Indicação nº 37 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2017
Número
37
Data de Apresentação
14/03/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A INCLUSÃO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE UMA VERBA A TÍTULO DE SUBVENÇÃO PARA A COMUNIDADE BETHÂNIA DE IRATI, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE TRABALHA COM PESSOAS DEPENDENTES DE ÁLCOOL E DROGAS. A ENTIDADE, FUNDADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2012, ABRIGA ATUALMENTE 12 PACIENTES E COM A FUTURA A AMPLIAÇÃO PODERÁ PASSAR A ATENDER 20 PACIENTES. O TERRENO E AS CONSTRUÇÕES FORAM REALIZADOS EM SUA TOTALIDADE SOMENTE COM DOAÇÕES DA COMUNIDADE IRATIENSE. NO ANO PASSADO FOI DESTINADO UM RECURSO FEDERAL NO VALOR DE R$ 150.000,00, PORÉM O MINISTÉRIO NÃO CLASSIFICOU A COMUNIDADE BETHÂNIA COMO ENTIDADE ASSISTENCIAL, MAS SIM LIGADA À ÁREA DA SAÚDE E, PARA A VERBA NÃO SER PERDIDA FOI DESTINADA A PREFEITURA MUNICIPAL PARA COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA, FICANDO A COMUNIDADE BETHÂNIA SEM O RECURSO. DIANTE DISSO, SOLICITAMOS QUE SE DESTINE UM RECURSO, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO NO VALOR DE R$ 60.000,00, PARA UTILIZAÇÃO COMO REPOSIÇÃO À COMUNIDADE BETHÂNIA, COMPENSANDO O VALOR QUE FOI REPASSADO PARA AQUISIÇÃO DA AMBULÂNCIA.
Indexação
Observação