Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 5038 normas.
| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
|---|---|
|
Lei nº 308, de 11 de dezembro de 1965
Ementa: LEI Nº 308/1965. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 639, de 09 de julho de 1965
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S.A. PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS INTEGRANTES DO PRAM - PROGRAMA DE AÇÃO MUNICIPAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 638, de 09 de julho de 1965
Ementa: INSTITUI OS FERIADOS MUNICIPAIS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 307, de 07 de abril de 1965
Ementa: LEI Nº 307/1965. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 306, de 07 de abril de 1965
Ementa: LEI Nº 306/1965. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 305, de 07 de abril de 1965
Ementa: LEI Nº 305/1965. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 304, de 07 de abril de 1965
Ementa: LEI Nº 304/1965. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 303, de 22 de fevereiro de 1965
Ementa: LEI Nº 303/1965. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 302, de 20 de janeiro de 1965
Ementa: LEI Nº 302/1965. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 301, de 20 de janeiro de 1965
Ementa: LEI Nº 301/1965. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 299, de 24 de dezembro de 1964
Ementa: LEI Nº 299/1964. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 298, de 24 de dezembro de 1964
Ementa: LEI Nº 298/1964. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 297, de 24 de dezembro de 1964
Ementa: LEI Nº 297/1964. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 296, de 23 de dezembro de 1964
Ementa: LEI Nº 296/1964. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 295, de 10 de dezembro de 1964
Ementa: LEI Nº 295/1964. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 294, de 02 de dezembro de 1964
Ementa: LEI Nº 294/1964. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 293, de 29 de agosto de 1964
Ementa: LEI Nº 293/1964. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 292, de 29 de agosto de 1964
Ementa: LEI Nº 292/1964. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 291, de 29 de agosto de 1964
Ementa: LEI Nº 291/1964. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 290, de 29 de agosto de 1964
Ementa: LEI Nº 290/1964. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 289, de 29 de agosto de 1964
Ementa: LEI Nº 289/1964. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 288, de 10 de agosto de 1964
Ementa: LEI Nº 288/1964. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 285, de 20 de junho de 1964
Ementa: LEI Nº 285/1964. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 284, de 20 de junho de 1964
Ementa: LEI Nº 284/1964. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 286, de 03 de junho de 1964
Ementa: LEI Nº 286/1964. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 283, de 03 de junho de 1964
Ementa: LEI Nº 283/1964. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 282, de 20 de abril de 1964
Ementa: LEI Nº 282/1964. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 281, de 20 de abril de 1964
Ementa: LEI Nº 281/1964. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 280, de 20 de abril de 1964
Ementa: LEI Nº 280/1964. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 275, de 14 de dezembro de 1963
Ementa: LEI Nº 275/1963. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 277, de 12 de dezembro de 1963
Ementa: LEI Nº 277/1963. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 276, de 12 de dezembro de 1963
Ementa: LEI Nº 276/1963. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 274, de 12 de dezembro de 1963
Ementa: LEI Nº 274/1963. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 273, de 12 de dezembro de 1963
Ementa: LEI Nº 273/1963. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 272, de 12 de dezembro de 1963
Ementa: LEI Nº 272/1963. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 270, de 25 de setembro de 1963
Ementa: LEI Nº 270/1963. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 262, de 12 de dezembro de 1962
Ementa: LEI Nº 262/1962. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 4.060, de 27 de novembro de 201
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O REGIME JURÍDICO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO CONCEDIDO AO MICROEMPRESÁRIO INDIVIDUAL (MEI) ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR (FEDERAL) Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ATUALIZAÇÕES E PELA LEI N° 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |