Indicação nº 58 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2017
Número
58
Data de Apresentação
28/03/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PERITO MUNICIPAL, POIS ATUALMENTE O MUNICÍPIO NÃO CONTA COM O REFERIDO SERVIÇO, CAUSANDO INÚMEROS TRANSTORNOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUANDO NECESSITAM DE LICENÇA E AFASTAMENTO
PROFISSIONAL PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. FICA SUGERIDO AINDA QUE O MÉDICO CONTRATADO TENHA FORMAÇÃO ESPECIFICA EM SAÚDE DO TRABALHO, POIS EXISTEM NO MUNICÍPIO VÁRIOS FUNCIONÁRIOS COM DIREITO ADQUIRIDO DE APOSENTADORIA, POR ESTAREM TRABALHANDO EM SITUAÇÕES DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE E QUE NECESSITAM DE UM PARECER TÉCNICO DESTE PROFISSIONAL PARA VER SEUS DIREITOS CONCRETIZADOS.
PROFISSIONAL PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. FICA SUGERIDO AINDA QUE O MÉDICO CONTRATADO TENHA FORMAÇÃO ESPECIFICA EM SAÚDE DO TRABALHO, POIS EXISTEM NO MUNICÍPIO VÁRIOS FUNCIONÁRIOS COM DIREITO ADQUIRIDO DE APOSENTADORIA, POR ESTAREM TRABALHANDO EM SITUAÇÕES DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE E QUE NECESSITAM DE UM PARECER TÉCNICO DESTE PROFISSIONAL PARA VER SEUS DIREITOS CONCRETIZADOS.
Indexação
Observação