SAPL - Câmara Municipal de Irati PR

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 5073 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 498, de 08 de dezembro de 1978 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES EM DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 496, de 08 de dezembro de 1978 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 495, de 29 de novembro de 1978 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1979. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 494, de 21 de setembro de 1978 Ementa: OFICIALIZA O ''DIA DO FREGUÊS'' NO MUNICÍPIO DE IRATI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 492, de 29 de agosto de 1978 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 493, de 03 de agosto de 1978 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 491, de 11 de maio de 1978 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS CRISTÃOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 490, de 04 de maio de 1978 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 489, de 05 de dezembro de 1977 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 488, de 05 de dezembro de 1977 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 487, de 05 de dezembro de 1977 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 486, de 05 de dezembro de 1977 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 483, de 28 de novembro de 1977 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 485, de 25 de novembro de 1977 Ementa: PROÍBE PERMANÊNCIA DE ANIMAIS SOLTOS EM PERIMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 484, de 25 de novembro de 1977 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A RECEITA DO MUNICÍPIO DE IRATI, PARA O EXERCÍCIO DE 1978. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 482, de 06 de outubro de 1977 Ementa: LEI Nº 482/1977. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 481, de 30 de setembro de 1977 Ementa: LEI Nº 481/1977. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 480, de 13 de setembro de 1977 Ementa: LEI N 480/1977. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 479, de 06 de setembro de 1977 Ementa: LEI N 479/1977. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 477, de 12 de julho de 1977 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD - PARA EXECUÇÃO DE REPAROS NO GRUPO ESCOLAR ''TANCREDO MARTINS''. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 476, de 12 de julho de 1977 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ESCOLAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 475, de 16 de junho de 1977 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER TERRENO PARA RÁDIO NAJUÁ DE IRATI LTDA., POR EMPRÉSTIMO DE USO OU COMODATO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 473, de 03 de maio de 1977 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 472, de 03 de maio de 1977 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 471, de 03 de maio de 1977 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 470, de 20 de abril de 1977 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ - FUNDEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 468, de 31 de dezembro de 1976 Ementa: INSTITUI NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRATI EST. DO PARANÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 467, de 27 de dezembro de 1976 Ementa: LEI Nº 467/1976. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 469, de 22 de dezembro de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE A ANISTIA FISCAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 466, de 21 de dezembro de 1976 Ementa: LEI Nº 466/1976. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 463, de 07 de dezembro de 1976 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRATI PARA O EXERCÍCIO DE 1977. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 464, de 03 de dezembro de 1976 Ementa: LEI Nº 464/1976. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 461, de 15 de setembro de 1976 Ementa: LEI Nº 561/1976. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 460, de 09 de setembro de 1976 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES EM DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 0, de 19 de julho de 1976 Ementa: CORRIGENDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 459, de 08 de julho de 1976 Ementa: LEI Nº 459/1976. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 458, de 08 de julho de 1976 Ementa: LEI Nº 458/1976. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 457, de 23 de junho de 1976 Ementa: LEI Nº 457/1976. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 456, de 16 de junho de 1976 Ementa: LEI Nº 456/1976. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 455, de 09 de junho de 1976 Ementa: LEI Nº 455/1976. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 454, de 02 de junho de 1976 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ, PARA EXECUÇÃO DE REPAROS EM PRÉDIOS ESCOLARES E PRÉDIO DA 2º CIA. POLICIAL DO 1º B.P.M. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 453, de 19 de maio de 1976 Ementa: LEI Nº 453/1976. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 452, de 19 de maio de 1976 Ementa: LEI Nº 452/1976. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 451, de 11 de maio de 1976 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TECNICA E FINANCEIRA COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA, COM A FINALIDADE DE POSSIBILITAR A TRANSFERÊNCIA PROGRESSIVA DE ENCARGO E SERVIÇOS DE 1º GRAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 450, de 24 de março de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCOLA DE 1º GRAU NO DISTRITO DE GUAMIRIM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 449, de 26 de fevereiro de 1976 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ''CAPUT'' E PARÁGRAFOS DO ART. 45 DA LEI 444/75 CTM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 444, de 15 de dezembro de 1975 Ementa: INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRATI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 443, de 15 de dezembro de 1975 Ementa: LEI N 443/1975. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 440, de 21 de outubro de 1975 Ementa: LEI Nº 440/1975. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 439, de 21 de outubro de 1975 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 5073 normas.