Requerimento nº 8 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
8
Data de Apresentação
09/05/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - A COMPOSIÇÃO TOTAL DO QUADRO GERAL DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CREAS, CRAS, CASA LAR. ETC, COM OS SEUS RESPECTIVOS FUNCIONÁRIOS, BEM COMO A SUA FUNÇÃO DE CONCURSO E A FUNÇÃO QUE OCUPA. - QUAIS OS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL EM ANDAMENTO E O COFINANCIAMENTO REPASSADO? - QUAIS OS PROGRAMAS DO GOVERNO ESTADUAL EM ANDAMENTO E O COFINANCIAMENTO REPASSADO? - QUAIS OS PROGRAMAS CONJUNTOS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL EM ANDAMENTO E O COFINANCIAMENTO REPASSADO? - CONFORME SOLICITADO NO PROJETO DE LEI Nº 053/2017, QUAIS AS FUNÇÕES QUE OS PROFISSIONAIS (ASSISTENTES SOCIAIS E O PSICÓLOGOS) IRÃO DESEMPENHAR? AS INFORMAÇÕES ORA SOLICITADAS PELOS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SE FAZEM NECESSÁRIAS PARA SUBSIDIAR A ANÁLISE DOS PROJETOS ENCAMINHADOS A ESTA CASA DE LEIS E PARA QUE OS MESMOS POSSAM SER INSERIDOS NA ORDEM DO DIA DAS PRÓXIMAS SESSÕES.
Indexação
Observação