SAPL - Câmara Municipal de Irati PR

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 967, de 19 de junho de 1990 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O SISTEMA DE RETRANSMISSÃO E REPETIÇÃO DE TELEVISÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 966, de 19 de junho de 1990 Ementa: APROVA O TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E O MUNICÍPIO DE IRATI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 964, de 19 de junho de 1990 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI AO SENHOR DÁRIO ARAÚJO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 963, de 12 de junho de 1990 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE INDUSTRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 962, de 12 de junho de 1990 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ATÉ R$ 6.784.000,00 NO ORÇAMENTO DA FECLI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 961, de 29 de maio de 1990 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 960, de 14 de maio de 1990 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE ÁREA COM O SENHOR DEMÉTRIO DANYLYZYN. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 959, de 26 de abril de 1990 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO, À COPEL, DE UM TRANSFORMADOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 958, de 26 de abril de 1990 Ementa: APROVA O TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 957, de 19 de abril de 1990 Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A EXECUÇÃO DA LEI Nº 880/89. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 956, de 19 de abril de 1990 Ementa: ALTERA A LEI 849/89, QUE ALTEROU A TABELA I DA LEI 726/87. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 955, de 19 de abril de 1990 Ementa: APROVA O TERMO DE ACORDO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE IRATI E A FUNDAÇÃO CAETANO MUNHOZ DA ROCHA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 954, de 11 de abril de 1990 Ementa: ACRESCE O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE SERVENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 953, de 05 de abril de 1990 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR INSTRUMENTOS MUSICAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 952, de 30 de março de 1990 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 951, de 30 de março de 1990 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE FUNREBOM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 949, de 16 de março de 1990 Ementa: DEFINE CRITÉRIOS PARA ADMISSÃO DE PESSOAL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 950, de 30 de janeiro de 1990 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 948, de 22 de janeiro de 1990 Ementa: DEFINE CRITÉRIOS PARA ADMISSÃO DE PESSOAL NO SETOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 947, de 22 de janeiro de 1990 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 946, de 29 de dezembro de 1989 Ementa: DETERMINA O VALOR DOS IMÓVEIS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 945, de 29 de dezembro de 1989 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 944, de 29 de dezembro de 1989 Ementa: FIXA A UNIDADE DE VALOR PARA CUSTEIO - UVC, PARA O ANO DE 1990. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 943, de 29 de dezembro de 1989 Ementa: FIXA A UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - URM - DE IRATI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 941, de 29 de dezembro de 1989 Ementa: APROVA O TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SEED E O MUNICÍPIO DE IRATI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 942, de 28 de dezembro de 1989 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ATÉ R$ 697.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 940, de 27 de dezembro de 1989 Ementa: ALTERA O INCISO IV DA TABELA II DA LEI Nº 621. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 939, de 21 de dezembro de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE A TAXA DE VISTORIA DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 938, de 20 de dezembro de 1989 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAIS ATÉ 485.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 937, de 20 de dezembro de 1989 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 936, de 20 de dezembro de 1989 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 934, de 19 de dezembro de 1989 Ementa: DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 933, de 19 de dezembro de 1989 Ementa: DENOMINA A RUA Nº 33 DO BAIRRO RIO BONITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 932, de 19 de dezembro de 1989 Ementa: DENOMINA A RUA Nº 04 DO LOTEAMENTO JARDIM VIRGÍNIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 931, de 19 de dezembro de 1989 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 930, de 19 de dezembro de 1989 Ementa: DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 929, de 19 de dezembro de 1989 Ementa: DENOMINA A RUA Nº 05 DO LOTEAMENTO STROPARO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 928, de 19 de dezembro de 1989 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 927, de 19 de dezembro de 1989 Ementa: DENOMINA A RUA Nº 02 DO LOTEAMENTO SÃO FRANCISCO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 926, de 19 de dezembro de 1989 Ementa: DENOMINA DE NESTOR CLAIR A RUA N 03 DO LOTEAMENTO SÃO FRANCISCO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 925, de 19 de dezembro de 1989 Ementa: DENOMINA A RUA N DO LOTEAMENTO EDUARDO LAARS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 924, de 19 de dezembro de 1989 Ementa: DENOMINA DE LUIZ FERNANDO GOMES A TRAVESSA DA RUA XV DE NOVEMBRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 923, de 19 de dezembro de 1989 Ementa: DENOMINA A RUA R DO LOTEAMENTO EDUARDO LAARS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 922, de 19 de dezembro de 1989 Ementa: DENOMINA A RUA P DO LOTEAMENTO EDUARDO LAARS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 921, de 19 de dezembro de 1989 Ementa: DENOMINA A RUA Nº 33 DO LOTEAMENTO EDUARDO LAARS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 920, de 19 de dezembro de 1989 Ementa: DENOMINA A RUA ''O'' DO LOTEAMENTO EDUARDO LAARS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 919, de 19 de dezembro de 1989 Ementa: DENOMINA A RUA Nº 01 DO LOTEAMENTO VILA FLOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 918, de 19 de dezembro de 1989 Ementa: DENOMINA A RUA G DO LOTEAMENTO VILA FLOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 917, de 19 de dezembro de 1989 Ementa: DENOMINA AS RUAS RESIDENCIAIS SOB OS NºS 2,3,4 E 5 DO BAIRRO DER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 916, de 19 de dezembro de 1989 Ementa: DENOMINA A RUA Nº 32 DO BAIRRO RIO BONITO DE RUA EXPEDICIONÁRIO JOSÉ BROBOSKA SUSKO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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