SAPL - Câmara Municipal de Irati PR

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 809, de 30 de agosto de 1988 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 808, de 17 de agosto de 1988 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 807, de 17 de agosto de 1988 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 806, de 17 de agosto de 1988 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 805, de 17 de agosto de 1988 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 804, de 17 de agosto de 1988 Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI 766/87. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 803, de 29 de junho de 1988 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR POR DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE FLORIANO MIKA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 802, de 28 de junho de 1988 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S.A. PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS INTEGRANTES DO PRAM - PROGRAMA DE AÇÃO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 801, de 26 de junho de 1988 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 800, de 09 de junho de 1988 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS/PROJETO MUTIRÃO HABITACIONAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 799, de 09 de junho de 1988 Ementa: DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO VILA SÃO JOÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 798, de 09 de junho de 1988 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 797, de 09 de junho de 1988 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI, AO PASTOR ADOLAR LAGOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 796, de 09 de junho de 1988 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 795, de 09 de junho de 1988 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 794, de 09 de junho de 1988 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 793, de 09 de junho de 1988 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 792, de 09 de junho de 1988 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 791, de 09 de junho de 1988 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 790, de 09 de junho de 1988 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 789, de 09 de junho de 1988 Ementa: APROVA O TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI E A FUNDAÇÃO CAETANO MUNHOZ DA ROCHA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 788, de 09 de junho de 1988 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 787, de 09 de junho de 1988 Ementa: ALTERA O INCISO I DO ART. 8º DA LEI 620/84. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 786, de 31 de maio de 1988 Ementa: ALTERA O ARTIGO 17 DA LEI 609/84. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 785, de 31 de maio de 1988 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS/PROJETOS MUTIRÃO HABITACIONAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 784, de 16 de maio de 1988 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO DA EMPRESA INCODA - AGROFLORESTAL S.A. A ÁREA CORRESPONDENTE A 30.250 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 783, de 16 de maio de 1988 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA URBANA À SOCIEDADE COMUNITÁRIA HABITACIONAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 782, de 29 de abril de 1988 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE LOTEAMENTO LOCALIZADO NO BAIRRO PEDREIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 781, de 29 de abril de 1988 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 780, de 21 de abril de 1988 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 779, de 21 de abril de 1988 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 778, de 20 de abril de 1988 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 777, de 20 de abril de 1988 Ementa: APROVA O TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI E A SECRETARIA ESPECIAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 766, de 20 de abril de 1988 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 775, de 06 de abril de 1988 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E DOAR IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO MUTIRÃO HABITACIONAL RURAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 774, de 30 de março de 1988 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ S.A. - TELEPAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 773, de 26 de janeiro de 1988 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE 15,24% AOS PENSIONISTAS E INATIVOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 772, de 26 de janeiro de 1988 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 771, de 26 de janeiro de 1988 Ementa: APROVA O TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE IRATI E A SECRETARIA ESPECIAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA - SEAC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 770, de 26 de janeiro de 1988 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE MIL CASAS/ PROJETO MUTIRÃO HABITACIONAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 769, de 16 de dezembro de 1987 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 768, de 16 de dezembro de 1987 Ementa: CRIA A FUNDAÇÃO CULTURAL ''EDGARD E EGAS ANDRADE GOMES''. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 767, de 16 de dezembro de 1987 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL URBANO À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 766, de 16 de dezembro de 1987 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 765, de 16 de dezembro de 1987 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR, POR DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE ADELAIDE PIRES DOS SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 762, de 03 de dezembro de 1987 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 761, de 03 de dezembro de 1987 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRATI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 758, de 16 de novembro de 1987 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 757, de 16 de novembro de 1987 Ementa: LEI Nº 757/1987. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 756, de 16 de novembro de 1987 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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