Indicação nº 13 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2017
Número
13
Data de Apresentação
07/03/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E ESFORÇOS PARA VIABILIZAR A ABERTURA DOS CMEIS NO PERÍODO DE FÉRIAS. ATUALMENTE, ESSAS UNIDADES DE ENSINO PARALISAM SUAS ATIVIDADES DURANTE AS FÉRIAS ESCOLARES, O QUE CRIA DIFICULDADES PARA OS PAIS QUE PRECISAM TRABALHAR PARA GARANTIR O SUSTENTO DE SUAS FAMÍLIAS E NÃO TEM COM QUEM DEIXAR AS CRIANÇAS. COMO SOLUÇÃO PARA ESSE PROBLEMA, SUGERE-SE A CONTRATAÇÃO DE MAIS FUNCIONÁRIOS, NÃO SACRIFICANDO DESTA MANEIRA AS FÉRIAS DOS QUE ESTÃO EMPREGADOS ATUALMENTE, OU ENTÃO, QUE SEJA ADEQUADA A ESCALA DE HORÁRIO DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS PARA QUE SE EXTINGA AS FÉRIAS NOS CMEIS FAZENDO COM QUE ESSAS UNIDADES FUNCIONEM O ANO INTEIRO, SEM A NECESSIDADE DE PARALISAÇÃO.
Indexação
Observação