Indicação nº 80 de 2017

APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO CONTEMPLANDO UMA ESTRUTURA COM VESTIÁRIOS MASCULINO, FEMININO E PARA ARBITRAGEM, BEM COMO DE UMA QUADRA SINTÉTICA NO PARQUE AQUÁTICO DE IRATI. O ESPORTE E O LAZER É UM DIREITO INDIVIDUAL E COLETIVO CONSTITUCIONALMENTE ASSEGURADO, CABENDO AO PODER PÚBLICO PROPICIAR AS CONDIÇÕES MATERIAIS SUFICIENTES PARA A EFETIVAÇÃO DESSA GARANTIA. O ATENDIMENTO À PRESENTE INDICAÇÃO IRÁ OFERECER INSTALAÇÕES ACESSÍVEIS, CONFORTO E SEGURANÇA AOS ESPORTISTAS E AO PÚBLICO, ESTIMULANDO E CONDICIONANDO A PRÁTICA DESPORTIVA.