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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Lei nº 2.370, de 06 de fevereiro de 2006
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS CIVIS DE IRATI. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.369, de 26 de janeiro de 2006
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREA DE TERRENO CORRESPONDENTE A 1.509,96 M² E SERVIDÃO DE PASSAGEM COM ÁREA DE 326,40 M², PERTENCENTE AO SENHOR ANTONIO SOBUTKA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.368, de 26 de janeiro de 2006
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 87.540,93, NO ORÇAMENTO DE 2006. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.367, de 26 de janeiro de 2006
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 319.122,45, NO ORÇAMENTO DE 2006. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.366, de 26 de janeiro de 2006
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA JESUS E MARIA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.365, de 26 de janeiro de 2006
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 227.234,25, NO ORÇAMENTO DE 2006. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.364, de 26 de janeiro de 2006
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO A APAE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.363, de 26 de janeiro de 2006
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO INSTITUTO EQUIPE EDUCADORES POPULARES - IEEP. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.362, de 26 de janeiro de 2006
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CAIC JOÃO PAULO II - ASSAC. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.361, de 26 de janeiro de 2006
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO ASILO SANTA RITA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.360, de 26 de janeiro de 2006
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO PROVOPAR MUNICIPAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.359, de 26 de janeiro de 2006
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 65.000,00, NO ORÇAMENTO DE 2006. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.358, de 26 de janeiro de 2006
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 50.728,36, NO ORÇAMENTO DE 2006. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.357, de 26 de janeiro de 2006
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 243.600,00, NO ORÇAMENTO DE 2006. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.356, de 10 de janeiro de 2006
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 80.000,00, NO ORÇAMENTO DE 2006. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.355, de 10 de janeiro de 2006
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 75.000,00, NO ORÇAMENTO DE 2006. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.354, de 22 de dezembro de 2005
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 200.000,00, NO ORÇAMENTO DE 2005. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.353, de 22 de dezembro de 2005
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 800.000,00, NO ORÇAMENTO DE 2006. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.352, de 22 de dezembro de 2005
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 13.000,00, NO ORÇAMENTO DE 2005. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.351, de 22 de dezembro de 2005
Ementa: ALTERA AS LEIS Nº 1922/2002 E A 2056/2003 - CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei nº 2.350, de 22 de dezembro de 2005
Ementa: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1796/2001, 2162/2004 E 2167/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.349, de 22 de dezembro de 2005
Ementa: REGULAMENTA O CUB (PR) - CUSTO BÁSICO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA DETERMINAR A BASE DE CÁLCULO DO ISSQN DA CONSTRUÇÃO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei nº 2.348, de 22 de dezembro de 2005
Ementa: ALTERA O ART 54 DA LEI 1796/2001, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei nº 2.347, de 22 de dezembro de 2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES (VALOR DO METRO QUADRADO - M² - VALORES DE EDIFICAÇÕES E TERRENOS) DE ÁREA URBANA, PARA FINS DE CÁLCULOS DO IPTU E ITBI. Texto Original |
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Lei nº 2.346, de 19 de dezembro de 2005
Ementa: DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA OLIVERIO ZARPELLON. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.345, de 19 de dezembro de 2005
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 5.000.000,00, NO ORÇAMENTO DE 2005. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.344, de 19 de dezembro de 2005
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 68.400,00, NO ORÇAMENTO DE 2005. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.343, de 19 de dezembro de 2005
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 152.000,00, NO ORÇAMENTO DE 2005. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.342, de 19 de dezembro de 2005
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 70.000,00, NO ORÇAMENTO DE 2005. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.341, de 19 de dezembro de 2005
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL POR DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DE 283,80 M², PERTENCENTE A SANEPAR PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.340, de 19 de dezembro de 2005
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 40.836,78, NO ORÇAMENTO DE 2005. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.339, de 19 de dezembro de 2005
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 150.000,00 NO ORÇAMENTO DE 2005. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.338, de 19 de dezembro de 2005
Ementa: DISPÕE SOBRE O CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA NO MUNICÍPIO DE IRATI. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.337, de 19 de dezembro de 2005
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 22.000,00 NO ORÇAMENTO DE 2005. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.336, de 19 de dezembro de 2005
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 272,52 NO ORÇAMENTO DE 2005. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.334, de 16 de dezembro de 2005
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI O GRUPO DE ESTUDOS SEMENTE DA ESPERANÇA - GESE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.333, de 13 de dezembro de 2005
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI AO SR. ENEZITO RUPPEL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.332, de 13 de dezembro de 2005
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRATI - PARANÁ, PARA EXERCÍCIO DE 2006. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.331, de 06 de dezembro de 2005
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 2.000,00 NO ORÇAMENTO DE 2005. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.330, de 06 de dezembro de 2005
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 50.000,00 NO ORÇAMENTO DE 2005. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.329, de 06 de dezembro de 2005
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPENSAR TRIBUTOS MUNICIPAIS EM PAGAMENTO DE ACORDO EM AÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR LUCROS CESSANTE DO RESTAURANTE IRATI LTDA, AUTOS Nº 768/2003, RELATIVOS AOS ANOS DE 2003 E 2004. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.328, de 06 de dezembro de 2005
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS ENGENHEIROS CIVIS DE IRATI. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.326, de 01 de dezembro de 2005
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 164.259,81 NO ORÇAMENTO DE 2005. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.325, de 01 de dezembro de 2005
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 12.446,00 NO ORÇAMENTO DE 2005. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.324, de 01 de dezembro de 2005
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 37.660,00 NO ORÇAMENTO DE 2005. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.323, de 01 de dezembro de 2005
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 138.000,00 NO ORÇAMENTO DE 2005. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.322, de 01 de dezembro de 2005
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 20.000,00 NO ORÇAMENTO DE 2005. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.321, de 24 de novembro de 2005
Ementa: REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRATI - PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei nº 2.320, de 23 de novembro de 2005
Ementa: ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA EFICIENTIZAR O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL ATINENTE AO ISS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei nº 2.319, de 23 de novembro de 2005
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE IRATI A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO CANISIANAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |