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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 3.508, de 08 de maio de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.507, de 08 de maio de 2012
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS GRUPOS DE AGRICULTURA ECOLÓGICA SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO VALOR DE ATÉ R$ 15.000,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.506, de 24 de abril de 2012
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3264/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.505, de 24 de abril de 2012
Ementa:
INSTITUI PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.504, de 18 de abril de 2012
Ementa:
CRIA E REGULAMENTA A COMISSÃO DE MANUTENÇÃO, PROTEÇÃO, MELHORIAS E EMBELEZAMENTO DO PARQUE AQUÁTICO DO RIO BONITO DA CIDADE DE IRATI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.503, de 18 de abril de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.502, de 10 de abril de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE PENALIDADES PECUNIÁRIAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS TRATOS E CRUELDADES CONTRA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO E SILVESTRES NO MUNICÍPIO DE IRATI/PARANÁ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.501, de 10 de abril de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.405.000,00 (HUM MILHÃO E QUATROCENTOS E CINCO MIL REAIS)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.500, de 10 de abril de 2012
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO ASILO SANTA RITA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.499, de 10 de abril de 2012
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À APAE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.498, de 29 de março de 2012
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI AO SENHOR ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO JUNIOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.497, de 29 de março de 2012
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.496, de 27 de março de 2012
Ementa:
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 26 de março de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MIRIM DE IRATI-PR, REGULAMENTANDO A LEI MUNICIPAL Nº 3481/2012, COM BASE EM SEU ART 7º.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.495, de 20 de março de 2012
Ementa:
DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA ESTANISLAU BOGUCHESKI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.494, de 20 de março de 2012
Ementa:
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 121.000,00 (CENTO E VINTE E UM MIL REAIS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.493, de 20 de março de 2012
Ementa:
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 2.380.000,00 (DOIS MILHÕES E TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.492, de 20 de março de 2012
Ementa:
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.491, de 20 de março de 2012
Ementa:
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 14.500,00 (QUATORZE MIL E QUINHENTOS REAIS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.490, de 20 de março de 2012
Ementa:
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.489, de 20 de março de 2012
Ementa:
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 45.500,00 (QUARENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.488, de 20 de março de 2012
Ementa:
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.487, de 20 de março de 2012
Ementa:
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.486, de 20 de março de 2012
Ementa:
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.485, de 20 de março de 2012
Ementa:
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.484, de 20 de março de 2012
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.483, de 20 de março de 2012
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM REVERSÃO, IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.482, de 20 de março de 2012
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM REVERSÃO, IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.481, de 20 de março de 2012
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE IRATI - PARANÁ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.480, de 20 de março de 2012
Ementa:
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.479, de 20 de março de 2012
Ementa:
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.478, de 20 de março de 2012
Ementa:
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.477, de 20 de março de 2012
Ementa:
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 20.800,00 (VINTE MIL E OITOCENTOS REAIS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.476, de 20 de março de 2012
Ementa:
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 43.000,00 (QUARENTA E TRÊS MIL REAIS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.475, de 20 de março de 2012
Ementa:
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 225.000,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 16 de março de 2012
Ementa:
ALTERA O NÍVEL A DA TABELA DE VENCIMENTOS CONSTANTES DA RESOLUÇÃO Nº 04/2009 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI E CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI-PR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.474, de 13 de março de 2012
Ementa:
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.473, de 13 de março de 2012
Ementa:
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.472, de 13 de março de 2012
Ementa:
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.471, de 13 de março de 2012
Ementa:
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 310.000,00 (TREZENTOS E DEZ MIL REAIS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.470, de 13 de março de 2012
Ementa:
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.469, de 13 de março de 2012
Ementa:
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.468, de 13 de março de 2012
Ementa:
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.467, de 13 de março de 2012
Ementa:
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.466, de 13 de março de 2012
Ementa:
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.465, de 13 de março de 2012
Ementa:
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.464, de 13 de março de 2012
Ementa:
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.463, de 13 de março de 2012
Ementa:
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 298.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL REAIS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.462, de 13 de março de 2012
Ementa:
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.461, de 13 de março de 2012
Ementa:
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.