SAPL - Câmara Municipal de Irati PR

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 5075 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 608, de 03 de setembro de 1984 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O SENAR, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 607, de 03 de setembro de 1984 Ementa: VETADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 604, de 23 de agosto de 1984 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO DE COMODATO COM O C.T.G. DE IRATI-PR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 603, de 23 de agosto de 1984 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A COHAPAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 602, de 27 de junho de 1984 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COM O SASE - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EVANGÉLICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 601, de 19 de junho de 1984 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ PARA A EXECUÇÃO DO PRAM - PROGRAMA DE AÇÃO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 600, de 01 de junho de 1984 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 598, de 28 de março de 1984 Ementa: LEI Nº 598/1984. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 597, de 28 de março de 1984 Ementa: LEI Nº 597/1984. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 596, de 20 de março de 1984 Ementa: LEI Nº 596/1984. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 595, de 20 de março de 1984 Ementa: LEI Nº 595/1984. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 594, de 15 de março de 1984 Ementa: LEI Nº 594/1984. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 592, de 13 de dezembro de 1983 Ementa: LEI Nº 592/1983. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 591, de 13 de dezembro de 1983 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES ''JARDIM PLANALTO''. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 589, de 13 de dezembro de 1983 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 588, de 13 de dezembro de 1983 Ementa: LEI Nº 588/1983. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 593, de 07 de dezembro de 1983 Ementa: LEI Nº 593/1983. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 585, de 05 de dezembro de 1983 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRATI, PARA O EXERCICIO DE 1984. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 586, de 30 de novembro de 1983 Ementa: CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 587, de 28 de novembro de 1983 Ementa: CRIA O CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E HABILITAÇÃO EM MATEMÁTICA NA FECLI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 590, de 13 de novembro de 1983 Ementa: LEI N 590/1983. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 584, de 17 de outubro de 1983 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREA DE TERRENO, VISANDO A EXPLORAÇÃO DE JARDIM PEDRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 583, de 17 de outubro de 1983 Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI E O GOVERNO DE ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 582, de 03 de outubro de 1983 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COHAPAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 581, de 03 de outubro de 1983 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE SAÚDE CAETANO MUNHOZ DA ROCHA-PRÓRURAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 578, de 21 de julho de 1983 Ementa: FORNECE GRATUITAMENTE, PLANTA PARA CONSTRUÇÃO DE CASA PRÓPRIA, AO PROPRIETÁRIO DE TERRENO URBANO OU RURAL, QUE COMPROVE RENDIMENTOS INFERIORES A TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS REGIONAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 577, de 19 de julho de 1983 Ementa: CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM-ESTAR SOCIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 576, de 18 de julho de 1983 Ementa: CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 580, de 01 de julho de 1983 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA CONSOLIDADA DO RIO DO COURO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 579, de 01 de julho de 1983 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÂMARA JÚNIOR DE IRATI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 574, de 29 de maio de 1983 Ementa: RESERVA, NOS PROJETOS DE LOTEAMENTO, DE ÁREA PÚBLICA DESTINADA A PROGRAMAS DE HABILITAÇÕES POPULARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 568, de 30 de abril de 1983 Ementa: CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 572, de 22 de abril de 1983 Ementa: CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 573, de 19 de abril de 1983 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A FUNDAÇÃO CULTURAL DE IRATI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 570, de 11 de abril de 1983 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO DE COMODATO COM A UNIÃO FEDERAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 569, de 11 de abril de 1983 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À COPEL, REDE DE EXTENSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 571, de 05 de abril de 1983 Ementa: OFICIALIZA A BANDEIRA DE IRATI, ADOTADA EM 1967. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 567, de 09 de março de 1983 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FUNDEPAR E CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 566, de 10 de dezembro de 1982 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES EM DOTAÇÕES DE ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 563, de 11 de novembro de 1982 Ementa: LEI Nº 563/1982. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 564, de 09 de novembro de 1982 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO RURAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 562, de 23 de setembro de 1982 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 561, de 23 de setembro de 1982 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 558, de 23 de setembro de 1982 Ementa: LEI Nº 558/1982. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 560, de 14 de setembro de 1982 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 559, de 14 de setembro de 1982 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE TEMPLO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 557, de 16 de agosto de 1982 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ABASTECIMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 556, de 03 de agosto de 1982 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR TERRENO DESTINADO A CENTRO SOCIAL RURAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 555, de 28 de junho de 1982 Ementa: LEI Nº 555/1982. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 554, de 14 de junho de 1982 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A SANEPAR PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 5075 normas.