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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 2.270, de 02 de agosto de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 58.000,31, NO ORÇAMENTO DE 2005.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.269, de 02 de agosto de 2005
Ementa:
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE AÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.268, de 02 de agosto de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER VENDA DE LEILÃO DE LOTES NO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.267, de 11 de julho de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 23.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.266, de 11 de julho de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 20.000,00, NO ORÇAMENTO DE 2005.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.265, de 11 de julho de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 73.000,00, NO ORÇAMENTO DE 2005.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.264, de 11 de julho de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 130.000,00, NO ORÇAMENTO DE 2005.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.263, de 11 de julho de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA JESUS E MARIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.262, de 04 de julho de 2005
Ementa:
INSTITUI PISO SALARIAL MÍNIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.261, de 04 de julho de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRI CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 3.100.000,00, NO ORÇAMENTO DE 2005.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.260, de 01 de julho de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO INSTITUTO EQUIPE EDUCADORES POPULARES - IEEP.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.259, de 01 de julho de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IRATI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.258, de 01 de julho de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM O CONSÓRCIO IRTERMUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.257, de 21 de junho de 2005
Ementa:
DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA BRONISLAU BINDAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.256, de 21 de junho de 2005
Ementa:
DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICA DE RUA LUIZ CARLOS GONÇALVES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.255, de 21 de junho de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.254, de 21 de junho de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.253, de 21 de junho de 2005
Ementa:
ALTERA O ''CAPUT'' DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 1525 DE 27 DE ABRIL DE 1999.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.252, de 21 de junho de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRATI PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.251, de 21 de junho de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRI CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 20.000,00, NO ORÇAMENTO DE 2005.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.250, de 21 de junho de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRI CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 181.101,52, NO ORÇAMENTO DE 2005.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.249, de 14 de junho de 2005
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA - ESCOLA DO PARANÁ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.248, de 14 de junho de 2005
Ementa:
DENOMINA O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI DE ''DR. LOURIVAL LUIZ FORNAZARI''.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.247, de 14 de junho de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A OSCIP - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO, OBEDECIDAS A LEI Nº 9.790/99 DE 23 DE MARÇO DE 1999, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 3.100/99 DE 30 DE JUNHO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.246, de 14 de junho de 2005
Ementa:
ALTERA ITEM 2 DA TABELA I, DA LEI MUNICIPAL Nº 2168/2004,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.245, de 14 de junho de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 40.812,14, NO ORÇAMENTO DE 2005.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.244, de 14 de junho de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.437,00 NO ORÇAMENTO DE 2005.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.243, de 14 de junho de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 17,26, NO ORÇAMENTO DE 2005.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.242, de 14 de junho de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 2.007,49, NO ORÇAMENTO DE 2005.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.241, de 14 de junho de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 24.167,00, NO ORÇAMENTO DE 2005.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.240, de 14 de junho de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 40.928,35, NO ORÇAMENTO DE 2005.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.239, de 14 de junho de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 40.301,89, NO ORÇAMENTO DE 2005.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.238, de 14 de junho de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 16.100,00, NO ORÇAMENTO DE 2005.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.237, de 14 de junho de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 15.000,00, NO ORÇAMENTO DE 2005.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.236, de 07 de junho de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO STROPARO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.235, de 24 de maio de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 40.132,08, NO ORÇAMENTO DE 2005.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.234, de 24 de maio de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 90.886,80, NO ORÇAMENTO DE 2005.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.233, de 24 de maio de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 139.800,00, NO ORÇAMENTO DE 2005.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.232, de 18 de maio de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 63.671,28, NO ORÇAMENTO DE 2005.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.231, de 19 de abril de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM COMPLEXO ECONÔMICO VISANDO A INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE FERTILIZANTES E DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, DENOMINADO DE AGRO MULT COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, NO MUNICÍPIO DE IRATI - PR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.230, de 19 de abril de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA NO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL DA VILA SÃO JOÃO - JARDIM AEROPORTO, MEDIANTE CONDIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.229, de 19 de abril de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER FILIAÇÃO DO MUNICIPIO A ASOCIACIÓN INTERNACIONAL DE CIUDADES EDUCADORAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.228, de 19 de abril de 2005
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE IRATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.227, de 07 de abril de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO SASE - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.226, de 29 de março de 2005
Ementa:
REVOGA O ART 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 1042/90 E ALTERA O ARTIGO 7 DA LEI MUNICIPAL Nº 1181 DE 27 DE ABRIL DE 1993.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.225, de 29 de março de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 4.000,00, NO ORÇAMENTO DE 2005.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.224, de 29 de março de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 24.000,00, NO ORÇAMENTO DE 2005.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.223, de 23 de março de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 44.464,40, NO ORÇAMENTO DE 2005.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.222, de 23 de março de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 36,32, NO ORÇAMENTO DE 2005.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.221, de 23 de março de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 74.865,14, NO ORÇAMENTO DE 2005.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.