Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 5084 normas.
| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
|---|---|
|
Lei nº 1.820, de 19 de março de 2002
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL POR DESAPROPRIAÇÃO COM ÁREA DE 63.085,00 M², DENTRO DE UMA ÁREA MAIOR DE 95.590,00 M², DA SENHORA GENOVEVA SZYCHTA GAVLA, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 1.819, de 19 de março de 2002
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, FIRMAR CONVÊNIO, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 1.818, de 19 de março de 2002
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 1.817, de 19 de março de 2002
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 70.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 1.816, de 14 de março de 2002
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 26.530,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 1.815, de 14 de março de 2002
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 15.170,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 1.814, de 31 de janeiro de 2002
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 4.500,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 1.813, de 31 de janeiro de 2002
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOVAR CONTRATO PARA ADMINISTRAÇÃO DO ALBERGUE MUNICIPAL E AUTORIZA A CONCEDER SUBVENÇÃO AO SASE - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 1.812, de 31 de janeiro de 2002
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 1.811, de 31 de janeiro de 2002
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À LOJA MAÇÔNICA UNIÃO E PROGRESSO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 1.810, de 31 de janeiro de 2002
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ACARPA/EMATER. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 1.809, de 31 de janeiro de 2002
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO ASILO SANTA RITA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 1.808, de 31 de janeiro de 2002
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À APAE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 1.807, de 31 de janeiro de 2002
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CAIC JOÃO PAULO II - ASSAC. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 1.806, de 31 de janeiro de 2002
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO PROVOPAR MUNICIPAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 1.805, de 31 de janeiro de 2002
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ADAQ - ASSOCIAÇÃO DOS DEPENDENTES DE ÁLCOOL E QUIMICOS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 1.804, de 31 de janeiro de 2002
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À IRMANDADE DO HOSPITAL DE CARIDADE DE IRATI. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 1.803, de 31 de janeiro de 2002
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO CIS AMCESPAR. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 1.802, de 31 de janeiro de 2002
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO STROPARO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 1.801, de 31 de janeiro de 2002
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ESCOLA SÃO WALDOMIRO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 1.800, de 31 de janeiro de 2002
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À AMP - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 1.799, de 31 de janeiro de 2002
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À AMCESPAR. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 1.909, de 03 de janeiro de 2002
Ementa: ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1707/01. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 1.798, de 24 de dezembro de 2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES (VALOR DO METRO QUADRADO – M² - VALORES DE EDIFICAÇÕES E TERRENOS) DA ÁREA URBANA, PARA FINS DE CÁLCULO DO IPTU E ITBI. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 1.797, de 24 de dezembro de 2001
Ementa: INSTITUI A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO (TARIFA) PELA OCUPAÇÃO E PERMANÊNCIA EM ÁREAS, EM VIAS E EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 1.794, de 21 de dezembro de 2001
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI O INSTITUTO EQUIPE DE EDUCADORES POPULARES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 1.793, de 21 de dezembro de 2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO IPTU, ISSQN E TAXA DE LICENÇA LANÇADOS ATÉ 30 DE NOVEMBRO DE 2001, CUJOS VALORES ATUALIZADOS SEJAM IGUAIS OU INFERIORES A R$ 55,00 (CINQUENTA E CINCO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 1.792, de 21 de dezembro de 2001
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR SUBVENÇÃO DO PROVOPAR MUNICIPAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 1.791, de 21 de dezembro de 2001
Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O MUNICÍPIO DE IRATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 1.790, de 21 de dezembro de 2001
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEIS POR DESAPROPRIAÇÃO COM ÁREA DE 450,00 M², 450,00 M² E 675,00 M², MATRICULADAS Nº 8921 3 8923, RESPECTIVAMENTE DE PROPRIEDADE DO SENHOR ARY REIS, PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NO BAIRRO LAGOA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 1.789, de 21 de dezembro de 2001
Ementa: DISCIPLINA O COMÉRCIO AMBULANTE DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 1.788, de 21 de dezembro de 2001
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VILA SÃO JOÃO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 1.787, de 21 de dezembro de 2001
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEIS POR DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DIVERSAS LOCALIZADAS NA RUA JORNALISTA JOSÉ DA SILVA, ONDE FOI REALIZADO ALARGAMENTO DA RUA E ASFALTO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 1.786, de 04 de dezembro de 2001
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, REPRESENTADO PELO BANCO DO BRASIL S/A. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 1.785, de 04 de dezembro de 2001
Ementa: REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 1.784, de 04 de dezembro de 2001
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRATI - PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2002. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 1.783, de 04 de dezembro de 2001
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002/2005. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 1.782, de 28 de novembro de 2001
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES SÃO SEBASTIÃO DE VALEIROS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 1.781, de 28 de novembro de 2001
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE IRATI A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES FORÇA JOVEM DE NHAPINDAZAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 1.780, de 28 de novembro de 2001
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE IRATI A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DO BAIRRO MARCELO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 1.779, de 28 de novembro de 2001
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM REVERSÃO, IMÓVEL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 1.778, de 28 de novembro de 2001
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ADECSUL - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES SUL E CENTRO SUL DO ESTADO DO PARANÁ. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 1.777, de 28 de novembro de 2001
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR SUBVENÇÃO DO PROVOPAR MUNICIPAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 1.776, de 28 de novembro de 2001
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ADAQ - ASSOCIAÇÃO DOS DEPENDENTES DE ÁLCOOL E QUÍMICOS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 1.775, de 28 de novembro de 2001
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 1.774, de 28 de novembro de 2001
Ementa: DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS URBANAS DE ESTANISLAU LETCHAKOSKI. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 1.773, de 28 de novembro de 2001
Ementa: DENOMINA RUA GUILHERME RECH FILHO E RUA TEODORO JOSÉ BATISTA, NO LOTEAMENTO PAVELSKI. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 1.772, de 28 de novembro de 2001
Ementa: OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCARIAS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO, A COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVADO EM TEMPO RAZOÁVEL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 1.771, de 28 de novembro de 2001
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À LOJA MAÇÔNICA UNIÃO E PROGRESSO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 1.770, de 28 de novembro de 2001
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |