{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4809, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 3 de 2025", "autor": "", "ementa": "SUBSTITUTIVO - Altera a Lei n\u00b0 4.614/2018, que disp\u00f5e sobre a Estrutura do Sistema de Classifica\u00e7\u00e3o de Cargos, e o Plano de Carreira dos Servidores P\u00fablicos Civis do Poder Executivo Municipal de Irati, para promover a reorganiza\u00e7\u00e3o dos Cargos em Comiss\u00e3o; para criar o regime tempor\u00e1rio de suplementa\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia - 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4735, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 6 de 2025", "autor": "", "ementa": "SUBSTITUTIVO - Altera dispositivos da Lei n\u00ba 5.167/2024, que disp\u00f5e sobre a forma de amortiza\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit t\u00e9cnico atuarial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia - 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4839, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 19 de 2025", "autor": "", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, no valor de at\u00e9 R$ 462.385,68 (quatrocentos e sessenta e dois mil, trezentos e oitenta e cinco mil reais e sessenta e oito centavos), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Irati, para o exerc\u00edcio de 2025.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia - 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4868, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 4 de 2025", "autor": "", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de bem p\u00fablico de Irati para o Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia - 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4867, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 20 de 2025", "autor": "", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 4.614/2018, que disp\u00f5e sobre a Estrutura do Sistema de Classifica\u00e7\u00e3o de Cargos, e o Plano de Carreira dos Servidores P\u00fablicos Civis do Poder Executivo Municipal de Irati, promover a cria\u00e7\u00e3o de cargos p\u00fablicos de provimento efetivo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia - 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4923, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio Recebido do  Executivo n\u00ba 1 de 2025", "autor": "", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 131/2025 \u2013 Encaminha resposta referente a solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4924, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio Recebido do  Executivo n\u00ba 2 de 2025", "autor": "", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 132/2025 \u2013 Encaminha resposta a respeito da licita\u00e7\u00e3o para fins de pavimenta\u00e7\u00e3o das Ruas Jamaica, Panam\u00e1 e Nacar\u00e1gua.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4925, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio Recebido do  Executivo n\u00ba 3 de 2025", "autor": "", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 133/2025 \u2013 Encaminha resposta com a rela\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis n\u00e3o edificados pertencentes ao patrim\u00f4nio p\u00fablico municipal.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4926, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio Recebido do  Executivo n\u00ba 4 de 2025", "autor": "", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 134/2025 \u2013 Encaminha resposta com a rela\u00e7\u00e3o dos medicamentos disponibilizados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4927, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio Recebido do  Executivo n\u00ba 5 de 2025", "autor": "", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 014/2025 \u2013 A Controladoria Interna encaminha o relat\u00f3rio de controle interno referente a presta\u00e7\u00e3o de contas anual.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4928, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio recebido de Diversos n\u00ba 1 de 2025", "autor": "", "ementa": "O Sr. Jeff Reinholds encaminha den\u00fancia formal com narrativa investigativa sobre irregularidades graves no uso de ve\u00edculos p\u00fablicos de Irati.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4888, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 9 de 2025", "autor": "HELIO DE MELLO", "ementa": "Denomina a Pra\u00e7a P\u00fablica, localizada no bairro Vila S\u00e3o Pedro, de \u201cPRA\u00c7A PEDRO BETEZEK\u201d.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4889, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 10 de 2025", "autor": "SYBIL DIETRICH", "ementa": "Institui o Selo Amigo da Pessoa Idosa no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Irati, Estado do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4890, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 11 de 2025", "autor": "SYBIL DIETRICH", "ementa": "Institui o Selo Amigo da Crian\u00e7a e Adolescente no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Irati, Estado do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4891, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 1 de 2025", "autor": "CEZAR BATATINHA,DR. JO\u00c3O HENRIQUE,HELIO DE MELLO,SYBIL DIETRICH", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Irati, com fundamento no art. 124 de seu Regimento Interno, registra e concede, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Desenhista THA\u00cdS MARIA CROVADOR.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4869, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 174 de 2025", "autor": "HELIO DE MELLO", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam envidados esfor\u00e7os para a cria\u00e7\u00e3o de escolinhas de futebol nas comunidades de Guamirim e Gon\u00e7alves Junior, considerando que ambas localidades j\u00e1 possuem estrutura adequada, com campo de futebol dispon\u00edvel, o que facilita a implementa\u00e7\u00e3o do projeto. Al\u00e9m disso, a regi\u00e3o apresenta uma demanda significativa, com um n\u00famero consider\u00e1vel de crian\u00e7as e adolescentes que poder\u00e3o ser beneficiados com a pr\u00e1tica esportiva, que al\u00e9m de oportunizar o desenvolvimento f\u00edsico, trabalha na promo\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o social e da cidadania.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4870, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 175 de 2025", "autor": "HELIO DE MELLO", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a substitui\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da quadra do Distrito do Itapar\u00e1 por l\u00e2mpadas de LED, tendo em vista que se trata de um importante espa\u00e7o para lazer, pr\u00e1tica esportiva e conviv\u00eancia dos moradores e o sistema atual apresenta v\u00e1rios refletores queimados e defici\u00eancia na ilumina\u00e7\u00e3o, comprometendo o uso adequado do espa\u00e7o pela comunidade.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4871, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 176 de 2025", "autor": "HELIO DE MELLO", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o, com urg\u00eancia, de melhorias com patrolamento, cascalhamento e alargamento, nas estradas da Linha E de Gon\u00e7alves Junior e do Itapar\u00e1. Os moradores dessas localidades t\u00eam relatado dificuldades di\u00e1rias para se deslocar, especialmente em per\u00edodos chuvosos, devido \u00e0s m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es das estradas, que comprometem a seguran\u00e7a e a trafegabilidade, al\u00e9m de prejudicar e tornar arriscado o transporte escolar. O pedido \u00e9 uma solicita\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias Corelo, Dvoranen, Novakoski e Ginko.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4872, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 177 de 2025", "autor": "HELIO DE MELLO", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias nas estradas da comunidade de Mato Queimado, onde a falta de manuten\u00e7\u00e3o adequada tem causado transtornos aos moradores, produtores rurais e transportadores, impactando diretamente no escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e no acesso a servi\u00e7os essenciais, como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4873, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 178 de 2025", "autor": "CEZAR BATATINHA", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido da moradora Camila, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento na Rua Jos\u00e9 Ferraz, no bairro Lagoa, proporcionando melhores condi\u00e7\u00f5es de mobilidade, seguran\u00e7a e qualidade de vida para os mun\u00edcipes que utilizam essa via diariamente.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4875, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 179 de 2025", "autor": "CEZAR BATATINHA", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido dos moradores, a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias nas ruas do bairro Canisianas, que se encontram em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o, estado este, que apenas piora a cada dia, com surgimento de novos buracos e crescimento dos j\u00e1 existentes. Conforme relatado pelamoradora Viviane Oleinik, a Prefeitura j\u00e1 efetuou o servi\u00e7o de tapa buraco, mas n\u00e3o tem sido suficiente. O cal\u00e7amento de pedras irregulares, que j\u00e1 tem mais de 30 anos e boa parte das manilhas colocadas ainda era de pneu, se encontra deteriorado, com muitos desn\u00edveis, atrapalhando a circula\u00e7\u00e3o dos pedestres e causando preju\u00edzos aos motoristas. Os moradores solicitam uma vistoria, para averiguar os problemas existentes, e desta forma, a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, atrav\u00e9s de recape asf\u00e1ltico sobre as pedras irregulares, com a m\u00e1xima urg\u00eancia.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4876, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 180 de 2025", "autor": "CEZAR BATATINHA", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo que seja dado efetivo cumprimento \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 5.118, que \u201cinstitui a Semana de Conscientiza\u00e7\u00e3o do Transtorno do Espectro Autista \u2013 TEA no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Irati\u201d, que tem por objetivo informar e orientar a popula\u00e7\u00e3o sobre o autismo, a import\u00e2ncia do diagn\u00f3stico precoce, as formas de tratamento, os servi\u00e7os de apoio \u00e0 fam\u00edlia e respeito ao cidad\u00e3o autista, al\u00e9m de promover a realiza\u00e7\u00e3o de debates, palestras, semin\u00e1rios, audi\u00eancias p\u00fablicas, esclarecimentos, propagandas publicit\u00e1rias e distribui\u00e7\u00e3o de folhetos informativos e explicativos.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4877, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 181 de 2025", "autor": "MARCELO DUDA", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o para a conclus\u00e3o do asfalto ligando as comunidades de Pirap\u00f3 e Rio Preto II. A pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica desse trecho trar\u00e1 mais seguran\u00e7a e comodidade para os mun\u00edcipes, beneficiando diretamente os moradores das comunidades de Rio Preto, Pirap\u00f3, Boa Vista do Pirap\u00f3, Arroio Grande e demais localidades pr\u00f3ximas, al\u00e9m de facilitar o deslocamento e o escoamento da produ\u00e7\u00e3o local e contribuir para o desenvolvimento socioecon\u00f4mico da regi\u00e3o.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4879, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 182 de 2025", "autor": "PROFESSORA SILVANA", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de bebedouros em todas as institui\u00e7\u00f5es de ensino da rede municipal, visando garantir que todos os estudantes, professores e funcion\u00e1rios tenham acesso a \u00e1gua pot\u00e1vel de qualidade, promovendo a sa\u00fade e o bem-estar no ambiente escolar.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4880, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 183 de 2025", "autor": "PROFESSORA SILVANA,TERE", "ementa": "Apresentaram Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de medidas que visem reduzir os acidentes de tr\u00e2nsito no cruzamento da Rua Dr. Munhoz da Rocha com a Rua Coronel Gracia, onde t\u00eam ocorrido frequentes registros de colis\u00f5es e situa\u00e7\u00f5es de risco para pedestres e condutores. A implanta\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada, em frente \u00e0 Lot\u00e9rica do Gutio, seria uma alternativa para contribuir com a redu\u00e7\u00e3o da velocidade dos autom\u00f3veis e proporcionar maior acessibilidade e seguran\u00e7a para o tr\u00e2nsito.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4881, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 184 de 2025", "autor": "TERE", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para recupera\u00e7\u00e3o na estrada de acesso \u00e0 Serra do Nhapindazal (Lageadinho sentido Vila S\u00e3o Jo\u00e3o, subindo pelo prolongamento da Rua Expedicion\u00e1rio Felix Filipaki), a qual se encontra em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es, necessitando de manuten\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4882, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 185 de 2025", "autor": "DR. JO\u00c3O HENRIQUE", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias nas Ruas Francisco Stroparo e Manoel Alves do Amaral, ambas localizadas no bairro Stroparo, as quais se encontram em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, sendo necess\u00e1rias provid\u00eancias para garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e seguran\u00e7a para moradores e usu\u00e1rios das vias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4883, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 186 de 2025", "autor": "SELMO FISIOTERAPEUTA", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de cascalhamento na Rua Sebasti\u00e3o Cola\u00e7o Vaz, localizada no bairro Cola\u00e7o, a fim de melhorar a mobilidade e garantir maior seguran\u00e7a aos moradores do local. Solicita-se ainda, que, futuramente seja inclu\u00edda no planejamento e executada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica desta via, proporcionando mais qualidade de vida para quem reside e transita pela regi\u00e3o.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4884, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 187 de 2025", "autor": "SELMO FISIOTERAPEUTA", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na Rua Jamaica, localizada no bairro Engenheiro Gutierrez, que encontra-se em estado prec\u00e1rio, com v\u00e1rios buracos, dificultando a trafegabilidade de pedestres e ve\u00edculos. Diante dessa situa\u00e7\u00e3o, \u00e9 imprescind\u00edvel que sejam adotadas medidas emergenciais, como o patrolamento e a aplica\u00e7\u00e3o de cascalho, garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es de deslocamento para os mun\u00edcipes at\u00e9 que seja efetivada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, que j\u00e1 se encontra em processo licitat\u00f3rio.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4885, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 188 de 2025", "autor": "SELMO FISIOTERAPEUTA", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a ado\u00e7\u00e3o de medidas urgentes, como aplica\u00e7\u00e3o de produto anti-p\u00f3 ou distribui\u00e7\u00e3o de pedra britada, nas estradas da comunidade de Pedra Preta, visando minimizar a poeira intensa gerada pelo alto fluxo de ve\u00edculos pesados no local, o que tem prejudicado a qualidade de vida e a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4886, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 189 de 2025", "autor": "SELMO FISIOTERAPEUTA", "ementa": "Apresentou Indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de corte de grama e limpeza nos terrenos pertencentes ao CRAS, \u00e0 quadra de esportes, \u00e0 capela mortu\u00e1ria e ao Clube de M\u00e3es do bairro Vila Nova, atendendo ao pedido da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do bairro, que destaca a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o desses espa\u00e7os p\u00fablicos para garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de uso e conserva\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de proporcionar mais seguran\u00e7a e bem-estar \u00e0 comunidade local.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}]}