Indicação nº 37 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2017

Número

37

Data de Apresentação

14/03/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A INCLUSÃO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE UMA VERBA A TÍTULO DE SUBVENÇÃO PARA A COMUNIDADE BETHÂNIA DE IRATI, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE TRABALHA COM PESSOAS DEPENDENTES DE ÁLCOOL E DROGAS. A ENTIDADE, FUNDADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2012, ABRIGA ATUALMENTE 12 PACIENTES E COM A FUTURA A AMPLIAÇÃO PODERÁ PASSAR A ATENDER 20 PACIENTES. O TERRENO E AS CONSTRUÇÕES FORAM REALIZADOS EM SUA TOTALIDADE SOMENTE COM DOAÇÕES DA COMUNIDADE IRATIENSE. NO ANO PASSADO FOI DESTINADO UM RECURSO FEDERAL NO VALOR DE R$ 150.000,00, PORÉM O MINISTÉRIO NÃO CLASSIFICOU A COMUNIDADE BETHÂNIA COMO ENTIDADE ASSISTENCIAL, MAS SIM LIGADA À ÁREA DA SAÚDE E, PARA A VERBA NÃO SER PERDIDA FOI DESTINADA A PREFEITURA MUNICIPAL PARA COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA, FICANDO A COMUNIDADE BETHÂNIA SEM O RECURSO. DIANTE DISSO, SOLICITAMOS QUE SE DESTINE UM RECURSO, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO NO VALOR DE R$ 60.000,00, PARA UTILIZAÇÃO COMO REPOSIÇÃO À COMUNIDADE BETHÂNIA, COMPENSANDO O VALOR QUE FOI REPASSADO PARA AQUISIÇÃO DA AMBULÂNCIA.

    Indexação

    Observação