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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 3.063, de 19 de maio de 2010
Ementa:
DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA JOSÉ SOCZEK.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.062, de 19 de maio de 2010
Ementa:
DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA EMÍLIO CAVALLIM.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.061, de 19 de maio de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E REGULAMENTO DO CONSELHO DA CIDADE DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.060, de 19 de maio de 2010
Ementa:
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.059, de 19 de maio de 2010
Ementa:
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.058, de 19 de maio de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM A ENTIDADE PRIVADA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.057, de 19 de maio de 2010
Ementa:
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.056, de 11 de maio de 2010
Ementa:
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.055, de 11 de maio de 2010
Ementa:
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 3.305.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.054, de 11 de maio de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONVÊNIO COM A COPEL, PARA ARRECADAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA - CONSEG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.053, de 11 de maio de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UTILIZAR OS ESPAÇOS PUBLICITÁRIOS NO TRANSPORTE COLETIVO, VINCULANDO CAMPANHAS EDUCATIVAS CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.052, de 11 de maio de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO DE ARTIGOS DE CONVENIÊNCIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA EM FARMÁCIAS E DROGARIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRATI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.051, de 11 de maio de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM REVERSÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.050, de 11 de maio de 2010
Ementa:
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 646.000,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL REAIS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.049, de 11 de maio de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À APMF - ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO MARTINS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.048, de 11 de maio de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À APMF - ESCOLA MUNICIPAL SÃO VALDOMIRO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.047, de 11 de maio de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À APMF - ESCOLA RURAL MUNICIPAL SÃO MIGUEL DO ITAPARÁ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.046, de 11 de maio de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À APMF - ESCOLA MUNICIPAL ROSALINA CORDEIRO DE ARAÚJO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.045, de 11 de maio de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À APMF - ESCOLA RURAL MUNICIPAL DE PIRAPÓ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.044, de 11 de maio de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À APMF - ESCOLA RURAL MUNICIPAL DE PINHO DE BAIXO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.043, de 11 de maio de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À APMF - ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO DUQUE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.042, de 11 de maio de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À APMF - ESCOLA MUNICIPAL PADRE WENCESLAU EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.041, de 11 de maio de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À APMF - ESCOLA MUNICIPAL PADRE SEBASTIÃO MENDES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.040, de 11 de maio de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À APMF - ESCOLA MUNICIPAL OLAVO ANSELMO SANTINI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.039, de 11 de maio de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À APMF - ESCOLA RURAL MUNICIPAL OLARIA FILIPAK.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.038, de 11 de maio de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À APMF - ESCOLA RURAL MUNICIPAL MONJOLO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.037, de 11 de maio de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À APMF - ESCOLA MUNICIPAL MERCEDES BRAGA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.036, de 11 de maio de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À APMF - ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MAFALDA SOTTI LOPES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.035, de 11 de maio de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À APMF - ESCOLA RURAL MUNICIPAL LINHA B DE GONÇALVES JÚNIOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.034, de 11 de maio de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À APMF - ESCOLA RURAL MUNICIPAL LINHA PINHO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.033, de 11 de maio de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À APMF - ESCOLA MUNICIPAL DA LAGOA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.032, de 11 de maio de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À APMF - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ SIQUEIRA ROSAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.031, de 11 de maio de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À APMF - ESCOLA MUNICIPAL JOÃO PAULO II - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.030, de 11 de maio de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À APMF - ESCOLA RURAL MUNICIPAL JOÃO BATISTA ANCIUTTI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.029, de 11 de maio de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À APMF - ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ HELENA OLEK.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.028, de 11 de maio de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À APMF - ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO VIEIRA DE ARAÚJO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.027, de 11 de maio de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À APMF - ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO STROPARO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.026, de 11 de maio de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À APMF - ESCOLA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO GUTIERREZ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.025, de 11 de maio de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À APMF - ESCOLA MUNICIPAL DOS COLONIZADORES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.024, de 11 de maio de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À APMF - ESCOLA MUNICIPAL DE GUAMIRIM.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.023, de 11 de maio de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À APMF - ESCOLA RURAL MUNICIPAL DE CERRO DA PONTE ALTA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.022, de 11 de maio de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À APMF - ESCOLA RURAL MUNICIPAL DE CAMACUÃ EDUARDO LAARS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.021, de 11 de maio de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À APMF - ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANTONINA FILLUS PANKA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.020, de 11 de maio de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À APMF - ESCOLA MUNICIPAL ANA AMARAL GRUBER.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.019, de 11 de maio de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À APMF - ESCOLA RURAL MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.018, de 04 de maio de 2010
Ementa:
AUTORIZA A FIRMAR PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS QUE TENHAM INTERESSE EM COLOCAR LIXEIRAS E COLETORES DE LIXO ÚTIL (CAÇAMBAS OU OUTROS RECIPIENTES APROPRIADOS) NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.017, de 04 de maio de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ENTRETENIMENTO ADAPTADOS AO USO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.016, de 04 de maio de 2010
Ementa:
INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.015, de 04 de maio de 2010
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.014, de 04 de maio de 2010
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.