SAPL - Câmara Municipal de Irati PR

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.071, de 16 de fevereiro de 2004 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO CLUBE DOS DESBRAVADORES PÉROLA DO SUL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.070, de 16 de fevereiro de 2004 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À APAE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.069, de 16 de fevereiro de 2004 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ORGANIZAÇÃO SANTOS INOCENTES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.068, de 16 de fevereiro de 2004 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO ORFANATO SÃO WALDOMIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.067, de 16 de fevereiro de 2004 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO PROVOPAR MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.066, de 16 de fevereiro de 2004 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO SEMINÁRIO MÃE DE DEUS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.065, de 16 de fevereiro de 2004 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO A IRMANDADE DO HOSPITAL DE CARIDADE DE IRATI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.064, de 16 de fevereiro de 2004 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CAIC JOÃO PAULO II - ASSAC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.063, de 16 de fevereiro de 2004 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO ASILO SANTA RITA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.062, de 16 de fevereiro de 2004 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ADAQ - ASSOCIAÇÃO DOS DEPENDENTES DE ÁLCOOL E QUÍMICOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.061, de 19 de dezembro de 2003 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.198,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.060, de 19 de dezembro de 2003 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 14.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.059, de 19 de dezembro de 2003 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 24.400,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.058, de 19 de dezembro de 2003 Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS - FUMAD, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO COMAD - CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.057, de 19 de dezembro de 2003 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1964/2003, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRATI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.056, de 19 de dezembro de 2003 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1922/2002 - CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.055, de 19 de dezembro de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE OS SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.054, de 19 de dezembro de 2003 Ementa: ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.053, de 16 de dezembro de 2003 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 185.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.052, de 16 de dezembro de 2003 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.510,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.051, de 16 de dezembro de 2003 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 170.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.050, de 16 de dezembro de 2003 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.049, de 16 de dezembro de 2003 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 463.700,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.048, de 16 de dezembro de 2003 Ementa: DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA PEDRO COLAÇO VAZ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.047, de 16 de dezembro de 2003 Ementa: DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.046, de 16 de dezembro de 2003 Ementa: DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA AUGUSTO THOMAZ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.045, de 16 de dezembro de 2003 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.044, de 10 de dezembro de 2003 Ementa: DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA ESTEPHANO GIL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.043, de 10 de dezembro de 2003 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES PROGRESSO DO BAIRRO LAGOA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.042, de 10 de dezembro de 2003 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRATI - PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2004. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.041, de 02 de dezembro de 2003 Ementa: ALTERA OS PADRÕES ''X'' E ''Z'' DA LEI MUNICIPAL Nº 1978/2003. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.040, de 02 de dezembro de 2003 Ementa: DECLARA ÁREA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA IMÓVEL DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA VILA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.039, de 27 de novembro de 2003 Ementa: DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA ANTONIO DIETRICH. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.038, de 27 de novembro de 2003 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO AERO CLUBE DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.037, de 19 de novembro de 2003 Ementa: DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA REYNALDO ZARPELLON. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.036, de 19 de novembro de 2003 Ementa: DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE AVENIDA CARLOS E ANTONIA KOPPE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.035, de 19 de novembro de 2003 Ementa: DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA MARINA PIRES FARAH. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.034, de 19 de novembro de 2003 Ementa: DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA SYLVIO AMARAL GRUBER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.033, de 19 de novembro de 2003 Ementa: DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA SEME NAGIB NEJM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.032, de 19 de novembro de 2003 Ementa: DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA PEDRO GALICIOLO SOBRINHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.031, de 19 de novembro de 2003 Ementa: DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA ALBINO GALICIOLI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.030, de 19 de novembro de 2003 Ementa: DENOMINA RODOVIÁRIA MUNICIPAL ''JOSÉ DE ANDRADE LEITE''. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.029, de 19 de novembro de 2003 Ementa: DENOMINA POSTO DE SAÚDE, ''DR. ANTONIO SACCHELI NETTO'', A UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO VILA SÃO JOÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.028, de 19 de novembro de 2003 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI A SOCIEDADE ASSISTENCIALISTA MÃE MARIA DE NAZARÉ DE IRATI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.027, de 12 de novembro de 2003 Ementa: CRIA CARGOS NO GRUPO OPERACIONAL - SAÚDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.026, de 12 de novembro de 2003 Ementa: DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE AVENIDA FRANCISCO SETNARSKI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.025, de 12 de novembro de 2003 Ementa: DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA ÂNGELA BOZARO BONETE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.024, de 12 de novembro de 2003 Ementa: DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA FREDERICO KOCH. Texto Original	Norma correlata Lei nº 4.669, de 08 de maio de 2019
Lei nº 2.023, de 12 de novembro de 2003 Ementa: DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA STHEPANO PARAMUSTCHAK FILHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.022, de 12 de novembro de 2003 Ementa: DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA LUIZ FERNANDO ANCIUTTI PESSOA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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