess\u00e1rio, pois al\u00e9m de suprir problemas estruturais, facilitar\u00e1 o acesso local a todos que utilizam o tr\u00e1fego nesta rua. O pedido \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do Mercado Popular, que tamb\u00e9m reside na regi\u00e3o.\r\n(Suplente Jorge Luiz Zen)"}, {"id": "2090", "ano": "2018", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a inclus\u00e3o no Or\u00e7amento Municipal, da rubrica necess\u00e1ria para constru\u00e7\u00e3o de uma nova sede para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Alto da Lagoa, que atualmente funciona no im\u00f3vel conjugado ao Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Padre Pedro. Considerando que no terreno ao fundo do CMEI existe espa\u00e7o suficiente para constru\u00e7\u00e3o da nova UBS e que o im\u00f3vel poder\u00e1 ser aproveitado para ampliar a estrutura do centro educacional, \u00e9 que apresentamos o presente pedido, que ir\u00e1 ampliar e melhorar o atendimento, beneficiando as mais de 800 fam\u00edlias que residem no Alto da Lagoa e Jardim das Am\u00e9ricas.\r\n(Suplente Jorge Luiz Zen)"}, {"id": "2091", "ano": "2018", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON KARAS", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o, com urg\u00eancia, de servi\u00e7o de patrolamento na Linha B de Gon\u00e7alves Junior. Os moradores est\u00e3o com dificuldades de acesso, devido a precariedade das estradas."}, {"id": "2092", "ano": "2018", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON KARAS", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento na estrada da Linha Ordenan\u00e7a, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Sr. Ant\u00f4nio Tabis. Se fazem necess\u00e1rias cerca de quatro viagens de cascalho, pois em caso de chuva, o acesso ficar\u00e1 impossibilitado, devido \u00e0 m\u00e1 conserva\u00e7\u00e3o da estrada."}, {"id": "2093", "ano": "2018", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON KARAS", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a constru\u00e7\u00e3o, com urg\u00eancia, de dois bueiros na comunidade de Gon\u00e7alves J\u00fanior, sendo um pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Jo\u00e3o Ferreira e outro nas proximidades da resid\u00eancia do Sr. Jo\u00e3o Fante. A constru\u00e7\u00e3o dos bueiros ir\u00e1 evitar que a \u00e1gua prejudique as condi\u00e7\u00f5es das estradas, preservando a trafegabilidade mesmas."}, {"id": "2094", "ano": "2018", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO BARTOSKI", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de cascalhamento (aproximadamente 100 metros) na Rua Jos\u00e9 Ferraz, no bairro Lagoa. O pedido partiu dos moradores que est\u00e3o com dificuldades de acesso devido a precariedade da via."}, {"id": "2095", "ano": "2018", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO BARTOSKI, WILSON KARAS", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentaram Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias para recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da ponte existente na estrada principal da comunidade de Coloninha de Gon\u00e7alves J\u00fanior. A referida ponte encontra-se totalmente deteriorada, comprometendo a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios."}, {"id": "2096", "ano": "2018", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo o encaminhamento a este Poder Legislativo, de um Projeto de Lei estabelecendo a obrigatoriedade de transmiss\u00e3o ao vivo, via internet, al\u00e9m de registro em \u00e1udio e v\u00eddeo, de todos os processos licitat\u00f3rios realizados pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal. Conforme minuta que segue anexo, o intuito desta proposta \u00e9 garantir o cumprimento dos princ\u00edpios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efici\u00eancia. Dessa forma a sociedade poder\u00e1 acompanhar a tramita\u00e7\u00e3o das licita\u00e7\u00f5es e verificar se os preceitos estabelecidos na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel est\u00e3o sendo cumpridos."}, {"id": "2097", "ano": "2018", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo o encaminhamento a este Poder Legislativo, de um Projeto de Lei regulamentando o servi\u00e7o p\u00fablico de transporte escolar no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Irati. Conforme minuta que segue anexo, o objetivo do referido projeto \u00e9, especialmente, estabelecer a obrigatoriedade de realiza\u00e7\u00e3o de vistorias para a verifica\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e manuten\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos que realizam o transporte de alunos, garantindo assim transporte de qualidade e seguro aos estudantes da rede p\u00fablica de ensino."}, {"id": "2098", "ano": "2018", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, atrav\u00e9s de recape asf\u00e1ltico sobre as pedras irregulares, na Rua Ladislau Delong, localizada no bairro Canisianas, cujo cal\u00e7amento \u00e9 bastante antigo e est\u00e1 muito danificado, dificultando a passagem segura dos ve\u00edculos.\r\n(Suplente Jo\u00e3o Vitor Musial)"}, {"id": "2099", "ano": "2018", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a recupera\u00e7\u00e3o das Ruas Silv\u00e9rio Doniak, On\u00f3rio Podgurski e Gumercindo Escul\u00e1pio, todas localizadas no bairro DER e que encontram-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de uso, causando transtornos aos condutores de ve\u00edculos e pedestres.\r\n(Suplente Jo\u00e3o Vitor Musial)"}, {"id": "2107", "ano": "2018", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERTO SCHEREDA", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo que a Rua Pedro Choma, localizada no loteamento Alto da Gl\u00f3ria II, receba cal\u00e7amento e/ou outros servi\u00e7os necess\u00e1rios, em um trecho de aproximadamente 200 (duzentos) metros, a fim de tornar a referida via p\u00fablica integralmente transit\u00e1vel."}, {"id": "2108", "ano": "2018", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de, aproximadamente, 200 (duzentos) metros de cal\u00e7amento, na Travessa Guanabara, localizada no bairro Nhapindazal. A melhoria solicitada se faz necess\u00e1ria em raz\u00e3o dos transtornos causados aos moradores da referida via em raz\u00e3o da poeira e tamb\u00e9m da lama em dias de chuva."}, {"id": "2109", "ano": "2018", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BODNAR", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e ro\u00e7ada do terreno localizado ao lado do CMEI Leopoldina Chudek, localizado na Rua Antonio Lopes, no bairro Canisianas. Os servi\u00e7os poder ser efetuados e cobrados do propriet\u00e1rio do terreno\r\n(massa falida da Empresa Lamil), atrav\u00e9s de lan\u00e7amento no IPTU. Solicitamos tamb\u00e9m a realiza\u00e7\u00e3o de patrulha pela Guarda Municipal e Pol\u00edcia Militar do Paran\u00e1 com rondas regulares neste local. O CMEI Leopoldina Chudek j\u00e1 foi arrombado por duas vezes sem que se levasse nada, pois com a ativa\u00e7\u00e3o do alarme os indiv\u00edduos se evadiram do local. No \u00faltimo final de semana houve, inclusive, um incidente ocorrido neste local, quando por volta das 18h, um jovem de 19 anos foi atingido por um disparo de arma de fogo ap\u00f3s ter ido tentar resgatar sua bicicleta que foi alvo de roubo nas proximidades da \u00e1rea central. O rapaz teve informa\u00e7\u00f5es que sua bicicleta estaria no local e foi tentar  resgatar a mesma quando foi atingido por um tiro, sendo internado na Santa Casa de Irati com uma bala alojada no corpo."}, {"id": "2110", "ano": "2018", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 (Sanepar), solicitando que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es sobre o po\u00e7o artesiano constru\u00eddo pr\u00f3ximo \u00e0 entrada do IBAMA, na BR 153. Segundo informa\u00e7\u00f5es, a constru\u00e7\u00e3o do po\u00e7o pode ter atingido o len\u00e7ol fre\u00e1tico que abastece os po\u00e7os residenciais do local, os quais se encontram prejudicados pelo desabastecimento de \u00e1gua. De acordo com os moradores, mesmo em longos per\u00edodos de seca, jamais o abastecimento foi afetado como vem ocorrendo. Diante disso, solicita-se que seja informado se h\u00e1 rela\u00e7\u00e3o entre os fatos e quais as medidas ser\u00e3o tomadas para solucionar o grave problema o relatado.\r\n(Suplente Jorge Lu\u00eds Zen)"}, {"id": "2111", "ano": "2018", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o na Travessa S\u00e3o Jos\u00e9, (beco da Rua Ad\u00e3o Panka), no bairro Rio Bonito. Trata-se de uma via ainda n\u00e3o pavimentada, de terra, que vem causado transtornos as fam\u00edlias que residem no local. Em dias de chuva, o local fica intransit\u00e1vel.\r\n(Suplente Jo\u00e3o Victor Musial)"}, {"id": "2115", "ano": "2018", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HELIO DE MELLO", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Conselho Municipal de Sa\u00fade, requerendo que seja informado se houve consulta e/ou delibera\u00e7\u00e3o sobre o ingresso do Munic\u00edpio de IRATI-PR no CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL SAMU CAMPOS GERAIS - CIMSAMU e qual o posicionamento deste Conselho sobre o assunto?"}, {"id": "2121", "ano": "2018", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HELIO DE MELLO", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua da Liberdade, pr\u00f3ximo ao port\u00e3o de sa\u00edda da loja \u201cSanto Antonio Materiais de Constru\u00e7\u00e3o\u201d. O presente pedido j\u00e1 foi protocolado pelos comerciantes junto \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o e \u00e9 refor\u00e7ado atrav\u00e9s desta indica\u00e7\u00e3o, considerando o intenso fluxo de ve\u00edculos nesta via, que imprimem grande velocidade, ensejando inseguran\u00e7a e possibilidade real de acidentes, especialmente no trecho citado onde h\u00e1 uma curva e pouca visibilidade."}, {"id": "2122", "ano": "2018", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO BARTOSKI", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a constru\u00e7\u00e3o, com urg\u00eancia, de um ponto de \u00f4nibus na comunidade de \u00c1gua Mineral, onde os estudantes ficam aguardando pelo transporte escolar diariamente no tempo."}, {"id": "2123", "ano": "2018", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO BARTOSKI", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o do alargamento e limpeza dos mata-burros existentes entre a comunidade do Itapar\u00e1 \u2013 sentido Linha B e outro sentido Campina Branca. O alargamento se faz necess\u00e1rio, pois os animais est\u00e3o passando e causando transtornos aos moradores e usu\u00e1rios das vias."}, {"id": "2133", "ano": "2018", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEI CABRAL", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de estudos com o objetivo de ampliar o n\u00famero de vagas exclusivas para idosos e portadores de necessidades especiais, bem como a cria\u00e7\u00e3o de vagas para gestantes no sistema de estacionamento regulamentado - ESTAR. A presente indica\u00e7\u00e3o se justifica pela necessidade de melhorar a mobilidade urbana para estas pessoas, que devem ser tratadas com prioridade, e, muitas vezes, n\u00e3o encontram vagas dispon\u00edveis pr\u00f3ximo do seu destino, especialmente nos primeiros dias \u00fateis do m\u00eas, onde o movimento e fluxo de ve\u00edculos \u00e9 bastante alto."}, {"id": "2134", "ano": "2018", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEI CABRAL", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam realizados estudos em parceria com a Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 (Sanepar), no sentido de que sejam estendidas as redes de abastecimento de \u00e1gua tratada \u00e0s resid\u00eancias localizadas no interior do Munic\u00edpio, especialmente no Distrito de Guamirim, considerando que muitas fam\u00edlias ainda n\u00e3o contam com esse benef\u00edcio que ir\u00e1 proporcionar grande melhoria na qualidade de vida."}, {"id": "2135", "ano": "2018", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON KARAS", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento na linha do Sr. Ivo Matis, na comunidade de Pinho de Cima. Tal pedido se justifica pela dificuldade de trafegabilidade que se encontra a referida estrada, causando transtorno e dificuldade de acesso para os moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "2149", "ano": "2018", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado\r\nof\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de\r\nmelhorias e recupera\u00e7\u00e3o das seguintes vias p\u00fablicas: - Rua 7, no bairro\r\nChoma; - Rua Daniel Olenik, no bairro Marcelo; Rua Jo\u00e3o Cavalin Zarpelon,\r\nno bairro Canisianas e Rua Ana Maria da Anuncia\u00e7\u00e3o, no bairro Jardim\r\nAeroporto. O pedido se justifica pelo fato de que as vias citadas est\u00e3o h\u00e1\r\nmuito tempo sem receber manuten\u00e7\u00e3o adequada, requerendo um cuidado\r\nespecial por parte do Poder P\u00fablico, facilitando o tr\u00e1fego e melhorando as\r\ncondi\u00e7\u00f5es de uso."}, {"id": "2150", "ano": "2018", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado\r\nof\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo que a Rua Imbituva, localizada no\r\nbairro Alto da Gl\u00f3ria, receba recapeamento asf\u00e1ltico em um trecho de\r\naproximadamente 60 (sessenta) metros, que n\u00e3o foi conclu\u00eddo quando\r\nhouve a pavimenta\u00e7\u00e3o da mencionada via. O pedido partiu dos moradores\r\nda regi\u00e3o, a fim de tornar a referida via p\u00fablica mais acess\u00edvel, segura e\r\nintegralmente transit\u00e1vel."}, {"id": "2151", "ano": "2018", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO BARTOSKI, NEI CABRAL", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentaram Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja\r\nenviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a reconstru\u00e7\u00e3o da ponte\r\nlocalizada pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Sr. Airton Ivaniski, na comunidade de\r\nCampina Branca. Diversas fam\u00edlias utilizam a referida passagem, que est\u00e1\r\nbastante danificada prejudicando a seguran\u00e7a dos seus usu\u00e1rios."}, {"id": "2152", "ano": "2018", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO BARTOSKI, NEI CABRAL", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentaram Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja\r\nenviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo que seja realizada, com\r\nurg\u00eancia, uma limpeza na obra do Centro Cultural Denise Stoklos, tendo em\r\nvista, que os ind\u00edgenas que ocupavam o espa\u00e7o foram embora, deixando\r\nmuita sujeira no local, causando a prolifera\u00e7\u00e3o de animais. Ainda, segundo\r\ninforma\u00e7\u00f5es, muitos c\u00e3es est\u00e3o se abrigando no local, causando transtornos\r\ne inc\u00f4modo aos moradores pr\u00f3ximos."}, {"id": "2153", "ano": "2018", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEI CABRAL, ALBERTO SCHEREDA", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentaram Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o pela Secretaria de Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Urbanos, de melhorias e recupera\u00e7\u00e3o nos pontos prec\u00e1rios das estradas das seguintes comunidades: Arroio Grande, Guamirim, Pirap\u00f3, Governador Ribas, \u00c1gua Clara, Barra do Gavi\u00e3o, Faxinal dos Ferreiras, Papu\u00e3 dos Fiori at\u00e9 Valeiros. As referidas vias rurais est\u00e3o em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, necessitando de atendimento com urg\u00eancia."}, {"id": "2154", "ano": "2018", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO BARTOSKI", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (cerca de 200 metros) na Rua Jo\u00e3o Wasilewski. Devido \u00e0s p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es da via, os moradores v\u00eam encontrando dificuldades de acesso e trafegabilidade com seguran\u00e7a."}, {"id": "2156", "ano": "2018", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO BARTOSKI", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na Rua Nagib Bader Malluf (\u00faltima rua), localizada no bairro Alto da Gl\u00f3ria. Os moradores est\u00e3o com dificuldades de acesso devido \u00e0 m\u00e1 conserva\u00e7\u00e3o da via, o que pode ocasionar danos em ve\u00edculos ou at\u00e9 mesmo acidentes de tr\u00e2nsito."}, {"id": "2157", "ano": "2018", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO BARTOSKI", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias urgentes na localidade do Itapar\u00e1 sentido \u00c1gua Clara. Os usu\u00e1rios est\u00e3o com muitas dificuldades de trafegabilidade devido aos atoleiros que se formaram na referida via."}, {"id": "2158", "ano": "2018", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO BARTOSKI", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias urgentes nas estradas das localidades de \u00c1gua Mineral, Vista Alegre e Pinheiro Machado. Os enormes atoleiros que formaram est\u00e3o dificultando a passagem segura dos usu\u00e1rios das referidas comunidades."}, {"id": "2159", "ano": "2018", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON LUIZ ELIAS", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de estudos pelo Iratran, para implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade nas seguintes vias: Rua Alexandre Pavelski (na altura do n\u00ba 640), no bairro Alto da Gl\u00f3ria e Rua Angelim Mosele (altura da Floricultura Casa Verde), no bairro Jardim Calif\u00f3rnia. Tal pedido se justifica, devido \u00e0 alta velocidade com que os condutores trafegam nas vias, causando receio a moradores locais e pedestres. Solicita-se que o servi\u00e7o seja executado com urg\u00eancia, para que acidentes sejam evitados."}, {"id": "2160", "ano": "2018", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON LUIZ ELIAS", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam realizadas pela Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, as seguintes melhorias na \u201cTravessa n\u00ba 01\u201d da Avenida Get\u00falio Vargas (defronte ao port\u00e3o do almoxarifado da empresa Fobras): - recoloca\u00e7\u00e3o de duas bocas de lobo; - substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada queimada no poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica; - dragagem e/ou limpeza do rio. Os servi\u00e7os indicados s\u00e3o medidas simples, mas que se fazem necess\u00e1rias e ir\u00e3o acarretar uma consider\u00e1vel melhora na qualidade de vida dos moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "2161", "ano": "2018", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON LUIZ ELIAS", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo que seja executado pela Secretaria competente, servi\u00e7o de patrolamento das seguintes vias: Rua Deocleciano de Quadros (Travessa da Rua Trajano Gracia \u2013 em frente \u00e0 Vidra\u00e7aria Gugu), bem como das Ruas Bernardino Rebesco, Alberto Rebesco e Otacilia A. Belich, localizadas no bairro Jardim Virg\u00ednia. As referidas vias encontram-se mal conservadas, causando preju\u00edzos e transtornos aos condutores e moradores."}, {"id": "2162", "ano": "2018", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON LUIZ ELIAS", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo que seja realizado pela Secretaria competente, para fins de seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o, a recoloca\u00e7\u00e3o de tampa nas bocas de lobo nas seguintes vias: Rua Trajano Gracia (em frente ao n\u00ba 650 \u2013 ao lado do Posto Petrobr\u00e1s) e Rua Joaquim de Paula Neves (fundos do Hospital Agnus Dei, no bairro Canisianas), bem como, nesta \u00faltima, a coloca\u00e7\u00e3o de rejeito de asfalto, buscando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade."}, {"id": "2163", "ano": "2018", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam realizados servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o e melhorias na Travessa Trajano Gracia, no bairro Stroparo. A via p\u00fablica mencionada est\u00e1 em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de uso, tanto por pedestres quanto por ve\u00edculos, que enfrentam inc\u00f4modos e perigo ao transitarem pela mesma, especialmente pelo seu mau estado de conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2164", "ano": "2018", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de uma tela de prote\u00e7\u00e3o ao redor do muro da Escola Municipal Mercedes Braga, considerando que o mesmo \u00e9 aberto, permitindo a entrada de animais, que muitas vezes causam transtornos e contratempos durante as atividades escolares. O pedido se justifica pela necessidade de garantir maior seguran\u00e7a a todos os alunos, professores e funcion\u00e1rios da referida institui\u00e7\u00e3o de ensino."}, {"id": "2165", "ano": "2018", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de melhorias e recupera\u00e7\u00e3o da Rua Edgar T\u00e1vora, esquina com a Rua Jo\u00e3o Batista. O pedido se justifica pelo fato de que a via citada est\u00e1 h\u00e1 muito tempo sem receber manuten\u00e7\u00e3o adequada, requerendo um cuidado especial por parte do Poder P\u00fablico."}, {"id": "2174", "ano": "2018", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON KARAS", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de melhoria com servi\u00e7o de cascalhamento (cerca de 03 viagens) na Linha da fam\u00edlia Lisoski, na comunidade de Pinho de Cima. Tal pedido se justifica pela dificuldade de trafegabilidade que se encontra a referida estrada, causando transtorno e dificuldade de acesso para os moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "2175", "ano": "2018", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON KARAS", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam realizados servi\u00e7os de patrolamento nas estradas de Mato Queimado e Coloninha de Gon\u00e7alves Junior, as quais est\u00e3o bastante comprometidas pela falta de manuten\u00e7\u00e3o, prejudicando a passagem segura dos produtores rurais e demais moradores."}, {"id": "2177", "ano": "2018", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON LUIZ ELIAS", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo que seja executado pela Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, servi\u00e7o de patrolamento das seguintes vias: Rua Assef Garzuze (parte final), localizada no bairro Jardim Calif\u00f3rnia; Rua Luiza Simionatto Stroparo, localizada no bairro S\u00e3o Francisco; bem como das Ruas Vanila, Lelia, Pedro M. Sobrinho e Vanda, localizadas no bairro Jardim Orqu\u00eddea. As referidas vias encontram-se mal conservadas, causando preju\u00edzos e transtornos aos condutores e moradores."}, {"id": "2178", "ano": "2018", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON LUIZ ELIAS", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de uma camada de reperfilamento nas seguintes vias: Rua Sanha\u00e7o, Rua Abib Mansur, Rua Beija-flor e Rua On\u00f3rio Podgurski, localizadas no bairro DER e na Rua Ladislau Obrzut (sentido AABB). O pedido se justifica pelo fato de que as referidas vias est\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias e com muitas imperfei\u00e7\u00f5es."}, {"id": "2179", "ano": "2018", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON LUIZ ELIAS", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o com material britado da Rua S\u00e3o Jos\u00e9 (Travessa da Rua Ad\u00e3o Panka), no bairro Rio Bonito. A mencionada via se encontra em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, sendo que em per\u00edodos chuvosos a situa\u00e7\u00e3o na rua se agrava, tornando o tr\u00e1fego muito dif\u00edcil na regi\u00e3o."}, {"id": "2180", "ano": "2018", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON LUIZ ELIAS", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo \u00e0 Secretaria de Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Rurais, a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o com patrolamento e cascalhamento da estrada rural que liga o Munic\u00edpio at\u00e9 a comunidade do Assungui (via Avenida Paran\u00e1/Col\u00e9gio Florestal). Os moradores reclamam das dificuldades de acesso, devido \u00e0 precariedade das vias, que est\u00e3o intransit\u00e1veis por falta de conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2181", "ano": "2018", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HELIO DE MELLO", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de pintura nos pontos de \u00f4nibus instalados na zona rural do Munic\u00edpio, a fim de identificar as comunidades. A identifica\u00e7\u00e3o da localidade \u00e9 imprescind\u00edvel para localiza\u00e7\u00e3o dos moradores, principalmente na entrega de correspond\u00eancias e acesso de outras pessoas que necessitam destas informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "2190", "ano": "2018", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON LUIZ ELIAS", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo que seja executado pela Secretaria competente, estudo de viabilidade para a manuten\u00e7\u00e3o, substitui\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de lixeiras nas vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio. Tal indica\u00e7\u00e3o visa melhorar o sistema de limpeza e higiene, evitando que o lixo seja jogado no ch\u00e3o ocasionando al\u00e9m de sujeira e mau aspecto, o entupimento de bueiros."}, {"id": "2191", "ano": "2018", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK, NIVALDO BARTOSKI", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentaram Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento, com urg\u00eancia, nas estradas principais das seguintes comunidades: Campina Branca, Linha F e entre Pirap\u00f3 de Cima. Os moradores das referidas localidades est\u00e3o com dificuldades de acesso, devido a precariedade das estradas, que est\u00e3o intransit\u00e1veis por falta de conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2192", "ano": "2018", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK, NIVALDO BARTOSKI", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentaram Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na estrada do Pinho de Cima at\u00e9 o aterro sanit\u00e1rio (Lix\u00e3o) e de S\u00e3o Miguel at\u00e9 o Pinho de Baixo. Conforme os moradores, a ponte do Pinho de Cima tamb\u00e9m precisa ser refeita com urg\u00eancia, pois h\u00e1 cerca de tr\u00eas meses, a referida precisava de apenas tr\u00eas pranch\u00f5es, por\u00e9m com a falta de manuten\u00e7\u00e3o, agora se faz necess\u00e1ria a constru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte. O bueiro existente na estrada, sentido Pinho de Cima, da comunidade do Caratuva tamb\u00e9m precisa de manuten\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia."}, {"id": "2193", "ano": "2018", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEI CABRAL", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na Travessa da Rua Ametista, no bairro Pedreira, a qual est\u00e1 abandonada h\u00e1 mais de um ano. De acordo com os moradores, tamb\u00e9m se fazem necess\u00e1rias provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 passarela que est\u00e1 bastante enferrujada e perigosa, podendo ocasionar acidentes, principalmente com crian\u00e7as que a utilizam para ir \u00e0 escola, sendo ideal a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte nova no local, tendo em vista, que esta passagem foi feita para ser utilizada de forma provis\u00f3ria, at\u00e9 um novo e definitivo acesso fosse constru\u00eddo."}, {"id": "2209", "ano": "2018", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BODNAR, HELIO DE MELLO", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentaram Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de cascalhamento no acesso \u00e0 Comunidade Beth\u00e2nia, visto a solicita\u00e7\u00e3o dos moradores locais. Al\u00e9m do acesso, tamb\u00e9m se faz necess\u00e1ria a coloca\u00e7\u00e3o de 3 viagens de cascalho na parte de cima do estacionamento, devido \u00e0s dificuldades da localiza\u00e7\u00e3o e entrada do local. O pedido se justifica pelo fato de que a Comunidade Beth\u00e2nia, que hoje atende a 17 acolhidos e mais 13 pessoas que administram a institui\u00e7\u00e3o, sobrevive basicamente de doa\u00e7\u00f5es, dependendo do aux\u00edlio do Poder P\u00fablico para realiza\u00e7\u00e3o desta melhoria."}, {"id": "2210", "ano": "2018", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BODNAR", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada ou lombada ou ainda a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no cruzamento da Rua Ant\u00f4nio Cavalim com Rua Dr. Jos\u00e9 Augusto da Silva, nas proximidades do Mercado Cavalim e do banco Sicredi. O pedido se justifica pelo fato de que o cruzamento em quest\u00e3o \u00e9 bastante perigoso, de grande movimento e ap\u00f3s a abertura do SICREDI aumentou, em muito, o fluxo naquele local. Dessa forma, o redutor a ser colocado neste cruzamento trar\u00e1 maior seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios destas ruas e proximidades."}, {"id": "2211", "ano": "2018", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo que seja solicitado aos Presidentes dos Conselhos Municipais que as reuni\u00f5es dos respectivos Conselhos sejam comunicadas com anteced\u00eancia m\u00ednima de 03 (tr\u00eas) dias e que todos os convites/comunicados sejam protocolados na Secretaria da C\u00e2mara Municipal. O pedido se justifica pela import\u00e2ncia do conhecimento antecipado das reuni\u00f5es e suas respectivas pautas, oportunizando-se assim uma participa\u00e7\u00e3o mais efetiva e produtiva dos membros desta Casa de Leis."}, {"id": "2212", "ano": "2018", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON LUIZ ELIAS", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de uma camada de reperfilamento asf\u00e1ltico na Rua das Macieiras, localizada no bairro Floresta. O pedido se justifica pelo fato de que a mencionada via est\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias e com muitas imperfei\u00e7\u00f5es."}, {"id": "2213", "ano": "2018", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON LUIZ ELIAS", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo que seja realizada a coloca\u00e7\u00e3o de uma placa de orienta\u00e7\u00e3o e localiza\u00e7\u00e3o do Hospital Erasto Gaertner, indicando aos condutores a dire\u00e7\u00e3o a seguir para atingir o destino pretendido, orientando seu percurso evitando os transtornos, que frequentemente ocorrem naquela \u00e1rea, especialmente para pacientes e seus acompanhantes que v\u00eam das cidades vizinhas."}, {"id": "2214", "ano": "2018", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Guarda Municipal, Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e 8\u00aa Companhia Independente da Pol\u00edcia Militar, sugerindo que sejam intensificadas as fiscaliza\u00e7\u00f5es por som alto vindo de ve\u00edculos automotores, visto que s\u00e3o constantes as reclama\u00e7\u00f5es das pessoas que se sentem prejudicadas pelo abuso praticado por alguns motoristas.\r\n(AUTOR SUPLENTE DOUGLAS GOY)"}, {"id": "2215", "ano": "2018", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a coloca\u00e7\u00e3o de placas sinalizando os per\u00edmetros escolares em todo o Munic\u00edpio, visto que muitas escolas n\u00e3o possuem a devida sinaliza\u00e7\u00e3o, fazendo com que, muitas vezes, os motoristas abusem da velocidade nessas \u00e1reas, colocando em risco a integridade f\u00edsica de crian\u00e7as e adolescentes.\r\n(AUTOR SUPLENTE DOUGLAS GOY)"}, {"id": "2218", "ano": "2018", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEI CABRAL", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, agradecendo imensamente, em nome de toda a popula\u00e7\u00e3o, pela obra de cal\u00e7amento na comunidade de Governador Ribas e pela reconstru\u00e7\u00e3o das pontes que ligam o Guamirim ao Pirap\u00f3 e a comunidade de Campina do Guamirim at\u00e9 a PR 364. Agradecimento especial tamb\u00e9m pelos pontos de \u00f4nibus constru\u00eddos na comunidade de Campina do Guamirim. A popula\u00e7\u00e3o das citadas comunidades est\u00e1 satisfeita com todas as melhorias e obras realizadas."}, {"id": "2049", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "HELIO DE MELLO", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2049/2049_texto_integral.pdf", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IRATI, COM FUNDAMENTO NO ART. 124 DE SEU REGIMENTO INTERNO, REGISTRA E CONCEDE, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0S EX-VEREADORAS DO MUNIC\u00cdPIO DE IRATI, SENHORAS: AVANY CAGGIANO SANTOS IEDA REGINA SCHIMALESKY WAYDZIK MARIA HELENA SEKULA SMOLKA MARIA ZULEIKA ONESKO OT\u00cdLIA SETNARSKI SEVERINA PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "2054", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "JOS\u00c9 BODNAR", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2054/2054_texto_integral.pdf", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IRATI, COM FUNDAMENTO NO ART. 124 DE SEU REGIMENTO INTERNO, ATRAV\u00c9S DO VEREADOR JOS\u00c9 BODNAR, REGISTRA E CONCEDE, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE IRATI: ALESSANDRO TRYBEK E OSNEI ABEL LOPES."}, {"id": "2085", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2085/mocao_de_aplausos_003_-_diretores.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal, com fundamento no art. 124 do Regimento Interno, registra e concede, atrav\u00e9s do Vereador Roni Surek, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos: Diretores e Diretoras das Escolas Municipais, Coordenadores e Coordenadoras das Escolas Municipais, Coordenadores e Coordenadoras dos Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, Presidentes das Associa\u00e7\u00e3o de Pais, Mestres e Funcion\u00e1rios (APMF\u2019s) das Escolas Municipais e CMEI\u2019s."}, {"id": "2137", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2137/projeto_de_decreto_legislativo_001-2018_-_licen_g8dEvl3.pdf", "ementa": "Autoriza o Sr. Prefeito Municipal Jorge David Derbli Pinto a licenciar-se de seu cargo no per\u00edodo de 15 de outubro a 13 de novembro de 2018."}, {"id": "2187", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2187/projeto_de_decreto_legislativo_-_002-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o das contas do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Irati/PR, referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2013."}, {"id": "2188", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2188/projeto_de_decreto_legislativo_-_003-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o das contas do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Irati/PR, referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2014."}, {"id": "2189", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2189/projeto_de_decreto_legislativo_-_004-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o das contas do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Irati/PR, referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2015."}, {"id": "1855", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1855/1855_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA CR\u00c9DITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 27.560.500,00  (VINTE E SETE MILH\u00d5ES QUINHENTOS E SESSENTA MIL, E QUINHENTOS REAIS) "}, {"id": "1856", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1856/1856_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 838.000,00 (OITOCENTOS E TRINTA E OITO MIL REAIS)"}, {"id": "1857", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1857/1857_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO\r\nADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 332.000,00 (TREZENTOS E\r\nTRINTA E DOIS MIL REAIS).\r\n"}, {"id": "1858", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1858/1858_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 661.000,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E UM MIL REAIS)."}, {"id": "1860", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1860/1860_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 8.000,00 PARA PAGAMENTO DE HONOR\u00c1RIOS ADVOCAT\u00cdCIOS DE SUCUMB\u00caNCIA DA PARTE REMANESCENTE DE A\u00c7\u00c3O MOVIDA POR MARLY MARIA ALESSI MANEIRA, TRANSITADA EM JULGADO NO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO."}, {"id": "1861", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1861/1861_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM REVERS\u00c3O, IM\u00d3VEL CONCEDIDO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESP\u00cdRITA JESUS E MARIA, HAJA VISTA O IM\u00d3VEL N\u00c3O SER UTILIZADO PELA REFERIDA ASSOCIA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "1862", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1862/1862_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1863", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1863/1863_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 7.820.000,00 PARA EXECU\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SA\u00daDE."}, {"id": "1864", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1864/1864_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IM\u00d3VEL POR \r\nDESAPROPRIA\u00c7\u00c3O COM A \u00c1REA DE 6.000,00 M2, PERTENCENTE AOS \r\nHERDEIROS DA SENHORA ALICE THOMAZ LISBOA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA \r\nUNIDADE ESCOLAR NO VALOR DE AT\u00c9 R$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA \r\nMIL REAIS).\r\n"}, {"id": "1865", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1865/1865_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 GUARDA MIRIM DE IRATI, NO VALOR DE AT\u00c9 R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS). "}, {"id": "1866", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1866/1866_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL AO ASILO SANTA RITA NO VALOR DE AT\u00c9 R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS). "}, {"id": "1867", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1867/1867_texto_integral.pdf", "ementa": "SUBSTITUTIVO: \r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A /CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 ASI – -  ASSOCIA\u00c7\u00c3O SANTOS INOCENTES – CIDADE DA CRIAN\u00c7A NO VALOR DE AT\u00c9 R$ 65.000,00.\r\n \r\n "}, {"id": "1868", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1868/1868_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 5.381.000,00 (CINCO MILH\u00d5ES, TREZENTOS E OITENTA E UM MIL REAIS). "}, {"id": "1869", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1869/1869_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). \r\n "}, {"id": "1885", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1885/1885_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1892", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1892/1892_texto_integral.pdf", "ementa": "(SUBSTITUTIVO) - ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 42 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2321/2005, QUE TRATA DO CUSTEIO DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE IRATI."}, {"id": "1893", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1893/1893_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA ARTIGOS DA LEI N\u00ba 3584/2012, QUE TEM POR OBJETO A CONCESS\u00c3O DE USO DAS SALAS QUE INTEGRAM O PR\u00c9DIO DA RODOVI\u00c1RIA MUNICIPAL DE IRATI."}, {"id": "1894", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1894/1894_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO MUNICIPAL, A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS, SOB O REGIME DE PLANT\u00c3O E SOBREAVISO, PARA ATENDER AS DIVERSAS DEMANDAS DE ALGUMAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. "}, {"id": "1895", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1895/1895_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOA\u00c7\u00c3O \u00c1REA DE TERRENO CORRESPONDENTE A 4.800,00 M\u00b2, PERTENCENTE AO ASILO SANTA RITA PARA ABERTURA DE RUA."}, {"id": "1896", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1896/1896_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOA\u00c7\u00c3O ESCAVADEIRA MODELO XE215BR – XCMG, POT\u00caNCIA/ RPM/MIN (HP) 116/2000 (155), TORQUE M\u00c1XIMO /RPM N.M 618/1500, ANO 2017."}, {"id": "1897", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1897/1897_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA OS ANEXOS I – TABELA DE USO DO SOLO E ANEXO II – TABELA DE PAR\u00c2METROS DE OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO DA LEI N\u00ba 4231/2016 – LEI DE USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO URBANO E RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE IRATI."}, {"id": "1898", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA OS ARTIGOS 179, 181 E O ANEXO VI – TABELA DE MULTAS DA LEI 4235/2016 – LEI DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES E OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO DE IRATI.   "}, {"id": "1899", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1899/1899_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$88.000,00 PARA A CIDADE DA CRIAN\u00c7A.   "}, {"id": "1903", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1903/1903_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM DOA\u00c7\u00c3O, TR\u00caS PORTAS DE EMERG\u00caNCIA PARA O PAVILH\u00c3O DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES JO\u00c3O WASILEWSKI DA EMPRESA J. MENON CENTRO ESPORTIVO LTDA."}, {"id": "1904", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1904/1904_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE IM\u00d3VEL PERTENCENTE \u00c0 MUNICIPALIDADE COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE REPRESENTANTES E \u00c1RBITROS DE IRATI – ARAI, PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DA SEDE PR\u00d3PRIA."}, {"id": "1906", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1906/1906_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM REVERS\u00c3O, IM\u00d3VEL DA EMPRESA JANAINA GICELLE FERREIRA CECCON."}, {"id": "1907", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1907/1907_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE S/A MOAGEIRA E AGR\u00cdCOLA PARA A FABRICA\u00c7\u00c3O DE RA\u00c7\u00c3O ANIMAL."}, {"id": "1908", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1908/1908_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL R$ 10.000,00."}, {"id": "1915", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1915/1915_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE AT\u00c9 R$ 406.000,00 AO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE – AMCESPAR, RECEBIDOS DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, RELATIVO AO CAPS – CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL."}, {"id": "1916", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1916/1916_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 2.436/2006, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE."}, {"id": "1923", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1923/1923_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE AT\u00c9 R$ 866.000,00 \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL."}, {"id": "1924", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1924/1924_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 1.526.000,00."}, {"id": "1925", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1925/1925_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 973.400,00 PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1926", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1926/1926_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 1.440.000,00."}, {"id": "1927", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1927/1927_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 34.300.000,00 PARA REFOR\u00c7AR AS PROJE\u00c7\u00d5ES COM GASTOS DE PESSOAL COM A FOLHA DE PAGAMENTO AT\u00c9 DEZEMBRO DE 2018, DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS."}, {"id": "1928", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1928/1928_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 1.750.000,00."}, {"id": "1929", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1929/1929_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 1.950.000,00."}, {"id": "1930", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1930/1930_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O \u00a7 2\u00ba NO ART. 156 DA LEI N\u00ba 4235/2016 – QUE DISP\u00d5E SOBRE AS EDIFICA\u00c7\u00d5ES E OBRAS NO MUNIC\u00cdPIO DE IRATI."}, {"id": "1931", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1931/1931_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O \u00a7 2\u00ba NO ART. 156 DA LEI N\u00ba 4235/2016 – QUE DISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO DE IRATI."}, {"id": "1941", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1941/1941_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOA\u00c7\u00c3O \u00c1REA DE TERRENO CORRESPONDENTE A 4.000M\u00b2, PERTENCENTE AO JUVENTUS FUTEBOL CLUB PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE."}, {"id": "1950", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1950/1950_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2019, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1951", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1951/1951_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA LUIZ OKONOSKI & CIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N\u00ba 81.255.473/0001-31, NO CONDOM\u00cdNIO INDUSTRIAL DA BR 277."}, {"id": "1952", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1952/1952_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM REVERS\u00c3O, IM\u00d3VEL QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1953", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1953/1953_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 750.000,00 PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A DANDO APOIO E EQUIPANDO A GUARDA MUNICIPAL."}, {"id": "1954", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1954/1954_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 674.000,00 PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PARQUE DA VILA S\u00c3O JO\u00c3O E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO PARQUE AQU\u00c1TICO."}, {"id": "1955", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1955/1955_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 255.000,00 PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE REFORMAS NA ESCOLA DO RIO DO COURO."}, {"id": "1956", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1956/1956_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 2.200.000,00 PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E RECAPE DE VIAS P\u00daBLICAS."}, {"id": "1957", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1957/1957_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 1.755.000,00 PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS RODOVI\u00c1RIOS (RETROESCAVADEIRAS E CAMINH\u00d5ES)."}, {"id": "1958", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1958/1958_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 3.000.000,00 PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE EVENTOS ATRAV\u00c9S DO CONV\u00caNIO COM A SEDU/PARANACIDADE."}, {"id": "1959", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1959/1959_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 730.000,00 VISANDO CONTEMPLAR CONV\u00caNIOS FIRMADOS COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL. "}, {"id": "1964", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1964/1964_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 2.100.000,00."}, {"id": "1965", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1965/1965_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 120.000,00."}, {"id": "1966", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1966/1966_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 1.118.200,00."}, {"id": "1967", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1967/1967_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 2.049.000,00."}, {"id": "1968", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1968/1968_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 290.000,00."}, {"id": "1969", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1969/1969_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 768.000,00."}, {"id": "1970", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1970/1970_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE FORMA LINEAR."}, {"id": "1971", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1971/1971_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA O PISO SALARIAL M\u00cdNIMO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS ESTATUT\u00c1RIOS."}, {"id": "1972", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1972/1972_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA."}, {"id": "1973", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1973/1973_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ACORDO AMIG\u00c1VEL COM MARISTELA DE SOUZA DECORRENTE DE ACIDENTE AUTOMOBIL\u00cdSTICO CAUSADO POR VE\u00cdCULO DE PROPRIEDADE DO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "1981", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1981/1981_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESS\u00c3O \r\nDE USO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE \r\nIRATI. \r\n "}, {"id": "1982", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1982/1982_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO \r\nADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 1.274.500,00 \r\n(UM MILH\u00c3O DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS \r\nREAIS). \r\n "}, {"id": "1992", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1992/1992_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO \u00c0 CRIAN\u00c7A E AO ADOLESCENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE IRATI, CONFER\u00caNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E AO ADOLESCENTE, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE (CMDCA), COLEGIADO DE ADOLESCENTES OBSERVADORES (CAO), FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE (FMDCA) E CONSELHO TUTELAR."}, {"id": "1993", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1993/1993_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM A SEIVA – ASSOCIA\u00c7\u00c3O ASSISTENCIAL PARA ESTUDO, INSTRU\u00c7\u00c3O E VIV\u00caNCIA APOM\u00c9TRICA."}, {"id": "1998", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1998/1998_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 74 MIL."}, {"id": "1999", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1999/1999_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 100 MIL."}, {"id": "2000", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2000/2000_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 170 MIL."}, {"id": "2001", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2001/2001_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 800 MIL."}, {"id": "2002", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2002/2002_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 1.100.000,00."}, {"id": "2020", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2020/2020_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 1.900.000,00."}, {"id": "2021", "ano": "2018", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2021/2021_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR \u00c1REA DE TERRA DE SUA PROPRIEDADE \u00c0 COMPANHIA DE HABITA\u00c7\u00c3O DO PARAN\u00c1 – COHAPAR PARA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA HABITACIONAL."}, {"id": "2024", "ano": "2018", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2024/2024_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM \r\nREVERS\u00c3O, IM\u00d3VEL QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "2025", "ano": "2018", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2025/2025_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 205.000,00."}, {"id": "2026", "ano": "2018", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2026/2026_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 49.400,00 VISANDO A DEVOLU\u00c7\u00c3O DE SOBRA DE RECURSOS DE CONV\u00caNIOS ESTADUAIS QUE EST\u00c3O SENDO FINALIZADOS."}, {"id": "2027", "ano": "2018", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2027/2027_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 1.310,00."}, {"id": "2028", "ano": "2018", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2028/2028_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 930.000,00."}, {"id": "2029", "ano": "2018", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2029/2029_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 3.000,00 A SER REPASSADO \u00c0 INSTITUI\u00c7\u00c3O DE LONGA PERMAN\u00caNCIA SANTA RITA."}, {"id": "2047", "ano": "2018", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2047/2047_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE IRATI A SOCIEDADE UCRANIANO-BRASILEIRA DE IRATI – SUBRASI."}, {"id": "2048", "ano": "2018", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2048/2048_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA ART. 2\u00ba E ART.18 DA LEI N\u00ba 3992/2015, VISANDO ADEQUAR A PRESENTE LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL \u00c0 REALIDADE S\u00d3CIO-EDUCATIVA-PEDAG\u00d3GICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": "2050", "ano": "2018", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2050/2050_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIA\u00c7\u00c3O AO CONCURSO FOTOGR\u00c1FICO “IRATI EM IMAGENS – VI CONCURSO FOTOGR\u00c1FICO PE. TADEU DZIEDZIC” E “V CONCURSO DE V\u00cdDEO JO\u00c3O WASILEWSKI”."}, {"id": "2051", "ano": "2018", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2051/2051_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 175.000,00 OS QUAIS SER\u00c3O REPASSADOS AO PROVOPAR MUNICIPAL. "}, {"id": "2052", "ano": "2018", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2052/2052_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI AS CORES OFICIAIS DOS BENS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE IRATI – ESTADO DO PARAN\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2053", "ano": "2018", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2053/2053_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O POPULAR EM SA\u00daDE, VALORIZANDO OS SABERES POPULARES, A ANCESTRALIDADE, O INCENTIVO, A PRODU\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL E A COLETIVA DE CONHECIMENTOS E SUA INSER\u00c7\u00c3O NO SISTEMA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "2055", "ano": "2018", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2055/pl084_-_familia_acolhedora.pdf", "ementa": "Institui o servi\u00e7o de acolhimento em fam\u00edlia acolhedora no Munic\u00edpio de Irati."}, {"id": "2056", "ano": "2018", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2056/pl085_-_creditos_245.000_-_saude.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial na import\u00e2ncia de at\u00e9 R$ 245.000,00 destinado ao Fundo Municipal de Sa\u00fade, rubrica or\u00e7ament\u00e1ria para \u201cObras e Instala\u00e7\u00f5es\u201d."}, {"id": "2061", "ano": "2018", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2061/pl086_-_termo_cessao_comunidade_bethania_veiculo_up.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cess\u00e3o de Uso com a Comunidade Beth\u00e2nia Recanto Irati."}, {"id": "2062", "ano": "2018", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2062/pl087_-_operacao_de_credito_banco_do_brasil_2.527.16888.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o Banco do Brasil S.A, no valor de at\u00e9 R$ 2.527.168,88 para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos."}, {"id": "2073", "ano": "2018", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2073/pl088_-altera_lei_cmdca.pdf", "ementa": "Revoga os incisos II, III e V do art. 97 e altera o \u00a7 2\u00ba do art. 105, ambos da Lei Municipal n\u00ba 4.513/2018 que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Atendimento \u00e0 Crian\u00e7a e ao Adolescente (CMDCA)."}, {"id": "2074", "ano": "2018", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2074/pl089_-_creditos_7.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 7.000,00 visando a devolu\u00e7\u00e3o de saldos financeiros de conv\u00eanio firmado."}, {"id": "2075", "ano": "2018", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2075/pl090_-_creditos_19.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 19.000,00 visando a devolu\u00e7\u00e3o de saldos financeiros de conv\u00eanios firmados."}, {"id": "2076", "ano": "2018", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 81.000,00 visando refor\u00e7as as dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias para a Secretaria de Bem Estar Social."}, {"id": "2077", "ano": "2018", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2077/pl092_-_creditos_255.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 255.000,00 para despesas com equipamentos em geral para a Secretaria de Sa\u00fade."}, {"id": "2078", "ano": "2018", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2078/pl093_-_creditos_100.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 100.000,00 para despesas diversas do FUNREBOM."}, {"id": "2079", "ano": "2018", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2079/pl094_-_creditos_35.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 35.000,00 visando abrir cr\u00e9dito especial para despesas com equipamentos para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, especificamente advindos do conv\u00eanio da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Lagoa."}, {"id": "2080", "ano": "2018", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 320.000,00 visando refor\u00e7ar as dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, sendo elas com despesas de obriga\u00e7\u00f5es patronais de folha de pagamento da Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "2081", "ano": "2018", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2081/pl096_-_creditos_33.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 33.000,00 visando a devolu\u00e7\u00e3o de saldos financeiros de conv\u00eanios firmado com o FNDE."}, {"id": "2082", "ano": "2018", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a conceder premia\u00e7\u00e3o ao Projeto \u201cEu Fa\u00e7o a Minha Parte\u201d organizado pela Guarda Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o; Seguran\u00e7a P\u00fablica e Cidadania e Iratran."}, {"id": "2101", "ano": "2018", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2101/pl098_-_parcelamento_caps.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o parcelamento de d\u00e9bitos do munic\u00edpio de Irati com seu Regime Pr\u00f3prio da Previd\u00eancia Social \u2013 CAPSIRATI."}, {"id": "2102", "ano": "2018", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2102/pl099_-_licitacao_empresa_conservacao_veiculaca_VVcplXQ.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder, mediante licita\u00e7\u00e3o, a empresa ou cons\u00f3rcio de empresas, a instala\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e veicula\u00e7\u00e3o de publicidades em lixeiras, contentores de lixo, bancos e pontos de \u00f4nibus."}, {"id": "2103", "ano": "2018", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2103/pl100_-_samu.pdf", "ementa": "Ratifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es celebrado com Munic\u00edpios da Regi\u00e3o dos Campos Gerais e autoriza o ingresso do Munic\u00edpio de IRATI-PR no CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL SAMU CAMPOS GERAIS - CIMSAMU e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2104", "ano": "2018", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2104/pl101_-_creditos_70.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial na import\u00e2ncia de at\u00e9 R$ 70.000,00 para compra de equipamentos e materiais permanentes ao Conselho Tutelar."}, {"id": "2105", "ano": "2018", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2105/pl102_-_altera_lei_conselho_de_saude.pdf", "ementa": "Altera incisos dos artigos 2\u00ba, 3\u00ba, 5\u00ba, 7\u00ba da Lei n\u00ba 2813, que institui o Conselho Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "2119", "ano": "2018", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2119/pl103_-_creditos_305.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial na import\u00e2ncia de at\u00e9 R$ 305.000,00 destinado para projetos/ atividades da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social."}, {"id": "2120", "ano": "2018", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2120/pl104_-_agrovila_colheita_de_especies_exoticas_1.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder a colheita de \u00e1rvores ex\u00f3ticas localizada no terreno de propriedade do Munic\u00edpio de Irati, na localidade denominada AGROVILA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2127", "ano": "2018", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2127/pl105_-_aumenta_subvencao_guarda_mirim_v3u534S.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a aumentar a subven\u00e7\u00e3o \u00e0 Guarda Mirim de Irati e abrir cr\u00e9dito adicional suplementar na import\u00e2ncia de at\u00e9 R$ 40.000,00."}, {"id": "2128", "ano": "2018", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2128/pl106_-_aumenta_subvencao_asi.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a aumentar a subven\u00e7\u00e3o \u00e0 ASI \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Santos Inocentes (Cidade da Crian\u00e7a) e abrir cr\u00e9dito adicional especial e suplementar na import\u00e2ncia de at\u00e9 R$ 88.000,00."}, {"id": "2129", "ano": "2018", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2129/pl107_-_reparo_danos_causado_veiculo_prefeitura.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal reparar os danos materiais causados ao im\u00f3vel de propriedade do senhor Aldemir Sobanski."}, {"id": "2130", "ano": "2018", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2130/pl108_-_receber_em_doacao_asfalto_cbuq_acome.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a receber em doa\u00e7\u00e3o 297,04 toneladas de CBUQ da Empresa Acome do Brasil Ltda para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Ant\u00f4nio dos Santos e parte da Rua Vereador Fran\u00e7ois Abib."}, {"id": "2131", "ano": "2018", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2131/pl109_-_creditos_15.000_-_planejamento.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial na import\u00e2ncia de at\u00e9 R$ 15.000,00."}, {"id": "2132", "ano": "2018", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2132/pl110_-_creditos_2.500.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial e suplementar na import\u00e2ncia de at\u00e9 R$ 2.400.000,00 como proje\u00e7\u00e3o de gastos at\u00e9 o final de m\u00eas de dezembro de 2018."}, {"id": "2136", "ano": "2018", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2136/pl111_-_orcamento_loa_-_2019_tvmO7du.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa despesa do Munic\u00edpio de Irati para o exerc\u00edcio de 2019, que \u00e9 o instrumento que realiza as metas e prioridades estabelecidas na LDO, descrito por um conjunto de a\u00e7\u00f5es a serem realizadas para atender \u00e0 sociedade, e tamb\u00e9m, onde se estabelece a previs\u00e3o de todas as receitas a serem arrecadadas no exerc\u00edcio financeiro e a fixa\u00e7\u00e3o de todos os gastos que os \u00f3rg\u00e3os est\u00e3o autorizados a executar."}, {"id": "2138", "ano": "2018", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2138/pl112_-_receber_em_doacao_bandeira_do_brasil.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a receber em doa\u00e7\u00e3o dos senhores Pedro Choma Neto, Alcides Lupepsa, Enezito Ruppel, Jaime Zarpellon, Jerson C. Rebesco, Jos\u00e9 S. da Silveira, Luis Du\u00edlio Fillus, Osmar Gon\u00e7alves Heraki e Sergio Edgard Fenianos Gomes, uma Bandeira do Brasil para a Pra\u00e7a \u201cEdgard Andrade Gomes\u201d."}, {"id": "2139", "ano": "2018", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2139/pl113_-_altera_lei_servico_inspecao_municipal_1381.pdf", "ementa": "Altera a al\u00ednea e do art. 2\u00ba: o caput do art. 3\u00ba e al\u00edneas; inciso II do art. 9\u00ba; al\u00edneas \u2018a\u2019, \u2018b\u2019, \u2018c\u2019, \u2018d\u2019 e par\u00e1grafo \u00fanico do art. 11; art. 14; art. 15; art.16 e, acrescenta o art.18, todos da Lei n\u00ba 1381/1996 \u2013 Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal."}, {"id": "2140", "ano": "2018", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2140/pl114_-_termo_cessao_consorcio_veiculo_van.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Cess\u00e3o de Uso de um ve\u00edculo com o Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade/ Cis Amcespar, com o objetivo de atender o transporte dos pacientes da \u201cAten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica\u201d, inseridos no fluxo da \u201cAssist\u00eancia M\u00e9dica P\u00f3s Tratamento Quimioter\u00e1pico e Radioter\u00e1pico."}, {"id": "2141", "ano": "2018", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2141/pl115_-_creditos_150.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar e especial no valor de at\u00e9 R$ 150.000,00 para reforma da Casa Lar, localizada na Rua. Dr. Correia (espa\u00e7o pr\u00f3prio do Munic\u00edpio)."}, {"id": "2142", "ano": "2018", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2142/pl116_-_creditos_85.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial na import\u00e2ncia de at\u00e9 R$ 85.000,00 para dar cobertura \u00e0s despesas com a aquisi\u00e7\u00e3o de merenda escolar."}, {"id": "2144", "ano": "2018", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2144/pl117_-_institui_o_dia_do_bombeiro.pdf", "ementa": "Institui o Dia do Bombeiro de Irati no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Irati e nada mais justo que marcar esta data com a data de institui\u00e7\u00e3o do Corpo de Bombeiros em Irati o dia 8 de dezembro."}, {"id": "2145", "ano": "2018", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2145/pl118_-_contribuicao_de_melhoria_pavimentacao_asfaltica.pdf", "ementa": "Institui e autoriza a cobran\u00e7a de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria da obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Ra Nestor Clair, no bairro Canisianas."}, {"id": "2146", "ano": "2018", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2146/pl119_-_creditos_1.298.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a abrir cr\u00e9ditos adicionais especiais e suplementares na import\u00e2ncia de at\u00e9 R$1.298.000,00 para dar cobertura or\u00e7ament\u00e1ria \u00e0s a\u00e7\u00f5es de custeio da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Programas da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e atividades institucionais do Funrebom \u2013 Irati."}, {"id": "2147", "ano": "2018", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2147/pl120_-_doacao_materias_de_construcao_unicentro_irati.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a doa\u00e7\u00e3o de materiais de constru\u00e7\u00e3o para a Universidade Estadual do Centro Oeste \u2013 Unicentro / Campus Irati, destinado para a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias nas instala\u00e7\u00f5es da Incubadora Tecnol\u00f3gica."}, {"id": "2148", "ano": "2018", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2148/pl121_-_substitutivo_parcelamento_programa_recu_LBuFXt0.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Substitutivo - Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Financeira, no Munic\u00edpio de Irati, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2169", "ano": "2018", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2169/pl122_-_substitutivo_termo_concessao_de_direito_ci49FyM.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Concess\u00e3o de Uso com a APAE - Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Irati."}, {"id": "2170", "ano": "2018", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2170/pl123_-_creditos_5.000.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial na import\u00e2ncia de at\u00e9 R$ 5.628.276,14."}, {"id": "2171", "ano": "2018", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2171/pl124_-_subvencao_asi.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a aumentar subven\u00e7\u00e3o social \u00e0 ASI \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Santos Inocentes \u2013 Cidade da Crian\u00e7a no valor de at\u00e9 R$ 30.000,00."}, {"id": "2172", "ano": "2018", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2172/pl125_-_creditos_305.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial na import\u00e2ncia de at\u00e9 R$ 350.050,00."}, {"id": "2173", "ano": "2018", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2173/pl126_-_creditos_100.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar na import\u00e2ncia de at\u00e9 R$ 100.000,00."}, {"id": "2176", "ano": "2018", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2176/pl127_-_creditos_363_zOYxtPu.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional Especial na import\u00e2ncia de at\u00e9 R$ 363.000,00 (trezentos e sessenta e tr\u00eas mil reais)."}, {"id": "2182", "ano": "2018", "numero": "128", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2182/pl128-_operacao_de_credito_banco_do_brasil_2.527.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito em com o Banco do Brasil S.A, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2183", "ano": "2018", "numero": "129", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2183/pl129-_credito_bb_2.527.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 2.527.168,88."}, {"id": "2184", "ano": "2018", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2184/pl130-_operacao_de_credito_banco_do_brasil_1.571.656.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o Banco do Brasil S.A e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2185", "ano": "2018", "numero": "131", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2185/pl131_-_credito_2.527.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 1.571.656,00."}, {"id": "2186", "ano": "2018", "numero": "132", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2186/pl132_-_creditos_1.305.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no import\u00e2ncia de at\u00e9 R$ 1.305.000,00."}, {"id": "2194", "ano": "2018", "numero": "133", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2194/pl133_-_creditos_137.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial na import\u00e2ncia de at\u00e9 R$ 137.000,00 com o objetivo de devolver o saldo remanescente do Conv\u00eanio CT 1003250-81/2012 \u2013 Pavimenta\u00e7\u00e3o Daniel Moreira, para posterior presta\u00e7\u00e3o de contas e encerramento da conta banc\u00e1ria."}, {"id": "2195", "ano": "2018", "numero": "134", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2195/pl134_-_creditos_34.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial na import\u00e2ncia de at\u00e9 R$ 34.768,00 para possibilitar o zeramento de saldos banc\u00e1rios residuais de fontes de recursos que j\u00e1 tiveram seu objeto conclu\u00eddo, conforme orienta\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas."}, {"id": "2196", "ano": "2018", "numero": "135", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2196/pl135_-_altera_lei_2321_caps.pdf", "ementa": "Altera o artigo 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2321 de 24 de novembro de 2005, que trata da Reestrutura\u00e7\u00e3o do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Irati \u2013 Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2197", "ano": "2018", "numero": "136", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2197/pl136_-_atualiza_planta_generica_iptu_e_itbi.pdf", "ementa": "Atualiza a Planta Gen\u00e9rica de Valores (Valor do metro quadrado \u2013 m\u00b2 - Valores de Edifica\u00e7\u00f5es e Terrenos) da \u00c1rea Urbana e altera a Lei Municipal 2347/2005."}, {"id": "2198", "ano": "2018", "numero": "137", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2198/pl137_-_plano_de_cargos_-_substitutivo.pdf", "ementa": "(SUBSTITUTIVO) - Disp\u00f5e sobre a Estrutura do Sistema de Classifica\u00e7\u00e3o de Cargos, e o Plano de Carreira dos Servidores P\u00fablicos Civis do Poder Executivo Municipal de Irati, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2199", "ano": "2018", "numero": "138", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2199/pl138_-_aumenta_carga_horaria_advogados.pdf", "ementa": "Autoriza o aumento da carga hor\u00e1ria dos ocupantes do cargo efetivo de Advogado."}, {"id": "2200", "ano": "2018", "numero": "139", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o parcelamento de d\u00e9bitos do Munic\u00edpio de Irati com seu Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social \u2013 CAPSIRATI e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2201", "ano": "2018", "numero": "140", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2201/pl140_-_creditos_2.735.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar e especial na import\u00e2ncia de at\u00e9 R$ 2.735.000,00 visando a suplementa\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias com o objetivo de que possam suprir as despesas at\u00e9 o m\u00eas de dezembro/2018."}, {"id": "2202", "ano": "2018", "numero": "141", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2202/pl141_-_convencao_de_condominio_aciai_terceiro__9Tr05ef.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir conven\u00e7\u00e3o de condom\u00ednio do Edif\u00edcio Virg\u00edlio Moreira com a ACIAI \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Empresarial de Irati."}, {"id": "2216", "ano": "2018", "numero": "142", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2216/pl142_-_permuta_daniel_rebesco_capela_mortuaria_lagoa.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo a permutar \u00e1rea de terreno, situado no bairro Lagoa com Daniel Rebesco."}, {"id": "2217", "ano": "2018", "numero": "143", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2217/pl143_-_permuta_valdenei_dal_santo.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo a permutar \u00e1rea de terreno, de propriedade do Munic\u00edpio, localizado na Avenida Vicente Machado, com \u00e1rea de terreno de propriedade de Valdenei Dal Santo, localizada no Loteamento Santa Terezinha III."}, {"id": "2219", "ano": "2018", "numero": "144", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2219/pl144_-_cohapar.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar \u00e1reade terra de sua propriedade \u00e0 Companhia de Habita\u00e7\u00e3o do\r\nParan\u00e1 - COHAPAR para desenvolvimento de programa habitacional e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1884", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "JOS\u00c9 BODNAR", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1884/1884_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE IRATI-PR A “ASSOCIA\u00c7\u00c3O IRATIENSE DE CICLISMO”."}, {"id": "1905", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "MARCELO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1905/1905_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI DIRETRIZES PARA A POL\u00cdTICA P\u00daBLICA PARA GARANTIA, PROTE\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM AUTISMO, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE IRATI, ESTADO DO PARAN\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1942", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ALBERTO SCHEREDA", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1942/1942_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA “EMPRESA AMIGA DA ESCOLA” NO MUNIC\u00cdPIO DE IRATI, ESTADO DO PARAN\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1960", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ROG\u00c9RIO LUIZ KUHN", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1960/1960_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE IRATI-PR A “ACADEMIA DE LETRAS, ARTES E CI\u00caNCIAS DO CENTRO-SUL DO PARAN\u00c1 - ALACS”."}, {"id": "1961", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "HELIO DE MELLO, MARCELO RODRIGUES, NIVALDO BARTOSKI, RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1961/1961_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IRATI – PR."}, {"id": "1983", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "HELIO DE MELLO", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1983/1983_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE FERIADOS DO MUNIC\u00cdPIO DE IRATI, O DIA 27 DE NOVEMBRO, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA DE NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS."}, {"id": "1984", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1984/1984_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA A RUA “C”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO S\u00c3O JOS\u00c9, NO BAIRRO DER, DE RUA MARLI MARTINS RODRIGUES."}, {"id": "1985", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1985/1985_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA A RUA “D”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO S\u00c3O JOS\u00c9, NO BAIRRO DER, DE RUA JURACY RODRIGUES."}, {"id": "2003", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "HELIO DE MELLO", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2003/2003_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO DO MUNIC\u00cdPIO DE IRATI AO SENHOR M\u00c1RIO SPAKI."}, {"id": "2004", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "HELIO DE MELLO", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2004/2004_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE IRATI AO SENHOR NELSON BUENO DA SILVA. "}, {"id": "2005", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "HELIO DE MELLO", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2005/2005_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE IRATI \u00c0 SENHORA SEVERINA PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "2006", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "HELIO DE MELLO", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2006/2006_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 BENEM\u00c9RITA DO MUNIC\u00cdPIO DE IRATI \u00c0 SENHORA LENITA RUVA."}, {"id": "2007", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ROG\u00c9RIO LUIZ KUHN", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2007/2007_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE IRATI AO SENHOR ORLANDO SCHIMALESKY."}, {"id": "2030", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK, JOS\u00c9 BODNAR", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2030/2030_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA A RUA “E”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO FAM\u00cdLIA THOMAZ, NO BAIRRO VILA NOVA, DE RUA ALEXANDRE DE GODOY ROCHA. "}, {"id": "2031", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK, JOS\u00c9 BODNAR", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2031/2031_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA A RUA “D”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO FAM\u00cdLIA THOMAZ, NO BAIRRO VILA NOVA, DE RUA EDEMILSON COUTINHO. "}, {"id": "2032", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "JOS\u00c9 BODNAR", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2032/2032_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO DO MUNIC\u00cdPIO DE IRATI AO SENHOR JOS\u00c9 MARIA GRACIA ARA\u00daJO. "}, {"id": "2033", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "JOS\u00c9 BODNAR", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2033/2033_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.868/2014, QUE DENOMINA A RUA ELVINO LAROCA."}, {"id": "2063", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2063/pl_018_-_semana_de_combate_a_violencia_contra_a_mulher.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a \u201cSemana Municipal de Combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e Familiar contra a Mulher\u201d no Munic\u00edpio de Irati, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n(Autor Suplente Jorge Lu\u00eds Zen)"}, {"id": "2064", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "HELIO DE MELLO", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2064/pl_019_-_up_associacao_esportiva_iratiense.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica no Munic\u00edpio de Irati-PR a \u201cAssocia\u00e7\u00e3o Esportiva Iratiense\u201d."}, {"id": "2065", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "HELIO DE MELLO", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2065/pl_020_-_up_associacao_sabao_ecologico.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica no Munic\u00edpio de Irati-PR a \u201cAssocia\u00e7\u00e3o das Mulheres Artes\u00e3s de Sab\u00e3o Ecol\u00f3gico de Engenheiro Gutierrez \u2013 AMASEG\u201d."}, {"id": "2083", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "HELIO DE MELLO", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2083/pl_021_-_obrigatoriedade_da_divulgacao_de_lista_6jpsB11.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e procedimentos cir\u00fargicos na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Irati, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2084", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ALBERTO SCHEREDA", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2084/pl_022_-_up_associacao_tenis_de_mesa.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica no Munic\u00edpio de Irati-PR a \u201cAssocia\u00e7\u00e3o de T\u00eanis de Mesa de Irati \u2013 ATEMI\u201d."}, {"id": "2106", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2106/pl_023_-_cidadao_honorario_celio_reni_seidel_1.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Irati ao Senhor Celio Reni Seidel."}, {"id": "2113", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "JOS\u00c9 BODNAR", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2113/pl_024_-_denomina_alameda_ariosto_guimaraes_teixeira.pdf", "ementa": "Denomina a Alameda \u201c01\u201d, localizada na \u00e1rea industrial da BR 277, de Alameda Ariosto Guimar\u00e3es Teixeira."}, {"id": "2114", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "JOS\u00c9 BODNAR", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2114/pl_025_-_denomina_rua_benedito_elias_teixeira.pdf", "ementa": "Denomina a Rua sem denomina\u00e7\u00e3o \u201cSD\u201d, localizada no Loteamento Flamboyant, no bairro Lagoa, de Rua Benedito Elias Teixeira."}, {"id": "2168", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "JOS\u00c9 BODNAR", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2168/pl_026_-_up_associacao_de_moradores_de_eng_gutierrez.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica no Munic\u00edpio de Irati a \u201cAssocia\u00e7\u00e3o de Moradores de Engenheiro Gutierrez\u201d."}, {"id": "2203", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "HELIO DE MELLO, MARCELO RODRIGUES, NIVALDO BARTOSKI, RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2203/pl_027_-_pomar_urbano.pdf", "ementa": "Cria o \u201cProjeto Pomar Urbano\u201d em \u00e1reas p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Irati, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2204", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2204/pl_028_-transmissao_via_internet_das_licitacoes_1q2dyYY.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a transmiss\u00e3o ao vivo, via internet, das sess\u00f5es das licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas realizadas pelos Poderes Executivo e Legislativo do Munic\u00edpio de Irati."}, {"id": "2205", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2205/pl_029_-_lista_de_servidores_interessados_em_re_mcsbjJr.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de publica\u00e7\u00e3o pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal, no Portal de Transpar\u00eancia, de listas dos servidores interessados em relota\u00e7\u00e3o e remo\u00e7\u00e3o a pedido.\r\n(AUTOR: Suplente Douglas Goy)"}, {"id": "2206", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2206/pl_030_-_demonstrativo_da_arrecadacao_e_destina_4SmSQs9.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de publica\u00e7\u00e3o pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal, no Portal de Transpar\u00eancia, as informa\u00e7\u00f5es sobre a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos derivados de multas de tr\u00e2nsito no \u00e2mbito municipal. \r\n(AUTOR: Suplente Douglas Goy)"}, {"id": "2207", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2207/pl_031_-_institui_o_dia_municipal_de_combate_a__w3z0Hkc.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Irati, o \u201cDia Municipal da Luta contra \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o\u201d."}, {"id": "2208", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2208/pl_032_-_obrigatoriedade_da_apresentacao_da_car_KtLvnaz.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da apresenta\u00e7\u00e3o da carteira de vacina\u00e7\u00e3o no ato da matr\u00edcula nas institui\u00e7\u00f5es da Rede Municipal de Ensino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \r\n(AUTOR: Suplente Douglas Goy)"}, {"id": "2220", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2220/pl_033_-_veda_a_denominacao_de_logradouros_publicos_....pdf", "ementa": "Veda a denomina\u00e7\u00e3o de bens e logradouros p\u00fablicos aos que forem condenador pelas atividades il\u00edcitas mencionadas."}, {"id": "2118", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2118/projeto_de_resolucao_001_-_diarias.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as viagens oficiais e a concess\u00e3o de di\u00e1rias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Irati, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2143", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2143/projeto_de_resolucao_002_-_regimento_interno_pa_RIRBtFT.pdf", "ementa": "Institui o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Irati \u2013 Estado do Paran\u00e1\u201d."}, {"id": "1873", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HELIO DE MELLO", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO\r\nQUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM\r\nPRESTADAS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES, AS QUAIS DEVEM SER\r\nENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI\r\nORG\u00c2NICA: - QUAL O VALOR ARRECADADO (MENSALMENTE) COM O \r\nESTACIONAMENTO REGULAMENTADO – ESTAR – DURANTE O ANO DE 2017?\r\n- QUAL O N\u00daMERO DE MULTAS APLICADAS PELO MUNIC\u00cdPIO E O VALOR DA\r\nARRECADA\u00c7\u00c3O COM AS MESMAS, M\u00caS A M\u00caS NO ANO DE 2017?"}, {"id": "1874", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO\r\nQUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM\r\nPRESTADAS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES, AS QUAIS DEVEM SER\r\nENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI\r\nORG\u00c2NICA: - SEJA ELABORADO E FORNECIDO UM COMPARATIVO DE VALORES\r\nGASTOS COM A MERENDA ESCOLAR NOS ANOS DE 2016 E 2017. "}, {"id": "1875", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO\r\nQUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM\r\nPRESTADAS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES, AS QUAIS DEVEM SER\r\nENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI\r\nORG\u00c2NICA: - SEJA ELABORADO E FORNECIDO UM COMPARATIVO DE VALORES\r\nGASTOS COM A AQUISI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS NOS ANOS DE 2016 E\r\n2017. "}, {"id": "1876", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO\r\nQUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM\r\nPRESTADAS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES, AS QUAIS DEVEM SER\r\nENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI\r\nORG\u00c2NICA: - QUANTOS TERRENOS ENCONTRAM-SE DISPON\u00cdVEIS EM CADA\r\nUM DOS CONDOM\u00cdNIOS INDUSTRIAIS DO MUNIC\u00cdPIO? - QUAL O N\u00daMERO\r\nDE EMPRESAS QUE SE ENCONTRAM INSTALADAS NOS CONDOM\u00cdNIOS\r\nINDUSTRIAIS DO MUNIC\u00cdPIO? - QUAL A DENOMINA\u00c7\u00c3O, LOCALIZA\u00c7\u00c3O E\r\nRAMO DE CADA UMA DELAS? - QUANTOS FUNCION\u00c1RIOS CADA EMPRESA,\r\nINSTALADA NOS CONDOM\u00cdNIOS INDUSTRIAIS DO MUNIC\u00cdPIO, EMPREGA?"}, {"id": "1877", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO\r\nQUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM\r\nPRESTADAS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES, AS QUAIS DEVEM SER \r\nENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI\r\nORG\u00c2NICA: - QUANTOS E QUAIS IM\u00d3VEIS/ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS RECEBERAM\r\nSERVI\u00c7O DE PINTURA NO ANO DE 2017? - QUAL O VALOR GASTO EM CADA\r\nUM DELES?"}, {"id": "1881", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCELO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO\r\nQUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM\r\nPRESTADAS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES, CONSIDERANDO AS RECENTES\r\nDECLARA\u00c7\u00d5ES E NOT\u00cdCIAS ACERCA DE TERCEIRIZA\u00c7\u00d5ES EXISTENTES OU QUE\r\nPOSSAM SER FIRMADAS PELA SECRETARIA DE SA\u00daDE, AS QUAIS DEVEM SER\r\nENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI \r\nORG\u00c2NICA: - CUSTO ATUAL DO PRONTO ATENDIMENTO NO PER\u00cdODO\r\nNOTURNO; - CUSTO ATUAL DO TRANSPORTE COM \u00d4NIBUS DOS PACIENTES\r\nPARA CURITIBA; - CUSTO DA EMPRESA TERCEIRIZADA PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O\r\nDE PROFISSIONAIS, INCLUINDO QUANTOS PROFISSIONAIS, IDENTIFICA\u00c7\u00c3O,\r\nONDE ATUAM, QUAL A FUN\u00c7\u00c3O E O VALOR PAGO A CADA UM ABRANGENDO\r\nENCARGOS, TRIBUTOS E DEMAIS DESPESAS.\r\n"}, {"id": "1882", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCELO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO\r\nQUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE – CIS\r\nAMCESPAR, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES\r\nINFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS SOBRE AS DESPESAS DO CONSORCIO DE SA\u00daDE\r\nNOS \u00daLTIMOS 06 (SEIS) MESES: - QUANTAS CONSULTAS FORAM REALIZADAS,\r\nEM QUAIS ESPECIALIDADES E POR QUAIS PROFISSIONAIS? - QUAL O\r\nN\u00daMERO DE EXAMES REALIZADOS? - ONDE FORAM REALIZADOS? - QUAL\r\nO CUSTO ADMINISTRATIVO DO CONS\u00d3RCIO: RELA\u00c7\u00c3O DE FUNCION\u00c1RIOS,\r\nIDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE CADA UM, INCLUINDO QUAL FUN\u00c7\u00c3O EXERCEM E QUAL\r\nO CUSTO DE CADA UM E DEMAIS DESPESAS ADMINISTRATIVAS."}, {"id": "1900", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO\r\nQUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM\r\nPRESTADAS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES, AS QUAIS DEVEM SER\r\nENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI\r\nORG\u00c2NICA: - O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, INSTITU\u00cdDO PELA LEI\r\nN\u00ba 2957, ENCONTRA-SE EM ATIVIDADE? - EM CASO AFIRMATIVO, QUEM\r\nS\u00c3O OS MEMBROS QUE ATUALMENTE COMP\u00d5EM O REFERIDO CONSELHO,\r\nQUAL O LOCAL E A DATA DE SUAS REUNI\u00d5ES? - CASO O CONSELHO\r\nMUNICIPAL DE ESPORTES N\u00c3O ESTEJA EM ATIVIDADE, QUESTIONA-SE AS\r\nRAZ\u00d5ES E SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O/INTEN\u00c7\u00c3O DE FUNCIONAMENTO DO MESMO,\r\nCONSIDERANDO A IMPORT\u00c2NCIA DESTE \u00d3RG\u00c3O PARA O FORTALECIMENTO\r\nDAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, BEM\r\nCOMO O GRANDE INTERESSE MANIFESTADO PELA COMUNIDADE\r\nDESPORTIVA IRATIENSE EM QUE O FUNCIONAMENTO DO MESMO SEJA\r\nEFETIVADO.\r\n"}, {"id": "1901", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 BODNAR", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO\r\nQUE SEJA ENVIADO CONVITE \u00c0 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE MAGALI DE\r\nCAMARGO, PARA FAZER USO DA TRIBUNA NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IRATI A\r\nFIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS PROJETOS E PROGRAMAS DA\r\nSECRETARIA E ESCLARECER D\u00daVIDAS EM RELA\u00c7\u00c3O AOS POSTOS DE SA\u00daDE,\r\nDISPENSA\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS, TRANSPORTES DE PACIENTES,\r\nTERCEIRIZA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL ENTRE OUTROS ASSUNTOS RELACIONADOS \u00c0 PASTA.\r\nA DATA PODER\u00c1 SER AGENDADA DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE DA\r\nCONVIDADA E A CRIT\u00c9RIO DA MESA DIRETORA."}, {"id": "1914", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA DESIGNADA DATA E PROVIDENCIADA, PELA PRESID\u00caNCIA DESTA CASA DE LEIS, A CONVOCA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA PROMOVER UM AMPLO DEBATE SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS P\u00daBLICAS PARALISADAS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "1922", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": " APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORG\u00c2NICA: - QUAL O VALOR - DETALHADO/ESPECIFICADO - DOS GASTOS FEITOS MENSALMENTE PELO GABINETE DO PREFEITO DESDE 1\u00ba DE JANEIRO DE 2017 AT\u00c9 31 DE MAR\u00c7O DE 2018? - QUANTO, PERCENTUALMENTE, ESSE VALOR REPRESENTA DO OR\u00c7AMENTO TOTAL DO MUNIC\u00cdPIO? (REQUERIMENTO REJEITADO EM PLEN\u00c1RIO) "}, {"id": "1937", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 BODNAR", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTOU REQUERIMENTO, NA\r\nQUALIDADE DE SECRET\u00c1RIO DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O,\r\nSOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL,\r\nREQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES,\r\nREFERENTES AO PROJETO DE LEI N\u00ba 016/2018 (SUBSTITUTIVO), AS QUAIS\r\nDEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO\r\nNA LEI ORG\u00c2NICA: - O PROJETO EM TELA DESCREVE “S\u00daMULA: REVOGA A LEI\r\n3765/2013 E ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 42 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba\r\n2321/2005, QUE TRATA DO CUSTEIO DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA\r\nSOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE IRATI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ARTIGO 1\u00ba - O\r\nINCISO III DO ART. 42 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2321/2005 PASSA A TER A\r\nSEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O: “III – O PRODUTO DA ARRECADA\u00c7\u00c3O DA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DO\r\nMUNIC\u00cdPIO – ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL, SOBRE O\r\nVALOR DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PAGA AOS SERVIDORES ATIVO,\r\nINATIVO E PENSIONISTA.” - ANALISANDO O QUE PREV\u00ca A LEI N\u00ba 2321/2005\r\nTEMOS: SESS\u00c3O \u00daNICA - DA COMPET\u00caNCIA DO CONSELHO DE\r\nADMINISTRA\u00c7\u00c3O (CAPS) EM SEU ARTIGO: ART. 47 S\u00c3O ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DO\r\nCONSELHO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O (CAPS): I -ESTABELECER NORMAS E CRIT\u00c9RIOS\r\nGERAIS PARA A GEST\u00c3O ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DO\r\nSISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR MUNICIPAL EM\r\nCONFORMIDADE COM AS LEIS E RESPECTIVOS REGULAMENTOS QUE O\r\nDISCIPLINAM; II - APROVAR AS PROPOSTAS DE ALTERA\u00c7\u00c3O NO SISTEMA DE\r\nSEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR MUNICIPAL; - EMBORA PREVISTO NO ART. 47,\r\nINCISO II, N\u00c3O FOI ENCAMINHADA A ESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL A NECESS\u00c1RIA\r\nATA DA REUNI\u00c3O DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO CAPS IRATI EM\r\nRELA\u00c7\u00c3O AS ALTERA\u00c7\u00d5ES ORA PROPOSTAS. PORTANTO, REQUEREMOS QUE SEJA\r\nFORNECIDA C\u00d3PIA DA ATA DA REUNI\u00c3O DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO\r\nCAPS APROVANDO A ALTERA\u00c7\u00c3O SUGERIDA, BEM COMO C\u00d3PIA DOS C\u00c1LCULOS\r\nATUARIAIS DOS ANOS DE 2015, 2016, 2017 E 2018, E, AINDA C\u00d3PIA DA\r\nPLANILHA ASSINADA PELO ATU\u00c1RIO DO IMPACTO DO PROJETO DE LEI N\u00ba \r\n016/2018 NO OR\u00c7AMENTO DO CAPS IRATI. O SOLICITADO SE FAZ\r\nNECESS\u00c1RIO E INDISPENS\u00c1VEL PARA AN\u00c1LISE DO PL EM QUEST\u00c3O."}, {"id": "1940", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORG\u00c2NICA: - QUAL O VALOR, TOTAL E DETALHADO, GASTO COM A OBRA DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO CHAFARIZ DA PRA\u00c7A ETELVINA ANDRADE GOMES, EM FRENTE \u00c0 IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DA LUZ, REALIZADA EM 2017? – QUAL O VALOR ESTIMADO, TOTAL E DETALHADO, A SER GASTO COM A ATUAL OBRA DE REFORMA QUE EST\u00c1 SENDO REALIZADA NO MESMO CHAFARIZ?"}, {"id": "1963", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HELIO DE MELLO", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORG\u00c2NICA: - QUAL O VALOR DO REPASSE DO ICMS ECOL\u00d3GICO, POR UNIDADE DE CONSERVA\u00c7\u00c3O OU \u00c1REA PROTEGIDA, RECEBIDO PELO MUNIC\u00cdPIO NOS ANOS DE 2016 E 2017? - ONDE OS RECURSOS FORAM APLICADOS? - SEJA FORNECIDA FOTOC\u00d3PIA DAS PLANILHAS DE APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS E AS COMUNIDADES BENEFICIADAS.\r\n"}, {"id": "1977", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 BODNAR, RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORG\u00c2NICA: - EXISTEM DOCUMENTOS/PROTOCOLOS APRESENTADOS PERANTE ESTA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O REFERENTES AO EMPREENDIMENTO “CEMIT\u00c9RIO PARQUE DA COLINA”? - EM CASO AFIRMATIVO SOLICITA-SE QUE SEJAM INFORMADOS QUAIS S\u00c3O ELES E RESPECTIVA TRAMITA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 A PRESENTE DATA, BEM COMO SEJA FORNECIDA FOTOC\u00d3PIA INTEGRAL DOS MESMOS."}, {"id": "1989", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HELIO DE MELLO", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORG\u00c2NICA: - EXISTE, ATUALMENTE, TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O DE HORAS/M\u00c1QUINA CONTRATADAS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL? - EM CASO POSITIVO, SOLICITA-SE QUE SEJA INFORMADO O N\u00daMERO DE M\u00c1QUINAS COM SUAS RESPECTIVAS ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES (MODELO E ANO), EMPRESA PRESTADORA E VALORES PAGOS POR M\u00c1QUINA, BEM COMO SEJA FORNECIDO RELAT\u00d3RIO DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS, CONTENDO PER\u00cdODO E LOCALIDADE."}, {"id": "1990", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HELIO DE MELLO", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORG\u00c2NICA: - QUAIS OS CRIT\u00c9RIOS UTILIZADOS PARA A ESCOLHA DAS FAM\u00cdLIAS/PROPRIEDADES QUE V\u00caM SENDO ATENDIDAS PELO PROGRAMA “PORTEIRA ADENTRO”? - QUAIS SERVI\u00c7OS S\u00c3O REALIZADOS ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA? - AT\u00c9 A PRESENTE DATA, QUANTAS E QUAIS FAM\u00cdLIAS/PROPRIEDADES FORAM BENEFICIADAS E RESPECTIVAS LOCALIDADES?"}, {"id": "1991", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORG\u00c2NICA: - EM QUE DATA OS EQUIPAMENTOS DA “PATRULHA RURAL MECANIZADA” FORAM ENTREGUES \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL? - POR QUAL PER\u00cdODO, AT\u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O/CAPACITA\u00c7\u00c3O DOS OPERADORES, OS EQUIPAMENTOS FICARAM PARADOS? - EM QUE DATA OS TRABALHOS TIVERAM IN\u00cdCIO? - QUANTOS QUIL\u00d4METROS DE ESTRADA, NA COMUNIDADE DE PIRAP\u00d3, FORAM RECUPERADOS/READEQUADOS? - DENTRO DO PLANEJADO E ANUNCIADO, QUANTOS QUIL\u00d4METROS N\u00c3O RECEBERAM OS SERVI\u00c7OS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O/READEQUA\u00c7\u00c3O E POR QUAIS MOTIVOS?"}, {"id": "2017", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HELIO DE MELLO", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL – REITERANDO O PEDIDO CONTIDO NO REQUERIMENTO N\u00ba 014/2018, TENDO EM VISTA QUE AS RESPOSTAS ENCAMINHADAS ATRAV\u00c9S DO OF\u00cdCIO N\u00ba 043/2018 N\u00c3O RESPONDERAM A CONTENTO AS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOLICITADAS – PORTANTO, NOVAMENTE REQUER QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORG\u00c2NICA: - QUAL O VALOR DO REPASSE DO ICMS ECOL\u00d3GICO, ESPECIFICAMENTE POR UNIDADE DE CONSERVA\u00c7\u00c3O OU \u00c1REA PROTEGIDA, RECEBIDO PELO MUNIC\u00cdPIO NOS ANOS DE 2016 E 2017? - ONDE E DE QUE FORMA OS RECURSOS FORAM APLICADOS ESPECIFICADAMENTE EM CADA UNIDADE/\u00c1REA? - SEJA FORNECIDA FOTOC\u00d3PIA DAS PLANILHAS DE APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS NAS COMUNIDADES BENEFICIADAS. "}, {"id": "2018", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 BODNAR", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO\r\nQUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM\r\nPRESTADAS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES, AS QUAIS DEVEM SER\r\nENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI\r\nORG\u00c2NICA: 1- QUAL O VALOR DESCONTADO M\u00caS A M\u00caS DO FUNCIONALISMO\r\nDO MUNIC\u00cdPIO E O CUSTO COMPLEMENTAR DA CAIXA DE SEGURIDADE DO\r\nFUNCIONALISMO MUNICIPAL (CAPS IRATI) NO ANO DE 2017 E NO ANO\r\n2018? 2 - QUAL A DATA DO REPASSE DE CADA DESCONTO (EXEMPLO M\u00caS \r\nDE JANEIRO REPASSE EM FEVEREIRO E ASSIM SUCESSIVAMENTE)? 3 -\r\nSEJAM FORNECIDAS C\u00d3PIAS DOS RELAT\u00d3RIOS DE DESCONTOS DO\r\nFUNCIONALISMO E C\u00d3PIAS DOS COMPROVANTES DE DEP\u00d3SITO E A QUE\r\nM\u00caS SE REFERE. 4 - O REPASSE AO CAPS IRATI EST\u00c1 EM DIA OU EST\u00c1\r\nATRASADO?\r\n"}, {"id": "2019", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 BODNAR", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO\r\nQUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM\r\nPRESTADAS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES, AS QUAIS DEVEM SER\r\nENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI\r\nORG\u00c2NICA: 1 - QUAL O VALOR GASTO NO ANO DE 2017 COM PUBLICIDADE\r\nATRAV\u00c9S DA EMPRESA TRADE COMUNICA\u00c7\u00c3O E MARKETING SS LTDA? 2 -\r\nSEJAM ANEXADAS C\u00d3PIAS DAS NOTAS FISCAIS COM REFER\u00caNCIA DAS\r\nRESPECTIVAS PROPAGANDAS/CAMPANHAS. 3 - QUAL O VALOR GASTO NO\r\nANO DE 2018 COM A EMPRESA TRADE COMUNICA\u00c7\u00c3O E MARKETING SS\r\nLTDA? 4 - SEJAM ANEXADAS C\u00d3PIAS DAS NOTAS FISCAIS COM REFER\u00caNCIA\r\nDAS RESPECTIVAS PROPAGANDAS/CAMPANHAS."}, {"id": "2045", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HELIO DE MELLO", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORG\u00c2NICA: - RELAT\u00d3RIO COMPLETO E ESPECIFICADO, DOS \u00daLTIMOS 12 (DOZE) MESES, SOBRE TODOS OS VALORES PAGOS, \u00c0 T\u00cdTULO DE ADIANTAMENTO, AOS GESTORES DE TODAS AS PASTAS/SECRETARIAS QUE COMP\u00d5E A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL (ASSIST\u00caNCIA SOCIAL; EDUCA\u00c7\u00c3O; FAZENDA; PROCURADORIA JUR\u00cdDICA; ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PATRIM\u00d4NIO; AGROPECU\u00c1RIA, ABASTECIMENTO E SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR; PLANEJAMENTO E COORDENA\u00c7\u00c3O; DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO; GABINETE; MEIO AMBIENTE E ECOLOGIA; ESPORTES E LAZER; SERVI\u00c7OS URBANOS, ARQUITETURA, ENGENHARIA E URBANISMO; OUVIDORIA MUNICIPAL; VIA\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS RURAIS; CULTURA, PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO E LEGADO \u00c9TNICO; COMUNICA\u00c7\u00c3O; SA\u00daDE; SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E CIDADANIA)."}, {"id": "2046", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HELIO DE MELLO", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORG\u00c2NICA: - QUAL O TIPO DE DEFENSIVO QUE EST\u00c1 SENDO UTILIZADO DENTRO DO QUADRO URBANO, MAIS ESPECIFICAMENTE NAS CAL\u00c7ADAS URBANAS, PARA O CONTROLE DE ESP\u00c9CIES INVASORAS? - SEJAM FORNECIDAS C\u00d3PIA DAS NOTAS FISCAIS DOS PRODUTOS UTILIZADOS."}, {"id": "2100", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei\r\n\r\nOrg\u00e2nica: - Qual a situa\u00e7\u00e3o atual do projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o da Avenida das Torres, no Rio Bonito/Alto da Lagoa?\r\n(Suplente Jorge Luiz Zen)"}, {"id": "2112", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Org\u00e2nica: - Qual a situa\u00e7\u00e3o atual da obra do canal h\u00eddrico na Rua Dr. Munhoz da Rocha. - Se houve embargo da referida, solicita-se que sejam enviados a esta Casa os documentos pertinentes. - E se houve desembargo, que sejam apresentados tamb\u00e9m os documentos e as medidas tomadas para solucionar tal problema.\r\n(Suplente Jo\u00e3o Victor Musial)"}, {"id": "2116", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HELIO DE MELLO", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Org\u00e2nica: - Seja encaminhado o \u201cProtocolo de Inten\u00e7\u00f5es\u201d referido no Projeto de Lei n\u00ba 100/2018 \u2013 o qual, apesar de citado em (03) tr\u00eas dos (04) quatro artigos que comp\u00f5e o Projeto em quest\u00e3o \u2013 n\u00e3o foi disponibilizado, prejudicando a an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o da propositura por esta Casa de Leis."}, {"id": "2117", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HELIO DE MELLO", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Org\u00e2nica: - Sejam fornecidas c\u00f3pias das presta\u00e7\u00f5es de contas referentes aos adiantamentos recebidos \u2013 conforme informa\u00e7\u00f5es encaminhadas atrav\u00e9s do Of\u00edcio n\u00ba 085/2018 (em resposta ao Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 022/2018) \u2013 pelas seguintes Secretarias e respectivos per\u00edodos: - Secretaria Municipal de Fazenda: meses de mar\u00e7o, maio e junho de 2018; - Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o: meses de mar\u00e7o, abril e maio de 2018; - Secretaria Municipal de Sa\u00fade: meses de mar\u00e7o, maio e junho de 2018."}, {"id": "2124", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HELIO DE MELLO, NEI CABRAL", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentaram Requerimento solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Org\u00e2nica: - Qual o valor mensal a ser repassado, pelo Munic\u00edpio de Irati, ao Cons\u00f3rcio Intermunicipal SAMU Campos Gerais \u2013 CIMSAMU? - Qual dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e qual fonte de recurso ser\u00e3o utilizadas para o pagamento?"}, {"id": "2125", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HELIO DE MELLO, NEI CABRAL", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentaram Requerimento solicitando que seja enviado of\u00edcio \u00e0 AMCESPAR - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS CENTRO SUL PARAN\u00c1, solicitando que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es: - Quantos e quais Munic\u00edpios, dos que comp\u00f5em a AMCESPAR, j\u00e1 aprovaram, mediante Lei Municipal, a autoriza\u00e7\u00e3o para ingresso no Cons\u00f3rcio Intermunicipal SAMU Campos Gerais \u2013 CIMSAMU?"}, {"id": "2126", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NIVALDO BARTOSKI", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado, mediante of\u00edcio, um convite ao Secret\u00e1rio Municipal de Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Rurais, Anselmo Stadykoski, para que o mesmo fa\u00e7a uso da Tribuna Popular, com o intuito de prestar esclarecimentos referentes a pasta e as estradas rurais do Munic\u00edpio, podendo a data ser agendada de acordo com a disponibilidade do convidado e a crit\u00e9rio da Mesa Diretora desta Casa de Leis."}, {"id": "2155", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 BODNAR", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Org\u00e2nica: - (1) Seja encaminhada c\u00f3pia do edital do Preg\u00e3o Presencial 138/2018; - (2) Seja informado se j\u00e1 houve a homologa\u00e7\u00e3o ou ainda n\u00e3o? Se houve a homologa\u00e7\u00e3o, encaminhar c\u00f3pia do documento de homologa\u00e7\u00e3o; - Se j\u00e1 homologada, encaminhar c\u00f3pia do contrato com a empresa vencedora do Preg\u00e3o Presencial 138/2018; - (3) Houve algum questionamento jur\u00eddico sobre o processo do Preg\u00e3o Presencial? Se houve encaminhar uma c\u00f3pia dos questionamentos por parte dos participantes, bem como c\u00f3pia dos pareceres jur\u00eddicos e t\u00e9cnicos em rela\u00e7\u00e3o a estes questionamentos; - (4) Encaminhar c\u00f3pias dos laudos t\u00e9cnicos das capacidades dos equipamentos solicitados, c\u00f3pia da comprova\u00e7\u00e3o de propriedade em nome do vencedor do certame de Preg\u00e3o Presencial 138/2018, bem como seja informado se o edital permite ou n\u00e3o a terceiriza\u00e7\u00e3o de parte ou total do objeto da presente licita\u00e7\u00e3o. Por fim, sugere-se que, por seguran\u00e7a jur\u00eddica, o processo licitat\u00f3rio seja paralisado temporariamente at\u00e9 que os esclarecimentos aqui solicitados sejam esclarecidos."}, {"id": "2166", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Org\u00e2nica: - Qual a atual situa\u00e7\u00e3o/andamento do Programa Municipal de Atra\u00e7\u00e3o de Investimentos (PMAI), contratado em 19 de maio de 2017, com recursos (R$ 30 mil) destinados por esta Casa de Leis, atrav\u00e9s de conv\u00eanio firmando  entre a C\u00e2mara de Vereadores, Ag\u00eancia Paran\u00e1 de Desenvolvimento, ACIAI e Prefeitura?"}, {"id": "2167", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Org\u00e2nica: - Qual o motivo da paraliza\u00e7\u00e3o do projeto \u201cEcotroca\u201d? - Seja enviado relat\u00f3rio das atividades realizadas dentro do projeto, nos anos de 2017 e 2018."}]}