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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 3.114, de 28 de setembro de 2010
Ementa:
DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA ROMEU CAMARGO CRISSI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.113, de 28 de setembro de 2010
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE IRATI AO PADRE PEDRO GAVLAK.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.112, de 28 de setembro de 2010
Ementa:
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO À SAÚDE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRATI-PR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.111, de 28 de setembro de 2010
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 1418/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.110, de 14 de setembro de 2010
Ementa:
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA COMUNIDADE ALEMÃ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.109, de 14 de setembro de 2010
Ementa:
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.108, de 14 de setembro de 2010
Ementa:
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 98.000,00 (NOVENTA E OITO MIL REAIS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.107, de 14 de setembro de 2010
Ementa:
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 67.500,00 (SESSENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.106, de 14 de setembro de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO ONDE ESTÁ LOCALIZADO O COLÉGIO ESTADUAL JOÃO XXIII, PARA O PATRIMÔNIO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.105, de 14 de setembro de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR OS TERRENOS ONDE ESTÁ LOCALIZADO O COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE MATTOS PESSOA, PARA O PATRIMÔNIO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.104, de 14 de setembro de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO - DENOMINADO ESTAR, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.103, de 14 de setembro de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA IRATRAN, E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.102, de 14 de setembro de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO IRATRAN - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE IRATI, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÃO - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.101, de 31 de agosto de 2010
Ementa:
INSTITUI A SEMANA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.100, de 31 de agosto de 2010
Ementa:
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA COMUNIDADE ITALIANA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.099, de 28 de agosto de 2010
Ementa:
RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DO PARANÁ - ACAMPAR, COMO ENTIDADE OFICIAL REPRESENTATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.098, de 24 de agosto de 2010
Ementa:
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA COMUNIDADE POLONESA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.097, de 24 de agosto de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.096, de 24 de agosto de 2010
Ementa:
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO IRTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS/AMCESPAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 115.000,00 (CENTO E QUINZE MIL REAIS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.095, de 24 de agosto de 2010
Ementa:
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 815.000,00 (OITOCENTOS E QUINZE MIL REAIS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.094, de 17 de agosto de 2010
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE IRATI À SRA. MARIA FELÍCIA ZIEMBIKIEVICZ HAVRESKO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.093, de 17 de agosto de 2010
Ementa:
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA COMUNIDADE UCRANIANA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.092, de 17 de agosto de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACA COM A BIOGRAFIA RESUMIDA DE HOMENAGEADO COM NOME EM PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.091, de 14 de julho de 2010
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00 - CÂMARA MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.090, de 14 de julho de 2010
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE IRATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.089, de 14 de julho de 2010
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI AO SENHOR MÁRIO UMBERTO MENON.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.088, de 14 de julho de 2010
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE IRATI A SRA. MIRIAM PIANARO GLINSKI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.087, de 14 de julho de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS GRUPOS DE AGRICULTURA ECOLÓGICA SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO VALOR DE ATÉ R$ 9.000,00, NO ORÇAMENTO DE 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.086, de 14 de julho de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRATI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.085, de 14 de julho de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE IRATI-PR, DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.084, de 14 de julho de 2010
Ementa:
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.083, de 14 de julho de 2010
Ementa:
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.081, de 07 de julho de 2010
Ementa:
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 520.000,00 (QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.080, de 07 de julho de 2010
Ementa:
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 185.000,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL REAIS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.079, de 07 de julho de 2010
Ementa:
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 385.000,00 (TREZENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.078, de 07 de julho de 2010
Ementa:
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 29.000,00 (VINTE E NOVE MIL REAIS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.077, de 07 de julho de 2010
Ementa:
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.076, de 07 de julho de 2010
Ementa:
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.075, de 29 de junho de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO FUNDO DE APOIO DE DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL CENTRO-OESTE ATÉ O LIMITE DE R$ 13.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.074, de 29 de junho de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA DIFERENCIADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS, HIPOGLICÊMICOS E CELÍACOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.073, de 29 de junho de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.072, de 29 de junho de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.071, de 23 de junho de 2010
Ementa:
INSTITUI A SEMANA DA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.070, de 23 de junho de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM A ASPANA - AÇÃO SOCIAL PATRULHA DA NATUREZA, CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.069, de 23 de junho de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR SUBVENÇÃO DA ASI - ASSOCIAÇÃO SANTOS INOCENTES, NO VALOR DE ATÉ R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.068, de 09 de junho de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL CONSTITUÍDO POR TERRENO COM ÁREA DE 1.557,90 M², PERTENCENTE A UNIÃO - SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.067, de 09 de junho de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.066, de 25 de maio de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO A EMATER - INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ATÉ O LIMITE DE R$ 40.000,00, PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.065, de 19 de maio de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO GRUPO DE TEATRO AMADOR ''IR A TI''.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.064, de 19 de maio de 2010
Ementa:
DESTINA ESPAÇO OBRIGATÓRIO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ARTESANATO LOCAL EM FEIRAS E EVENTOS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE IRATI-PR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.