Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 454 matérias.

Resultados

REQ 9/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Como funciona o Programa Municipal de Castração de Animais de Pequeno Porte? - Desde quando o mesmo está em atividade? - Quantos animais já foram castrados, anualmente, até o momento? - Quais as clínicas cadastradas para realizar os atendimentos?

Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:  RONALDÃO DO POVO

REQ 10/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Quantos imóveis estão alugados atualmente pelo Município? - Quem são os proprietários, quais os valores pagos mensalmente e qual a finalidade das locações?

Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:  HELIO DE MELLO

REQ 11/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº 011/2021 (Pedido de Informações) - Apresentaram Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual o prazo de garantia da obra executada na Escola Rural Municipal dos Colonizadores, situada em Gonçalves Junior, a qual vem apresentando diversos defeitos no telhado e no piso?

Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:  NEGO JACUMASSO
HELIO DE MELLO

REQ 12/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
- Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, em relação a obra do Ginásio Municipal José Richa na Avenida Perimetral João Stoklos, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: Sabemos que em junho do ano passado a Câmara aprovou um projeto autorizando a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 10.500.000,00, sendo que deste montante R$ 7,5 milhões seriam destinados à conclusão da mencionada obra: - Quando os serviços serão retomados? - Qual o prazo para a conclusão? - Já existe algum planejamento para o término de mais obras que estão paralisadas no município?

Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:  CEZAR BATATINHA