{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2614", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON KARAS", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 - SANEPAR, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias no atual sistema de abastecimento de \u00e1gua da Comunidade de Volta Grande, especialmente com a incorpora\u00e7\u00e3o do po\u00e7o artesiano j\u00e1 existente ao sistema da Sanepar. O pedido \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores da localidade e ir\u00e1 beneficiar cerca de 38 (trinta e oito fam\u00edlias), servi\u00e7o que representar\u00e1 grande melhoria na qualidade de vida de toda comunidade."}, {"id": "2615", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para implanta\u00e7\u00e3o de travessias elevadas na Rua Nossa Senhora de F\u00e1tima (em frente \u00e0 Farm\u00e1cia Maxifarma) e na Rua Antonio Cavalim (nas proximidades do Ravanello). As vias mencionadas apresentam consider\u00e1vel fluxo de pessoas e ve\u00edculos, sendo, portanto, a melhoria necess\u00e1ria para garantir a seguran\u00e7a e a integridade f\u00edsica de pedestres e motoristas."}, {"id": "2616", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON LUIZ ELIAS", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 Cachoeira do Pinho de Baixo. O pedido se justifica pela situa\u00e7\u00e3o da referida via, que est\u00e1 bastante deteriorada, comprometendo a seguran\u00e7a de seus usu\u00e1rios."}, {"id": "2617", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON LUIZ ELIAS", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a substitui\u00e7\u00e3o da academia ao ar livre existente na Pra\u00e7a Etelvina Andrade Gomes (em frente \u00e0 Igreja Matriz Nossa Senhora da Luz), por novos equipamentos, proporcionando assim melhores condi\u00e7\u00f5es para a realiza\u00e7\u00e3o de atividades e lazer para quem frequenta o local."}, {"id": "2619", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEI CABRAL", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo o encaminhamento a este Poder Legislativo, de um Projeto de Lei instituindo \u201catividades de psicomotricidade relacional\u201d na Rede P\u00fablica Municipal de Ensino. Conforme minutas que seguem anexo, a psicomotricidade relacional vem se destacando como uma ferramenta essencial no processo de desenvolvimento cognitivo, psicomotor e socioemocional do ser humano. \u00c9 uma pr\u00e1tica educativa de valor preventivo que possibilita um espa\u00e7o e um tempo, onde a crian\u00e7a, de forma espont\u00e2nea e criativa, expressa com liberdade e autenticidade todo o seu potencial, favorecendo o processo de ensino-aprendizagem. Desta forma, o objetivo da regulamenta\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 ocorreu em diversos munic\u00edpios do Estado do Paran\u00e1, \u00e9 a melhoria no bem-estar e aprendizado das crian\u00e7as, bem como a estimula\u00e7\u00e3o do desenvolvimento cognitivo."}, {"id": "2620", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao DNIT, requerendo que seja informado o motivo das p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o da Alameda Virg\u00edlio Moreira e da PR 153, vias que est\u00e3o tomadas pelo mato, com valetas, bueiros entupidos, aus\u00eancia de acostamento e cal\u00e7adas. Questiona-se ainda se h\u00e1 previs\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de melhorias visando sanar tais problemas, e, tamb\u00e9m, como est\u00e1 o t\u00e3o aguardado processo de municipaliza\u00e7\u00e3o deste trecho."}, {"id": "2621", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Instituto Ambiental do Paran\u00e1 \u2013 IAP bem como ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre as medidas cab\u00edveis que est\u00e3o sendo tomadas quanto ao Aterro Sanit\u00e1rio, por ambos os \u00f3rg\u00e3os?"}, {"id": "2622", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias para recupera\u00e7\u00e3o da estrada da comunidade de Rio Preto, via que liga as propriedades do Sr. Idefonso Stroparo e do Sr. Odair, a qual n\u00e3o recebe manuten\u00e7\u00e3o h\u00e1 um bom tempo."}, {"id": "2623", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na escadaria que liga a Rua Vit\u00f3ria Monte Castelo, bem como a instala\u00e7\u00e3o de um super poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, visando oferecer mais seguran\u00e7a aos cidad\u00e3os que transitam pelo local."}, {"id": "2624", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias, com urg\u00eancia, na Rua Justina Stanczyk de Castro, localozada no bairro Canisianas."}, {"id": "2625", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para recupera\u00e7\u00e3o da Rua Luiz Luitz, em frente a Madeireira Pachalk."}, {"id": "2626", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias urgentes na Rua do Alto das Antenas, localizada no bairro Marcelo, pois os moradores est\u00e3o com dificuldades de acesso."}, {"id": "2627", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar condicionado em todos os consult\u00f3rios m\u00e9dicos da rede p\u00fablica de sa\u00fade, em que h\u00e1 atendimento, visando proporcionar um m\u00ednimo de bem-estar e conforto tanto aos usu\u00e1rios quanto aos profissionais do sistema p\u00fablico de sa\u00fade."}, {"id": "2628", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a informatiza\u00e7\u00e3o do sistema de sa\u00fade p\u00fablica municipal, tornando o atendimento mais eficiente e organizado."}, {"id": "2629", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento da estrada do Camacu\u00e3 \u2013 a qual faz liga\u00e7\u00e3o entre as propriedades da Fam\u00edlia In\u00e7a, pois a mesma se encontra em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o. O pedido atende uma antiga solicita\u00e7\u00e3o do Padre Moacir."}, {"id": "2630", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO BARTOSKI", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a reconstru\u00e7\u00e3o de duas pontes, que est\u00e3o em prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es, na comunidade de Faxinal dos Antonios. Em frente \u00e0 propriedade do Sr. Carlinhos Diatchuk, a ponte est\u00e1 desabando e a outra, que j\u00e1 n\u00e3o existe, foi levada pela \u00e1gua h\u00e1 mais de seis anos, dificultando a passagem das fam\u00edlias. O pedido partiu do morador Jos\u00e9 Ternopouski."}, {"id": "2631", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO BARTOSKI", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias urgentes no telhado da quadra de esportes da Escola Rural S\u00e3o Miguel do Itapar\u00e1. O pedido partiu da Diretora da institui\u00e7\u00e3o de ensino e visa proporcionar seguran\u00e7a aos estudantes, tendo em vista, a situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria em que se encontra a cobertura."}, {"id": "2632", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO BARTOSKI", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de travessias elevadas em frente \u00e0 Escola e \u00e0 Igreja, na comunidade do Itapar\u00e1. Este pedido j\u00e1 foi realizado em julho do ano passado, mas at\u00e9 o momento n\u00e3o foi atendido e os moradores v\u00eam cobrando tais melhorias, importantes medidas de seguran\u00e7a para o local."}, {"id": "2638", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de patrolamento para recupera\u00e7\u00e3o das ruas do Bairro Vila Raquel. Tal medida se faz necess\u00e1ria para melhorar a trafegabilidade de ve\u00edculos e pedestres."}, {"id": "2640", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON LUIZ ELIAS", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de travessia elevada na Rua Dona Noca esquina com a Rua Edgar T\u00e1vora, pr\u00f3ximo \u00e0 Pra\u00e7a. A via mencionada apresenta diariamente um grande fluxo de pessoas e ve\u00edculos, sendo, portanto, a melhoria necess\u00e1ria para garantir a seguran\u00e7a e a integridade f\u00edsica de pedestres e motoristas."}, {"id": "2644", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO BARTOSKI", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de cascalhamento na estrada da comunidade de Cachoeira de Vista Alegre, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia da Fam\u00edlia Latiki. Tal benfeitoria beneficiar\u00e1 mais de 15 (quinze) fam\u00edlias que residem no local."}, {"id": "2645", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERTO SCHEREDA", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo que se realize a veda\u00e7\u00e3o com tampas dos canos em que s\u00e3o afixadas as placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, como medida para eliminar poss\u00edveis criadouros do mosquito Aedes aegypti, que transmite a dengue, a febre chikungunya e o zika v\u00edrus."}, {"id": "2646", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEI CABRAL", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional - FUNDEPAR, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o, com urg\u00eancia, a efetiva\u00e7\u00e3o dos reparos na cobertura da quadra esportiva da Escola Municipal S\u00e3o Miguel de Itapar\u00e1, tamb\u00e9m utilizada pelos alunos do Col\u00e9gio Estadual do Campo Padre Pedro Baltzar. A melhoria ir\u00e1 beneficiar toda a comunidade, possibilitando a realiza\u00e7\u00e3o de atividades f\u00edsicas, recrea\u00e7\u00f5es e eventos com maior conforto e seguran\u00e7a."}, {"id": "2647", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o nas estradas da comunidade do Pirap\u00f3, as quais est\u00e3o bastante deterioradas, comprometendo a passagem segura dos moradores da localidade."}, {"id": "2656", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo que o pr\u00e9dio onde funcionava a Escola de \u00c1gua Clara, a qual se encontra desativada, receba as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias e possa ser utilizado pela comunidade como capela mortu\u00e1ria, a qual \u00e9 carente de um recinto para essa finalidade."}, {"id": "2657", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam realizados estudos para que o radar instalado na Rua Antonio Cavalim (pr\u00f3ximo ao \u201cSalamaia\u201d), onde j\u00e1 existe uma travessia elevada, seja deslocado para outra via onde n\u00e3o haja redutor de velocidade, ampliando assim para mais um local a seguran\u00e7a do tr\u00e2nsito."}, {"id": "2658", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEI CABRAL", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo que seja retomada e conclu\u00edda a revis\u00e3o do Plano de Cargos e Sal\u00e1rios dos Servidores P\u00fablicos Municipais, proporcionando, atrav\u00e9s desta iniciativa, a valoriza\u00e7\u00e3o e reconhecimento do funcionalismo p\u00fablico, categoria que carrega consigo a responsabilidade de estabelecer um elo entre o Poder P\u00fablico e a sociedade, prestando servi\u00e7os essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2659", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEI CABRAL", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo que seja desenvolvido e implantado um projeto de Arboriza\u00e7\u00e3o Urbana Municipal, com o objetivo de proporcionar muitos benef\u00edcios para toda nossa cidade, como a renova\u00e7\u00e3o do ar, eleva\u00e7\u00e3o da permeabilidade do solo, controle da temperatura e umidade do ar, controle do clima, polui\u00e7\u00e3o sonora e tamb\u00e9m bem-estar psicol\u00f3gico. Assim, em favor do meio ambiente, da sa\u00fade p\u00fablica e principalmente do aquecimento clim\u00e1tico, para desenvolvimento desta a\u00e7\u00e3o, podem ser buscadas parcerias com o Col\u00e9gio Florestal e a Unicentro, al\u00e9m de outras institui\u00e7\u00f5es."}, {"id": "2660", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERTO SCHEREDA", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para a extens\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Anast\u00e1cio Delle, localizada pr\u00f3xima ao Col\u00e9gio Xavier, criando assim uma via alternativa para o tr\u00e2nsito e otimizando o fluxo de ve\u00edculos na regi\u00e3o."}, {"id": "2661", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado, mediante of\u00edcio, um convite \u00e0 Presid\u00eancia do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, convidando a comparecer nesta Casa de Leis para fazer uso da Tribuna Popular e discorrer sobre a situa\u00e7\u00e3o envolvendo os idosos e o transporte p\u00fablico municipal, especialmente sobre a altera\u00e7\u00e3o promovida pela Lei n\u00ba 4.671/2019, podendo a data ser agendada de acordo com a disponibilidade do convidado e a crit\u00e9rio da Mesa Diretora desta Casa de Leis."}, {"id": "2665", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HELIO DE MELLO", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias nas estradas das comunidades de Rio do Couro, faxinal do Rio do Couro e Rio da Prata, pois todas se tratam de linha de transporte escolar, necessitando de adequa\u00e7\u00f5es a fim de garantir a trafegabilidade segura dos estudantes."}, {"id": "2666", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HELIO DE MELLO", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo que uma das tr\u00eas novas ambul\u00e2ncias recebidas recentemente do Governo Estadual seja destinada ao Pronto Atendimento Municipal."}, {"id": "2667", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HELIO DE MELLO", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo que uma das tr\u00eas novas ambul\u00e2ncias recebidas recentemente do Governo Estadual seja destinada ao Pronto Atendimento Municipal."}, {"id": "2668", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROG\u00c9RIO LUIZ KUHN", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade, sugerindo que diante da imin\u00eancia de dissemina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus sejam tomadas as seguintes a\u00e7\u00f5es preventivas: - capacita\u00e7\u00e3o/treinamento de todos os agentes de sa\u00fade p\u00fablica, desde motoristas a m\u00e9dicos intensivistas, com o objetivo de organizar o atendimento e as unidades de Sa\u00fade, preparando os profissionais para acolher casos com suspeita de coronav\u00edrus; - sejam suspensas as visitas ao Asilo e \u00e0 Delegacia de Pol\u00edcia Civil; - medidas para evitar eventos com p\u00fablico superior a 100 (cem) pessoas; - realiza\u00e7\u00e3o de campanha de orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre a transmiss\u00e3o e cont\u00e1gio da doen\u00e7a; - demais a\u00e7\u00f5es para refor\u00e7ar o enfrentamento do coronav\u00edrus."}, {"id": "2679", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BODNAR", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a edi\u00e7\u00e3o de um Decreto, autorizando junto as institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias, de nosso munic\u00edpio, a suspens\u00e3o por at\u00e9 90 dias, dos descontos de empr\u00e9stimos consignados em folha de pagamento dos aposentados e funcion\u00e1rios p\u00fablicos em geral. Os funcion\u00e1rios, tanto os da ativa quanto os aposentados, praticamente em sua totalidade possuem algum tipo de desconto devido a empr\u00e9stimos consignados, alguns j\u00e1 comprometendo boa parte de seu pagamento ou aposentadoria nesse tipo de opera\u00e7\u00e3o financeira, devendo cada funcion\u00e1rio aposentado ou da ativa requerer diretamente junto \u00e0 institui\u00e7\u00e3o, na qual tenha firmado a contrata\u00e7\u00e3o, a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria das parcelas. O pedido se justifica pela redu\u00e7\u00e3o na renda das fam\u00edlias em decorr\u00eancia das medidas restritivas a\u0300 circula\u00e7\u00e3o de pessoas e \u00e0s atividades privadas na economia e no aumento das despesas decorrentes das medidas de distanciamento social e isolamento social."}, {"id": "2680", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEI CABRAL", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a fim de cumprimentar e agradecer pelo eficiente e prestativo atendimento que vem sendo realizado por todos os funcion\u00e1rios desta pasta, nas a\u00e7\u00f5es de combate e enfrentamento da pandemia do Coronav\u00edrus no \u00e2mbito municipal. Nossos agradecimentos aos profissionais que diariamente deixam seus lares para desempenhar suas fun\u00e7\u00f5es, lutando incansavelmente em prol da vida. Que tenham sempre f\u00e9, for\u00e7a e f\u00f4lego para seguir adiante, cumprindo essa miss\u00e3o t\u00e3o importante, de salvar vidas e contribuir para o bem-estar da nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2681", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEI CABRAL", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam tomadas provid\u00eancias com a\u00e7\u00f5es efetivas sobre motocicletas que apresentem o cano de descarga adulterado, motor de explos\u00e3o desprovido de silenciador ou em mau estado de funcionamento, gerando polui\u00e7\u00e3o sonora e perturba\u00e7\u00e3o ao sossego. In\u00fameras reclama\u00e7\u00f5es v\u00eam sendo apresentadas por cidad\u00e3os incomodados com os barulhos excessivos produzidos por motocicletas, sendo necess\u00e1rio a tomada de medidas, com urg\u00eancia, para coibir esse tipo de ru\u00eddo, nocivo \u00e0 sa\u00fade e que causa grandes transtornos, em especial a idosos, crian\u00e7as autistas, rec\u00e9m-nascidos e pessoas acamadas."}, {"id": "2684", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO BARTOSKI", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo que seja realizado servi\u00e7o de patrolamento, com urg\u00eancia, nas vias p\u00fablicas da comunidade de Faxinal dos Antonios, que se encontram bastante deterioradas. Se faz necess\u00e1rio tamb\u00e9m melhorias nesta mesma comunidade, na estrada sentido \u00e0 serra de In\u00e1cio Martins, pois, segundo os usu\u00e1rios, a via est\u00e1 bastante esburacada."}, {"id": "2685", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEI CABRAL", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 039/2020 - Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo que seja realizado, pela Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, a recupera\u00e7\u00e3o da via p\u00fablica que faz liga\u00e7\u00e3o entre os bairros Lagoa e Engenheiro Gutierrez, garantindo assim que os moradores locais possam se locomover diariamente com mais seguran\u00e7a e comodidade."}, {"id": "2689", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de abertura de um po\u00e7o artesiano na localidade de \u00c1gua Clara. A solicita\u00e7\u00e3o, que beneficiar\u00e1 moradores de \u00c1gua Clara e Taquari, ir\u00e1 impactar na qualidade de vida de ambas comunidades citadas, raz\u00e3o pela qual solicitamos que seja realizado o servi\u00e7o mencionado, atendendo os anseios da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2690", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEI CABRAL", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo que seja enviado um convite ao Secret\u00e1rio Municipal de Arquitetura, Engenharia e Urbanismo, convidando o mesmo a fazer uso da Tribuna Popular e discorrer o relat\u00f3rio de Gest\u00e3o de Obras P\u00fablicas encaminhado a esta Casa de Leis, podendo a data ser agendada de acordo com a disponibilidade do convidado e a crit\u00e9rio da Mesa Diretora desta Casa de Leis."}, {"id": "2691", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BODNAR", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a elabora\u00e7\u00e3o de um plano de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal de d\u00edvidas dos contribuintes de Irati/PR \u2013 REFIS. O pedido se justifica pelo fato de que os mun\u00edcipes est\u00e3o atravessando um per\u00edodo de dificuldades financeiras devido a pandemia do Coronav\u00edrus. Nesse passo, o Senado Federal, no dia 24 de mar\u00e7o de 2020, aprovou a abertura de uma renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas para empresas e pessoas f\u00edsicas terem al\u00edvio financeiro nos meses mais agudos da pandemia. Assim, entendemos ser poss\u00edvel o REFIS embasado no \u00a7 10, do artigo 73, da Lei n. 9.504/97, o qual  apresenta regra que veda a concess\u00e3o de benef\u00edcios durante o ano eleitoral, mas tamb\u00e9m prev\u00ea exce\u00e7\u00e3o como no caso de calamidade p\u00fablica, sendo assim poss\u00edvel a elabora\u00e7\u00e3o pelos entes federativos de Programas de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal."}, {"id": "2694", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEI CABRAL", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de um m\u00f3dulo fixo da Guarda Municipal no Distrito de Guamirim, visto que com o crescimento e desenvolvimento do Distrito, a necessidade de patrulhamento e vigil\u00e2ncia \u00e9 imprescind\u00edvel para seguran\u00e7a e tranquilidade dos moradores."}, {"id": "2695", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON LUIZ ELIAS", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado, mediante of\u00edcio, um convite ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Coordena\u00e7\u00e3o, Jo\u00e3o Ant\u00f4nio Almeida Junior, para que o mesmo fa\u00e7a uso da Tribuna Popular, com o intuito de prestar esclarecimentos referentes \u00e0 pasta sob sua responsabilidade, podendo a data ser agendada de acordo com a disponibilidade do convidado e a crit\u00e9rio da Mesa Diretora desta Casa de Leis."}, {"id": "2696", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO BARTOSKI", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte na comunidade de Cachoeira de Vista Alegre, divisa com Cadeadinho, tendo em vista que a ponte existente no local encontra-se bastante prec\u00e1ria, comprometendo a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios."}, {"id": "2697", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO BARTOSKI, WILSON KARAS", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentaram Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de patrolamento (cerca de 04 quil\u00f4metros) na comunidade de Linha Ordenan\u00e7a e recupera\u00e7\u00e3o de pontos cr\u00edticos com cascalho. O pedido partiu do morador Vivaldino Bosco."}, {"id": "2698", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO BARTOSKI, RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentaram Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para recupera\u00e7\u00e3o de pontos cr\u00edticos nas estradas do Pinho de Baixo e Pinho de Cima. Conforme os moradores, em dias de chuva, formam-se muito atoleiros, prejudicando o deslocamento com seguran\u00e7a. O pedido partiu do morador Gilberto Laroca."}, {"id": "2699", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO BARTOSKI, NEI CABRAL", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentaram Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento nas estradas da comunidade de Faxinal dos Ferreiras, divisa com a Barra do Gavi\u00e3o. De acordo com os usu\u00e1rios existem muitos pontos cr\u00edticos, que comprometem a passagem segura dos moradores."}, {"id": "2700", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK, WILSON KARAS", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentaram Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias em frente ao Col\u00e9gio Estadual do Campo de Gon\u00e7alves Junior, com o objetivo de garantir mais seguran\u00e7a aos alunos, professores e funcion\u00e1rios da referida institui\u00e7\u00e3o de ensino."}, {"id": "2703", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BODNAR, WILSON KARAS", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentaram Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias, com patrolamento e cascalhamento, na Estrada Rural Municipal que vai da Estrada Principal de Irati \u2013 Itapar\u00e1 pela Linha Pinheiro Machado passando pela propriedade do Sr. Met\u00f3dio Hanicz. O servi\u00e7o se faz necess\u00e1rio em virtude desta estrada ser linha de transporte escolar e n\u00e3o se encontrar em boas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, al\u00e9m de garantir uma melhor condi\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a aos moradores daquela localidade e dos alunos. O trecho a que se refere este pedido \u00e9 de aproximadamente 4 km."}, {"id": "2704", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BODNAR, WILSON KARAS", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentaram Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de a melhorias, com cascalhamento e recupera\u00e7\u00e3o, na Estrada Rural Municipal de Gon\u00e7alves Jr \u2013 Itapar\u00e1. O pedido se faz necess\u00e1rio em virtude desta estrada ser linha do transporte escolar e que liga diversas comunidades do interior de nosso Munic\u00edpio, uma linha arterial. Em visita ao interior em um dia chuvoso e em diversos pontos nos deparamos com trechos de encalhador, ou com falta de cascalho ou ainda com cascalho muito fraco, ocasionando trechos perigosos de derrapagem. O solicitado se faz necess\u00e1rio principalmente depois da sa\u00edda da empresa que fazia a manuten\u00e7\u00e3o neste trecho."}, {"id": "2705", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a conclus\u00e3o do servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na pracinha organizada pelo Sr. Ant\u00f4nio Ribeiro Sobrinho, localizada na Rua Camacu\u00e3, no bairro Rio Bonito."}, {"id": "2706", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK, NIVALDO BARTOSKI", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentaram Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para melhoria e recupera\u00e7\u00e3o da ponte que liga \u00e0 Cachoeira do Palmital, atendendo ao pedido do morador Paulo Conrado, tendo em vista que a passagem encontra-se bastante prec\u00e1ria, comprometendo a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios."}, {"id": "2707", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEI CABRAL", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Comiss\u00e3o Organizadora da Campanha \u201cTodos por Irati\u201d, a fim de cumprimentar e agradecer pelo eficiente trabalho desenvolvido durante toda essa a\u00e7\u00e3o, que envolveu diversos segmentos da comunidade iratiense para arrecada\u00e7\u00e3o de roupas e agasalhos, alimentos n\u00e3o perec\u00edveis, al\u00e9m de produtos de higiene e limpeza, para atender as fam\u00edlias carentes do nosso Munic\u00edpio. Nosso agradecimento e reconhecimento aos organizadores, volunt\u00e1rios, institui\u00e7\u00f5es, empres\u00e1rios e cidad\u00e3os que se envolveram e colaboraram, demonstrando a grandiosa solidariedade de nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2708", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERTO SCHEREDA", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de tapa-buracos nas ruas do bairro Vila S\u00e3o Pedro. Tal medida se faz necess\u00e1ria para melhorar a trafegabilidade de ve\u00edculos e pedestres."}, {"id": "2710", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BODNAR", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na quadra esportiva do Bairro Jardim Virg\u00ednia, com a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada ao lado da quadra e ainda constru\u00e7\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no local. A solicita\u00e7\u00e3o se justifica pelo fato de que a quadra em quest\u00e3o est\u00e1 sem condi\u00e7\u00f5es de uso para o esporte, pois o telhado est\u00e1 todo danificado, n\u00e3o possui ilumina\u00e7\u00e3o e nem banheiros. Nesta localidade existe uma grande quantidade de pessoas que utilizam a quadra de esportes no per\u00edodo noturno para pr\u00e1tica de \u201czumba\u201d e outros exerc\u00edcios f\u00edsicos, mesmo sem ilumina\u00e7\u00e3o adequada. A solicita\u00e7\u00e3o partiu de moradores pr\u00f3ximos que utilizam esse espa\u00e7o, os quais, com a realiza\u00e7\u00e3o das melhorias ter\u00e3o melhor condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e qualidade de vida."}, {"id": "2715", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado, mediante of\u00edcio, um convite ao Secret\u00e1rio Municipal da Fazenda, convidando o mesmo a fazer uso da Tribuna Popular e discorrer sobre o aux\u00edlio financeiro emergencial recebido do Governo Federal, podendo a data ser agendada de acordo com a disponibilidade do convidado e a crit\u00e9rio da Mesa Diretora desta Casa de Leis."}, {"id": "2716", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e planejamento para implanta\u00e7\u00e3o da rede de esgoto na Rua Helena Albozek Koginski, bairro Engenheiro Gutierrez. Trata-se de uma obra de extrema import\u00e2ncia, visto que o acesso ao saneamento b\u00e1sico \u00e9 um direito humano e, portanto, deve ser tratado como prioridade, preservando a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento sustent\u00e1vel."}, {"id": "2717", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BODNAR", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias, com patrolamento e cascalhamento, nas estradas da Comunidade de Coxinhos, passando pelas propriedades das Fam\u00edlias Denkiewicz e Mudrei. A solicita\u00e7\u00e3o se justifica pelo fato de que as estradas est\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es inadequadas de conserva\u00e7\u00e3o. Lembramos, ainda, que nesta comunidade existe uma cascalheira de boa qualidade, o que dar\u00e1 um \u00f3timo rendimento de servi\u00e7os para a comunidade e acessos."}, {"id": "2718", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERTO SCHEREDA, RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentaram Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias, com patrolamento e cascalhamento, nas estradas de Caratuva e Pinho de Cima, pois as mesmas se encontram bastante deterioradas, comprometendo a passagem segura dos moradores locais."}, {"id": "2719", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o, com patrolamento e cascalhamento, na estrada de Caratuva II e \u201cEstradinha dos Galhos\u201d, passando pela propriedade do Sr. Ot\u00e1vio Ortiz da Fonseca, via rural que n\u00e3o recebe manuten\u00e7\u00e3o h\u00e1 um bom tempo, necessitando de melhorias com urg\u00eancia."}, {"id": "2723", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a regulamenta\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de Projeto de Lei, da obrigatoriedade de manuten\u00e7\u00e3o e limpeza pelos propriet\u00e1rios dos terrenos particulares dos cemit\u00e9rios p\u00fablicos e privados no Munic\u00edpio de Irati, haja vista a import\u00e2ncia da quest\u00e3o, tanto em termos de seguran\u00e7a, quando de desonera\u00e7\u00e3o dos cofres p\u00fablicos e embelezamento, propiciando um uso mais adequado destes espa\u00e7os."}, {"id": "2724", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, refor\u00e7ando a solicita\u00e7\u00e3o de que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de abrigos ou coberturas na \u00e1rea externa das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade. Este pedido se faz urgente e necess\u00e1rio, pois a falta de cobertura tem causado transtornos aos usu\u00e1rios do servi\u00e7o p\u00fablico de sa\u00fade, que, muitas vezes j\u00e1 debilitados, se veem obrigados a aguardar a abertura dos locais expostos ao sol forte ou \u00e0 chuva."}, {"id": "2725", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, refor\u00e7ando a solicita\u00e7\u00e3o informatiza\u00e7\u00e3o do sistema de sa\u00fade p\u00fablica municipal, visando tornar o atendimento mais eficiente e organizado."}, {"id": "2726", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HELIO DE MELLO", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio \u00e0 operadora de telefonia Tim, solicitando a melhora no atendimento dos servi\u00e7os de internet no interior do munic\u00edpio de Irati, especialmente a an\u00e1lise da possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de mais uma torre de transmiss\u00e3o na regi\u00e3o de Cerro da Ponte Alta, pois as torres existentes atualmente (Gon\u00e7alves Junior, Itapar\u00e1 e Guamirim) ficam muito distantes uma das outras  e diversas outras comunidades acabam sem poder contar com os servi\u00e7os. Cabe salientar que os estudantes da \u00e1rea rural necessitam muito deste atendimento, pois vem encontrando dificuldade para acessar suas aulas online nesse per\u00edodo de Pandemia."}, {"id": "2727", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HELIO DE MELLO", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Comiss\u00e3o de Tr\u00e2nsito, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de an\u00e1lise e estudos da possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua das Laranjeiras (em frente \u00e0 casa de Pedro Teixeira), no bairro Jardim Aeroporto, visando trazer maior seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios da referida via e proximidades."}, {"id": "2730", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEI CABRAL", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado, mediante of\u00edcio, um convite ao Presidente do Sindicato Rural de Irati, Sr. Mesaque Kecot Veres, convidando o mesmo a fazer uso da Tribuna Popular e discorrer sobre a situa\u00e7\u00e3o da agricultura em nosso Munic\u00edpio, especialmente no que se refere aos fumicultores, podendo a data ser agendada de acordo com a disponibilidade do convidado e a crit\u00e9rio da Mesa Diretora desta Casa de Leis."}, {"id": "2731", "ano": "2020", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEI CABRAL", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, indicando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza na pista da PR 364 - localidade de Governador Ribas, especialmente na altura do KM 113, o que trar\u00e1 uma melhora significativa na seguran\u00e7a e na qualidade no uso da rodovia."}, {"id": "2732", "ano": "2020", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, refor\u00e7ando a sugest\u00e3o j\u00e1 realizada verbalmente \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, para a implanta\u00e7\u00e3o da \u201cCl\u00ednica da Mulher\u201d, visando centralizar os cuidados com a sa\u00fade feminina. Al\u00e9m de consultas de rotina, as cidad\u00e3s iratienses teriam acesso mais r\u00e1pido a exames para poder detectar doen\u00e7as precocemente. Al\u00e9m disso, a cl\u00ednica que poderia contar com o atendimento realizado exclusivamente por profissionais femininas, atuando no desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es de planejamento familiar e atendimento \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual e dom\u00e9stica, que faz parte da realidade de muitas mulheres em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2733", "ano": "2020", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o, com urg\u00eancia, nas seguintes vias p\u00fablicas: Rua Cel. Sab\u00f3ia, e Rua Jos\u00e9 Ferraz, visando garantir melhorias nos acessos e que os moradores possam se locomover com mais seguran\u00e7a."}, {"id": "2734", "ano": "2020", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BODNAR", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo o encaminhamento a este Poder Legislativo, de um Projeto de Lei instituindo o \u201cDia Municipal da Fibromialgia\u201d. Conforme minuta que segue anexo, a propositura visa atender a demanda de parte da popula\u00e7\u00e3o que \u00e9 acometida pela fibromialgia, doen\u00e7a cr\u00f4nica que causa imensas dores e transtornos aos seus pacientes. Desta forma, o objetivo da regulamenta\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 ocorreu em diversos munic\u00edpios do Estado do Paran\u00e1, \u00e9 de esclarecer a popula\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 doen\u00e7a, sintomas e tratamentos bem com dispensar atendimento priorit\u00e1rio a fim de minimizar o sofrimento desses pacientes."}, {"id": "2735", "ano": "2020", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HELIO DE MELLO", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, em especial \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m \u00e0 Secretaria de Fazenda, sugerindo a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais (folha sulfite e tinta para impressoras) para que sejam disponibilizados para todas as escolas municipais. A presente sugest\u00e3o se deve ao momento de pandemia COVID 19 que fez com que o n\u00famero de impress\u00f5es aumentasse consideravelmente, acabando com quase todo o estoque adquirido pelos gestores, com previs\u00e3o de dura\u00e7\u00e3o para todo o ano letivo. Igualmente, sugerimos que sejam empreendidos esfor\u00e7os para aquisi\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o dos computadores e impressoras, conforme a necessidade de cada escola."}, {"id": "2736", "ano": "2020", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HELIO DE MELLO", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de um projeto para implanta\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua na comunidade de Faxinal dos Mellos, onde aproximadamente 54 (cinquenta e quatro) fam\u00edlias aguardam por este benef\u00edcio. Tal solicita\u00e7\u00e3o se d\u00e1 pelo fato de, recentemente, ter sido realizada a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o para o referido atendimento, e, com a rede implantada, se estaria colocando \u00e1gua na torneira de cada resid\u00eancia. Por fim, vale salientar que esta comunidade est\u00e1 inserida no ICMS ecol\u00f3gico."}, {"id": "2737", "ano": "2020", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, refor\u00e7ando a sugest\u00e3o j\u00e1 realizada em 07/05/2019 atrav\u00e9s da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 078/2019, para que sejam realizadas melhorias no dep\u00f3sito do Cemit\u00e9rio Municipal. O pedido se justifica em raz\u00e3o da necessidade de um espa\u00e7o mais adequado para armazenamento dos materiais e equipamentos utilizados nos servi\u00e7os de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do local."}, {"id": "2738", "ano": "2020", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, refor\u00e7ando a sugest\u00e3o j\u00e1 realizada em 11/06/2019 atrav\u00e9s da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 104/2019, para que sejam realizados servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento da estrada do Camacu\u00e3 - sa\u00edda para o Rio Corrente, pois a mesma se encontra em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o. O pedido atende uma solicita\u00e7\u00e3o do Sr. Iliberto Hinca e demais moradores."}, {"id": "2739", "ano": "2020", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, refor\u00e7ando a sugest\u00e3o j\u00e1 realizada em 18/02/2020 atrav\u00e9s da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 024/2020, para que sejam realizados servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o nas estradas da comunidade do Pirap\u00f3, as quais est\u00e3o bastante deterioradas, comprometendo a passagem segura dos moradores da localidade."}, {"id": "2740", "ano": "2020", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERTO SCHEREDA", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o, com urg\u00eancia, de servi\u00e7o de tapa-buracos nas seguintes vias p\u00fablicas urbanas: Rua Anibal Teixeira e Rua Teodoro Videlski, no bairro Dallegrave, e, Rua Jo\u00e3o Bader Malluf, Rua das Macieiras, Rua Pedro Dubas, Rua da Independ\u00eancia e Rua Ces\u00e1rio Fortes, no bairro Floresta. Tal medida se faz necess\u00e1ria para melhorar a trafegabilidade de ve\u00edculos e pedestres."}, {"id": "2744", "ano": "2020", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado, mediante of\u00edcio, um convite ao Coordenador do CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL SAMU CAMPOS GERAIS \u2013 CIMSAMU, convidando o mesmo a fazer uso da Tribuna Popular e discorrer sobre a atua\u00e7\u00e3o do SAMU em nosso Munic\u00edpio e nas demais cidades que a base Irati atende, podendo a data ser agendada de acordo com a disponibilidade do convidado e a crit\u00e9rio da Mesa Diretora desta Casa de Leis."}, {"id": "2745", "ano": "2020", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Comiss\u00e3o de Tr\u00e2nsito, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o, com urg\u00eancia, de sinaliza\u00e7\u00e3o no estacionamento do Parque Aqu\u00e1tico, na \u00e1rea pr\u00f3xima ao CREAS, tornando mais seguro o tr\u00e1fego no local."}, {"id": "2746", "ano": "2020", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 BODNAR", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo o encaminhamento a este Poder Legislativo, de um Projeto de Lei estabelecendo a realiza\u00e7\u00e3o de testes diagn\u00f3sticos da Covid-19 no \u00e2mbito municipal. A subnotifica\u00e7\u00e3o de casos da Covid-19, na maior parte dos munic\u00edpios brasileiros, \u00e9 uma realidade que precisa ser enfrentada. Conforme minuta que segue anexo, a propositura visa estabelecer a disponibiliza\u00e7\u00e3o da testagem para setores sociais importantes, em especial, para aqueles que n\u00e3o disp\u00f5e de planos de sa\u00fade ou recursos financeiros para realiz\u00e1-la, bem como para trabalhadores expostos devido a autoriza\u00e7\u00e3o de funcionamento das atividades onde atuam, idosos com mais de sessenta anos, pessoas com doen\u00e7as cr\u00f4nicas e profissionais da sa\u00fade. Desta forma, o objetivo da regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 de contribuir mais uma vez com o enfrentamento \u00e0 Covid-19 em nossa cidade e buscar, a partir de dados mais realistas, alternativas de prote\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, social e \u00e0 sa\u00fade"}, {"id": "2747", "ano": "2020", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEI CABRAL", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e ao N\u00facleo Regional de Educa\u00e7\u00e3o de Irati, a fim de cumprimentar e agradecer pelo eficiente trabalho que vem sendo desenvolvido por seus profissionais desde o in\u00edcio da pandemia do Coronav\u00edrus. Nosso agradecimento e reconhecimento aos educadores, para que sintam-se acolhidos e valorizados em um momento de tantos desafios funcionais: repentinamente tiveram que se adaptar para seguir dando suas aulas de forma remota, de dentro de suas casas, muitas vezes sem a infraestrutura ideal, muitos tendo que aprender do zero a usar a tecnologia para o estudo remoto emergencial. Em um momento dif\u00edcil, de grandes incertezas, inseguran\u00e7as e mudan\u00e7as de rotina, vemos profissionais se reinventando para dar conta de toda essa transforma\u00e7\u00e3o s\u00fabita do ensino presencial para virtual. Precisamos e devemos valorizar os profissionais da Educa\u00e7\u00e3o que, mesmo afastados das unidades escolares, seguem fornecendo suporte par"}, {"id": "2748", "ano": "2020", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEI CABRAL", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo que seja dado atendimento \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o apresentada no ano de 2019 pelas Vereadoras Mirins Luana Ribeiro e Nayane Cordeiro de Ramos, as quais solicitaram, atrav\u00e9s do Requerimento Mirim n\u00ba 004 (documento anexo), que a rua em frente \u00e0 Escola Municipal Rosalina Cordeiro de Ara\u00fajo seja alterada para m\u00e3o \u00fanica de dire\u00e7\u00e3o. O pedido \u00e9 um anseio de toda comunidade escolar, e, se atendido, proporcionar\u00e1 um ambiente com mais acessibilidade e seguran\u00e7a para alunos, pais, professores e funcion\u00e1rios."}, {"id": "2749", "ano": "2020", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO BARTOSKI", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, agradecendo pelo atendimento ao pedido de reconstru\u00e7\u00e3o da ponte da comunidade de Cachoeira de Vista Alegre, divisa com Cadeadinho. Agradecimento tamb\u00e9m pela realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento das estradas da Serra de In\u00e1cio, Faxinal dos Neves e Faxinal dos Ant\u00f4nios. A popula\u00e7\u00e3o das citadas comunidades est\u00e1 satisfeita com as melhorias e obras realizadas pelo Executivo Municipal, em atendimento \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es deste Vereador."}, {"id": "2750", "ano": "2020", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO BARTOSKI", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a constru\u00e7\u00e3o, com urg\u00eancia, de uma nova ponte na Linha E \u2013 sentido Itapar\u00e1, tendo em vista que a ponte existente no local encontra-se bastante deteriorada, comprometendo a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios."}, {"id": "2751", "ano": "2020", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO BARTOSKI", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de cascalhamento na comunidade de \u00c1gua Mineral, especialmente nas proximidades da propriedade do Sr. Miguel Conrado, onde, de tr\u00eas moradores, dois apresentam problemas de sa\u00fade, o que justifica a necessidade e import\u00e2ncia de que a estrada esteja em boas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade."}, {"id": "2755", "ano": "2020", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de melhorias na estrada do Caratuva II (sa\u00edda para o Pinho de Baixo). O pedido partiu de moradores da localidade e se justifica pelo prec\u00e1rio estado da mencionada via."}, {"id": "2756", "ano": "2020", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HELIO DE MELLO", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo que nos estabelecimentos de sa\u00fade municipais \u2013 UBS\u2019s e UPA\u2019s \u2013 seja fixada, em local vis\u00edvel, a listagem dos m\u00e9dicos que atuam naquela unidade, com a finalidade de possibilitar o acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, al\u00e9m de melhorar a comunica\u00e7\u00e3o entre popula\u00e7\u00e3o, profissionais m\u00e9dicos e a Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "2757", "ano": "2020", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEI CABRAL", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a contrata\u00e7\u00e3o permanente por meio do Programa Mais M\u00e9dicos de um profissional da \u00e1rea m\u00e9dica para atuar na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Distrito de Guamirim. Atualmente a regi\u00e3o tem uma consider\u00e1vel demanda por atendimentos e referida contrata\u00e7\u00e3o ir\u00e1 proporcionar uma significativa melhoria na qualidade de vida dos usu\u00e1rios do sistema p\u00fablico de sa\u00fade."}, {"id": "2758", "ano": "2020", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEI CABRAL", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado, mediante of\u00edcio, um convite ao Secret\u00e1rio Municipal de Agropecu\u00e1ria, Abastecimento e Seguran\u00e7a Alimentar, Sr. Raimundo Gnatkowski, para que o mesmo fa\u00e7a uso da Tribuna Popular, com o intuito de discorrer sobre assuntos referentes \u00e0 pasta sob seu comando, podendo a data ser agendada de acordo com a disponibilidade do convidado e a crit\u00e9rio da Mesa Diretora desta Casa de Leis."}, {"id": "2759", "ano": "2020", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEI CABRAL", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de estudos a fim de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte sobre o Rio das Antas, ligando o bairro Vila S\u00e3o Jo\u00e3o aos bairros Simionato, Virg\u00ednia, Pinheiros e Jo\u00e3o Paulo II. O pedido, que ir\u00e1 facilitar e reduzir o deslocamento dos moradores, \u00e9 um pedido da comunidade exposto no abaixo-assinado anexo, que conta com diversas assinaturas."}, {"id": "2760", "ano": "2020", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEI CABRAL", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, refor\u00e7ando a solicita\u00e7\u00e3o de melhorias nas vias p\u00fablicas da comunidade de Guamirim, com exce\u00e7\u00e3o das ruas centrais e Loteamento Bogucheski, que j\u00e1 foram atendidas. Trata-se de um anseio comunit\u00e1rio, que trar\u00e1 maior qualidade de vida e oportunizar\u00e1 melhor trafegabilidade de ve\u00edculos e pedestres."}, {"id": "2761", "ano": "2020", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de melhorias e recupera\u00e7\u00e3o das seguintes vias p\u00fablicas: - Rua Ant\u00f4nio Borazo, Rua Agenor Soares Bonfim, Rua Mikaldo Zela (reparos tamb\u00e9m na cal\u00e7ada), Rua Ametista (parte final), Rua Jo\u00e3o Anciutti Filho e Rua Rodolfo Iurk Junior (conclus\u00e3o dos servi\u00e7os). O pedido se trata de necess\u00e1ria manuten\u00e7\u00e3o das vias, muito utilizadas pelos moradores locais."}, {"id": "2763", "ano": "2020", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado, mediante of\u00edcio, um convite \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Sra. Rita de Cassia Penteado de Almeida, para que a mesma fa\u00e7a uso da Tribuna Popular, com o intuito de discorrer sobre assuntos referentes \u00e0 pasta sob seu comando, podendo a data ser agendada de acordo com a disponibilidade da convidada e a crit\u00e9rio da Mesa Diretora desta Casa de Leis."}, {"id": "2764", "ano": "2020", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON KARAS", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de melhorias com patrolamento na Rua Deputado Nicanor de Vasconcelos e Souza, localizada no bairro Choma. O pedido se trata de necess\u00e1ria manuten\u00e7\u00e3o da via, pois encontra-se malconservada, causando dificuldade de acesso aos condutores e moradores."}, {"id": "2765", "ano": "2020", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HELIO DE MELLO", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de reparos no mata-burros localizado na comunidade de Itapar\u00e1, em frente \u00e0 Igreja Ucraniana, melhorando as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego dos moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "2772", "ano": "2020", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO BARTOSKI", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias, com urg\u00eancia, nas estradas das comunidades de Faxinal dos Neves e Faxinal dos Antonios at\u00e9 \u00c1gua Clara dos Baran. Segundo os usur\u00e1rios, as estradas apesar de bem conservadas, est\u00e3o com muitos pontos cr\u00edticos que acabam comprometendo a passagem segura das fam\u00edlias."}, {"id": "2773", "ano": "2020", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO BARTOSKI", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de cascalhamento na comunidade de Cachoeira do Palmital, pr\u00f3ximo da resid\u00eancia do Sr. Paulo Conrado e da fam\u00edlia Obal, a fim de proporcionar acesso seguro aos moradores locais."}, {"id": "2774", "ano": "2020", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO BARTOSKI", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo que seja dada especial aten\u00e7\u00e3o para a Rua Luiza Simionato Stroparo. Conforme os moradores, foi conclu\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o da via, mas ainda falta a conclus\u00e3o da rede de esgoto."}, {"id": "2775", "ano": "2020", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada na Rua Trajano Gracia, pr\u00f3ximo ao Ciretran. O redutor deve velocidade solicitado trar\u00e1 maior seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios da referida via e proximidades."}, {"id": "2776", "ano": "2020", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERTO SCHEREDA", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento das seguintes vias: Rua Padre Pires, no bairro Colina Nossa Senhora das Gra\u00e7as e Rua Santos Baggio, no bairro S\u00e3o Francisco. Os usu\u00e1rios reclamam das dificuldades de acesso, devido \u00e0 precariedade das vias, que est\u00e3o comprometidas por falta de conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2777", "ano": "2020", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERTO SCHEREDA", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento nas ruas do Bairro Vila Raquel. Tal medida se faz necess\u00e1ria para melhorar a trafegabilidade de ve\u00edculos e pedestres."}, {"id": "2778", "ano": "2020", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERTO SCHEREDA", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada na Rua Caetano Zarpelon (pr\u00f3ximo ao n\u00ba 541), no bairro Rio Bonito. O redutor de velocidade solicitado trar\u00e1 maior seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios da referida via e proximidades."}, {"id": "2779", "ano": "2020", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de melhorias e recupera\u00e7\u00e3o nas seguintes vias: Rua Jo\u00e3o de Barro e Rua Gralha Azul, ambas no Alto da Logoa; Rua Maria Alves da Luz, localizada no bairro Lagoa e Rua Iap\u00f3, situada no Loteamento Jo\u00e3o Paulo II. As referidas vias p\u00fablicas encontram-se mal conservadas, causando preocupa\u00e7\u00e3o e transtorno aos condutores e moradores."}, {"id": "2786", "ano": "2020", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERTO SCHEREDA", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Van Der Neut. Tal medida se faz necess\u00e1ria para melhorar a trafegabilidade de ve\u00edculos e pedestres."}, {"id": "2787", "ano": "2020", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEI CABRAL", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de melhorias e recupera\u00e7\u00e3o nas seguintes vias: Bronislau Bindas e Angela Borazo Bonete, ambas situadas no bairro Lagoa. Tal atendimento se faz necess\u00e1rio para melhorar a trafegabilidade de ve\u00edculos e pedestres."}, {"id": "2788", "ano": "2020", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo que seja realizada a demarca\u00e7\u00e3o de metragem na pista de corrida/caminhada do Parque Aqu\u00e1tico, a fim de tornar poss\u00edvel saber qual a extens\u00e3o percorrida durante a realiza\u00e7\u00e3o das atividades f\u00edsicas. A medida \u00e9 uma solicita\u00e7\u00e3o dos praticantes de esportes e usu\u00e1rios frequentes do Parque."}, {"id": "2789", "ano": "2020", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO BARTOSKI", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o, com urg\u00eancia, de melhorias na estrada principal da comunidade de Valeiros, que apresenta muitos pontos cr\u00edticos e na estrada que liga Valeiros at\u00e9 Papu\u00e3 dos Fiori. Em dias de chuva, segundo as fam\u00edlias, as vias ficam intransit\u00e1veis e perigosas."}, {"id": "2798", "ano": "2020", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEI CABRAL", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias e reparos na estrutura f\u00edsica, interna e externa do CEU das Artes - Centro das Artes e Esportes Unificados, localizado no Conjunto Habitacional Joaquim Zarpellon, especialmente em sua ilumina\u00e7\u00e3o e nos banheiros, otimizando assim a qualidade dos \u00f3timos servi\u00e7os j\u00e1 prestados no citado espa\u00e7o."}, {"id": "2799", "ano": "2020", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Guilherme Reh Filho, localizada no Loteamento Pavelski. O pedido \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o da comunidade exposto no abaixo-assinado anexo, que conta com diversas assinaturas e se justifica pelo fato de que a melhoria citada vem sendo solicitada pelos moradores h\u00e1 bastante tempo, que devido \u00e0 aus\u00eancia de infraestrutura da via sofrem transtornos em raz\u00e3o da poeira e tamb\u00e9m da lama em dias de chuva."}, {"id": "2800", "ano": "2020", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO BARTOSKI", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o, com urg\u00eancia, de melhorias na ponte que liga a comunidade de Campina Branca \u00e0 localidade de Patinhos. O pedido partiu do Sr. Vit\u00f3rio Ginko, segundo o qual a referida passagem est\u00e1 em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, podendo desabar e causar s\u00e9rios acidentes a qualquer momento."}, {"id": "2801", "ano": "2020", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na Pra\u00e7a Magdalena Anciutti, tamb\u00e9m conhecida como \u201cPra\u00e7a da B\u00edblia\u201d, localizada em frente \u00e0 Igreja Matriz S\u00e3o Miguel, tendo em vista que o local h\u00e1 tempos n\u00e3o recebe manuten\u00e7\u00e3o e \u00e9 bastante frequentado, tanto por iratienses quanto por pessoas que visitam nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2809", "ano": "2020", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO BARTOSKI", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, refor\u00e7ando o pedido que j\u00e1 existe para melhorias no mata-burro pr\u00f3ximo \u00e0 Escola e \u00e0 Igreja Ucraniana do Distrito de Itapar\u00e1, que est\u00e1 perigoso. O pedido para implanta\u00e7\u00e3o de travessias elevadas em frente \u00e0 Escola e \u00e0 Igreja tamb\u00e9m n\u00e3o foi atendido. Tais solicita\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram realizadas em julho do ano passado e, at\u00e9 o momento, nada foi feito."}, {"id": "2810", "ano": "2020", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e melhorias para revitaliza\u00e7\u00e3o do cruzeiro do Cemit\u00e9rio Municipal, considerando a quantidade de mun\u00edcipes que o local recebe diariamente e, especialmente, na data dedicada para celebrar a vida eterna dos seus entes falecidos no dia 2 de novembro."}, {"id": "2815", "ano": "2020", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de abertura de um po\u00e7o artesiano na localidade de Monjolo. O atendimento beneficiar\u00e1 toda a comunidade, onde, especialmente em \u00e9poca de estiagem, falta \u00e1gua para atendimento na Unidade de Sa\u00fade, impactando na qualidade de vida dos moradores do local. \r\nAUTOR:\r\n(SUPLENTE JAIR PEREIRA)"}, {"id": "2816", "ano": "2020", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de manilhamento na Rua Canad\u00e1, localizada no bairro Engenheiro Gutierrez, na sa\u00edda para o Monjolo. A mencionada via est\u00e1 com in\u00fameras eros\u00f5es e valetas geradas pelas \u00e1guas pluviais, sendo urgente e necess\u00e1rio o mencionado servi\u00e7o, garantindo assim condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego seguro.\r\n\r\nAUTOR\r\n(SUPLENTE JAIR PEREIRA)"}, {"id": "2817", "ano": "2020", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de drenagem na Rua Peru, localizada no bairro Engenheiro Gutierrez. O pedido se justifica pela necessidade de escoamento da \u00e1gua empo\u00e7ada no local, pois ao lado ser\u00e1 constru\u00edda uma pra\u00e7a, que certamente ser\u00e1 muito frequentada pelos moradores da regi\u00e3o, o que torna fundamental a execu\u00e7\u00e3o da melhoria solicitada.\r\n\r\nAUTOR\r\n(SUPLENTE JAIR PEREIRA)"}, {"id": "2818", "ano": "2020", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERTO SCHEREDA", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de an\u00e1lise da viabilidade para abertura de po\u00e7os artesianos no Parque Aqu\u00e1tico do Rio Bonito e no Parque Aqu\u00e1tico da Vila S\u00e3o Jo\u00e3o, a fim de serem utilizados para a instala\u00e7\u00e3o de bebedouros, uma vez que  muitas pessoas utilizam esses locais p\u00fablicos para se exercitar ou realizar atividades de lazer."}, {"id": "2819", "ano": "2020", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEI CABRAL", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado, mediante of\u00edcio, um convite \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Sra. Samanta Regina dos Santos Ferreira, para que a mesma fa\u00e7a uso da Tribuna Popular, com o intuito de discorrer sobre assuntos referentes \u00e0 pasta sob seu comando, podendo a data ser agendada de acordo com a disponibilidade da convidada e a crit\u00e9rio da Mesa Diretora desta Casa de Leis."}, {"id": "2820", "ano": "2020", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HELIO DE MELLO", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para implanta\u00e7\u00e3o de quadra esportiva ou de areia na comunidade de Faxinal do Rio do Couro, impactando nas condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e qualidade de vida dos moradores do local. Esta reivindica\u00e7\u00e3o \u00e9 uma solicita\u00e7\u00e3o da comunidade, a qual, vale salientar, est\u00e1 inserida no ICMS ecol\u00f3gico."}, {"id": "2821", "ano": "2020", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio \u00e0 operadora de telefonia Tim, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma antena, aumento da \u00e1rea de cobertura, aumento da pot\u00eancia ou aumento do alcance dos sinais de telefonia m\u00f3vel e de internet na Comunidade de Monjolo. A solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores locais, que pedem pelas melhorias com o objetivo de obter mais estabilidade e qualidade do servi\u00e7o.\r\n\r\n(AUTORIA: SUPLENTE JOS\u00c9 JAIR PEREIRA)"}, {"id": "2822", "ano": "2020", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias, especialmente de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, em frente ao Col\u00e9gio Estadual do Campo de Gon\u00e7alves Junior, com o objetivo de garantir mais seguran\u00e7a aos alunos, professores e funcion\u00e1rios da referida institui\u00e7\u00e3o de ensino."}, {"id": "2823", "ano": "2020", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a abertura de um po\u00e7o artesiano na localidade de Governador Ribas. A melhoria ir\u00e1 impactar diretamente na qualidade de vida dos moradores do local, raz\u00e3o pela qual solicitamos que seja realizado o servi\u00e7o mencionado, atendendo os anseios da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2824", "ano": "2020", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de melhorias e recupera\u00e7\u00e3o na Rua Jos\u00e9 Calvino, no bairro Rio Bonito, a qual encontra-se mal conservada, causando preocupa\u00e7\u00e3o e transtorno aos condutores e moradores."}, {"id": "2825", "ano": "2020", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Orlando Calderari Agulhan, situada no bairro Vila S\u00e3o Jo\u00e3o. Tal medida se faz necess\u00e1ria para melhorar a trafegabilidade de ve\u00edculos e pedestres, considerando que citada via \u00e9 bastante movimentada devido \u00e0 localiza\u00e7\u00e3o da UBS Fran\u00e7ois Abib."}, {"id": "2826", "ano": "2020", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO BARTOSKI", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento e de tapa-buracos em pontos cr\u00edticos das estradas da localidade de Pinheiro Machado."}, {"id": "2827", "ano": "2020", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERTO SCHEREDA", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada na Avenida Carlito Ernesto Barby (pr\u00f3ximo ao n\u00ba 260), no bairro Vila S\u00e3o Jo\u00e3o. O redutor de velocidade solicitado trar\u00e1 maior seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios da referida via e proximidades."}, {"id": "2839", "ano": "2020", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento em dois trechos de estrada na localidade de Monjolo: 500 metros pr\u00f3ximo ao \u201cPesque e pague do Juarez Burak\u201d e 400 metros pr\u00f3ximo \u00e0 \u201centrada dos Pereiras\u201d, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza de valetas e bueiros nas proximidades. O pedido se justifica pelas dificuldades de acesso encontradas pelos usu\u00e1rios das vias, devido \u00e0 falta de conserva\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n(AUTORIA : SUPLENTE JOS\u00c9 JAIR PEREIRA)"}, {"id": "2840", "ano": "2020", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a substitui\u00e7\u00e3o, com urg\u00eancia, das l\u00e2mpadas queimadas nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica existentes na Rua Carlos Basso, no bairro Engenheiro Gutierrez. Tal pedido se apresenta visando dar mais seguran\u00e7a e tranquilidade aos moradores e demais cidad\u00e3os que transitam pelo local.\r\n\r\n(AUTORIA: SUPLENTE JOS\u00c9 JAIR PEREIRA)"}, {"id": "2841", "ano": "2020", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERTO SCHEREDA", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes \u2013 DNIT, sugerindo que sejam efetuados estudos de an\u00e1lise da viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de um \u201ctrevo alem\u00e3o\u201d na conflu\u00eancia da Avenida Paran\u00e1 com a Avenida Expedicion\u00e1rio Jo\u00e3o Protzek, visando proporcionar mais seguran\u00e7a para quem transita pelo local e qualidade de vida para os moradores dos bairros e loteamento adjacentes."}, {"id": "2842", "ano": "2020", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERTO SCHEREDA", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas/passeios p\u00fablicos, nos dois sentidos da Rua Prefeito Ildelfonso Zanetti, com a finalidade de melhorar a trafegabilidade e garantir mais seguran\u00e7a aos pedestres."}, {"id": "2843", "ano": "2020", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de melhorias e recupera\u00e7\u00e3o nas seguintes vias p\u00fablicas: Rua Jo\u00e3o Bader Maluf (bairro Colina Nossa Senhora das Gra\u00e7as), Rua Hilda Amaral Visinoni (bairro F\u00f3sforo), Rua Agenor Soares Bomfim (bairro lagoa) e Rua Rio das Pedras (bairro Lagoa), as quais encontram-se mal conservadas, causando preocupa\u00e7\u00e3o e transtorno aos condutores e moradores."}, {"id": "2846", "ano": "2020", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o no Cemit\u00e9rio do Monjolo, com vistas a possibilitar a realiza\u00e7\u00e3o de cerim\u00f4nias ao entardecer e no per\u00edodo noturno, al\u00e9m de a melhoria tamb\u00e9m servir para resguardar e preservar o local contra a a\u00e7\u00e3o de v\u00e2ndalos.\r\n\r\n(SUPLENTE JOS\u00c9 JAIR PEREIRA)"}, {"id": "2847", "ano": "2020", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de patrolamento na Rua Nicar\u00e1gua, no bairro Engenheiro Gutierrez, pois a mesma necessita de manuten\u00e7\u00e3o, com urg\u00eancia, a fim de oferecer mais seguran\u00e7a no deslocamento de moradores e usu\u00e1rios.\r\n\r\n(SUPLENTE JOS\u00c9 JAIR PEREIRA)"}, {"id": "2848", "ano": "2020", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEI CABRAL", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de abertura de po\u00e7os artesianos nas localidades de Itapar\u00e1 e Pinheiro Machado. A solicita\u00e7\u00e3o ir\u00e1 impactar diretamente na qualidade de vida de todos os moradores das comunidades citadas, raz\u00e3o pela qual solicita-se que seja realizado o servi\u00e7o mencionado, atendendo os anseios da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2849", "ano": "2020", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a reconstru\u00e7\u00e3o da passarela localizada atr\u00e1s do P\u00e1tio de M\u00e1quinas da Prefeitura. A falta de uma passagem adequada e segura est\u00e1 causando transtornos e dificuldades aos moradores e usu\u00e1rios."}, {"id": "2850", "ano": "2020", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas/passeios p\u00fablicos na Avenida Jo\u00e3o Stoklos, no trecho compreendido entre o Posto Integra\u00e7\u00e3o e a empresa Fobr\u00e1s, com a finalidade de melhorar a trafegabilidade e garantir mais seguran\u00e7a aos pedestres."}, {"id": "2851", "ano": "2020", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na Travessa Irm\u00e3 Helena Olek, onde a falta de conserva\u00e7\u00e3o da via tem causado transtorno a motoristas e pedestres."}, {"id": "2860", "ano": "2020", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERTO SCHEREDA", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de travessia elevada na Rua das Laranjeiras, no Conjunto Boa Vista, na Vila S\u00e3o Jo\u00e3o e, tamb\u00e9m, na Rua Camacu\u00e3 (pr\u00f3ximo ao n\u00ba 950), no Loteamento Van Der Neut, no bairro Rio Bonito. Os referidos redutores de velocidade trar\u00e3o maior seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios das referidas vias e proximidades."}, {"id": "2861", "ano": "2020", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERTO SCHEREDA", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento na estrada de acesso do \u201cRio Corrente dos Pedrosos\u201d, localizada na comunidade de Monjolo, pois a mesma se encontra em prec\u00e1rio estado de conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2862", "ano": "2020", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBERTO SCHEREDA", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de cascalhamento na Rua Joaquim de Paula Neves, localizada no Loteamento Choma. Tal medida se faz necess\u00e1ria para melhorar a trafegabilidade de ve\u00edculos e pedestres."}, {"id": "2863", "ano": "2020", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON LUIZ ELIAS", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada na Avenida Paran\u00e1, nas proximidades do \u201cBar e Borracharia do Ti\u00e3o\u201d (n\u00famero predial 486, na Vila S\u00e3o Jo\u00e3o. A via mencionada apresenta diariamente um grande fluxo de pessoas e ve\u00edculos, sendo, portanto, a melhoria necess\u00e1ria para garantir a seguran\u00e7a e a integridade f\u00edsica de pedestres e motoristas."}, {"id": "2870", "ano": "2020", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HELIO DE MELLO", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os e das medidas necess\u00e1rias para a conclus\u00e3o dos seguintes servi\u00e7os e melhorias, os quais beneficiar\u00e3o a popula\u00e7\u00e3o das comunidades atendidas: - patrolamento e reposi\u00e7\u00e3o de cascalho na estrada do Faxinal dos Da Luz; - cascalhamento na estrada do Cerro do Canhad\u00e3o, desde a igreja at\u00e9 o \u00faltimo morador; - cascalhamento\r\nna estrada dos Faxinal dos Melos, nas proximidades da propriedade de Raul Roessler e patrolamento na estrada secund\u00e1ria (ro\u00e7a); - recupera\u00e7\u00e3o da Ponte de Cachoeira do Palmital, localizada pr\u00f3xima \u00e0 propriedade da Fam\u00edlia Conrado; cascalhamento na estrada da \u00c1gua\r\nFria, em um trecho de aproximadamente 700 metros; - cascalhamento na comunidade de Rio do Couro, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade de Joel\r\nManeira, em um trecho de aproximadamente 200 metros; aplainamento para constru\u00e7\u00e3o de barrac\u00e3o na localidade de Pinheiro Machado, na propriedade de Leandro Venar; cascalhamento..."}, {"id": "2871", "ano": "2020", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HELIO DE MELLO", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Dona Noca, nas proximidades na empresa Raiher, a fim de garantir maior seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios da referida via e proximidades."}, {"id": "2872", "ano": "2020", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO BARTOSKI", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a reconstru\u00e7\u00e3o de duas pontes no interior do Munic\u00edpio, as quais encontram-se bastante prec\u00e1rias, comprometendo a passagem segura dos usu\u00e1rios. Uma delas \u00e9 localizada na comunidade de \u00c1gua Mineral, em frente \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Pedro Cochinski e a outra na Linha E do Itapar\u00e1, sentido Linha B. Ambos os pedidos partiram de fam\u00edlias que residem pr\u00f3ximo das mencionadas pontes."}, {"id": "2873", "ano": "2020", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na pintura no Centro Comunit\u00e1rio de Gutierrez, bem como a constru\u00e7\u00e3o de um muro ao seu redor, a fim de trazer mais seguran\u00e7a ao patrim\u00f4nio p\u00fablico e otimizar a qualidade dos \u00f3timos servi\u00e7os j\u00e1 prestados no citado espa\u00e7o."}, {"id": "2874", "ano": "2020", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de manilhamento na Rua Goi\u00e1s, a qual vem sendo prejudicada com alagamentos. Em dias de fortes chuvas, a \u00e1gua toma conta das referidas vias, invadindo a casa de moradores que residem pr\u00f3ximo ao rio, gerando transtornos e causando preocupa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "2875", "ano": "2020", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na Rua Rio Araguaia, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de dragagem no rio pr\u00f3ximo ao local, visto que as fam\u00edlias que residem nas adjac\u00eancias v\u00eam sofrendo com as fortes chuvas, pois o rio podendo vir a transbordar e adentrar as resid\u00eancias, causando transtornos e preju\u00edzos aos moradores."}, {"id": "2879", "ano": "2020", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado, mediante of\u00edcio, um convite ao Senhor Jos\u00e9 Gabriel Cavalin, Vice-Presidente para assuntos Produtos, Metodologia e Certifica\u00e7\u00e3o do Observat\u00f3rio Social de Irati, para que o mesmo fa\u00e7a uso da Tribuna Popular, com o intuito de esclarecer afirma\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 assuntos de interesse p\u00fablico, realizadas durante a entrevista concedida no dia 07 de dezembro de 2020 \u00e0 R\u00e1dio Naju\u00e1, podendo a data ser agendada de acordo com a disponibilidade da convidada e a crit\u00e9rio da Mesa Diretora desta Casa de Leis."}, {"id": "2880", "ano": "2020", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HELIO DE MELLO", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam realizados servi\u00e7os para adequa\u00e7\u00e3o da estrada principal de Gon\u00e7alves Junior at\u00e9 Itapar\u00e1, onde, por falta de conserva\u00e7\u00e3o, est\u00e1 ocorrendo dificuldade de acesso aos condutores e moradores."}, {"id": "2881", "ano": "2020", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO BARTOSKI", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de travessias elevadas em frente \u00e0 Escola S\u00e3o Miguel, \u00e0 Igreja e ao Armaz\u00e9m do Rog\u00e9rio Conrado, todas no Distrito de Itapar\u00e1. Os referidos redutores de velocidade s\u00e3o medidas de extrema import\u00e2ncia para a seguran\u00e7a de todos que transitam pelos locais."}, {"id": "2882", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "NEI CABRAL, ALBERTO SCHEREDA, JOS\u00c9 BODNAR, WILSON KARAS", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2882/projeto_de_decreto_legislativo_-_001-2020_-_licenca_prefeito.pdf", "ementa": "Autoriza o Sr. Prefeito Municipal Jorge David Derbli Pinto a licenciar-se de seu cargo no per\u00edodo de 22 a 31 de dezembro de 2020."}, {"id": "2613", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2613/pl001_-_substitutivo_-_2785_altera_conselho_educacao.pdf", "ementa": "SUBSTITUTIVO - Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es da Lei n\u00b0 2785, de 19 de agosto de 2008 que institui o Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Irati."}, {"id": "2634", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2634/pl002_-_doa_area_acordo_judicial_francisco_shanaider.pdf", "ementa": "Autoriza celebrar acordo judicial nos Autos n\u00ba 0001727-57.2015.8.16.0095, que tramita na 1\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica da Comarca de Irati-PR."}, {"id": "2635", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2635/pl003_-_licenca_maternidade_adocao_altera_lei_2321_1045_e_2928.pdf", "ementa": "Altera o artigo 20 da Lei Municipal n\u00ba 2.321/2005 e artigo 101 da Lei 1045/1991, que trata sobre a licen\u00e7a maternidade de m\u00e3es gestantes e adotantes."}, {"id": "2636", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2636/pl004_-_credito_16.811.000_diversos.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial e suplementar na import\u00e2ncia de at\u00e9 R$ 16.811.000,00."}, {"id": "2637", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2637/pl005_-_doacao_terreno_forum.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar im\u00f3vel ao Poder Judici\u00e1rio do Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "2648", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2648/pl006_-_subvencao_anapci.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subven\u00e7\u00e3o social \u00e0 Anapci, e abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 80.000,00."}, {"id": "2649", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2649/pl007_-_subvencao_guarda_mirim.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subven\u00e7\u00e3o social \u00e0 Guarda Mirim, e abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 80.000,00."}, {"id": "2650", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2650/pl008-_creditos_535.000_agricultura.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial na import\u00e2ncia de at\u00e9 R$ 535.000,00."}, {"id": "2651", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2651/pl009-_creditos_1.341.500_assistencia_social.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial e suplementar na import\u00e2ncia de at\u00e9 R$ 1.341.500,00."}, {"id": "2652", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2652/pl010-_creditos_170.000_conder.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial na import\u00e2ncia de at\u00e9 R$ 170.000,00."}, {"id": "2653", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2653/pl011-_creditos_1.000.000_fundeb.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial na import\u00e2ncia de at\u00e9 R$ 1.000.000,00."}, {"id": "2654", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2654/pl012_-_permuta_mitra_capela_vila_rural.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar \u00e1rea de terra que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2669", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2669/pl013_-_subvencao_asi.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subven\u00e7\u00e3o social \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Santos Inocentes, e abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 35.000,00."}, {"id": "2670", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2670/pl014_-_previdencia_caps_altera_leis_2321_4512_contribuicao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei n\u00ba 2321/2005, de 24 de novembro de 2005, com altera\u00e7\u00f5es da Lei n\u00ba 4512/2018, de 15 de junho de 2018, que disp\u00f5e sobre o Regime Pr\u00f3prio da Previd\u00eancia Social dos Servidores do Munic\u00edpio de Irati, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2671", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2671/pl015_-_altera_gestao_animal.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es da Lei n\u00ba 4233/2016 \u2013 Pol\u00edtica Municipal de Gest\u00e3o Animal do Munic\u00edpio de Irati."}, {"id": "2672", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2672/pl016-_creditos_1.625.000.000_coronavirus.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na import\u00e2ncia de at\u00e9 R$ 1.625.000,00 (um milh\u00e3o, seiscentos e vinte e cinco mil reais)."}, {"id": "2673", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2673/pl017_-_prorroga_iss_covid_19.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre prorroga\u00e7\u00e3o do pagamento do Imposto sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza \u2013 ISS, como medida excepcional de combate aos efeitos da pandemia gerada pela Covid -19 na popula\u00e7\u00e3o iratiense."}, {"id": "2674", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2674/pl018_-_creditos_1.455.000_assistencia_social.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial e suplementar na import\u00e2ncia de at\u00e9 R$ 1,455.000,00."}, {"id": "2675", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2675/pl019_-_bonificacao_servidores_saude_35000_-_covid_19.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder bonifica\u00e7\u00e3o aos servidores e empregados p\u00fablicos vinculados ao combate da pandemia convid-19 e d\u00e1 outras providencias.\r\n(PROJETO RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO EXECUTIVO)"}, {"id": "2676", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2676/pl020_-_creditos_4.500.000_-_finisa.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar na import\u00e2ncia de at\u00e9 R$ 4.500.000,00."}, {"id": "2682", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2682/pl021_-_contribuicao_melhoria_rua_iapo_-_jardim_virginia.pdf", "ementa": "Institui e autoriza a cobran\u00e7a de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria da obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Iap\u00f3, no bairro Jardim Virginia."}, {"id": "2686", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2686/pl022_-_reposicao_salarial.pdf", "ementa": "Concede reposi\u00e7\u00e3o salarial aos servidores p\u00fablicos municipais de forma linear, fixa o piso e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2692", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2692/pl023_-_creditos_145.000_assistencia_social.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e Suplementar na import\u00e2ncia de at\u00e9 R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais)."}, {"id": "2702", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2702/pl024_-_credito_adicional_10.500.000_paranacidade.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de at\u00e9 R$ 10.500.000,00 (dez milh\u00f5es e quinhentos mil reais)."}, {"id": "2709", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2709/pl025_-_reestruturacao_associacao_prair.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Reestrutura\u00e7\u00e3o de Associa\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2711", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2711/pl026_-_ldo_2021_orcamento.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a Elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2720", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2720/pl027_-_substitutivo_caps_amortizacao_deficit_atuarial_previdencia.pdf", "ementa": "(SUBSTITUTIVO) -Disp\u00f5e sobre a forma de amortiza\u00e7\u00e3o de d\u00e9ficit t\u00e9cnico atuarial d acordo com a Portaria MF n\u00ba 464/2018 \u2013 custo suplementar da Previd\u00eancia Social dos Servidores do Munic\u00edpio de Irati \u2013 CAPSIRATI, mediante atualiza\u00e7\u00e3o anual, revoga a Lei 4512/2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2721", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 4235/2016 (Lei de Edifica\u00e7\u00f5es e Obras) e a Lei Municipal n\u00b0 4231/2016 (Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo)."}, {"id": "2741", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2741/pl029_-_revoga_lei_que_especifica_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "Revoga a Lei que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2752", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2752/pl030_-_altera_lei_2176_estrutura_habitacao.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.176/2004 que disp\u00f5e sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura do Munic\u00edpio de Irati."}, {"id": "2753", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2753/pl031_-_prorroga_isencao_iptu.pdf", "ementa": "Prorroga a validade da isen\u00e7\u00e3o do IPTU para o exerc\u00edcio 2021 dos aposentados e pensionistas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2767", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2767/pl032_-_receber_doacao_anapci_veiculo_ambulancia.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder P\u00fablico Municipal receber em doa\u00e7\u00e3o da ANAPCI, um ve\u00edculo tipo ambul\u00e2ncia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2768", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2768/pl033_-_receber_doacao_sesi_modulos.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder P\u00fablico Municipal receber em doa\u00e7\u00e3o m\u00f3dulos do \u201cProjeto Sesi Ind\u00fastria do Conhecimento\u201d."}, {"id": "2769", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2769/pl034_-_suspensao_contribuicao_patronal_previdencia_caps.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a suspender o recolhimento das contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias patronais ao RPPS \u2013 Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social e a contribui\u00e7\u00e3o adicional do Munic\u00edpio ao RPPS \u2013 Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social."}, {"id": "2770", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2770/pl035_-_contribuicao_de_melhoria_travessa_irma_helena_olek.pdf", "ementa": "Institui e autoriza a cobran\u00e7a de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria da obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Travessa Irm\u00e3 Helena Olek, no bairro Stroparo."}, {"id": "2780", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2780/pl036_-_altera_4231_anexo_uso_e_ocupacao_do_solo.pdf", "ementa": "Altera o anexo III \u2013 Mapa de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo Urbano da Lei n\u00ba 4231/2016 e suas altera\u00e7\u00f5es \u2013 Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo Urbano do Munic\u00edpio d Irati, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2790", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2790/pl037_-_reversao_agro_mult.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em revers\u00e3o, im\u00f3vel que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2791", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2791/pl038_-_convenio_br_153_radio_transmissao_guarda_ministerio_da_justica_e_seguranca.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanio com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, representado pelo Departamento de Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, objetivando o compartilhamento do servi\u00e7o de transmiss\u00e3o da rede digital de r\u00e1dio comunica\u00e7\u00e3o da PRF para uso da Guarda Municipal de Irati e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2792", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2792/pl039_-_alteracao_4234_parcelamento_do_solo.pdf", "ementa": "Acrescenta par\u00e1grafos ao artigo da Lei n\u00ba 4234 \u2013 Parcelamento do solo para fins urbanos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2793", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2793/pl040_-_juventude_conselho_conferencia_e_fundo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia Municipal da Juventude, Conselho Municipal da Juventude, Fundo Municipal da Juventude e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2803", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2803/pl041_-_esporte_conselho_conferencia_e_fundo.pdf", "ementa": "Institui o Conselho Municipal de Esporte e Lazer, a Confer\u00eancia Municipal de Esporte e Lazer e o Fundo Municipal de Esporte e Lazer e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2804", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2804/pl042_-_loa_2021_orcamento_anexos.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de IRATI, para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2805", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2805/pl043_-_altera_ldo.pdf", "ementa": "Altera a Lei 4.802/2020 - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2806", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2806/pl044_-_altera_ppa.pdf", "ementa": "Faz adequa\u00e7\u00f5es no Plano Plurianual, aprovado pela Lei n\u00b0 4435/2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2836", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2836/pl045_-_creditos_403.805_estradas_vicinais.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional Especial na import\u00e2ncia de at\u00e9 R$ 403.805,00."}, {"id": "2837", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2837/pl046_-_desafetacao_e_permuta_uiara.pdf", "ementa": "Autoriza a desafeta\u00e7\u00e3o e a permuta de \u00e1rea p\u00fablica, bem como d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2838", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2838/pl047_-_desafetacao_e_permuta_ariela_de_fatima_gondro_araujo.pdf", "ementa": "Autoriza a desafeta\u00e7\u00e3o e a permuta de \u00e1rea p\u00fablica, bem como d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2852", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2852/pl048_-_desaferacao_e_permuta_angela_e_joao.pdf", "ementa": "Autoriza a desafeta\u00e7\u00e3o e a permuta de \u00e1rea p\u00fablica, bem como d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2853", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2853/pl049_-_credito_50.000_caps.pdf", "ementa": "Autoriza Abertura de Cr\u00e9dito Especial na import\u00e2ncia de at\u00e9 R$ 50.000,00."}, {"id": "2854", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2854/pl050_-_credito_90.000_assistencia_social.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial na import\u00e2ncia de at\u00e9 R$ 90.000,00."}, {"id": "2855", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2855/pl051_-_credito_50.000_conder_agricultura.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial na import\u00e2ncia de at\u00e9 R$ 50.000,00."}, {"id": "2856", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2856/pl052_-_altera_anexo_4231_uso_e_ocupacao_do_solo_coronel_pires_e_outros.pdf", "ementa": "Altera o anexo III \u2013 Mapa de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo Urbano da Lei n\u00ba 4231/2016 e suas altera\u00e7\u00f5es \u2013 Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo Urbano do Munic\u00edpio de Irati e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2857", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2857/pl053_-_subvencao_apae_-_assist_social.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subven\u00e7\u00e3o a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Irati, no valor de at\u00e9 R$ 100.000,00."}, {"id": "2858", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2858/pl054_-_caps_previdencia_suspende_pagamento.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a suspender o recolhimento das contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias patronais ao RPPS \u2013 Regime Pr\u00f3prio da Previd\u00eancia Social e a contribui\u00e7\u00e3o adicional do Munic\u00edpio ao RPPS."}, {"id": "2876", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2876/pl055_-_desapropriacao_escola_sao_waldomiro_e_escola_professora_vilma_rossa_bartiechen_associacao_imaculada_virgem_maria.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por desapropria\u00e7\u00e3o, fra\u00e7\u00e3o ideal de im\u00f3vel de propriedade da Associa\u00e7\u00e3o Imaculada Virgem Maria."}, {"id": "2618", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "NIVALDO BARTOSKI", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2618/pl_001_-_cidadao_benemerito_anselmo_stadykoski.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito do Munic\u00edpio de Irati ao Senhor Anselmo Stadykoski."}, {"id": "2655", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ROG\u00c9RIO LUIZ KUHN, RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2655/pl_002_-_proibe_queima_de_fogos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do manuseio, utiliza\u00e7\u00e3o, queima e soltura de fogos de estampido e de artif\u00edcio e artefatos pirot\u00e9cnicos de alto impacto ou com efeito sonoro ruidoso no per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio de Irati -PR."}, {"id": "2662", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2662/pl_003_-_cidadao_honorario_dr.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Irati ao Senhor Dr. Luiz Ernesto Pujol."}, {"id": "2663", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "JOS\u00c9 BODNAR", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2663/pl_004_-_up_associacao_arautos_do_bem.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica do Munic\u00edpio de Irati-PR a \u201cAssocia\u00e7\u00e3o Filantr\u00f3pica Arautos do Bem de Irati \u2013 AFABI\u201d."}, {"id": "2677", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "NEI CABRAL, EDSON LUIZ ELIAS", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2677/pl_005_-_denomina_barracao_esportivo_vadico_cabral.pdf", "ementa": "Denomina o Espa\u00e7o Esportivo Municipal, localizado no Est\u00e1dio Municipal Abrahm Nagib Nejm, de \u201cEspa\u00e7o Esportivo Vadico Cabral\u201d."}, {"id": "2683", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2683/pl_006_-_denomina_ubs_enf_izabel_maria_batista.pdf", "ementa": "Denomina a Unidade de Sa\u00fade do bairro Rio Bonito, de \u201cUBS Enfermeira Izabel Maria Batista\u201d."}, {"id": "2687", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2687/pl_007_-_denomina_cmei_sirlei_n_brandalize.pdf", "ementa": "Denomina o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, em constru\u00e7\u00e3o na Av. Teixeira Soares esquina com a Rua Virg\u00ednio Trevisan, bairro Rio Bonito, de \u201cCMEI Professora Sirlei Nedopetalski Brandalise\u201d."}, {"id": "2688", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "NEI CABRAL, ALBERTO SCHEREDA, JOS\u00c9 BODNAR, WILSON KARAS", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2688/pl_008_-_reposicao_servidores.pdf", "ementa": "Concede reposi\u00e7\u00e3o salarial aos servidores da C\u00e2mara Municipal de Irati -PR."}, {"id": "2693", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "NEI CABRAL, ALBERTO SCHEREDA, JOS\u00c9 BODNAR, WILSON KARAS", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2693/pl_009_-_denomina_a_quadra_esportiva_da_escola_mun_franciso_v_de_araujo.pdf", "ementa": "Denomina a quadra de esportes da Escola Municipal Francisco Vieira de Ara\u00fajo de \u201cQuadra Esportiva Andrey Lucas de Oliveira\u201d."}, {"id": "2701", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2701/pl_010_-_denomina_estrada_rural_antoninho_zanlorensi.pdf", "ementa": "Denomina a via p\u00fablica rural do Pinho de Baixo de \u201cEstrada Municipal Antoninho Zanlorensi\u201d."}, {"id": "2712", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ALBERTO SCHEREDA", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2712/pl_011_-_denomina_ubs_gaspar_valenga.pdf", "ementa": "Denomina a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do bairro Riozinho de \u201cUSB Gaspar Valenga\u201d."}, {"id": "2713", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ROG\u00c9RIO LUIZ KUHN", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2713/pl_012_-_dispoe_sobre_o_processo_de_transicao_de_mandato_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o processo de transi\u00e7\u00e3o de mandato no governo local, a institui\u00e7\u00e3o de equipe de transi\u00e7\u00e3o pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2714", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2714/pl_013_-_acessibilidade_cemiterios.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a garantia de acessibilidade a ser observada pelos cemit\u00e9rios p\u00fablicos e privados no Munic\u00edpio de Irati \u2013 Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2722", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2722/pl_014_-_denomina_rua_francisco_luiz_vieira_neto.pdf", "ementa": "Denomina a Rua Projetada \u201c07\u201d, do Loteamento Vila Verde, de RUA FRANCISCO LUIZ VIEIRA NETO."}, {"id": "2728", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ALBERTO SCHEREDA", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2728/pl_015_-_dispoe_sobre_o_descarte_de_acumuladores_de_energia.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o descarte consciente, para recolhimento e destina\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas, pilhas, baterias comuns, baterias de celular e outros tipos de acumuladores de energia no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Irati, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "2729", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "MARCELO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2729/pl_016_-_denomina_parque_da_vila_sao_joao_de_joao_maria_rodrigues_1.pdf", "ementa": "Denomina o Parque da Vila S\u00e3o Jo\u00e3o, localizado na Rua Rodolfo Yurk J\u00fanior, de \u201cParque Jo\u00e3o Maria Rodrigues\u201d."}, {"id": "2742", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2742/pl_017_-_denomina_rua_teofilo_brunikoski.pdf", "ementa": "Denomina Rua Sem Denomina\u00e7\u00e3o, no Loteamento Margarida, de RUA TEOFILO BRUNIKOSKI."}, {"id": "2743", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2743/pl_018_-_institui_premio_mulheres_empreendedora.pdf", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Irati-PR o Pr\u00eamio Mulheres Empreendedoras de Irati, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2754", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2754/pl_019_-_denomina_rua_elio_santos_de_souza.pdf", "ementa": "Denomina Rua Sem Denomina\u00e7\u00e3o, no Loteamento Margarida, de Rua Elio Santos de Souza."}, {"id": "2771", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2771/pl_020_-_denomina_cmei_pastor_abilio_alves_de_araujo.pdf", "ementa": "Denomina o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil do bairro Dallegrave, de \u201cCMEI Pastor Ab\u00edlio Alves de Araujo\u201d."}, {"id": "2781", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2781/pl_021_-_denomina_rua_venadete_ap_carneiro_aziliero.pdf", "ementa": "Denomina a Rua Projetada \u201c13\u201d, do Loteamento Vila Verde, de Rua Venadete Aparecida Carneiro Aziliero."}, {"id": "2782", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "NEI CABRAL", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2782/pl_022_-_denomina_ubs_guamirim_maria_da_luz_vieira_da_silva.pdf", "ementa": "Denomina a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Distrito de Guamirim, de \u201cUBS Maria da Luz Vieira da Silva\u201d."}, {"id": "2783", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ALBERTO SCHEREDA", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2783/pl_023_-_denomina_rua_lothario_anderson.pdf", "ementa": "Denomina a Rua Projetada \u201c11\u201d, do Loteamento Vila Verde, da Rua Lhot\u00e1rio Anderson."}, {"id": "2784", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "NEI CABRAL, ALBERTO SCHEREDA, JOS\u00c9 BODNAR, WILSON KARAS", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2784/pl_024_-_fixa_os_subsidios_do_prefeito_vice_e_secretarios.pdf", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secret\u00e1rios Municipais de Irati para o per\u00edodo de 2021/2024."}, {"id": "2785", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "NEI CABRAL", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2785/pl_025_-_fixa_os_subsidios_dos_vereadores.pdf", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios dos Vereadores e do Presidente da C\u00e2mara Municipal de Irati para a pr\u00f3xima Legislatura e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2794", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2794/pl_026_-_denomina_rua_joao_carlos_stroparo.pdf", "ementa": "Denomina Rua Sem Denomina\u00e7\u00e3o, no Loteamento Margarida, de Rua Jo\u00e3o Carlos Stroparo."}, {"id": "2795", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "MARCELO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2795/pl_027_-_altera_denominacao_da_rua_cuba_para_rua_mauricio_castro_dos_santos.pdf", "ementa": "Altera a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Cuba, localizada em Engenheiro Gutierrez, para Rua Maur\u00edcio Castro dos Santos."}, {"id": "2796", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "MARCELO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2796/pl_028_-_altera_denominacao_da_rua_costa_rica_para_rua_antonio_cultom.pdf", "ementa": "Altera a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Costa Rica, localizada em Engenheiro Gutierrez, para Rua Ant\u00f4nio Cultom."}, {"id": "2797", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "JOS\u00c9 BODNAR", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2797/pl_029_-_denomina_rua_eurides_passos.pdf", "ementa": "Denomina a Rua \u201c01\u201d do Loteamento Santa Monica no bairro Vila S\u00e3o Jo\u00e3o, de Rua Eurides Passos."}, {"id": "2807", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "JOS\u00c9 BODNAR", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2807/pl_030_-_denomina_rua_amadeu_ferreira.pdf", "ementa": "Denomina a Rua \u201c02\u201d do Loteamento Santa M\u00f4nica no bairro Vila S\u00e3o Jo\u00e3o, de Rua Amadeu Ferreira."}, {"id": "2808", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "JOS\u00c9 BODNAR", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2808/pl_031_-_denomina_terminal_turistico_amadeu_ferreira.pdf", "ementa": "Denomina o Terminal Tur\u00edstico no Parque Jo\u00e3o Maria Rodrigues, na Vila S\u00e3o Jo\u00e3o, de \u201cTerminal Tur\u00edstico Amadeu Ferreira\u201d."}, {"id": "2811", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "HELIO DE MELLO", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2811/pl_032_-_denomina_rua_carolina_mroz_gnatkowski.pdf", "ementa": "Denomina a Rua \u201c02\u201d do Loteamento Santos Dumont, no bairro Vila S\u00e3o Jo\u00e3o, de Rua Carolina Mroz Gnatkowski."}, {"id": "2812", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "HELIO DE MELLO", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2812/pl_033_-_denomina_rua_prof.pdf", "ementa": "Denomina a Rua \u201c03\u201d do Loteamento Santos Dumont, no bairro Vila S\u00e3o Jo\u00e3o, de Rua Prof. Nicolau Kuthanski."}, {"id": "2813", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "EDSON LUIZ ELIAS", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2813/pl_034_-_denomina_rua_antonio_luiz_de_quadros.pdf", "ementa": "Denomina a Rua \u201c05\u201d do Loteamento Santa Monica no bairro Vila S\u00e3o Jo\u00e3o, de Rua Antonio Luiz de Quadros."}, {"id": "2814", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2814/pl_035_-_dia_do_medico_veterinario.pdf", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Irati o \u201cDia Municipal do M\u00e9dico Veterin\u00e1rio\u201d."}, {"id": "2828", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2828/pl_036_-_denomina_rua_benedito_de_paula_pereira.pdf", "ementa": "Denomina a Rua \u201c06\u201d do Loteamento Dallegrave, no bairro Colina Nossa Senhora das Gra\u00e7as, de Rua Benedito de Paula Pereira."}, {"id": "2829", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2829/pl_037_-_denomina_rua_antenor_spegiorin.pdf", "ementa": "Denomina a Rua \u201c03\u201d do Loteamento Dallegrave, no bairro Colina Nossa Senhora das Gra\u00e7as, de Rua Antenor Spegiorin."}, {"id": "2830", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2830/pl_038_-_dia_do_eng._florestal_e_eng.pdf", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Irati o \u201cDia Municipal do Engenheiro Florestal e do Engenheiro Ambiental\u201d."}, {"id": "2831", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2831/pl_039_-_dia_do_tec.pdf", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Irati o \u201cDia Municipal do T\u00e9cnico Florestal\u201d."}, {"id": "2832", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2832/pl_040_-_dia_do_nutricionista_e_do_eng.pdf", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Irati o \u201cDia Municipal do Nutricionista e do Engenheiro de Alimentos\u201d."}, {"id": "2833", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2833/pl_041_-_dia_do_engenheiro_agronomo_e_do_tec.pdf", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Irati o \u201cDia Municipal do Engenheiro Agr\u00f4nomo e do T\u00e9cnico Agr\u00edcola\u201d."}, {"id": "2834", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2834/pl_042_-_dia_do_educador_fisico.pdf", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Irati o \u201cDia Municipal do Educador F\u00edsico\u201d."}, {"id": "2835", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ROG\u00c9RIO LUIZ KUHN", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2835/pl_043_-_proibe_comercio_vias_publicas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre proibi\u00e7\u00e3o de atos de com\u00e9rcio, propaganda, distribui\u00e7\u00e3o de folhetos, arrecada\u00e7\u00e3o de ajuda financeira ou qualquer  ato que possa gerar perigo ou obst\u00e1culo para o tr\u00e2nsito de pedestres e ve\u00edculos nas vias p\u00fablicas e logradouros do Munic\u00edpio de Irati e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2844", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "HELIO DE MELLO", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2844/pl_044_-_altera_lei_4652_que_denomina_ruas_do_loteamento_vila_verde.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 4.652, que \u201cDenomina ruas do Loteamento Vila Verde, no bairro Alto da Lagoa, como se indica\u201d."}, {"id": "2845", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2845/pl_045_-_denomina_rua_joao_dirceu_laroca.pdf", "ementa": "Denomina Rua Sem Denomina\u00e7\u00e3o, no Loteamento Margarida, de Rua Jo\u00e3o Dirceu Laroca."}, {"id": "2859", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Denomina Rua Sem Denomina\u00e7\u00e3o, no bairro Camacu\u00e3, de Rua Estanislau Fillus."}, {"id": "2864", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ALBERTO SCHEREDA", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2864/pl_047_-_denomina_avenida_sebastiao_miranda_bueno.pdf", "ementa": "Denomina Via Sem Denomina\u00e7\u00e3o, no Loteamento Alto da Gl\u00f3ria II, de AVENIDA SEBASTI\u00c3O MIRANDA BUENO."}, {"id": "2865", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "MARCELO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2865/pl_048_-_denomina_centro_comunitario_de_gutierrez_eugenio_de_souza_pantaleao.pdf", "ementa": "Denomina o Centro Comunit\u00e1rio do Bairro Engenheiro Gutierrez de \u201cCentro Comunit\u00e1rio Eug\u00eanio de Souza Pantale\u00e3o\u201d."}, {"id": "2866", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "MARCELO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2866/pl_049_-_denomina_rua_carlito_molinari.pdf", "ementa": "Denomina a Rua \u201cC\u201d do bairro Engenheiro Gutierrez de RUA CARLITO MOLINARI."}, {"id": "2877", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "MARCELO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2877/pl_050_-_altera_denominacao_da_rua_suriname_para_rua_joao_antonio_siminionatto.pdf", "ementa": "Altera a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Suriname, localizada em Engenheiro Gutierrez, para Rua Antonio Simionato."}, {"id": "2878", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "MARCELO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2878/pl_051_-_altera_denominacao_da_rua_estados_unidos_para_rua_francisco_oleinik.pdf", "ementa": "Altera a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Estados Unidos, localizada em Engenheiro Gutierrez, para Rua Francisco Oleinik."}, {"id": "2664", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEI CABRAL, ALBERTO SCHEREDA, JOS\u00c9 BODNAR, WILSON KARAS", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2664/projeto_de_resolucao_001_-_regulamenta_pregao_eletronico.pdf", "ementa": "Regulamenta o preg\u00e3o, na forma eletr\u00f4nica, para aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os comuns no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Irati, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2766", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2766/projeto_de_resolucao_002_-_institui_premiacao_mulher_destaque.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Irati-PR a premia\u00e7\u00e3o \u201cMulher Destaque de Irati\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2867", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEI CABRAL, ALBERTO SCHEREDA, JOS\u00c9 BODNAR, WILSON KARAS", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2867/projeto_de_resolucao_003_-_eleicao_mesa_diretora.pdf", "ementa": "Altera o Par\u00e1grafo \u00danico do artigo 6\u00ba do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Irati, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "2868", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEM", "tipo__descricao": "Propostas de Emendas", "autoria": "MARCELO RODRIGUES, EDSON LUIZ ELIAS, JOS\u00c9 BODNAR, NEI CABRAL", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2868/projeto_de_emenda_a_lom_-_001_-_numero_de_vereadores.pdf", "ementa": "Projeto de Emenda \u00e0 lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Irati n\u00ba 001/2020 - S\u00famula: Altera a reda\u00e7\u00e3o do caput do artigo 19 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Irati, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "2869", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PEM", "tipo__descricao": "Propostas de Emendas", "autoria": "NEI CABRAL, ALBERTO SCHEREDA, JOS\u00c9 BODNAR, WILSON KARAS", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2869/projeto_de_emenda_a_lom_-_002_-_eleicao_mesa_diretora.pdf", "ementa": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Irati n\u00ba 002/2020 \u2013 S\u00famula: Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 26 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Irati, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "2639", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCELO RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Org\u00e2nica: - Quantas pontes foram constru\u00eddas/recuperadas pela Secretaria competente, desde o in\u00edcio da atual gest\u00e3o? - Qual o motivo para, at\u00e9 o momento, n\u00e3o ter sido realizada a substitui\u00e7\u00e3o/recupera\u00e7\u00e3o da cobertura da quadra esportiva da Escola Municipal S\u00e3o Miguel de Itapar\u00e1?"}, {"id": "2641", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HELIO DE MELLO", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Org\u00e2nica: - Qual o valor de super\u00e1vit e/ou d\u00e9ficit financeiro na fonte 001 (recursos livres) nos anos de 2016, 2017, 2018 e 2019?"}, {"id": "2642", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HELIO DE MELLO", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Org\u00e2nica: - Qual a situa\u00e7\u00e3o do parcelamento de d\u00e9bitos do Munic\u00edpio de Irati com seu Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social (CAPSIRATI)? - As parcelas mensais do repasse patronal est\u00e3o sendo realizadas em dia? Se n\u00e3o, desde quando? - Qual o valor devido at\u00e9 a presente data?"}, {"id": "2643", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Org\u00e2nica: - Qual a \u201cpens\u00e3o/casa de apoio\u201d contratada para dar suporte aos pacientes que necessitam de tratamento de sa\u00fade na capital do Estado? - Quais as condi\u00e7\u00f5es e forma de contrata\u00e7\u00e3o e funcionamento do local?"}, {"id": "2678", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 BODNAR, ALBERTO SCHEREDA, RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentaram Requerimento solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es, referentes ao Projeto de Lei n\u00ba 014/2020: (1) Conforme art. 2\u00ba, I, da Lei n\u00ba 2321/2005, para validade da altera\u00e7\u00e3o proposta, se faz necess\u00e1ria a apresenta\u00e7\u00e3o do c\u00e1lculo atuarial do ano 2019, bem como parecer do atu\u00e1rio em rela\u00e7\u00e3o ao d\u00e9ficit atuarial;  (2) Conforme art. 47, I e II, da Lei n\u00ba 2321/2005, se faz necess\u00e1ria apresenta\u00e7\u00e3o a Ata da reuni\u00e3o do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do CAPS aprovando o presente Projeto, j\u00e1 que o artigo acima descreve que \u00e9 de compet\u00eancia do Conselho aprovar a proposta; (3) Sejam prestados esclarecimentos em rela\u00e7\u00e3o ao art. 1\u00ba do referido Projeto de Lei, especialmente em rela\u00e7\u00e3o a altera\u00e7\u00e3o prevista no Artigo 42, III, da Lei n\u00ba 4512/2018, o qual menciona a al\u00ednea \u201ca\u201d, por\u00e9m n\u00e3o discrimina a al\u00ednea \u201cb\u201d, gerando d\u00favida se est\u00e1 sendo suprimida a al\u00ednea \u201cb\u201d, a qual faz parte do produto de arrecada\u00e7\u00e3o do CAPS; (4) Com a revoga\u00e7\u00e3o dos artigos 18, 19, 20..."}, {"id": "2762", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Org\u00e2nica: - Sejam fornecidas informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a atual situa\u00e7\u00e3o das seguintes obras p\u00fablicas: (1) Quadra esportiva da Escola Municipal Rosalina Cordeiro de Ara\u00fajo, (2) Quadra esportiva da Escola Municipal Matilde Ara\u00fajo do Nascimento e (3) Capela Mortu\u00e1ria do bairro Lagoa."}, {"id": "2802", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK", "texto_original": "http://sapl.irati.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Org\u00e2nica: - Sejam informados os valores recebidos pelo Munic\u00edpio de Irati, atrav\u00e9s de Emendas Parlamentares nos anos de 2019 e 2020, com o detalhamento do nome dos Deputados Estaduais e/ou Federais, a data e o tipo de recurso."}]}