SAPL - Câmara Municipal de Irati PR

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.021, de 12 de novembro de 2003 Ementa: DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA JOÃO ANCIUTTI PESSOA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.020, de 12 de novembro de 2003 Ementa: DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA MARIA PESSOA SMOLKA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.019, de 12 de novembro de 2003 Ementa: DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA VICO TEIXEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.018, de 12 de novembro de 2003 Ementa: DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA LUIZ ORREDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.017, de 12 de novembro de 2003 Ementa: DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA MIGUEL KOMNISKI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.016, de 12 de novembro de 2003 Ementa: DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA JERÔNIMO MENON. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.015, de 12 de novembro de 2003 Ementa: DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA WILSON TREVISAN. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.014, de 12 de novembro de 2003 Ementa: DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA WLADEMIRO KOMNISKI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.013, de 12 de novembro de 2003 Ementa: DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA EXPEDICIONÁRIO HERMES CUSTÓDIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.012, de 12 de novembro de 2003 Ementa: DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA LEONTINO MENON. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.011, de 12 de novembro de 2003 Ementa: DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA FRANCISCO PABIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.010, de 12 de novembro de 2003 Ementa: DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA PEDRO KOPPE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.009, de 12 de novembro de 2003 Ementa: DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA PEDRO ANCIUTTI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.008, de 12 de novembro de 2003 Ementa: DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA JOÃO ANCIUTTI FILHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.007, de 12 de novembro de 2003 Ementa: DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA AUGUSTO ANCIUTTI SOBRINHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.006, de 06 de novembro de 2003 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRENO CORRESPONDENTE A 224,10 M², PERTENCENTE AO ESPÓLIO DE JOÃO GONTARZ SOBRINHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.005, de 13 de outubro de 2003 Ementa: AUTORIZA EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS A GRAVAREM SUAS LOGOMARCAS EM UNIFORMES POR ELAS DOADOS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.004, de 29 de setembro de 2003 Ementa: DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA ANNA MARIA DA ANUNCIAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.003, de 29 de setembro de 2003 Ementa: DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA FRANCISCA SILVA FERRAZ DOS SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.002, de 29 de setembro de 2003 Ementa: DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA SEBASTIÃO CORDEIRO DA ROCHA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.001, de 16 de setembro de 2003 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES SÃO JOÃO BATISTA DE RIA CORRENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.000, de 02 de setembro de 2003 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.999, de 02 de setembro de 2003 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI O ROTARY CLUB DE IRATI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.998, de 02 de setembro de 2003 Ementa: DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA TURIBIO BAPTISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.997, de 02 de setembro de 2003 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREA DE TERRENO CORRESPONDENTE A 6.924,00 M², PERTENCENTE A SENHORA LÍDIA FILIPAK E OUTROS, PARA ABERTURA DE RUA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.996, de 28 de agosto de 2003 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL A ÁREA DE 960,00 M² PERTENCENTE AO SENHOR RAUL MARCOS ZENI E OUTROS, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.995, de 28 de agosto de 2003 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREA DE TERRENO CORRESPONDENTE A 360,00 M², DENTRO DE ÁREA MAIOR, PERTENCENTE À EMPRESA EMÍLIO B. GOMES & FILHOS S/A, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.994, de 28 de agosto de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA A REATIVAÇÃO DA EMPRESA OLARIA MARILENA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.993, de 28 de agosto de 2003 Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 674 DE 13 DE JUNHO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.992, de 28 de agosto de 2003 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.991, de 21 de agosto de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO IPTU, ISSQN E TAXAS LANÇADOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2002, CUJOS VALORES ORIGINÁRIOS SEJAM IGUAIS OU INFERIORES A R$ 55,00 (CINQUENTA E CINCO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.990, de 21 de agosto de 2003 Ementa: ALTERA O ART. 31 DA LEI Nº 1156, DE 13 DE AGOSTO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.989, de 21 de agosto de 2003 Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1903 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.988, de 04 de agosto de 2003 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER SERVIDÃO DE USO DE IMÓVEL LOCALIZADO EM BARRA MANSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.987, de 04 de agosto de 2003 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE CLUBES VARZEANOS DE IRATI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.986, de 04 de agosto de 2003 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À LIGA IRATIENSE DE FUTEBOL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.985, de 04 de agosto de 2003 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À EMATER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.984, de 04 de agosto de 2003 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO SASE - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.983, de 04 de agosto de 2003 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO CLUBE DOS DESBRAVADORES PÉROLA DO SUL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.982, de 28 de julho de 2003 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR SUBVENÇÃO DO PROVOPAR MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.981, de 28 de julho de 2003 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ANISTIA DE MULTAS E JUROS DE MORA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.980, de 02 de julho de 2003 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, FIRMAR CONVÊNIO, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.979, de 01 de julho de 2003 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESCRITURAR IMÓVEIS E MUTUÁRIOS DOS BAIRROS VILA NOVA E PEDREIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.978, de 01 de julho de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, E O PLANO DE CARREIRA OS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IRATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.977, de 01 de julho de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IRATI - PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.976, de 25 de junho de 2003 Ementa: REVOGA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1652. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.975, de 25 de junho de 2003 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI AO PADRE ANSELMO JACOB SWZARÇA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.974, de 25 de junho de 2003 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI AO PADRE ALEXANDRE JULIO TROSCIANCZUK. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.973, de 25 de junho de 2003 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI AO EXCELENTÍSSIMO E REVERENDÍSSIMO DOM EFRAIM BASÍLIO KREVEY. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.972, de 25 de junho de 2003 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI AO PASTOR CLODOMIR BATISTA RIBEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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