Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2017
Número
32
Data de Apresentação
21/03/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO ASILO SANTA RITA, NO VALOR DE ATÉ R$ 40.000,00 PARA DAR COBERTURA ÀS DESPESAS QUE SERÃO UTILIZADAS EM SUAS FINALIDADES ESTATUTÁRIAS COM RECURSOS REPASSADOS PELO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – MDS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada