Resumo (1ª Ordinária 2° Período de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

A Câmara Municipal de Irati, com fundamento no art. 164 de seu Regimento Interno, registra e concede, MOÇÃO DE APLAUSOS: Ao CAMPUS IRATI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ.

A Câmara Municipal de Irati, com fundamento no art. 164 de seu Regimento Interno, registra e concede, MOÇÃO DE APLAUSOS: À MARIA JÚLLIA DOS SANTOS, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO “PIPOCA”.

A Câmara Municipal de Irati, com fundamento no art. 164 de seu Regimento Interno, registra e concede, MOÇÃO DE APLAUSOS: Ao GRUPO MUZENZA – IRATI-PR.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio à ASSOCIAÇÃO SANTOS INOCENTES – Cidade da Criança, e a abrir crédito adicional especial no valor de até R$ 7.102,43 (sete mil e cento e dois reais e quarenta e três centavos).

Altera a Lei nº 4.614/2018, que dispõe sobre a Estrutura do Sistema de Classificação de Cargos, e o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Civis do Poder Executivo Municipal de Irati, para o fim de promover a criação de cargos públicos de provimento efetivo.

Denomina a Rua “C” do Loteamento Nazle Mansur, de RUA DOGIO GAURON.

Acrescenta inciso no § 3º do artigo 50, do Capítulo I, da Sessão VII e acrescenta inciso no artigo 51, do Capítulo I, da Sessão VIII, ambos da Lei Orgânica do Município de Irati - Paraná, a fim de diferenciar as espécies normativas, especialmente para inclusão de Lei Complementar, nos termos do artigo 59, parágrafo único, da Constituição Federal.