SAPL - Câmara Municipal de Irati PR

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.864, de 13 de maio de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À APMF - ESCOLA MUNICIPAL DOS COLONIZADORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.863, de 13 de maio de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À APMF - ESCOLA RURAL MUNICIPAL DE CERRO DE PONTE ALTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.862, de 13 de maio de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À APMF - ESCOLA RURAL MUNICIPAL DE CAMACUÃ EDUARDO LAARS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.861, de 13 de maio de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À APMF - ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANTONINA FILLUS PANKA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.860, de 13 de maio de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À APMF - ESCOLA MUNICIPAL ANA AMARAL GRUBER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.859, de 13 de maio de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À APMF - ESCOLA RURAL MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.858, de 29 de abril de 2009 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI O GRUPO DE ESCOTEIROS PÉROLA DO SUL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.857, de 29 de abril de 2009 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI AO SENHOR JOSÉ FERNANDO TEIXEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.856, de 29 de abril de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE IRATI - CONSEG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.855, de 29 de abril de 2009 Ementa: AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 115.000,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.854, de 29 de abril de 2009 Ementa: AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 16.284,04. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.853, de 29 de abril de 2009 Ementa: AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 302.000,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.852, de 29 de abril de 2009 Ementa: AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 45.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.851, de 16 de abril de 2009 Ementa: DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE AVENIDA JOÃO STOKLOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.850, de 08 de abril de 2009 Ementa: AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 29.863,48. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.849, de 08 de abril de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO UM VEÍCULO FIAT UNO MILLE ECONOMY DA EMPRESA F.V ARAÚJO S.A MADEIRAS, AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.848, de 08 de abril de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREA DE TERRENO CORRESPONDENTE A 32.505,00 M² PERTENCENTES AO SENHOR SÉRGIO LUIS TUCHOLKA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.847, de 08 de abril de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS GRUPOS DE AGRICULTURA ECOLÓGICA SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO VALOR DE ATÉ R$ 18.000,00 NO ORÇAMENTO DE 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.846, de 08 de abril de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE GONÇALVES JÚNIOR ATÉ O LIMITE DE R$ 15.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.845, de 31 de março de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES SÃO SEBASTIÃO DO RIO DO COURO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.844, de 31 de março de 2009 Ementa: AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 29.711,46. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.843, de 31 de março de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CAIC - JOÃO PAULO II - ASAC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.842, de 31 de março de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO PROVOPAR MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.841, de 19 de março de 2009 Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.840, de 19 de março de 2009 Ementa: PROÍBE O INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE, GORRO OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS OU ABERTOS AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.839, de 19 de março de 2009 Ementa: VEDA CONCESSÃO DE ALVARÁ AOS CIRCOS QUE UTILIZAM ANIMAIS SELVAGENS EM SEUS ESPETÁCULOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.838, de 19 de março de 2009 Ementa: DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA DIRCE DA FONTE ROLIM DE MOURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.837, de 19 de março de 2009 Ementa: ALTERA O ART. 31 DA LEI 1156/92, ALTERADO PELA LEI Nº 1990/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.836, de 11 de março de 2009 Ementa: DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA PROFESSOR MARIO SERGIO ZANON DE ALMEIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.835, de 11 de março de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À APAE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.834, de 11 de março de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CAIC JOÃO PAULO II - ASAC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.833, de 11 de março de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO ASILO SANTA RITA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.832, de 27 de janeiro de 2009 Ementa: AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 4.945.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.831, de 27 de janeiro de 2009 Ementa: AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 7.038.064,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 27 de janeiro de 2009 Ementa: ALTERA O ART; 74 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI - HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.830, de 22 de janeiro de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO À IRMANDADE DO HOSPITAL DE CARIDADE DE IRATI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.829, de 22 de janeiro de 2009 Ementa: ALTERA OS INCISOS I E IV DO ART. 1 º, ART. 15, ART. 16, ART. 17, ART. 18, ART. 23, INCISO VIII ART. 24 E ART. 42, E CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS RURAIS DA LEI MUNICIPAL 2176/2004 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IRATI - PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.828, de 22 de janeiro de 2009 Ementa: ALTERA O ANEXO E A TABELA DE VENCIMENTO DA LEI 1.978/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.827, de 22 de janeiro de 2009 Ementa: AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.027.320,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.826, de 22 de janeiro de 2009 Ementa: AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 750.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.825, de 22 de janeiro de 2009 Ementa: AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.020.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.824, de 22 de janeiro de 2009 Ementa: CONCEDE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM EFETIVO EXERCÍCIO DAS SUAS ATIVIDADES NO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.823, de 22 de janeiro de 2009 Ementa: ALTERA O ANEXO I - TABELA DE VENCIMENTO DA LEI 2.473/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.822, de 19 de dezembro de 2008 Ementa: ALTERA O ART 7º DA LEI 1922/2002, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS IMÓVEIS NÃO EDIFICADOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.821, de 19 de dezembro de 2008 Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI 2158/2004, REFERENTE À TAXA DE COMBATE A INCÊNDIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.820, de 19 de dezembro de 2008 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 79.362,00 E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 715.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.819, de 19 de dezembro de 2008 Ementa: ALTERA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES (VALOR DO METRO QUADRADO - M² - VALORES DE EDIFICAÇÃO E TERRENOS) DA ÁREA URBANA, LEI MUNICIPAL 2347/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.818, de 19 de dezembro de 2008 Ementa: ALTERA O ART. 33 DA LEI Nº 1978/2003 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, E O PLANO DE CARREIRA OS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.817, de 19 de dezembro de 2008 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 2.460.000,00 NO ORÇAMENTO DE 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.816, de 17 de dezembro de 2008 Ementa: DENOMINA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL ''PROFESSORA ANA MANEIRA DE MELLO''. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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