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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Lei nº 3.163, de 02 de março de 2011
Ementa: AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 3.162, de 02 de março de 2011
Ementa: AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 3.161, de 02 de março de 2011
Ementa: AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 91.000,00 (NOVENTA E UM MIL REAIS). Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 3.160, de 02 de março de 2011
Ementa: AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS). Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 3.082, de 24 de janeiro de 2011
Ementa: DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA ANTONIO CARLOS ZARPELLON. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 3.159, de 21 de dezembro de 2010
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 11.500,00 (ONZE MIL E QUINHENTOS REAIS). Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 3.158, de 21 de dezembro de 2010
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS). Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 3.157, de 21 de dezembro de 2010
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 2530/2007 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 3.156, de 14 de dezembro de 2010
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 3.155, de 14 de dezembro de 2010
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL ''ANTIBULLYNG''. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 3.154, de 14 de dezembro de 2010
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREA DE TERRENO CORRESPONDENTE A 1.381,00 M², PERTENCENTE AO SENHOR MANOEL CEZAR LISBOA. Texto Original |
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Lei nº 3.153, de 14 de dezembro de 2010
Ementa: AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS JÁ EXISTENTES, ACRESCENTANDO AO ANEXO DA LEI 1.978/2003 E LEI 2.098/2004, ALTERANDO A LEI 2412/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 3.152, de 14 de dezembro de 2010
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). Texto Original |
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Lei nº 3.151, de 14 de dezembro de 2010
Ementa: ATUALIZA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES (VALOR DE METRO QUADRADO - M² - VALORES DE EDIFICAÇÃO E TERRENOS) DA ÁREA URBANA, LEI MUNICIPAL 2347/2005, PARA FINS DE CÁLCULOS DO IPTU E ITBI. Texto Original |
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Lei nº 3.150, de 14 de dezembro de 2010
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROMOÇÃO PARA O INCENTIVO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO PROJETO DE RECUPERAÇÃO DA BACIA DO NHAPINDAZAL 1 E 2. Texto Original |
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Lei nº 3.149, de 09 de dezembro de 2010
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS COM VENCIMENTO ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2009. Texto Original |
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Lei nº 3.148, de 09 de dezembro de 2010
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE IRATI AO SR. EDSON MATTOS LEDESMA. Texto Original |
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Lei nº 3.147, de 09 de dezembro de 2010
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI AO DR. FERNANDO ANTONIO GONÇALVES CELESTINO SARAIVA. Texto Original |
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Lei nº 3.146, de 09 de dezembro de 2010
Ementa: DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA PEDRO DLUGOSZ. Texto Original |
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Lei nº 3.145, de 09 de dezembro de 2010
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS). Texto Original |
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Lei nº 3.144, de 09 de dezembro de 2010
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 370.000,00 (TREZENTOS E SETENTA MIL REAIS). Texto Original |
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Lei nº 3.143, de 09 de dezembro de 2010
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 93.000,00 (NOVENTA E TRÊS MIL REAIS). Texto Original |
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Lei nº 3.142, de 09 de dezembro de 2010
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS). Texto Original |
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Lei nº 3.141, de 09 de dezembro de 2010
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRATI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei nº 3.140, de 08 de dezembro de 2010
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1869/2002. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 3.139, de 08 de dezembro de 2010
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI AO SENHOR VALDIR LUIZ ROSSONI. Texto Original |
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Lei nº 3.138, de 08 de dezembro de 2010
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI AO DR. EDSON FERREIRA SAMPAIO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 3.137, de 08 de dezembro de 2010
Ementa: ALTERA O ART. 5º E 10º DA LEI MUNICIPAL Nº1915/2002, QUE SEPARA A COBRANÃ DE TAXA DE VERIFICAÇÃO DE FUNCIONAMENTO REGULAR E LICENÇA SANITÁRIA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV DO ARTIGO 5º DA LEI 2812/2008. Texto Original |
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Lei nº 3.136, de 08 de dezembro de 2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS, TRATAMENTO E RESSOCIALIZAÇÃO E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS - COMUSD, CONFERÊNCIA MUNICIPAL E FUNDO MUNICIPAL. Texto Original |
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Lei nº 3.135, de 08 de dezembro de 2010
Ementa: INSTITUI NOTA FISCAL DE SERVIÇO AVULSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei nº 3.134, de 08 de dezembro de 2010
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS). Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 3.133, de 08 de dezembro de 2010
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 3.132, de 08 de dezembro de 2010
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 3.131, de 08 de dezembro de 2010
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 3.130, de 30 de novembro de 2010
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVERTER IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 3.129, de 30 de novembro de 2010
Ementa: AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 3.128, de 30 de novembro de 2010
Ementa: AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 3.127, de 30 de novembro de 2010
Ementa: AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 3.126, de 30 de novembro de 2010
Ementa: AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS). Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 3.125, de 24 de novembro de 2010
Ementa: FAZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 2895/2009, QUE ALTERA O ARTIGO 2º INSERIDO JUROS REMUNERATÓRIOS SOBRE O PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM O CAPSIRATI - CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IRATI, E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO REFERIDO ARTIGO. Texto Original |
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Lei nº 3.124, de 24 de novembro de 2010
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI À DOM SÉRGIO ARTHUR BRASHI. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 3.123, de 24 de novembro de 2010
Ementa: INSTITUI O CARGO DE COORDENADOR DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE IRATI, E DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES E REMUNERAÇÃO E ALTERA O ANEXO I DA LEI 1.978/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei nº 3.122, de 24 de novembro de 2010
Ementa: ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 2321/2005, QUE TRATA DO CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRATI - PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei nº 3.121, de 09 de novembro de 2010
Ementa: AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.920.000,00 (UM MILHÃO NOVECENTOS E VINTE MIL REAIS). Texto Original |
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Lei nº 3.120, de 09 de novembro de 2010
Ementa: AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS). Texto Original |
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Lei nº 3.119, de 09 de novembro de 2010
Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei nº 3.118, de 09 de novembro de 2010
Ementa: FAZ ADEQUAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL, APROVADO PELA LEI 2967/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei nº 3.117, de 09 de novembro de 2010
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ACIAI - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE IRATI - PARANÁ, PARA PROMOVER SORTEIO DE PRÊMIOS VISANDO AO FOMENTO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei nº 3.116, de 26 de outubro de 2010
Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3013/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei nº 3.115, de 28 de setembro de 2010
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE HISTÓRIA - NÚCLEO REGIONAL DO PARANÁ - (ANPUH/PR) Texto Original |
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